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Prefeito de Flores reduz 25% do próprio salário, dos secretários e dos comissionados

Por André Luis

Nesta quinta-feira (03.08), a Prefeitura do Município de Flores publicou o Decreto Municipal nº 024/2023, que visa alterar o Decreto nº 023/2023, de 20 de julho de 2023, o qual dispõe sobre medidas para contenção e redução de despesas no âmbito da Administração Pública do município.

O Prefeito Marconi Santana, no cumprimento das determinações da Lei Complementar Nº 101/2000 e buscando o equilíbrio financeiro da municipalidade, decidiu promover ajustes adicionais nas medidas de contenção de gastos já instituídas anteriormente. A decisão se tornou necessária em vista da contínua redução dos repasses dos governos federal e estadual aos Municípios, o que tem comprometido a estabilidade financeira do município de Flores.

Em decorrência do contexto atual, onde o valor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) registrou uma queda alarmante de 58,6% em relação ao mesmo período do ano passado e, levando em conta a inflação acumulada de 3,94% nos últimos 12 meses, a redução total dos recursos ultrapassa os 62,5%. Ademais, a suspensão de recursos da complementação pela União à educação – VAAT, bem como a diminuição de recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB, têm contribuído para o cenário financeiro desafiador enfrentado pela cidade.

O Decreto nº 024/2023, em seu Art. 1º, estabelece novas medidas para contenção e redução de despesas no âmbito da Administração Pública municipal, que serão implementadas pelo prazo de 90 dias, exceto nos casos de emergência ou quando expressamente autorizados pelo Chefe do Executivo. Dentre as medidas adotadas, destacam-se:

Redução em 25% dos subsídios do Prefeito, dos cargos comissionados, contratados e prestadores de serviço;

Redução em 25% da jornada de trabalho dos cargos comissionados, contratados e prestadores de serviço;

Redução em 25% de todas as gratificações.

Importante ressaltar que tais medidas poderão ser revogadas a qualquer momento, desde que seja reestabelecido o equilíbrio financeiro do município de Flores.

O Decreto nº 024/2023 entra em vigor na data de sua publicação e tem seus efeitos retroativos a partir do dia 1º de agosto de 2023. A Prefeitura espera, com essas medidas, adequar-se à nova realidade financeira e orçamentária, garantindo a continuidade dos serviços públicos essenciais e a manutenção do pagamento da folha de pessoal em dia.

Em nota, a municipal reafirma o compromisso com a responsabilidade fiscal e que seguirá acompanhando de perto a evolução dos indicadores financeiros, buscando soluções para assegurar a estabilidade econômica do Município e o bem-estar da população.

Outras Notícias

Radialista tem carro furtado em Serra Talhada

O radialista Fábio Virgulino, que também é assessor do grupo Tupan, teve seu carro, um Fiat Pálio placas PCR 4312 furtado na madrugada de hoje em Serra Talhada, na Rua 4, Bairro Bom Jesus. “Por volta das duas horas fui pegar minha esposa na rodoviária de Serra Talhada. Quando cheguei fui estacionar o carro em […]

O radialista Fábio Virgulino, que também é assessor do grupo Tupan, teve seu carro, um Fiat Pálio placas PCR 4312 furtado na madrugada de hoje em Serra Talhada, na Rua 4, Bairro Bom Jesus.

“Por volta das duas horas fui pegar minha esposa na rodoviária de Serra Talhada. Quando cheguei fui estacionar o carro em frente à casa de minha sogra porque iria trabalhar no dia seguinte. Quando saí cedinho, o carro não estava mais aqui. Foi furtado”.

O radialista disse estar sem chão. “Vim de Maceió comprar esse carro sexta-feira e agora passo por isso”, disse. Quem tiver informações pode ligar para a Polícia Civil ou (87)9-9908-7950 ou 9-9621-6937.

Índios cariris, Frei Ângelo e a história de Triunfo

Por Iedo Ferraz Possivelmente, os índios cariris tenham escolhido a Serra da Baixa Verde, lugar alto, montanhoso, de clima frio e sempre verde na parte do ano para servir de aldeia para com todos os indígenas aos quais fixaram moradia encima de uma serra com vegetação diferenciada da caatinga, pois eles foram os primeiros habitantes […]

Foto: Magno de Sá

Por Iedo Ferraz

Possivelmente, os índios cariris tenham escolhido a Serra da Baixa Verde, lugar alto, montanhoso, de clima frio e sempre verde na parte do ano para servir de aldeia para com todos os indígenas aos quais fixaram moradia encima de uma serra com vegetação diferenciada da caatinga, pois eles foram os primeiros habitantes nesta região brejeira de topografia acidentada, assim sendo, os primitivos moradores estavam diante de um brejo em pleno Sertão nordestino.

