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Prefeito de Flores reduz 25% do próprio salário, dos secretários e dos comissionados

Por André Luis

Nesta quinta-feira (03.08), a Prefeitura do Município de Flores publicou o Decreto Municipal nº 024/2023, que visa alterar o Decreto nº 023/2023, de 20 de julho de 2023, o qual dispõe sobre medidas para contenção e redução de despesas no âmbito da Administração Pública do município.

O Prefeito Marconi Santana, no cumprimento das determinações da Lei Complementar Nº 101/2000 e buscando o equilíbrio financeiro da municipalidade, decidiu promover ajustes adicionais nas medidas de contenção de gastos já instituídas anteriormente. A decisão se tornou necessária em vista da contínua redução dos repasses dos governos federal e estadual aos Municípios, o que tem comprometido a estabilidade financeira do município de Flores.

Em decorrência do contexto atual, onde o valor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) registrou uma queda alarmante de 58,6% em relação ao mesmo período do ano passado e, levando em conta a inflação acumulada de 3,94% nos últimos 12 meses, a redução total dos recursos ultrapassa os 62,5%. Ademais, a suspensão de recursos da complementação pela União à educação – VAAT, bem como a diminuição de recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB, têm contribuído para o cenário financeiro desafiador enfrentado pela cidade.

O Decreto nº 024/2023, em seu Art. 1º, estabelece novas medidas para contenção e redução de despesas no âmbito da Administração Pública municipal, que serão implementadas pelo prazo de 90 dias, exceto nos casos de emergência ou quando expressamente autorizados pelo Chefe do Executivo. Dentre as medidas adotadas, destacam-se:

Redução em 25% dos subsídios do Prefeito, dos cargos comissionados, contratados e prestadores de serviço;

Redução em 25% da jornada de trabalho dos cargos comissionados, contratados e prestadores de serviço;

Redução em 25% de todas as gratificações.

Importante ressaltar que tais medidas poderão ser revogadas a qualquer momento, desde que seja reestabelecido o equilíbrio financeiro do município de Flores.

O Decreto nº 024/2023 entra em vigor na data de sua publicação e tem seus efeitos retroativos a partir do dia 1º de agosto de 2023. A Prefeitura espera, com essas medidas, adequar-se à nova realidade financeira e orçamentária, garantindo a continuidade dos serviços públicos essenciais e a manutenção do pagamento da folha de pessoal em dia.

Em nota, a municipal reafirma o compromisso com a responsabilidade fiscal e que seguirá acompanhando de perto a evolução dos indicadores financeiros, buscando soluções para assegurar a estabilidade econômica do Município e o bem-estar da população.

Outras Notícias

Quem foi o engenheiro da “Ponte Sonrisal” ?

Por Anchieta Santos Em 18 de fevereiro de 2018, foi inaugurada a Ponte Isidro Monteiro do Amaral, chamada de “Ponte do Bolso”, na comunidade de Olho D’água da Conceição, na divisa de São José do Egito com Tabira. A ponte ganhou este apelido por ter sido bancada pelo vereador egipciense Antônio Andrade, o “Antonio do […]

Por Anchieta Santos

Em 18 de fevereiro de 2018, foi inaugurada a Ponte Isidro Monteiro do Amaral, chamada de “Ponte do Bolso”, na comunidade de Olho D’água da Conceição, na divisa de São José do Egito com Tabira.

A ponte ganhou este apelido por ter sido bancada pelo vereador egipciense Antônio Andrade, o “Antonio do Milhão”, que disse ter investido R$ 30 mil do próprio bolso na construção.

A inauguração foi uma festa política com direito as presenças do ex-prefeito, Romério Guimarães, ex-deputado Zé Marcos de Lima e vários colegas vereadores. Discursos, fogos, e muitos aplausos durante a festa.

Praticamente 15 dias após sua inauguração, a Ponte foi destruída pelas chuvas. Perguntar não ofende: o engenheiro dessa obra foi o próprio vereador?

