Deputado que admitiu financiar acampamento em quartéis pede ao STF para não ser preso

Depois de dois anos na estrada, o CineClube do Verso faz uma parada. Uma parada em Tabira. Serão dez sessões ao longo de 2017 e a primeira é nesta quinta-feira, dia 16, às 19h30, na Casa da Cultura Dr. Ivo Mascena Véras.

“É um projeto que mistura cinema e poesia. A cada sessão temos filmes com temáticas regionais e poéticas seguidas de debates e apresentações artísticas”, explica o produtor cultural Alexandre Morais, responsável pelo cineclube. “Nos dois primeiros anos fomos a 13 praças do Pajeú. Agora fincamos o pé em Tabira, com a proposta de formar e fidelizar um público cineclubista. Pra isso contamos com a parceria do Governo Municipal que está cedendo o espaço e mobilizando o público”, completa.

O CineClube do Verso é incentivado pelo Funcultura e assim o acesso é gratuito. O calendário prévio indica a realização de sessões a cada terceira quinta-feira do mês, sempre no mesmo local e horário. Na sessão deste mês se apresentam os poetas repentistas Zecarlos do Pajeú e Edezel Pereira.

1ª Sessão do Cineclube do Verso

Data e hora: 16/02/17, às 19 horas

Local: Pátio da Casa da Cultura Dr. Ivo Mascena Véras, Tabira – PE

Entrada grátis

Ex-prefeito de Caetés disputou sub júdice uma vaga para a Câmara Federal

Na sessão desta terça-feira (25), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter o indeferimento do registro de candidatura de José Luiz de Lima Sampaio (Zé da Luz) a deputado federal por Pernambuco nas Eleições 2022. 

O registro foi negado pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado em razão de o político estar inelegível por ter sido condenado por apropriação ou desvio de bens ou rendas públicas em proveito próprio.

Zé da Luz do Solidariedade, disputou uma vaga na Câmara Federal sub júdice. Foi o segundo mais votado em Caetés com 12%, ou 1.522 votos. No Estado todo teve 4.101 votos.

De acordo com o TRE-PE, a causa de inelegibilidade advinda da rejeição das contas do candidato enquanto prefeito de Caetés, nos anos 2007 e 2008, está suspensa por decisão judicial, afastando a incidência do artigo 1º, inciso I, alínea “g”, da Lei Complementar nº 64/1990. 

O dispositivo diz que “são inelegíveis para qualquer cargo, pelos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão, os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, exceto se for suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário”.

Entretanto, a Corte Regional afirmou que o candidato foi condenado pelo crime do artigo 1º, inciso I, do Decreto-Lei nº 201/67 – apropriação ou desvio de bens ou rendas públicas em proveito próprio ou alheio – à pena de nove anos e seis meses de reclusão, incidindo na causa de inelegibilidade do artigo 1º, inciso I, alínea “e-1”, da LC nº 64, que versa sobre crime contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público.

O TRE-PE apontou ainda que, apesar de não haver informações nos autos sobre o cumprimento da pena aplicada, mesmo a consideração da data de julgamento do caso, 1º de dezembro de 2016, determinaria a inelegibilidade do candidato até 2024. 

A decisão do Plenário do TSE de manter o acórdão regional foi proferida por unanimidade.

Nesta segunda-feira (31), a passagem dos 61 anos do golpe militar de 1964 foi tema de debates na reunião plenária da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Parlamentares destacaram os impactos do regime no país e a necessidade de fortalecer a democracia.

Reflexões sobre o golpe e a democracia

A deputada Dani Portela (PSOL) ressaltou as marcas deixadas pela ditadura militar, mencionando episódios de violência, perseguição e tortura. Ela também fez um paralelo com os atos do dia 8 de janeiro de 2023, quando houve tentativa de ruptura institucional em Brasília.

“Mas é importante lembrar: o 8 de janeiro foi, acima de tudo, uma data de vitória. Vitória da democracia brasileira diante dos ataques sofridos”, declarou.

