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Prefeito de Flores reduz 25% do próprio salário, dos secretários e dos comissionados

Por André Luis

Nesta quinta-feira (03.08), a Prefeitura do Município de Flores publicou o Decreto Municipal nº 024/2023, que visa alterar o Decreto nº 023/2023, de 20 de julho de 2023, o qual dispõe sobre medidas para contenção e redução de despesas no âmbito da Administração Pública do município.

O Prefeito Marconi Santana, no cumprimento das determinações da Lei Complementar Nº 101/2000 e buscando o equilíbrio financeiro da municipalidade, decidiu promover ajustes adicionais nas medidas de contenção de gastos já instituídas anteriormente. A decisão se tornou necessária em vista da contínua redução dos repasses dos governos federal e estadual aos Municípios, o que tem comprometido a estabilidade financeira do município de Flores.

Em decorrência do contexto atual, onde o valor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) registrou uma queda alarmante de 58,6% em relação ao mesmo período do ano passado e, levando em conta a inflação acumulada de 3,94% nos últimos 12 meses, a redução total dos recursos ultrapassa os 62,5%. Ademais, a suspensão de recursos da complementação pela União à educação – VAAT, bem como a diminuição de recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB, têm contribuído para o cenário financeiro desafiador enfrentado pela cidade.

O Decreto nº 024/2023, em seu Art. 1º, estabelece novas medidas para contenção e redução de despesas no âmbito da Administração Pública municipal, que serão implementadas pelo prazo de 90 dias, exceto nos casos de emergência ou quando expressamente autorizados pelo Chefe do Executivo. Dentre as medidas adotadas, destacam-se:

Redução em 25% dos subsídios do Prefeito, dos cargos comissionados, contratados e prestadores de serviço;

Redução em 25% da jornada de trabalho dos cargos comissionados, contratados e prestadores de serviço;

Redução em 25% de todas as gratificações.

Importante ressaltar que tais medidas poderão ser revogadas a qualquer momento, desde que seja reestabelecido o equilíbrio financeiro do município de Flores.

O Decreto nº 024/2023 entra em vigor na data de sua publicação e tem seus efeitos retroativos a partir do dia 1º de agosto de 2023. A Prefeitura espera, com essas medidas, adequar-se à nova realidade financeira e orçamentária, garantindo a continuidade dos serviços públicos essenciais e a manutenção do pagamento da folha de pessoal em dia.

Em nota, a municipal reafirma o compromisso com a responsabilidade fiscal e que seguirá acompanhando de perto a evolução dos indicadores financeiros, buscando soluções para assegurar a estabilidade econômica do Município e o bem-estar da população.

Outras Notícias

Delegado Israel não confirma diálogo sobre 2024 com Zeca ou Madalena

O ex-vice-prefeito de Arcoverde, Israel Rubis, reafirmou em rede social sua de postura de oposição ao prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, por alegar ter sido vítima dele. “Porém, além disso, quero reafirmar minha autonomia e independência. Não confirmo qualquer diálogo recente sobre as eleições de 2024, com qualquer dos pretensos pré-candidatos que aparecem nas pesquisas”, […]

O ex-vice-prefeito de Arcoverde, Israel Rubis, reafirmou em rede social sua de postura de oposição ao prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, por alegar ter sido vítima dele.

“Porém, além disso, quero reafirmar minha autonomia e independência. Não confirmo qualquer diálogo recente sobre as eleições de 2024, com qualquer dos pretensos pré-candidatos que aparecem nas pesquisas”, afirmou.

“Quando, e se, resolver apoiar alguém, eu apresentarei minha justificativa ao povo de Arcoverde, sem necessitar de interlocutores. O que for dito ao contrário, é apenas querer jogar para a torcida”, confirmou.

O apoio do Delegado Israel é tido como estratégico no jogo de xadrez da política arcoverdense entre dois pré-candidatos da oposição, Zeca Cavalcanti e Madalena Britto.

