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STF define dia 11 se Senado pode rever decisão sobre Aécio

Por Nill Júnior
Ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin será o relator(REUTERS/Adriano Machado/Reuters)

G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o próximo dia 11 o julgamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que pede que o tribunal considere a possibilidade de o Congresso rever, em até 24 horas, qualquer medida cautelar diversa da prisão imposta a deputados e senadores, como suspensão do mandato e recolhimento domiciliar.

O relator, ministro Luiz Edson Fachin, liberou o caso para julgamento nesta sexta-feira (29), e a data foi marcada em seguida pela presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia.

A providência da ministra é resultado das conversas que manteve com o presidente do Senado, Eunicio Oliveira (PMDB-CE), para resolver o impasse sobre a situação do senador Aécio Neves, afastado do mandato nesta semana por decisão da Primeira Turma. Na quinta,Cármen Lúcia disse daria prioridade para o julgamento da ação.

Por 3 votos a 2, os ministros da turma rejeitaram o pedido de prisão formulado pela Procuradoria Geral da República, mas determinaram o afastamento do senador do mandato e o recolhimento domiciliar noturno, isto é, a proibição de sair de casa à noite. Esta última determinação é uma das medidas cautelares diversas da prisão previstas no Código de Processo Penal.

A ação que tramita no Supremo foi protocolada em maio de 2016, logo após o afastamento de Eduardo Cunha da Presidência da Câmara.

Os partidos PP, PSC e SD pediram que o STF considerasse que as medidas dos artigos 312 e 319 do Código de Processo Penal, quando aplicadas a parlamentares, sejam submetidas ao Congresso em até 24 horas – assim como ocorre com ordens de prisão, que precisam ser avaliadas dentro desse prazo para serem mantidas.

O pedido da ação é que o STF dê uma interpretação conforme à Constituição aos artigos do CPP para dizer que, assim como na prisão, as cautelares precisam ser reanalisadas.

O argumento é a autonomia das Casas, que podem resolver sobre prisão de seus membros e até suspender andamento de ações penais. E que as cautelares também podem interferir no exercício do mandato e, portanto, devem ser objeto de deliberação do Legislativo.

Os partidos pediram liminar (decisão provisória), mas o relator, ministro Luiz Edson Fachin, decidiu aplicar o rito segundo o qual o plenário julga o caso diretamente. Ele pediu informações à Câmara, ao Senado, à Presidência, à Procuradoria Geral da República e à Advocacia Geral da União.

O parecer da PGR foi contra a ação porque o então procurador Rodrigo Janot considerou que medida cautelar não é prisão e que a possibilidade de revisão pelo Congresso poderia prejudicar investigações em andamento.

Outras Notícias

Sertanejos no Catar

Ir à Copa do Catar é de fato um privilégio para poucos. Um levantamento recente mostrou que o custo total para assistir o evento para o brasileiro fica em R$ 34.488, sem contar os jogos da fase de mata-mata até a final. Para acompanhar até a final, esses custos ficam no mínimo em R$ 50 mil. […]

Ir à Copa do Catar é de fato um privilégio para poucos.

Um levantamento recente mostrou que o custo total para assistir o evento para o brasileiro fica em R$ 34.488, sem contar os jogos da fase de mata-mata até a final.

Para acompanhar até a final, esses custos ficam no mínimo em R$ 50 mil. Mas ainda assim, alguns sertanejos estão compartilhando nas redes sociais a presença no país. Ontem, na vitória do Brasil contra a Sérvia, registros foram feitos.

De Afogados da Ingazeira, o engenheiro Luiz Henrique Veras e a esposa Raissa foram ao estádio com a camisa do clube da cidade, o Afogados FC.

Depois de tentar comprar os ingressos em 2014 e 2018, o casal de dentistas serratalhadenses Juliana Alencar e Renato Barros, conseguiu os ingressos para o mundial. Renato Barros, o popular Renato Xixi, contou ao Farol de Notícias que a vontade de ir para a Copa do Mundo era tão imensa que, nas tentativas, já havia até se voluntariado para trabalhar como gandula e maqueiro, mas sem sucesso.

Radicado em São José do Egito, o influencer Galeguinho das Encomendas superou o medo de avião e foi à Copa. Também estava in loco assistindo a vitória do Brasil. “Quem dera um menino sonhador como eu, que só assistia pela televisão, nunca imaginei chegar aonde estou”, disse. Ele foi levado patrocinado por um site de apostas. Acostumado a farras rodeado de famosos, não se sabe como Galeguinho está se virando com a proibição de acesso a bebidas no país ultra restritivo.

Fusão de PSL e DEM vai fortalecer candidatura de Miguel Coelho a governador, avalia oposição

Articuladores da oposição também observam que a fusão PSL e DEM ainda poderá “salvar” a reeleição de Luciano Bivar para deputado federal Por José Matheus Santos/Blog de Jamildo A possível fusão entre os partidos PSL e DEM deverá impactar no cenário eleitoral de Pernambuco para as eleições de 2022. No plano nacional, o presidente da […]

Articuladores da oposição também observam que a fusão PSL e DEM ainda poderá “salvar” a reeleição de Luciano Bivar para deputado federal

Por José Matheus Santos/Blog de Jamildo

A possível fusão entre os partidos PSL e DEM deverá impactar no cenário eleitoral de Pernambuco para as eleições de 2022.

No plano nacional, o presidente da nova sigla, de nome a ser definido, seria Luciano Bivar, que comanda o PSL no momento. Enquanto isso, ACM Neto, atual presidente nacional do DEM, deverá ser o secretário-geral da nova sigla. 

Membros da oposição local avaliam, reservadamente, que a junção das legendas poderá fortalecer a provável candidatura do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, a governador.

De saída do MDB, Miguel se filia ao DEM no dia 25 de setembro. Para 2022, sem a fusão, haveria dúvida se o PSL estaria no campo oposicionista em Pernambuco. 

Em 2020, na eleição do Recife, por exemplo, o PSL lançou o advogado Carlos Andrade Lima como candidato, preterindo outros postulantes, como Mendonça Filho (DEM) e Patrícia Domingos (Podemos). 

Além disso, o deputado federal Bivar tem boa relação com nomes do PSB, como o governador Paulo Câmara e o ex-prefeito do Recife Geraldo Julio, que, apesar de negar que será candidato, é visto como nome mais forte do PSB para a disputa do Governo em 2022.

Com a fusão PSL-DEM, uma nova sigla mais robusta seria criada. Além de um maior volume de fundo eleitoral para a campanha política, a nova legenda garantiria a Miguel Coelho um maior tempo de propaganda no rádio e na televisão.

Isso também ampliaria os argumentos de Miguel no campo da oposição para ser o candidato do grupo ao Palácio do Campo das Princesas. 

Com um partido “de peso” e um grupo político forte, além da boa avaliação em Petrolina, o prefeito sertanejo poderia prevalecer sobre o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL), e a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), outros cotados como pré-candidatos ao governo.

Luciano Bivar

Articuladores da oposição também observam que a fusão PSL e DEM ainda poderá “salvar” a reeleição de Luciano Bivar para deputado federal.

Isso porque o Senado Federal deverá rejeitar nas próximas semanas a volta das coligações para disputas proporcionais, que foi aprovada pela Câmara. A ideia é refutada por diversos partidos na Casa Alta do Legislativo.

Aberta programação da 232ª Festa da Padroeira de Serra Talhada

Teve início na noite desta segunda-feira (29) a programação oficial da 232ª Festa de Nossa Senhora da Penha na cidade Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco. Promovida pela Paróquia de Nossa Senhora da Penha, a programação religiosa teve início com a Procissão da Bandeira, hasteamento e abertura do novenário com celebração eucarística no patamar da […]

Teve início na noite desta segunda-feira (29) a programação oficial da 232ª Festa de Nossa Senhora da Penha na cidade Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco.

Promovida pela Paróquia de Nossa Senhora da Penha, a programação religiosa teve início com a Procissão da Bandeira, hasteamento e abertura do novenário com celebração eucarística no patamar da Igreja Matriz, celebrada pelo padre George Lourenço e pelo pároco Josenildo Nunes de Oliveira.  

Logo após a celebração eucarística, a prefeita do município, Márcia Conrado, inaugurou a nova iluminação pública em LED das praças Sérgio Magalhães e Barão do Pajeú.

O projeto luminotécnico contemplou a substituição das luminárias existentes nas laterais e implantação de novos postes e luminárias no centro das duas praças, que juntas somam uma área de 6.556,56 metros quadrados.

Na Praça Barão do Pajeú foram instalados 04 novos postes com 02 luminárias e na Praça Sérgio Magalhães foram 14 postes com 28 luminárias.

A noite contou ainda com a abertura do Polo Cultura Viva da Festa de Setembro, na Praça Sérgio Magalhães. Promovida pela Fundação Cultura de Serra Talhada, a programação homenageia o centenário do Maestro Antônio Nogueiras dos Santos.

As primeiras atrações culturais que se apresentaram foram Mistura Pernambucana e Pajeuzeiros. A programação do Polo Cultura Viva segue até o próximo dia oito de setembro, com apresentações culturais e religiosas. E nesta terça-feira (30) tem Encontro de Bandas Alternativas de Serra Talhada, Leonam, Doppamina, A Revolta Social, Diabeisso e A Dobra. No local há exposições de literatura, artesanato e artes plásticas. 

“Com muita fé, alegria e devoção estamos iniciando mais uma festa da nossa padroeira Nossa Senhora da Penha, uma festividade planejada com muito carinho e que chega para renovar cada vez mais as nossas almas. Além da programação religiosa que é realizada todos os anos pela Paróquia da Penha, temos a nossa programação cultural, com várias noites de atrações e exposições na Praça Sérgio Magalhães, reunindo as famílias serra-talhadenses. É muito bom ver que a nossa tradição se fortalece a cada ano, então aproveito para convidar a todos de Serra Talhada e da região para virem celebrar conosco a festa da nossa padroeira”, afirmou a prefeita Márcia Conrado.

Polo Cultura Viva

29/08

Mistura Pernambucana

Pajeuzeiros

30/08

Encontro de Bandas Alternativas de Serra Talhada

Leonam

Doppamina

A Revolta Social

Diabeisso

A Dobra

 

31/08

Noite do Agricultor 

Grupo de Xaxado Cabras de Lampião

Boteco da Sanfona – Igor Araújo e Netinho de Custódia

Rai de Serra

 

01/09

Noite da Poesia e do Repente

Cicero de Sousa e Damião Enésio

Sebastião Dias e Zé Carlos do Pajeú 

Adelmo Aguiar e Danilson Nunes

Arnaldo Pessoa e André Santos

Diomedes Mariano e Afonso Pequeno

 

03/09

Maracatu Raízes do Sertão

As Severinas

César Amaral

 

04/09

Noite da Juventude

Teto Elétrico

Anjos de Resgate

Siqueirinha

 

05/09

A Peleja de Severo pra Enganar a Morte – Trupé Teatral Espantalho de Arcoverde

Felipe Filho

Alinhando Astros – Natália Gomes e Ricardo Cardouzo

 

06/09

Rui Grude e Grudinho

Jéssica Caitano

Luiz Felipe

 

07/09

Tarde Pop Romântica

Compadre Sales

Cosme dos Teclados

Wesley Magalhães

 

07/09

Assisão 

PC Silva 

 

08/09

Noite dos Ministérios Católicos

Banda Luz Celeste

Consagrados a Maria

Daniel Valadares diz que vereadores erraram em não comunicar ida ao PSDB para Sandrinho

O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares (MDB) disse ao Debate das dez da Rádio Pajeú que o projeto de tratamento de resíduos sólidos a ser lançado em Afogados da Ingazeira para acabar com o drama do lixo nas ruas da cidade será robusto. Ele antecipou que o programa terá nome, marca própria e […]

O vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Daniel Valadares (MDB) disse ao Debate das dez da Rádio Pajeú que o projeto de tratamento de resíduos sólidos a ser lançado em Afogados da Ingazeira para acabar com o drama do lixo nas ruas da cidade será robusto.

