São José do Egito: Prefeitura entrega pavimentação de ruas em Riacho do Meio

Foto: ilustrativa/Freepik

Por André Luis – Jornalista do blog

A notícia da Coluna do Domingão do blog deste domingo (3) é preocupante e merece toda a atenção de quem defende a liberdade de imprensa. Em pleno 2025, episódios de intimidação e assédio a rádios e jornalistas continuam se multiplicando em Pernambuco, especialmente no interior, onde o rádio ainda exerce papel central como elo entre o poder público e a sociedade.

Segundo a coluna, há gestores exigindo, de forma explícita ou velada, uma linha editorial “alinhada” com os interesses de seus governos, como se a publicidade institucional fosse autorização para interferência no conteúdo jornalístico. Trata-se de um grave equívoco — ou, pior, de uma prática autoritária que fere diretamente o princípio da liberdade de expressão. Publicidade pública não é moeda de troca. Não autoriza silenciar críticas ou transformar veículos em extensão da assessoria de governo.

O caso mais simbólico relatado foi o do prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, que, por discordar da linha editorial da Cidade FM, decidiu excluir a emissora do espaço reservado à cobertura da imprensa. Um gesto claro de retaliação, prontamente repudiado pela ASSERPE. É o tipo de atitude que revela o desprezo de certos gestores pela democracia e pela independência da imprensa — valores que deveriam ser inegociáveis.

Diante da recorrência desses casos, a ASSERPE pretende lançar uma plataforma para registrar oficialmente denúncias de assédio, censura e violações à liberdade editorial no Estado. A iniciativa, inspirada no relatório da ABERT, é fundamental para mapear e dar visibilidade a esse tipo de ataque que, muitas vezes, acontece longe dos grandes centros e do escrutínio público.

Não se trata de defender uma imprensa imune a críticas — muito pelo contrário. O debate público exige responsabilidade, equilíbrio e pluralidade. O que não se pode aceitar é que veículos sejam punidos por cumprir sua função jornalística, especialmente quando isso se dá por meio de perseguição institucional.

O rádio não pertence a governos, nem deve ser usado como palanque de quem está no poder. Ele pertence ao povo. E cabe à sociedade, às entidades representativas e aos próprios profissionais da comunicação defender esse espaço de autonomia, que é condição básica para a democracia florescer. É hora de dar um basta à lógica do “quem paga, manda”. Informação livre é direito, não concessão.

O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB) voltou a dizer que é candidato à reeleição.

Ele falou à Itapuama FM, onde abordou temas relacionados à divulgação do novo concurso da prefeitura de Arcoverde para professores e novos agentes da Guarda Municipal, além de obras e ações da gestão.

Sobre o cenário político, foi categórico em dizer que vai concorrer à reeleição, mesmo diante das baixas de vereadores em seu governo.

Em apenas três meses, quatro vereadores deixaram a bancada governista para abraçar a pré-campanha da ex-prefeita Madalena Britto (PSB).

Questionado pelo apresentador se a saída dos parlamentares representa algo “ruim” para o governo, Wellington respondeu que sim.

“Eu sempre digo que a gente tem a gestão, mas eu fui falho e reconheço, eu tenho uma falha de habilidade política. Eu penso diferente a política”.

Com Wellington Maciel mantendo sua candidatura,  a ex-prefeita Madalena Britto pode ser afetada por tabela, já que teoricamente disputariam a mesma base política. O processo poderá favorecer o ex-prefeito Zeca Cavalcanti.

Arcoverde deve decidir entre um prefeito com dificuldades de avaliação ou dar um passo para o passado,  seja com Madalena Britto,  seja com Zeca Cavalcanti.

Por Douglas Aquino Fernandes*

Com a chegada da pandemia do COVID-19 ao Brasil, surgem questões práticas relevantes sobre os direitos e deveres de empregados e empregadores neste contexto. Uma das questões ainda sem resposta é a possibilidade de afastamento de empregados com suspeita ou contaminados pelo Coronavírus, pelo INSS.

O afastamento por doença pelo INSS se dá quando o trabalhador é atingido por moléstia que o incapacite para o exercício das atividades laborativas cotidianas por período maior que 15 dias. A responsabilidade pelo pagamento dos salários até o 15º dia de afastamento é do empregador, após o 15º dia, a responsabilidade é da autarquia federal, que o faz por meio de benefício denominado auxílio doença.

Para que analisemos a questão, é preciso entender os efeitos do Coronavírus, bem como as medidas tomadas para enfrentá-lo.

O tempo médio para a recuperação de uma pessoa com Coronavírus, sem complicações, é de 14 dias, período inferior, portanto, ao mínimo para ser afastada pelo INSS. Embora não seja a regra geral, havendo complicações, ou permanência comprovada por laudo médico do risco de contaminar outras pessoas, o afastamento pode passar de 15 dias, cumprindo o requisito do período mínimo para concessão do benefício.

Ante a alta capacidade de proliferação do vírus, foram previstas duas medidas para sua contenção na Lei 13.979/2020, regulamentada pela Portaria 356/2020 do Ministério da Saúde: o isolamento – 14 dias de afastamento, prorrogáveis por mais 14, em ambos os casos atestados por autoridade médica ou agente de vigilância  – e a quarentena – até 40 dias, medida coletiva, mediante ato administrativo formal publicado no Diário oficial.