Márcia Conrado não adere a medidas adotadas pelo Cimpajeú

A Prefeita de Serra Talhada-PE, Márcia Conrado, esclareceu em nota à população que no final da manhã desta sexta-feira (19/03) foi informada acerca da realização de uma reunião ocorrida entre o Governador Paulo Câmara, o Secretário Estadual de Saúde, André Longo, o Presidente da AMUPE, José Patriota, o Ministério Público de Pernambuco, por meio dos […]

A Prefeita de Serra Talhada-PE, Márcia Conrado, esclareceu em nota à população que no final da manhã desta sexta-feira (19/03) foi informada acerca da realização de uma reunião ocorrida entre o Governador Paulo Câmara, o Secretário Estadual de Saúde, André Longo, o Presidente da AMUPE, José Patriota, o Ministério Público de Pernambuco, por meio dos Promotores de Justiça da região do alto Pajeú e os prefeitos daquela região, na qual ficou programada para próxima segunda-feira (22/03), a realização de uma reunião para definir regras do lockdown de 5 dias nos municípios do alto Pajeú.

“Na reunião não foram discutidos ou debatidas ações para a regional de Serra Talhada, e nem se fizeram presentes a Prefeita de Serra Talhada, os Prefeitos que integram a regional da XIª GERES, ao quais sequer foram convidados para o encontro, ou membros do Ministério Público local”, diz.

“Nesse sentido, esclarecermos que estamos acompanhando permanentemente os números de infecções e ocupação de leitos, bem como os insumos e medicamentos necessários ao enfrentamento da doença, não havendo, até o momento, sinalização para aplicação de medidas mais rígidas ao isolamento social”.

Ao final, diz que os números apontam para uma necessidade de frear a transmissão do vírus. E conclui: “acreditamos que acontecerá com as atuais medidas em vigor”.

Pelo que o blog tomou conhecimento,  uma reunião entre a prefeita,  CDL e Sindicom discutiu o tema. Ela foi bastante questionada sobre o teor da decisão e reiterou não ter participado,  apesar do alinhamento com o Cimpajeú.

Com a notícia,  se mostra um buraco na articulação, pois Serra era estratégica nas medidas. Essa notícia vai levantar questionamentos a quem está aderindo.

Parceria entre Codevasf e Mapa beneficia 3 mil agricultores familiares em Pernambuco

Ação levará assistência técnica e extensão rural para famílias de irrigantes dos projetos do Sistema de Itaparica; o investimento é da ordem de R$ 3 milhões A partir deste ano, cerca de três mil famílias de produtores dos projetos públicos de irrigação Fulgêncio, Brígida, Manga de Baixo, Icó-Mandantes, Apolônio Sales e Barreiras, em Pernambuco, serão […]

9671861751_7e0c68aa29_zAção levará assistência técnica e extensão rural para famílias de irrigantes dos projetos do Sistema de Itaparica; o investimento é da ordem de R$ 3 milhões

A partir deste ano, cerca de três mil famílias de produtores dos projetos públicos de irrigação Fulgêncio, Brígida, Manga de Baixo, Icó-Mandantes, Apolônio Sales e Barreiras, em Pernambuco, serão beneficiadas com assistência técnica e extensão rural (Ater), por meio de parceria entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A ação envolve recursos da ordem de R$ 3 milhões. Os agricultores a serem atendidos produzem em lotes pertencentes ao Sistema Itaparica.

“Os projetos irrigados do Sistema Itaparica são espaços totalmente ocupados por agricultores familiares, que possuem lotes cujo tamanho médio é de três hectares, e desempenham um papel fundamental no equilíbrio social e econômico de importantes municípios do submédio São Francisco, que recebem diretamente a influência de suas atividades econômicas baseadas na agricultura irrigada”, explica a presidente da Codevasf, Kênia Marcelino.