Ele antecipou que o programa terá nome, marca própria e várias medidas, como instalação de caixas coletoras em pontos estratégicos, câmeras de monitoramento, programa social de bolsas para ajudar a cuidar melhor da limpeza urbana, coleta seletiva e educação nas escolas. Também um programa de tratamento da metralha produzida na cidade.

Claro, a política foi o tema mais aguardado. Daniel disse não acreditar na dissidência de Rubinho do São João, Douglas Eletricista e Sargento Argemiro. Mas afirmou que no lugar deles, teria comunicado a decisão de ir para o PSDB ao prefeito Sandrinho Palmeira, condutor do processo. “Todas as decisões políticas que eu tomo levo para ele”, disse.

Daniel defendeu a dobradinha dizendo que já conseguiu com deputados aliados R$ 3,3 milhões. Sobre Federal, aliás, revelou estar conversando com o Federal Carlos Veras, do PT. O anterior, Gonzaga Patriota, não foi eleito. “Já cobramos a ele a volta de perito do INSS em Afogados, além de outras medidas”. Brincou dizendo que Carlos tem que cobrir a meta de emendas de Gonzaga.

Sobre a sua defesa da manutenção da vice na chama de Sandrinho, disse que se focar nesse debate, não governa. “Tem gente desde 2021 já se colocando”, clara referência a Rubinho. Afirmou ainda que Sandrinho vai ter habilidade para conduzir o processo e não vai haver racha. “Os vereadores nos ajudam bastante”, disse, referência ao trio que se prepara para ir ao PSDB.

Ao final, prometeu empenho para aquisição de cadeiras próprias para o Cine São José, em substituição às atuais. O Cine retomou suas atividades este fim de semana. Valadares já havia se empenhado para a articulação que trouxe ao cine o som digital 5.1.

Confirmada a morte de Pedro Henrique, filho do blogueiro Júnior Finfa

A família do blogueiro Júnior Finfa e de Vanda, pais de Pedro Henrique de Sá, o Peu, 38 anos, confirmaram ao blog que não há dúvidas de que ele faleceu em um episódio envolvendo um veículo incinerado em Gravatá, no Agreste. A polícia investiga as circunstâncias do episódio. O blog apurou junto a familiares que […]

A família do blogueiro Júnior Finfa e de Vanda, pais de Pedro Henrique de Sá, o Peu, 38 anos, confirmaram ao blog que não há dúvidas de que ele faleceu em um episódio envolvendo um veículo incinerado em Gravatá, no Agreste.

A polícia investiga as circunstâncias do episódio. O blog apurou junto a familiares que o blogueiro foi para a capital pernambucana para confronto de informações e análise genética, mas que não há dúvidas da identificação pelo veículo e documentação encontrada.

A informação foi confirmada por Valquíria, a Val, esposa do blogueiro, que juntamente com familiares e amigos está dando suporte à mãe de Pedro, Vanda, à irmã Rafaela e demais familiares. O blog aguardou um posicionamento oficial para a publicação, em respeito à família.

Pedro estava incomunicável desde cedo e um carro foi encontrado incinerado na cidade de Gravatá. A polícia confirmou a identidade de Pedro.

Família pede respeito nesse momento de dor

Ainda assim, há muitas informações desencontradas e a família pede prudência até um posicionamento oficial sobre as circunstâncias da morte.

Nossos sentimentos a familiares e amigos.