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Prefeito de Flores reduz 25% do próprio salário, dos secretários e dos comissionados

Por André Luis

Nesta quinta-feira (03.08), a Prefeitura do Município de Flores publicou o Decreto Municipal nº 024/2023, que visa alterar o Decreto nº 023/2023, de 20 de julho de 2023, o qual dispõe sobre medidas para contenção e redução de despesas no âmbito da Administração Pública do município.

O Prefeito Marconi Santana, no cumprimento das determinações da Lei Complementar Nº 101/2000 e buscando o equilíbrio financeiro da municipalidade, decidiu promover ajustes adicionais nas medidas de contenção de gastos já instituídas anteriormente. A decisão se tornou necessária em vista da contínua redução dos repasses dos governos federal e estadual aos Municípios, o que tem comprometido a estabilidade financeira do município de Flores.

Em decorrência do contexto atual, onde o valor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) registrou uma queda alarmante de 58,6% em relação ao mesmo período do ano passado e, levando em conta a inflação acumulada de 3,94% nos últimos 12 meses, a redução total dos recursos ultrapassa os 62,5%. Ademais, a suspensão de recursos da complementação pela União à educação – VAAT, bem como a diminuição de recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB, têm contribuído para o cenário financeiro desafiador enfrentado pela cidade.

O Decreto nº 024/2023, em seu Art. 1º, estabelece novas medidas para contenção e redução de despesas no âmbito da Administração Pública municipal, que serão implementadas pelo prazo de 90 dias, exceto nos casos de emergência ou quando expressamente autorizados pelo Chefe do Executivo. Dentre as medidas adotadas, destacam-se:

Redução em 25% dos subsídios do Prefeito, dos cargos comissionados, contratados e prestadores de serviço;

Redução em 25% da jornada de trabalho dos cargos comissionados, contratados e prestadores de serviço;

Redução em 25% de todas as gratificações.

Importante ressaltar que tais medidas poderão ser revogadas a qualquer momento, desde que seja reestabelecido o equilíbrio financeiro do município de Flores.

O Decreto nº 024/2023 entra em vigor na data de sua publicação e tem seus efeitos retroativos a partir do dia 1º de agosto de 2023. A Prefeitura espera, com essas medidas, adequar-se à nova realidade financeira e orçamentária, garantindo a continuidade dos serviços públicos essenciais e a manutenção do pagamento da folha de pessoal em dia.

Em nota, a municipal reafirma o compromisso com a responsabilidade fiscal e que seguirá acompanhando de perto a evolução dos indicadores financeiros, buscando soluções para assegurar a estabilidade econômica do Município e o bem-estar da população.

Outras Notícias

Com Zeca e Júlio, Armando comandou carreata em Arcoverde

Além de Serra Talhada, em ato que teve a cobertura do blog, Armando Monteiro (PTB) a governador, de Paulo Rubem (PDT) a vice e de João Paulo (PT) a senador, estiveram também em Arcoverde. A cidade de Arcoverde tem uma forte identificação com Armando Monteiro, diz as campanha em nota, alegando que, enquanto parlamentar, em […]

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Além de Serra Talhada, em ato que teve a cobertura do blog, Armando Monteiro (PTB) a governador, de Paulo Rubem (PDT) a vice e de João Paulo (PT) a senador, estiveram também em Arcoverde.

A cidade de Arcoverde tem uma forte identificação com Armando Monteiro, diz as campanha em nota, alegando que, enquanto parlamentar, em Brasília, o petebista trabalhou para destinar emendas para grandes obras no município. Uma delas foi a duplicação da Avenida José Bonifácio. Os prefeitos de Sertânia, Guga Lins (PSDB); de Custódia, Luiz Carlos (PTB); de Alagoinha, Maurilio da Silva (PTB); e de Pedra, Zeca Vaz (PTB) participaram do ato.

O comando local obviamente foi do ex-prefeito Zeca Cavalcanti e do irmão Júlio, candidatos a Deputado Federal e Estadual, respectivamente.

Em seu discurso, Armando afirmou que vai trabalhar para tornar o atendimento na saúde mais humanizado. Na educação, o petebista garantiu que os professores serão valorizados. O candidato do PTB anunciou que vai contratar mais 5 mil policiais civis e militares. Ele antecipou que pretende duplicar a BR-232 até chegar ao município. E com relação às micros e pequenas empresas, Armando avisou que vai tratar de forma adequada a categoria.