Teresa Leitão: “Jarbas deveria deixar de preguiça e estudar dados do Bolsa Familia‏”

Apresentando dados do Programa Bolsa Família, a deputada estadual Teresa Leitão foi dura ao rebater na tarde desta quarta-feira (9), críticas feitas ao Programa pelo ex-governador e atual deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB), em entrevista concedida esta manhã ao apresentador Geraldo Freire. Para Teresa, Jarbas deveria “deixar de preguiça” e estudar os dados do Bolsa […]

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Apresentando dados do Programa Bolsa Família, a deputada estadual Teresa Leitão foi dura ao rebater na tarde desta quarta-feira (9), críticas feitas ao Programa pelo ex-governador e atual deputado federal Jarbas Vasconcelos (PMDB), em entrevista concedida esta manhã ao apresentador Geraldo Freire.

Para Teresa, Jarbas deveria “deixar de preguiça” e estudar os dados do Bolsa Família, além de parar de alardear mentiras. “Jarbas tem direito de fazer a luta política pela renúncia e até pelo impeachment da presidenta Dilma, como vem fazendo, mas mentir é demais”, rebateu.

O deputado chamou o Bolsa Família de “gastança dos programas sociais”, além de afirmar que o Partido dos Trabalhadores transformou o programa em “compra de votos e tirou pessoas da escola”. “Jarbas usou a rádio para alardear mentiras, mas nós contestamos essas mentiras com dados que dizem respeito ao país e especificamente a Pernambuco”, disse Teresa.

Rebatendo as informações do deputado, Teresa explicou que o Programa não substitui renda, apenas faz uma complementação, considerando que a taxa de atividade dos adultos das famílias beneficiárias, de 75%, é equivalente à das famílias não beneficiárias. Com 11 anos de existência, o programa atende hoje 14 milhões de famílias, mas nesse período, mais de 3,1 milhões deixaram de utilizá-lo voluntariamente, por terem superado o limite de renda prevista no programa.

Em relação à afirmação de Jarbas de que o programa não mantém os filhos dos beneficiados na escola, a deputada informou que o Bolsa Família paga em média R$ 170 mensais às famílias pobres, mas que em contrapartida, há a exigência de que as crianças frequentem a escola. “Dados do Ministério do Desenvolvimento Social mostram que mais de 96% dos 15,7 milhões de estudantes monitorados cumprem frequência mínima de 85%”, acrescentou.

Teresa criticou ainda a fala do deputado, ao afirmar que as mulheres brasileiras fazem filho para receber o Bolsa Família. “Só sendo machista, preconceituoso e desinformado para dizer isso. Segundo o IBGE, entre 2003 e 2013, o número de filhos por mulher caiu mais acentuadamente e 20% são mais pobres”, contestou a deputada.

Igor Mariano diz que respeita, mas vai questionar derrubada de subsídio: “ Câmara não feriu nenhuma Lei”

O Presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Igor Sá Mariano, comentou em entrevista a Celso Brandão no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, a decisão liminar que extinguiu os efeitos da resolução 003/2016, responsável pelo aumento nos subsídios. “Pra nós vereadores, essa liminar não interfere em nada visto que os vereadores continuam […]

O Presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Igor Sá Mariano, comentou em entrevista a Celso Brandão no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, a decisão liminar que extinguiu os efeitos da resolução 003/2016, responsável pelo aumento nos subsídios.

“Pra nós vereadores, essa liminar não interfere em nada visto que os vereadores continuam recebendo pelo subsídio estabelecido em 2012 porque já havíamos feito um compromisso público de que só aumentaria o subsídio caso houvesse aumento de receita”.

Igor disse não ter ido notificado, mas voltou a defender a legalidade da resolução. “O que posso dizer é que nós seguimos rigorosamente o que regimento interno, Lei Orgânica e limites da Constituição, que pra gente ficou claro no momento da votação”.

Acrescentou Igor: “A Câmara não feriu nenhuma lei, nenhuma decisão judicial. Vamos ver quais os pedidos feitos na petição inicial. Tive acesso à liminar, já li. Ele usa para decisão a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas há conflito de normas, uma vez que a Lei estipula alguns prazos e a constituição deixa a critério de leis orgânicas e regimento essa questão e foi o que fizemos”.