De acordo com o cronograma das ações da parceria entre Codevasf e Mapa, serão realizadas, até dezembro de 2017, a elaboração de diagnóstico situacional contemplando o levantamento das estruturas socioprodutivas dos perímetros e capacitações de produtores visando autogestão, implementação das técnicas voltadas às principais culturas exploradas nos projetos, manejo de solo e água e manejo de métodos mais eficientes de irrigação parcelar e incentivo à adesão por esses métodos. O acompanhamento dos trabalhos será feito por meio de comitê técnico formado por representantes do Mapa e da Codevasf.

Na avaliação do diretor da Área de Gestão dos Empreendimentos de Irrigação da Codevasf, Luís Napoleão Casado, a parceria é uma excelente oportunidade para a empresa voltar a desenvolver os serviços de Ater no Sistema Itaparica. “Isso mostra a maturidade do governo em unir órgãos no objetivo do bem comum para atender a sociedade”, ressalta.

Segundo ele, a parceria começa pelo estado de Pernambuco e deve se estender para outros perímetros da Codevasf. “É mais um compromisso da empresa na busca de alternativas para retomar importantes ações como é o caso da Ater”, conclui Napoleão.

O objetivo geral dos serviços de Ater é capacitar os produtores e suas organizações para o planejamento da produção e gerenciamento do lote, além de conscientizá-los e orientá-los para a aplicação dos princípios de boas práticas agrícolas. Além disso, possibilita a apropriação de tecnologias que permitam aumento da produtividade, agregação de valor à produção e competitividade.

“As ações visam também educar os produtores para o uso racional dos recursos de água e solo, com o correto manejo da irrigação parcelar e estimular a organização dos produtores para o empreendedorismo e a agricultura familiar em moldes sustentáveis”, explica Andrea Rachel Sousa, gerente de Apoio à Produção da Codevasf.

Para nivelar as ações a serem desenvolvidas e programar outras atividades no âmbito da parceria, nesta quinta e sexta-feira (19 e 20), haverá visita técnica nas Superintendências Regionais da Companhia em Petrolina e Juazeiro. O grupo contará com a presença do diretor do Departamento de Desenvolvimento das Cadeias Produtivas e da Produção Sustentável do Mapa, Pedro Alves Corrêa, e do coordenador geral de produção sustentável do Mapa, Mychel Ferraz; além do secretário executivo da Área de Gestão de Empreendimentos de Irrigação da Codevasf, Marco Pedra, e da gerente de Apoio à Produção da Codevasf, Andrea Rachel Sousa, além de técnicos da área.

Sistema Itaparica em Pernambuco – O Sistema Itaparica é um conjunto de dez projetos de irrigação entre Pernambuco e Bahia, criado pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) no final da década de 1980 para compensar famílias que viviam na área rural onde se formou o lago da usina hidrelétrica de Luiz Gonzaga. Ele é voltado à agricultura familiar.

Até 2014, os projetos do complexo Itaparica eram administrados por meio de parceria entre a Codevasf e a Chesf. Com o fim do convênio, as áreas irrigadas localizadas nos municípios pernambucanos de Petrolândia, Floresta e Itacuruba passaram a ser administradas pela 3ª Superintendência Regional da Codevasf, em Petrolina (PE), com o apoio da Área de Gestão dos Empreendimentos de Irrigação da Codevasf, em Brasília.

Os projetos irrigados do Sistema Itaparica situados em Pernambuco ocupam uma área total de 58 mil hectares, com área irrigável de 10 mil hectares. As principais culturas são banana, goiaba, manga, mamão, coco, feijão, melancia, abóbora, cebola e hortaliças. Em 2015, a produção média estimada chegou a 156,9 mil toneladas/ano, atingindo um volume bruto de produção de cerca de R$ 103 milhões.