“A marca do nosso governo vai ser a educação e a interiorização do desenvolvimento, para que os pernambucanos do interior recebam as mesmas oportunidades do povo que mora na região metropolitana”, afirmou Armando. “Nesses 20 dias que restam para o dia da eleição, vamos trabalhar para garantir a vitória que já se desenha. Do lado de lá, só há arrogância. Eles já tiveram tempo para fazer as coisas e não fizeram”, disparou o candidato do PTB.

Todos por PE: número de participantes e quilômetros percorridos por Governador superam os da última edição no Pajeú

A principal iniciativa do pacote de Câmara para o Pajeú foi a assinatura da ordem de serviço para instalação de 1.300 cisternas de placas, com capacidade de 16 mil litros cada. O investimento é de R$ 3.762.200 nos equipamentos para captação e armazenamento de água, que serão distribuídos entre os municípios de Itapetim, Tabira, Carnaíba […]

Foto Aluisio Moreira_14

A principal iniciativa do pacote de Câmara para o Pajeú foi a assinatura da ordem de serviço para instalação de 1.300 cisternas de placas, com capacidade de 16 mil litros cada. O investimento é de R$ 3.762.200 nos equipamentos para captação e armazenamento de água, que serão distribuídos entre os municípios de Itapetim, Tabira, Carnaíba – 300 cisternas cada –, e Iguaraci e Quixaba – com 200 equipamentos. Assinaram também a OS o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, e o diretor geral do Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural (ProRural), Aldo Santos.

A implantação de cisternas é resultado de convênio com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e vai beneficiar aproximadamente 6.5 mil moradores do Pajeú. Ao todo, 4.681 cisternas estão previstas para a região. Desse total, 2.982 foram instaladas de 2007 até agora; estão em andamento 1.689, totalizando R$ 11.2 milhões em investimento.

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O governador Paulo Câmara autorizou ainda a contratação do projeto de pavimentação de uma nova estrada de 18 quilômetros na região. A rodovia irá ligar Pernambuco ao estado da Paraíba, a partir do distrito de Ibitiranga, em Carnaíba. Quando concluída, receberá a numeração de PE-380.

O governador Paulo Câmara também entregou kits escolares para alunos do Ensino Médio da rede estadual de Afogados da Ingazeira.

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Em Tuparetama, o governador entregou a requalificação da quadra da Escola Ernesto de Souza e o sistema simplificado de abastecimento de água das comunidades de Bom Sucesso e Santo Izídio. O chefe do Executivo pernambucano também vistoriou cinco ruas pavimentadas com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (FEM) e o conjunto habitacional José Rabelo de Vasconcelos, todos no bairro de Bom Jesus.

Na volta para Afogados da Ingazeira, o chefe do Executivo estadual ainda visitou a obra da Barragem de Ingazeira.

Números: os organizadores do “Todos por Pernambuco” comemoraram o aumento de público nas cinco primeiras etapas realizadas no Sertão. Em Afogados, 1.203 pessoas se inscreveram para participar dos debates nas oito salas temáticas instaladas no IFPE. Em Serra Talhada, em 2011, sob a coordenação do então Governador Eduardo Campos, o público foi de 1.157 pessoas. Em Afogados, 1.358 pleitos foram apresentados pela população nas salas temáticas.

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O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota,  comemorou o anúncio da chegada de uma unidade gestora do Prorural a Afogados da Ingazeira. Em seu discurso de abertura, o Prefeito fez questão de destacar a coragem do Governador Paulo Câmara em estar ao lado do povo, em tempos de grave crise, abrindo espaço para ouvir suas reivindicações, seus problemas.

Danilo participa do lançamento da pré-candidatura de Sileno Guedes à Alepe

O pré-candidato a governador Danilo Cabral afirmou, nesta quinta-feira (14), durante o lançamento da pré-campanha de Sileno Guedes à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que quer debater Pernambuco com todos seus adversários.  “A gente fez muita coisa aqui em Pernambuco em todas as áreas da política pública. Eu quero debater Pernambuco! Eu quero debater o […]

O pré-candidato a governador Danilo Cabral afirmou, nesta quinta-feira (14), durante o lançamento da pré-campanha de Sileno Guedes à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que quer debater Pernambuco com todos seus adversários. 

“A gente fez muita coisa aqui em Pernambuco em todas as áreas da política pública. Eu quero debater Pernambuco! Eu quero debater o que nós fizemos com todos”, cravou Danilo.

Ele ainda citou as realizações de Eduardo, Paulo Câmara e de João Campos, que estavam ao seu lado no ato. 

Também compareceram a pré-candidata ao Senado, Teresa Leitão, seu primeiro suplente, Silvio Costa, pré-candidatos, prefeitos, vereadores e lideranças de diversas regiões do estado. 

Danilo ressaltou que vai governar Pernambuco com a ajuda desse grande conjunto político. “A gente está aqui para unir Pernambuco. Eu aprendi a fazer isso com Eduardo Campos, meu saudoso amigo. Tem gente que está aí disputando a eleição que só sabe espalhar; que só sabe arengar. E ninguém ganha nada com isso. Está aí o exemplo do Brasil com esse presidente da República. Vamos fazer o reencontro de Pernambuco com o Brasil”, destacou.

Governo da Argentina cancela benefícios sociais de mais de 27 mil pessoas

O governo de Javier Milei anunciou neste sábado (20) que cancelou benefícios sociais de mais de 27 mil pessoas por irregularidades em programas relacionados à empregabilidade. Segundo anunciou o Ministério do Capital Humano, foram detectados 27.208 planos do “Potenciar Trabajo” e 12 planos do “Potenciar Empleo” com “incompatibilidades”. Houve verificação de todos os titulares dos […]

O governo de Javier Milei anunciou neste sábado (20) que cancelou benefícios sociais de mais de 27 mil pessoas por irregularidades em programas relacionados à empregabilidade. Segundo anunciou o Ministério do Capital Humano, foram detectados 27.208 planos do “Potenciar Trabajo” e 12 planos do “Potenciar Empleo” com “incompatibilidades”.

Houve verificação de todos os titulares dos programas, analisando se cumpriam os requisitos necessários para receberem os benefícios. Ainda de acordo com a pasta, serão economizados mais de 2 bilhões de pesos. As informações são da CNN.

Algumas das incompatibilidades detectadas foram relacionadas a trabalhadores autônomos, residentes no exterior e falecidos.

Mais de 31 mil pessoas perderam benefícios desde o início do novo governo, segundo informou o jornal Lá Nación. Outros 150 mil beneficiários que viajaram ao exterior serão analisados, de acordo com o periódico.

Segundo o governo, o “Potenciar Trabajo” tem como objetivo “contribuir para a melhoria do emprego e a geração de novas propostas produtivas através do desenvolvimento de projetos socioprodutivos, sociocomunitários, sociolaborais e de conclusão educacional”.

Sebastião Oliveira sobre Campos: “perdi um irmão”

“Perdi um amigo e líder político. Sinto-me órfão assim como todos os pernambucanos. Quero guardar a imagem de Eduardo como um homem público que escreveu uma das páginas mais lindas da política pernambucana. Nos ensinou a fazer mais com menos; e a botar a máquina do Estado pra moer para lado dos que mais precisavam ! […]

eduardo-campos (1)

“Perdi um amigo e líder político. Sinto-me órfão assim como todos os pernambucanos. Quero guardar a imagem de Eduardo como um homem público que escreveu uma das páginas mais lindas da política pernambucana.

Nos ensinou a fazer mais com menos; e a botar a máquina do Estado pra moer para lado dos que mais precisavam ! Pai de família e marido exemplar, um excelente filho e um amigo solidário.

Agradeco a Deus por tê-lo conhecido e por ter integrado sua equipe de trabalho. Rogo a Jesus misericordioso que o receba e que console sua família ! Não tenho palavras pra definir a gratidão pelas importantes obras realizadas em minha terra.

Nem pelos seus valiosos ensinamentos, mas tenho convicção de que o acidente não matou seu legado. Sua esperança e sua coragem de mudar o Brasil permanecerão no coraçao de todos nós !

Adeus, companheiro .

Deputado Sebastião Oliveira