O vereador diz que vai discutir com o setor jurídico quando tiver aceso e for notificado qual medida mais adequada a tomar. “Não temos nada a temer até porque em aspectos financeiros a Câmara continua respeitando o subsídio anterior e espera que consiga provar ao juiz que não houve nenhum desrespeito a nenhuma lei. Obvio que se arrasta a discussão, mas vamos acatar o que determinar a justiça”.

Pedido de prisão do prefeito de Camaragibe é negado pela Justiça

Além do prefeito, mais oito agentes públicos também estão sendo investigados Do JC Online Na manhã desta quarta-feira (27), em coletiva para a imprensa, a pela Polícia Civil disse que o prefeito de Camaragibe, Demóstenes Meira (PTB) e outros sete agentes públicos, foram autores de um esquema de corrupção que teria desviado dinheiro dos cofres […]

Foto: Reprodução/TV Globo

Além do prefeito, mais oito agentes públicos também estão sendo investigados

Do JC Online

Na manhã desta quarta-feira (27), em coletiva para a imprensa, a pela Polícia Civil disse que o prefeito de Camaragibe, Demóstenes Meira (PTB) e outros sete agentes públicos, foram autores de um esquema de corrupção que teria desviado dinheiro dos cofres da cidade. A polícia também contou que solicitou a prisão e o afastamento cautelar do gestor municipal para a Justiça, mas os dois pedidos teriam sidos negados pelo desembargador Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Mauro Alencar.

Os suspeitos foram alvo da Operação Harpalo, deflagrada na última terça-feira (26). O petebista teira cometido os crimes de organização criminosa, fraude à licitação, peculato e lavagem de dinheiro.

Segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), serviços como fornecimento de merenda escolar, compra de matéria gráfico, distribuição de material médico hospitalar, publicidade e locação de imóveis são algumas das atividades suspeitas investigadas.

“Estamos investigando basicamente o diferente do que foi contratado e na execução não é realizado aquilo que foi previsto.O Tribunal está auditando contratos de fornecimento de medicamentos, fornecimento de refeições, tanto hospitalar quanto de merenda escolar. A gente está analisando o fornecimento de material escolar, materiais gráficos. Tudo ainda está sob análise, mas que há sim irregularidades nesses contratos”, afirmou o gerente regional da Metropolitana Sul do TCE, Elmar Pessoa.

As empresas envolvidas no esquema de corrupção, até o momento, foi a vencedora do contrato, C.A. Construções Civis LTDA, localizada em Natal (RN) e a empresa concorrente Esfera Construções, que fica em São Lourenço da Mata, interior de Pernambuco.

Além de Camaragibe, foram cumpridos mais quatro mandados nos municípios pernambucanos de São Lourenço da Mata, Recife, Jaboatão dos Guararapes, Gravatá e dois no Rio Grande do Norte.

Salgueiro: Morre o professor, radialista e ex-vereador Ivo Júnior

No final da noite deste domingo (26) faleceu Ivo Júnior. Ivo, além de professor de português, era radialista e assumiu mandato como vereador por Salgueiro em 1988. Trabalhou por muitos anos na Rádio Asa Branca AM de Salgueiro e também na Educadora FM em Belém do São Francisco. Segundo informações preliminares, o radialista morreu vítima […]

No final da noite deste domingo (26) faleceu Ivo Júnior. Ivo, além de professor de português, era radialista e assumiu mandato como vereador por Salgueiro em 1988. Trabalhou por muitos anos na Rádio Asa Branca AM de Salgueiro e também na Educadora FM em Belém do São Francisco. Segundo informações preliminares, o radialista morreu vítima de um infarto, em Petrolina.

A Câmara de Vereadores de Salgueiro lamentou a morte do ex-vereador Ivo Júnior. “Em nome do presidente da Mesa Diretora, Sávio Pires, e dos demais vereadores, a Casa Epitácio Alencar expressa sinceros pêsames aos familiares e amigos, desejando que Ivo encontre a paz eterna no reino de Deus”.

Além da forte ligação com a comunicação, sua outra paixão era a poesia, tendo dois livros lançados. 

O horário do velório ainda não foi divulgado. As informações são do Blog do Vinícius Oliveira.