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STF define dia 11 se Senado pode rever decisão sobre Aécio

Por Nill Júnior
Ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin será o relator(REUTERS/Adriano Machado/Reuters)

G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o próximo dia 11 o julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que pede que o tribunal considere a possibilidade de o Congresso rever, em até 24 horas, qualquer medida cautelar diversa da prisão imposta a deputados e senadores, como suspensão do mandato e recolhimento domiciliar.

O relator, ministro Luiz Edson Fachin, liberou o caso para julgamento nesta sexta-feira (29), e a data foi marcada em seguida pela presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia.

A providência da ministra é resultado das conversas que manteve com o presidente do Senado, Eunicio Oliveira (PMDB-CE), para resolver o impasse sobre a situação do senador Aécio Neves, afastado do mandato nesta semana por decisão da Primeira Turma. Na quinta,Cármen Lúcia disse daria prioridade para o julgamento da ação.

Por 3 votos a 2, os ministros da turma rejeitaram o pedido de prisão formulado pela Procuradoria Geral da República, mas determinaram o afastamento do senador do mandato e o recolhimento domiciliar noturno, isto é, a proibição de sair de casa à noite. Esta última determinação é uma das medidas cautelares diversas da prisão previstas no Código de Processo Penal.

A ação que tramita no Supremo foi protocolada em maio de 2016, logo após o afastamento de Eduardo Cunha da Presidência da Câmara.

Os partidos PP, PSC e SD pediram que o STF considerasse que as medidas dos artigos 312 e 319 do Código de Processo Penal, quando aplicadas a parlamentares, sejam submetidas ao Congresso em até 24 horas – assim como ocorre com ordens de prisão, que precisam ser avaliadas dentro desse prazo para serem mantidas.

O pedido da ação é que o STF dê uma interpretação conforme à Constituição aos artigos do CPP para dizer que, assim como na prisão, as cautelares precisam ser reanalisadas.

O argumento é a autonomia das Casas, que podem resolver sobre prisão de seus membros e até suspender andamento de ações penais. E que as cautelares também podem interferir no exercício do mandato e, portanto, devem ser objeto de deliberação do Legislativo.

Os partidos pediram liminar (decisão provisória), mas o relator, ministro Luiz Edson Fachin, decidiu aplicar o rito segundo o qual o plenário julga o caso diretamente. Ele pediu informações à Câmara, ao Senado, à Presidência, à Procuradoria Geral da República e à Advocacia Geral da União.

O parecer da PGR foi contra a ação porque o então procurador Rodrigo Janot considerou que medida cautelar não é prisão e que a possibilidade de revisão pelo Congresso poderia prejudicar investigações em andamento.

Outras Notícias

PR e PROS firmam aliança em Serra Talhada

O Partido Republicano (PR) e o Partido Republicano da Ordem Social (PROS) fizeram um acordo hoje e vão montar uma chapa em Serra Talhada, a 415 quilômetros do Recife. A aliança foi sacramentada entre o ex-presidente do PR, Inocêncio Oliveira, pelo atual presidente estadual da legenda e secretário de Transportes, Sebastião Oliveira e o presidente […]

Do Blog do Magno
Do Blog do Magno

O Partido Republicano (PR) e o Partido Republicano da Ordem Social (PROS) fizeram um acordo hoje e vão montar uma chapa em Serra Talhada, a 415 quilômetros do Recife.

A aliança foi sacramentada entre o ex-presidente do PR, Inocêncio Oliveira, pelo atual presidente estadual da legenda e secretário de Transportes, Sebastião Oliveira e o presidente municipal do PROS, o ex-prefeito Geni Pereira.

Na ocasião, Inocêncio que estava afastado da política, prometeu engajamento na campanha. Eles começaram as negociações com outros partidos para encontrar um vice que una os interesses de todas as siglas da coligação.

Participaram do encontro também o deputado estadual Rogerio Leão, o primeiro secretário do PR, Waldemar Oliveira, e o presidente da ala jovem estadual, Victor Oliveira.

Luciano Huck grava quadro na Feira de Serra Talhada

O apresentador Luciano Huck esteve em Serra Talhada, no Pajeú na manhã desta terça-feira, 23. Ele e sua equipe visitaram o Pátio da Feira Livre da Capital do Xaxado, para a gravação do programa Caldeirão do Huck. Por onde circulou, Huck foi muito tietado pelos serra-talhadenses e em mais de um momento saudou as pessoas […]

O apresentador Luciano Huck esteve em Serra Talhada, no Pajeú na manhã desta terça-feira, 23. Ele e sua equipe visitaram o Pátio da Feira Livre da Capital do Xaxado, para a gravação do programa Caldeirão do Huck.

Por onde circulou, Huck foi muito tietado pelos serra-talhadenses e em mais de um momento saudou as pessoas na feira, onde visitou bancas ao lado de uma sorteada para um de seus quadros.

A mulher foi identificada como Vandeci Conceição, 60 anos, a “Nena dos Feijões”.

Em uma das barracas, foi visto em busca de remédios naturais para várias enfermidades, perguntando o que era e para que servia. A divulgação nas redes sociais atraiu muitos curiosos.

Apresentador quase foi candidato: em fevereiro, Luciano Huck desistiu de concorrer à Presidência da República nas eleições 2018. “Não serei candidato mas não quero falar mais sobre o assunto agora. Preciso digerir a decisão”, disse o apresentador.