Sebastião Oliveira se diz alvo de Fake News e vai acionar Polícia Legislativa

O Deputado Federal Sebastião Oliveira se manifestou através de sua assessoria informando que acionou a Procuradoria da Câmara dos Deputados para apurar a divulgação de material difamatório nas redes sociais que o vincula a decisão de suspensão de atendimento no Ambulatório do Hospam, Hospital Agamenon Magalhães. Segundo ele, o colega Luiz Tibet levou ocaso ao […]

O Deputado Federal Sebastião Oliveira se manifestou através de sua assessoria informando que acionou a Procuradoria da Câmara dos Deputados para apurar a divulgação de material difamatório nas redes sociais que o vincula a decisão de suspensão de atendimento no Ambulatório do Hospam, Hospital Agamenon Magalhães. Segundo ele, o colega Luiz Tibet levou ocaso ao Departamento de Polícia Legislativa para abertura de investigação.

A direção do Hospital Regional Prof. Agamenon Magalhães (Hospam) voltou atrás depois de ser criticada em virtude do  comunicado interno sobre a condução em torno do coronavirus.

O comunicado suspendia os atendimentos no ambulatório, onde aconteceu atendimentos marcados com antecedência como consultas e procedimentos agendados, a partir deste dia 17, até o fim do mês. A Circular 005/2020, era assinada por João Antonio Antunes, Diretor da unidade.

Eram consultas ambulatoriais especializadas com especialistas como gastro, otorrino, neuro, dentre outros, que são realizadas atualmente na parte interna do Hospam, próximo aos pacientes internados, com um fluxo médio de 100 pessoas/dia.

“A direção do Hospital Regional Prof. Agamenon Magalhães (Hospam) informa que está suspenso o comunicado interno sobre a paralisação no ambulatório, que continuará funcionando normalmente. Além disso, a direção está analisando um novo local de atendimento para as consultas ambulatoriais e informará em tempo oportuno à população”, definiu em posterior comunicado.

Um banner circulou no WhattsAPP  ligando a medida aos nomes de Paulo Câmara, Sebastião Oliveira e Carlos Evandro. O uso da situação para questionamentos políticos também foi criticada em grupos de WhattsApp da cidade. O Deputado sinaliza que já identificou responsáveis.

Arcoverde: PP diz que mantém participação firme no pleito e não haverá problema com cota de gênero

O Partido Progressistas (PP) de Arcoverde, emitiu nota sobre os quatro candidatos a vereador, entre eles duas mulheres, que renunciaram às suas candidaturas na sexta-feira (20). Renunciaram às candidaturas o ex-secretário de Saúde, Isaac Sales; a ex-secretária Executiva de Saúde, Telma Jeane; Junior Mendes e Nayara Siqueira. Todos disputavam uma vaga na Casa James Pacheco pela […]

O Partido Progressistas (PP) de Arcoverde, emitiu nota sobre os quatro candidatos a vereador, entre eles duas mulheres, que renunciaram às suas candidaturas na sexta-feira (20).

Renunciaram às candidaturas o ex-secretário de Saúde, Isaac Sales; a ex-secretária Executiva de Saúde, Telma Jeane; Junior Mendes e Nayara Siqueira. Todos disputavam uma vaga na Casa James Pacheco pela legenda progressista.

A única mulher candidata que ainda resta da chapa é a ex-vereadora Zirleide Monteiro, que passou a ser o fiel da balança da legenda progressista. Além dela, ficaram ainda na chapa do PP os candidatos Everaldo Lira, que é vereador de mandato e busca uma nova eleição; Paulinho Wanderley, Jarbas Oliveira, Romero Pacheco e João Paulo Mota (Bolinho).

A nota diz que, diante dos recentes acontecimentos, o partido mantém firme sua participação no pleito de 2024, com seus seis candidatos e que não há necessidade de nenhuma providência a ser tomada em termos de cota de gênero.

A nota é assinada por Paulo César Galindo Wanderley, Presidente do PP de Arcoverde.