Aqueles nativos encontraram na Serra da Baixa Verde um solo fértil, ideal para produzir várias culturas agrícolas do lugar, além de água em abundância e muitas chuvas distribuídas ao longo do ano.

Eles passaram por um processo de evangelização adotado pelo grande vigário Frei Ângelo Maurício de Niza no ano 1803. O religioso foi responsável pela construção da capelinha que abrigaria a imagem de Nossa Senhora das Dores, padroeira do Município de Triunfo-PE. A imagem postada foi obtida no tempo da invernada pelo fotógrafo profissional e meu primo Magno de Sá Araújo, conforme todos podem visualizar.

Diante da beleza paisagística que Triunfo apresenta, o turismo se consolidou como a mola precursora do desenvolvimento econômico, e hoje temos  a segunda atividade que mais gera emprego, renda, consumo e crescimento habitacional na belíssima cidade do interior pernambucano denominada ” Triunfo”.

*Iedo Ferraz mora em Paulo Afonso-BA, onde é servidor do Ministério Público Estadual. Natural de Triunfo, se debruça sobre a história da terra natal.

Opinião: Presidencialismo ou Parlamentarismo?

Por Gonzaga Patriota Diante das constantes crises institucionais enfrentadas pelo Executivo Federal, envolvido em graves denúncias de corrupção que afetam a governabilidade, agravadas pela crise econômica e financeira, que têm retardado, sobremaneira, a tão divulgada e esperada retomada do crescimento, voltou à pauta dos debates relacionados à política, a tese de que o Brasil estaria […]

28762_629Por Gonzaga Patriota

Diante das constantes crises institucionais enfrentadas pelo Executivo Federal, envolvido em graves denúncias de corrupção que afetam a governabilidade, agravadas pela crise econômica e financeira, que têm retardado, sobremaneira, a tão divulgada e esperada retomada do crescimento, voltou à pauta dos debates relacionados à política, a tese de que o Brasil estaria em melhor situação se o sistema de governo fosse o parlamentarismo.

 Nesta perspectiva, o poder executivo passaria a depender do apoio direto ou indireto do Congresso Nacional. Em primeira análise, tal sistema poderia até ser mais efetivo, se considerarmos que, diante de eventuais crises políticas, o problema poderia ser resolvido com a troca do governo, sem maiores traumas, sem paralisar o País.

 Porém, analistas, estudiosos e diversos especialistas de grande relevância, afirmam que tal estrutura, diante do cenário político observado atualmente no Brasil, com um Congresso igualmente fragilizado, envolto em denúncias de corrupção, fragmentado e conservador, terminaria por reeditar os mesmos erros e vícios. Ou seja, além de não trazer soluções, poderia, inclusive, gerar mais instabilidade.

 Lembro que o parlamentarismo não é estranho ao Brasil. Por 17 meses, durante o governo de João Goulart (1961-1964) foi feita uma experiência que não prosperou. O que se observou foi o enfraquecimento do presidente, sem que houvesse uma reforma concreta para tornar o sistema político mais eficiente. Naquela ocasião, o sistema foi revogado após um plebiscito.

 Este mesmo instrumento democrático foi novamente utilizado em 21 de abril de 1993, quando em eleição plebiscitária, brasileiras e brasileiros de todos os Estados, foram às urnas e, com 55,4% dos votos, chancelaram o presidencialismo, como seu sistema de governo.

 Antes de se discutir o sistema de governo, é fundamental que se produza uma real reforma política e eleitoral. Não apenas remendos, que mais prejudicam do que ajudam.

 No presidencialismo, os governos são automaticamente estáveis. Não dependem da existência ou não, de uma maioria no parlamento. Mesmo que hajam muitos partidos políticos, como é o caso do Brasil, o governo é estável, porque é eleito independentemente da assembleia e, por maioria.