Filha e neta de presos políticos durante a ditadura, Dani reforçou o compromisso com a defesa das instituições democráticas e alertou para os riscos do autoritarismo.

O deputado João Paulo (PT) também abordou os efeitos do regime militar, criticando o modelo de desenvolvimento adotado na época, que, segundo ele, não beneficiou a maioria da população.

O parlamentar também mencionou a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro réu por tentativa de golpe de Estado. Ele criticou as declarações do ex-mandatário contra o Poder Judiciário e o sistema eleitoral brasileiro.

“Bolsonaro tenta insuflar novamente seus seguidores contra o Supremo Tribunal Federal, acusando injustamente a Corte de perseguição política. Essa estratégia repetitiva e perigosa evidencia que ele não tem noção sobre como se faz política em uma democracia”, afirmou João Paulo.

Os discursos reforçaram a importância de preservar a democracia e a memória sobre os períodos autoritários da história do Brasil.

Durante sessão do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) realizada nesta terça (10), a Primeira Câmara julgou Medida Cautelar apresentada pelos vereadores da Câmara Municipal de Tuparetama. A informação é do Afogados On Line.

Eles requereram a suspensão das leis orçamentárias que estão sendo executadas no município, e que requerem que o Poder Executivo Municipal cumpra a LDO 413/2017, o PPA 424/2017 e a LOA 425/2017 conforme teriam sido promulgadas pelo Poder Legislativo.

No julgamento, a Primeira Câmara desta Corte de Contas, à unanimidade, homologou o indeferimento do pedido de adoção da Medida Cautelar requerida pela Câmara de Vereadores de Tuparetama, mantendo assim, o cronograma que está sendo executado pelo atual gestor.

O prefeito eleito de Garanhuns, Sivaldo Albino (PSB), e seu vice, Dr. Pedro Veloso (PT), anunciaram na manhã desta segunda-feira (28), no auditório da AESGA, os nomes dos futuros secretários que vão compor o primeiro escalão de seu governo.

Foram anunciados ainda três presidentes de autarquias e três diretores para cargos relevantes, devido à junção de pastas, que permitiu o enxugamento da máquina administrativa.

O próprio futuro prefeito aproveitou a solenidade para cobrar empenho à equipe, e também humildade, cordialidade e atenção à população. “Precisamos tratar bem as pessoas, ouvir e entender seus problemas, e dar respostas rápidas e eficientes. Não tenho dúvidas que vamos fazer uma grande gestão, e para isto precisamos da participação de todos e de todas”, disse Albino.

Para a Saúde, foi escolhida Catarina Tenório, atual gestora da V GERES. Na Educação, Wilza Vitorino, Professora da Rede Municipal e Doutoranda em Educação. Para Secretaria da Mulher, Betânia Monteiro, atual vereadora e ex-assessora parlamentar. Na Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Ivaldo Bispo, formado em Geografia, especialista em Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar.

Com Agricultura, Abastecimento e Pecuária, Lucimar Oliveira, professora e especialista em Desenvolvimento Rural Sustentável. Na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Fá Albino, ex-assessor parlamentar e ex-secretário da Prefeitura de São João. A Secretaria de Finanças ficou com Vera Sarmento, Administradora, especialista em Gestão Pública e Orçamento Público.

Completam o Secretariado Ronaldo Cesar (Comunicação Social), Acácio Godoy (Administração),  Alexandre Marinho (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Econômico), Gedécio Barros (Governo, Articulação Política e Ouvidoria) e Carlos Tevano (Juventude, Esporte e Lazer).

Entre Presidentes de Autarquias como a AESGA (Adriana Carvalho), AMSTT (Rodolpho Melo), Instituto de Previdência (Claudomira Andrade), Diretoria de Cultura (Socorrinho Gueiros), Diretor de Obras (Hélio Faustino), Procuradoria (Paulo Couto Soares), Controladoria (Daniel Penaforte) e Diretoria de Desenvolvimento Econômico (Joctã Barros), são 22 nomes anunciados, numa máquina aparentemente “pesada”.