Voltando a questão central, não há vedação expressa de afastamento de trabalhador pelo INSS em razão de contágio pelo Coronavírus, o que sugere, em primeiro momento, a possibilidade de recebimento do auxílio doença nestes casos.

Entretanto, a falta de disposição expressa leva à dúvida, eis que a Lei 13.979/2020 prevê que tanto os empregados que estejam em isolamento quanto os que estiverem em quarentena terão suas ausências tratadas como falta justificada, passando a impressão de que a responsabilidade de pagamento destes empregados no período teria sido imputada aos empregadores. Contudo, outra leitura pode sugerir que se trata de mera busca pela garantia dos empregos, tratando-se tão somente de medida de viés econômico. Assim, em que pese as possibilidades da intenção da lei, é importante frisar que ela não veda expressamente a concessão de benefício previdenciário aos empregados afastados por nenhuma das duas modalidades.

Ocorre que a legislação específica sobre o Coronavírus não revogou a legislação pré-existente para concessão de auxílio doença, tendo que ser analisada, portanto, em conjunto com a legislação previdenciária. A Lei 8213/1991 prevê o auxílio doença ao segurado que ficar incapacitado para sua atividade habitual por mais de quinze dias consecutivos, caso em que se adequariam os afastados pelo Coronavírus.

Assim, não há definição clara sobre a possibilidade de afastamento de empregados infectados pelo Coronavírus pela autarquia federal, entretanto, conclui-se, ante a ausência de vedação específica, que nos casos em que preenchidos os requisitos para aferição do benefício do auxílio doença – segurado com ao menos 12 meses de contribuição, laudo médico que ateste a moléstia e afastamento acima de 15 dias – é possível buscar o benefício junto ao INSS.

Confrontadas as características da doença e os requisitos para obtenção do benefício, como o prazo mínimo de afastamento de 15 dias – maior que a média do período de recuperação do COVID-19, bem como maior que o isolamento previsto em lei – e a necessidade de confirmação da doença por laudo médico ou laboratorial, serão poucos os casos capazes de preencher os requisitos para obtenção do benefício previdenciário, mantendo-se, na maioria dos casos,  a responsabilidade do empregador pelo pagamento do período de afastamento do empregado infectado pelo Coronavírus.

*Advogado trabalhista do escritório Marins Bertoldi.

A circulação da companhia por várias cidades do Nordeste é fomentada pela Bolsa Funarte de Dança Klauss Vianna 2023

Por Sebastião Araújo – Especial para o blog

Figuras da cultura popular nordestina, que se alternam entre números de dança e performance, podem ser vistas no espetáculo Pernambrincantes, que o Balé Popular de Triunfo apresenta neste domingo, às 18h, no Teatro Severino Cabral em Campina Grande, e no dia 7 de dezembro, também às 18h, na Casa da Ribeira em Natal, no Rio Grande do Norte.  O grupo, que tem raízes no Sertão do Pajeú, apresenta um espetáculo inspirado pelas manifestações folclóricas e tradições pernambucanas com ritmos e expressões populares, como o frevo, coco, cavalo marinho, coboclinho e xaxado. 

No palco podem ser vistas referências às figuras folclóricas do bumba meu boi, Caboclo de Lança, La Ursa, dos mascarados Caretas, da própria Triunfo, Papangus e Caiporas, personagens carnavalescos das cidades pernambucanas de Bezerros e Pesqueira, respectivamente. O Pernambrincantes leva à cena principalmente muito brilho, colorido, a magia e encantamento das manifestações folclóricas regionais, através de dez bailarinos que compõem a companhia. 

O Balé Popular de Triunfo foi criado em 2016 pelo ator e bailarino Ranison de Queiroz, especialista em danças populares e que está à frente do grupo. “O que estamos trazendo na bagagem é o resultado de muita preparação e ensaio. O objetivo é exaltar a nossa cultura, levando a todos para uma reflexão sobre a importância de preservar nossos ritmos populares”, acentua Ranison de Queiroz.

A companhia de dança se tornou uma referência de resistência cultural no Sertão nordestino, preocupada com a preservação e reinvenção da diversidade do folclore regional. Além do grupo de passistas, que costuma apresentar-se durante o Carnaval no interior pernambucano, o balé mantém, anualmente, na cidade natal, o espetáculo Sagração ao Menino, uma narrativa natalina mágica e altamente rica em significado e beleza. Também conta no repertório com danças relacionadas aos festejos juninos. Os espetáculos em Campina Grande e Natal são gratuitos.

Ficha técnica

Diretor, coreógrafo e bailarino: Ranison de Queiroz

Coordenadora e bailarina: Renata Lima

Bailarinos: Elen Beatriz, David Oliveira, Maíra Celine, Gisella Moraes, Juma Araújo, Rafael Queiroz, Renata Lima, Rômulo Caike, Kaio Anderson e Emerson Oliveira

Produção: Ana Beatriz e Rodrigo Lima

Fotografia: Filipe Alves

O fato de Sebastião Oliveira ter indicado um dia antes o Diretor do Dnocs, Fernando Marcondes de Araujo Leão, após alinhamento do Avante com o Governo Bolsonaro, que negocia com o chamado Centrão, e hoje ser alvo de operação da PF, dá destaque nacional ao episódio.