 A escolha do governante pelo voto popular é legítima e a separação dos poderes é saudável e pode contribuir para que se produzam todas as mudanças necessárias e esperadas pelo povo. Caminhar rumo ao parlamentarismo implica em reduzir, de forma dramática e permanente, a soberania popular.

 Para tirar o Brasil da crise, precisamos antes de tudo, fortalecer o Estado por meio da participação popular, fiscalizando e cobrando dos poderes públicos, que estes exerçam seu papel, conforme está na Constituição Federal, já em seu primeiro artigo: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente”.

Além disso, não se justifica a ideia de que somente o parlamentarismo pode evitar eventuais abusos. No regime presidencialista, o Congresso – composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal – pode, de forma efetiva, controlar as ações do executivo.

Os deputados e senadores, de qualquer partido, podem livremente criticar o presidente, sem medo de que, com isto, causem uma crise política: o presidente não pode ser derrubado a qualquer tempo, porque tem uma legitimidade própria.

 Fato é que, como as ruas deixaram claro na nossa história recente, é imperativo que, independentemente do sistema adotado, se melhore a qualidade do nosso Governo.

Gonzaga Patriota é Contador, Advogado, Administrador de Empresas e Jornalista. Pós-Graduado em Ciência Política, Mestre em Ciência Política e Políticas Públicas e Governo e Doutor em Direito Civil pela Universidade Federal de Buenos Aires, na Argentina.

OAB-PE cria comissão para propor solução para os presídios do Estado

Uma semana após duas fugas em massa em presídios do Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) instala nesta sexta-feira (29) um grupo de trabalho para debater e elaborar propostas que ajudem a resolver os problemas no sistema prisional estadual. A nova Comissão do Sistema Penitenciário e Execução Penal será presidida por […]

O objetivo é apresentar soluções de médio e longo prazo para o sistema prisional, explica Ronnie Duarte, presidente da OAB-PE
O objetivo é apresentar soluções de médio e longo prazo para o sistema prisional, explica Ronnie Duarte, presidente da OAB-PE

Uma semana após duas fugas em massa em presídios do Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) instala nesta sexta-feira (29) um grupo de trabalho para debater e elaborar propostas que ajudem a resolver os problemas no sistema prisional estadual.

A nova Comissão do Sistema Penitenciário e Execução Penal será presidida por João Olímpio Mendonça, que em 2014 coordenou uma série de vistorias realizadas pela OAB em unidades de detenção pernambucanas. O relatório, apontando casos de superlotação e falta de atendimento médico aos detentos, fez com que a entidade entrasse com uma ação civil pública contra o Estado que corre na Justiça Federal.

“O objetivo da comissão é apresentar sugestões práticas e efetivas de planejamento com o apoio de profissionais de outras formações, sobretudo gestores, para que a solução definitiva do problema possa ser pensada a médio e longo prazo”, explicou o presidente da OAB, Ronnie Duarte, durante visita ao Jornal do Commercio.

Ronnie disse não ver a saída do secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, como solução da crise nos presídios porque o problema é crônico. Ele também lembrou que o acúmulo de processos nas Varas de Execuções Penais inibe a progressão de regime, que ajudaria a desafogar o sistema.

Impeachment – Após a eleição da nova diretoria nacional da OAB, neste domingo (31), a entidade deve retomar a discussão sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). “Essa é uma questão que precisa ser tratada de maneira técnica e desapaixonada, sem impregnação ideológica”, defendeu Ronnie. Três advogados pernambucanos participam do Conselho Federal.

Luciano Duque convida prefeitos do Cimpajeú para recepcionar Michel Temer

O prefeito de Serra Talhada Luciano Duque (PT) enviou convite para todos os prefeitos que compõem o Cimpajeú para a inauguração do IF Sertão com a presença do Presidente Michel Temer (PMDB), no próximo dia 30 de janeiro, às 09h30, No Instituto Federal do Sertão Pernambucano localizado na PE-320 (entre Calumbi e Serra Talhada). Veja […]

O prefeito de Serra Talhada Luciano Duque (PT) enviou convite para todos os prefeitos que compõem o Cimpajeú para a inauguração do IF Sertão com a presença do Presidente Michel Temer (PMDB), no próximo dia 30 de janeiro, às 09h30, No Instituto Federal do Sertão Pernambucano localizado na PE-320 (entre Calumbi e Serra Talhada). Veja convite: