Procuradores da Lava Jato surpreendem e querem Lula no semiaberto

Ricardo Ferraz foi multado no valor de R$ 9.183 reais pela Primeira Câmara. 

Por Juliana Lima

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco analisou a prestação de contas de gestão da Prefeitura de Floresta, referente ao exercício de 2018, na administração do ex-prefeito Ricardo Ferraz.

De acordo com o processo n° 19100186-7, foram identificadas irregularidades em contratos administrativos, subcontratações e locação de veículos, entre outras falhas apontadas pelo relatório do tribunal.

O relatório apontou que houve a subcontratação integral do objeto do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 044/2017 e ausência de comprovação da prestação dos serviços de locação contratados junto à empresa Transdiesel Locações Eireli EPP, causando prejuízo ao erário de R$ 604.556,06.

Diante das irregularidades, a Primeira Câmara julgou irregulares as contas do ex-prefeito Ricardo Ferraz, sendo aplicada multa ao mesmo no valor de R$ 9.183,00.

Além de Ricardo Ferraz, são interessados no processo: Aureliano Gonçalves Filho, Carlos Henrique Ferraz de Sa, João Batista Gomes Mariano, Carlos Henrique Ferraz De Sa, Transdiesel, Vanderlei Afonso da Silva, Ricardo Henrique Meira Cavalcanti e José Amaury Pereira de Lima.

Considerando a ausência de comprovação da prestação dos serviços de locação contratados, causando prejuízo ao erário de R$ 604.556,06, foi imputado débito no valor de R$ 604.556,06 à empresa Transdiesel solidariamente com Ricardo Ferraz.

Sem criticar o promotor Solon Ivo da Silva Filho, da 19ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, que assinou o pedido de lockdown negado hoje pelo judiciário, o Procurador Geral Dirceu Barros se manifestou em nota sobre o episódio.

Em suma, alega que o MP tem buscado fazer com que esses pedidos sejam institucionais e não  individuais,  para unificar as solicitações.  Ainda que o MPPE institucionalmente não vê base para tais solicitações no momento. Leia:

Quanto às matérias veiculadas pela imprensa informando que o Ministério Público iria requerer o lockdown no Estado de Pernambuco, o procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros esclarece que:

Desde o início da crise provocada pela pandemia da Covid-19, o procurador-geral de Justiça do MPPE instalou um Gabinete de Acompanhamento, sob sua coordenação, composto por vários especialistas nas áreas de defesa da saúde, cidadania, patrimônio público, consumidor, meio ambiente, criança e adolescente, educação, criminal.

Na tentativa de manter a unidade ministerial nessa fase delicada vivenciada pelo nosso país, respeitando a independência funcional, o Gabinete de Acompanhamento da Crise tem expedido várias recomendações aos promotores e procuradores de Justiça, sempre pautadas em argumentos técnicos e científicos firmados a partir de orientações fundamentadas das autoridades sanitárias. E mais, o MPPE reforça a preocupação de observar o momento adequado para adoção de cada medida a ser priorizada pela instituição, sempre com o respaldo das evidências cientificas.

A posição oficial do Ministério Público de Pernambuco, firmada por seu gabinete de crise, é que, no momento, não há nenhum dado científico demonstrando a necessidade de decretação de lockdown no Estado de Pernambuco. Dados indicam que nos últimos 15 dias o isolamento social passou de 74% para 52,24%, ou seja, houve um relaxamento nos índices de isolamento social, fator que impulsionou um crescimento da propagação do vírus e óbitos. Portanto, o momento é de intensificar os níveis de isolamento social, adotando-se regras mais duras para deter o avanço da pandemia.

A decretação de lockdown no Estado de Pernambuco, na visão de todas as autoridades no assunto, seria uma medida de extrema gravidade e que só poderá ser adotada quando todas as demais falharem e quando houver base científica indicando a necessidade da medida. No momento, não há, no gabinete de acompanhamento do Ministério Público de Pernambuco, nenhum dado científico ou debate amadurecido que fundamente a necessidade de se exigir a decretação de um bloqueio total no Estado de Pernambuco.

Importante ressaltar que as instituições republicanas, em Pernambuco, tem procurado agir harmonicamente como manda o texto constitucional, respeitadas as suas independências e competências. Permanentemente, o procurador-geral de Justiça tem se reunido com os representantes de outros poderes, trazendo as demandas, levando as preocupações/sugestões dos integrantes do MPPE e compartilhando as informações oficiais para o Gabinete de Acompanhamento, o qual, como dito, vem orientando os membros em suas atuações.

Neste momento, o posicionamento institucional do MPPE, que deve nortear jurídica e tecnicamente a atuação dos membros, respeitando, por ser evidente, a independência funcional de cada membro, é no sentido de exigir o endurecimento da fiscalização e o fiel cumprimento, pelos gestores públicos e pela sociedade em geral, das medidas restritivas que já foram implementadas.

Reiteramos que, até a presente data, não há qualquer orientação científica que aponte para a decretação de lockdown no Estado de Pernambuco, e caso isso venha a ocorrer, desde logo, o procurador-geral de Justiça vem tranquilizar as cidadãs e cidadãos pernambucanos destacando que sempre será ressalvada a plena garantia de funcionamento e de acesso aos serviços essenciais, como supermercados e farmácias.

O Ministério Público de Pernambuco estará sempre ao lado do cidadão pernambucano, adotando todas as medidas para diminuir o impacto desta crise.

Francisco Dirceu Barros
Procurador Geral de Justiça

Do Pernambuco.com

O governo de Pernambuco resolveu revelar ao público os valores dos cachês dos artistas que se apresentam este ano no Festival de Inverno de Garanhuns. Ao lado dos palcos, há banners que revelam quanto cada atração receberá. A medida é uma espécie de resposta às polêmicas surgidas no São João e faz com que a sociedade tenha uma visão mais transparente sobre como ocorrem as contratações.

Elba Ramalho foi a grande estrela da noite de sábado na Praça Mestre Dominguinhos, onde fica o maior palco do Festival de Inverno de Garanhuns. A cantora não era a última atração da programação, que foi encerrada por Zeca Baleiro e Paulo Lepetit, mas o show dela foi o que obteve uma melhor comunicação com a plateia.

Neste Festival de Inverno, Elba teve a oportunidade de mostrar a própria identidade ao público, já que ela costuma fazer shows especiais de frevo ou de forró  em festividades como o São João e o carnaval. Em 2013, por exemplo, foi a Garanhuns acompanhada pelo maestro Spok, com um repertório especial mais carnavalesco. Desta vez, ao contrário, ela pôde misturar tudo e afirmar um estilo próprio, marcado pela diversidade. Cantou desde reggae (Árvore, de Edson Gomes) até canções que a marcaram, como Banho de cheiro, Frevo mulher e Canta coração (primeiro sucesso da artista, revelada em 1979).

Zeca Baleiro e Paulo Lepetit apresentaram o conteúdo do disco Café no bule, que gravaram junto com Naná Vasconcelos, homenageado do festival este ano. Imagens do percussionista apareciam no telão, como se ele fizesse uma participação especial virtual.

O projeto especial é interessante e precisava ser mostrado em Garanhuns, mas o público não conhecia as músicas e encerrar a noite na Praça Dominguinhos não foi a ocasião mais apropriada, pois o resultado foi morno (exceto quando eles resgatavam canções mais famosas, de outros discos).

Antes de Elba, Cátia de França e Xangai fizeram um bonito show que serviu como uma homenagem à música nordestina. A cantora fez um tributo à Naná ao tocar violão como se fosse um berimbau. O violeiro e cantador abriu a apresentação com canções fortemente marcadas pela cultura do interior.

Brasil perde em uma das três agências de avaliação chamado Grau de Investimento

A agência de avaliação de risco Standard & Poor’s (S&P) cortou, nesta quarta-feira (9), a nota do Brasil de “BBB-” para “BB+”. Com isso, o país perdeu o chamado “grau de investimento”, ou seja, deixou de ser considerado um bom pagador, um lugar recomendável para os investidores aplicarem seu dinheiro.

Além de retirar do Brasil o grau de investimento, a S&P sinalizou que a situação pode piorar ainda mais, ao manter a perspectiva negativa para a nota brasileira.

“Os desafios políticos que o Brasil enfrenta continuam a crescer, pesando sobre a habilidade do governo e a disposição de enviar um orçamento de 2016 ao Congresso consistente com uma significativa política corretiva sinalizada durante a primeira parte do segundo mandato da presidente Dilma”, segundo a S&P.

A S&P foi a primeira das três principais agências de classificação de risco a conceder ao Brasil o selo de bom pagador, em abril de 2008, no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Agora, é a primeira a colocar o Brasil de volta ao grau especulativo.

O país ainda mantém o grau de investimento de acordo com as outras duas principais agências: Fitch e Moody’s. A decisão da S&P deve elevar os custos de financiamento para o governo e para as empresas locais.

Também pode reduzir o fluxo de entrada de dólares no país, deixando a moeda ainda mais cara. O dólar já acumula alta de mais de 40% ante o real neste ano. (Do Uol)