Huck já havia anunciado que não se candidataria em um artigo em novembro no jornal Folha de S.Paulo. No entanto, em aparição no programa Domingão do Faustão, da TV Globo, no início do ano, Huck adotou um tom político, o que ajudou a aumentar as especulações em torno de sua eventual ambição política.

Recentemente, Huck ainda manteve contato com políticos e chegou a ser elogiado publicamente pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Depois do encontro, o tucano afirmou que o apresentador estava “considerando” se lançar na disputa presidencial.

Santa Terezinha: MP cobra de Prefeito homologação de concurso

O promotor Adriano Camargo Vieira, responsável pela atuação no município de Santa Terezinha, enviou solicitação ao prefeito de Santa Terezinha, Geovane Martins, o Vaninho de Danda, solicitando a homologação do Concurso Público realizado pela prefeitura em 2016. O promotor alega que “não mais subsiste a suspensão recomendada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco, não havendo […]

626f625e-be77-4ea5-aaaf-79b8f2e18c58O promotor Adriano Camargo Vieira, responsável pela atuação no município de Santa Terezinha, enviou solicitação ao prefeito de Santa Terezinha, Geovane Martins, o Vaninho de Danda, solicitando a homologação do Concurso Público realizado pela prefeitura em 2016.

O promotor alega que “não mais subsiste a suspensão recomendada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco, não havendo mais necessidade de procrastinação”. Acrescenta o promotor, com razão, que a realização do Concurso causou gastos significativos para a municipalidade e o eventual desinteresse na homologação não deve ser estimulado.

O promotor lembra que a não homologação pode ocasionar ato de improbidade administrativa aferida através de Ação Civil Pública do MP. Acrescenta, como também é ressaltado pelos concursados, que “a mudança de governo não tem o condão de alterar tal realidade”.

Esta semana, representantes do governo haviam prometido homologar o certame até a primeira quinzena de fevereiro.

Animal na pista causa mais uma morte na região

Um jovem de apenas 23 anos morreu vítima de acidente de moto na madrugada desta quarta-feira (29), na PE-309, entre Tabira e Solidão. A informação é do Blog Juliana Lima. De acordo com informações de populares, o jovem identificado como José Bezerra dos Santos Filho estava em uma motocicleta quando colidiu com um animal solto […]

Um jovem de apenas 23 anos morreu vítima de acidente de moto na madrugada desta quarta-feira (29), na PE-309, entre Tabira e Solidão.

A informação é do Blog Juliana Lima.

De acordo com informações de populares, o jovem identificado como José Bezerra dos Santos Filho estava em uma motocicleta quando colidiu com um animal solto na pista. Ele não sobreviveu aos ferimentos.

José era natural do Sítio Poço Dantas e trabalhava em Tabira. Ele estava voltando do trabalho para casa quando se chocou com uma vaca.

O prefeito de Solidão, Mayco da Farmácia, emitiu nota de pesar pela norte do jovem.

“Com profundo pesar lamentamos o falecimento do jovem José, membro da Família Santana, natural do Sítio Poço Dantas. Neste momento de dor, nos solidarizamos com seus familiares e amigos, rogando a Deus que conceda força e conforto a todos”, disse o gestor.

O corpo do jovem está sendo velado na casa da família no Poço Dantas e o sepultamento será em Tabira.

Em Afogados, alunos apresentam resultados dos projetos de incentivo à leitura

A Secretaria Municipal de Educação de Afogados da Ingazeira promove, durante o ano inteiro, diversos projetos de incentivo à leitura nas diversas escolas da rede pública do município. A leitura tem sido fundamental para a melhoria dos resultados no ensino ministrado e no aprendizado dos alunos. Diversos deles se destacaram ao longo deste ano. O […]

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A Secretaria Municipal de Educação de Afogados da Ingazeira promove, durante o ano inteiro, diversos projetos de incentivo à leitura nas diversas escolas da rede pública do município. A leitura tem sido fundamental para a melhoria dos resultados no ensino ministrado e no aprendizado dos alunos. Diversos deles se destacaram ao longo deste ano.

O resultado desse trabalho foi apresentado durante a 8ª edição da FILCO – Feira de Literatura e do Conhecimento, realizada este ano na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, em frente à Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios. Um bom público compareceu para apreciar a criatividade de alunos e professores.

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No primeiro dia (03), apresentaram-se alunos das Escolas Levino Cândido (Carapuça), José Rodrigues, Petronila de Siqueira, Ana Melo, Domingos Teotônio, Dom Mota e do Centro de Educação Infantil São Sebastião. No dia seguinte (04), foi a vez dos alunos das Escolas Maria Gizelda Simões, Francisca Lira, Geraldo Cipriano, Letícia de Campos Góes, José Leandro Filho (São João) e do Centro de Educação Infantil Maria Genedi.

Os alunos utilizaram diversas linguagens para traduzir o que aprenderam nas diversas leituras realizadas durante 2014. Esquetes de teatro, danças, cantigas, jograis, mamulengos e vídeos. Além das histórias e enredos em si, livros e autores utilizados em classe também foram homenageados, a exemplo do Poeta Alexandre Morais, cujo livro “A peleja do boto cor-de-rosa com a sereia Iara” tem sido utilizado em sala de aula.

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“O público foi excelente e as crianças se superaram em criatividade, dando um show em suas apresentações. Quero parabenizar a todos os professores, coordenadores de bibliotecas, coordenadores pedagógicos, que tem nos ajudado a dar uma educação de qualidade para as nossas crianças,” destacou a Secretária Municipal de Educação, Veratânia Morais.