Buracos tomam conta de estradas sertanejas

Por Anchieta Santos

Diante das constantes acusações do Prefeito Tom (PMDB) de que teria recebido o governo com alguns débitos, a mesa diretora da Câmara de Água Branca, na Paraíba, agendou para a última sexta-feira uma audiência pública.

Para a reunião além do prefeito Tom, foi convidado também o ex-prefeito Tarcísio Firmino (PSB). Frente a frente o gestor atual e o ex- debateriam diante dos vereadores e da população a verdade dos fatos.

Notícias que chegaram à produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta dão conta de que o Prefeito Tom não compareceu e vergonhosamente os dois únicos vereadores governistas abandonaram a audiência pública. O ex-prefeito Tarcísio usou a tribuna e respondeu todas as dúvidas.

Mais tarde, o Internauta Repórter Ébano Henrique afirmou que  o vereador governista José Correia de Lima ( Nilo ), do PMDB, ficou na audiência.

O juiz José Fernando Santos de Souza, da 2ª vara da comarca de Caruaru, suspendeu, nesta quarta-feira, o show de Wesley Safadão no São João de Caruaru. O artista estava escalado para se apresentar no sábado, dia 25 de junho. A decisão é resposta a uma ação popular impetrada nesta segunda-feira.

“Concedo a antecipação dos efeitos da tutela requerida e, em consequência, suspendo o ato lesivo, qual seja, a apresentação do cantor Wesley Safadão programada para o próximo dia 25.06.2016, determinando-se ainda que os requeridos não efetuem qualquer pagamento com relação à aludida atração. Para o caso de descumprimento fixo multa diária no valor de R$ 100 mil”, diz a liminar.

A Prefeitura de Caruaru vai recorrer da decisão. “A Fundação de Cultura de Caruaru informa que recorrerá da decisão liminar do juiz da 1ª Vara da Fazenda, José Fernando de Souza, proibindo o show de Wesley Safadão no São João de Caruaru, em ação movida pelos advogados Dimitre Bezerra, Marcelo Rodrigues e Ewerton Bezerra.

O entendimento do governo municipal é de que não há irregularidade ou discrepância na contratação efetuada com o artista. Por esta razão, embora não tenha sido ouvida pela Justiça, usará todos os meios legais para garantir a apresentação do cantor em função de promover o maior e melhor São João do Mundo, o São João de Caruaru, e para que a sua ausência não cause um dano irreparável à economia de Caruaru e região”, diz o comunicado enviado pela assessoria de imprensa da gestão municipal.

A ação popular, assinada pelos advogados Angelo Dimitre Bezerra da Silva, Ewerton Bezerra da Silva e Marcelo Augusto Rodrigues da Silva, cita o prefeito de Caruaru, José Queiroz, a presidente da Fundação de Cultura de Caruaru, Lúcia Lima, e as empresas Luan Promoções e Eventos, empresária do cantor cearense, e Alx Entretenimento, promotora do São João de Caruaru, de acordo com o documento.

O argumento dos autores do processo é a diferença entre os cachês pagos pelas prefeituras de Caruaru e Campina Grande, na Paraíba. O investimento da cidade pernambucana foi de R$ 575 mil, para show em 25 de junho, e o da paraibana, R$ 195 mil (além de R$ 100 mil de iniciativa privada), no dia 1º de julho. Os contratos de Aviões do Forró (R$ 250 mil em Caruaru e R$ 195 mil em Campina Grande) e Elba Ramalho (R$ 190 mil e R$ 160 mil, respectivamente).

A situação do programa Ganhe o Mundo, do Governo do Estado, preocupa a deputada Priscila Krause (DEM). Em discurso na Reunião Plenária desta quarta (26), ela revelou ter tido acesso a carta da Associação Canadense de Escolas Públicas – Internacional (CAPS I) direcionada ao governador Paulo Câmara informando débito de 2 milhões de dólares canadenses da empresa responsável pela relação com o país norte-americano, a 2G Turismo.

“Nas redes, alunos que estão fazendo intercâmbio no Canadá e no Chile dizem que não têm recebido a bolsa de R$ 719, essencial para a manutenção deles no exterior”, contou. “Também houve queixas de estudantes na Nova Zelândia.” A parlamentar elogiou a iniciativa estadual, criada em 2012, mas questionou a execução orçamentária da ação neste ano.

“Até junho de 2019, foram liquidados R$ 3,9 milhões, valor muito diferente dos anos anteriores: foram R$ 30,9 milhões em 2015, R$ 33 milhões em 2016, R$ 26 milhões em 2017 e R$ 22 milhões em 2018. Mesmo levando em conta estarmos no meio do ano, é menos de um quarto dos valores que foram executados em anos anteriores”, observou. “Eu gostaria que o Governo do Estado se pronunciasse de maneira oficial sobre a questão e se os atrasos serão sanados.”

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Subprocuradoria-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, renovou convênio com a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) para a realização de exames de comprovação de DNA por meio do Laboratório de Bioinformática e Biologia Evolutiva (LABBE) do Departamento de Genética do Centro de Ciências Biológicas.

A ação pretende incrementar a realização dos testes de paternidade em todo o Estado, por solicitação das diversas Promotorias de Justiça. A cooperação técnica permite o atendimento de até 360 casos por ano.

“Somos garantidores do acesso à cidadania e o direito à filiação é indisponível, pois não se pode abrir mão, em hipótese alguma. Nessa indisponibilidade o membro do Ministério Público deve lutar na forma da lei, pelo melhor interesse do filho, zelando que seus interesses sejam plenamente assegurados”, disse a subprocuradora-geral de Justiça em Assuntos Institucionais, a procuradora de Justiça Laís Coelho Teixeira.

Os exames são feitos por meio da análise dos marcadores de DNA encontrados nas amostras de sangue dos supostos pai/mãe e filho. Mas a análise também pode ser feita por outros tipos de materiais biológicos como saliva, bulbo capilar e sêmen e em casos de outros vínculos genéticos.

“O teste de DNA garante a verdade biológica na certidão de nascimento e documentos, para que a crianças e adolescentes possam ter a paternidade descrita, acessando direitos e a orientação enquanto pessoa. Houve uma época que a criança sem pai tinha, no registro, o termo “Pai desconhecido”. Isso depois foi trocado por “X” e, hoje, é vazio. Mas a dor é a mesma. Todos têm o direito de saber sua origem genética, pois acessar esse direito é o início da cidadania”, disse a promotora de Justiça Norma da Mota Sales.

Os exames podem ser oferecidos a partir de solicitação realizada à Subprocuradoria-geral de Justiça em Assuntos Institucionais pelas Promotorias de Justiça e das especializadas em assuntos da família.

“A Lei Federal n.º 8.560/1992, que regulamenta o processo de investigação de paternidade de filhos, já estabelece que os cartórios de registro civil enviem para a Justiça todas as comunicações de maternidade que não tenham paternidade. E isso precisa vir pro Ministério Público para realização de ação, ou acordo”, reforçou ela.

PROCEDIMENTOS – A realização dos exames é feita a partir do encaminhamento que é feito por parte do MPPE para o Laboratório e todo o contato com as partes envolvidas é feita também pelo órgão.

“Temos contato com os envolvidos no processo somente no dia de realização da coleta e na triagem da documentação. Até mesmo a entrega do resultado é feita diretamente ao Ministério Público”, disse o professor da UFPE e responsável pelo LABBE, Valdir Balbino. As entregas dos resultados são feitas em até 30 dias corridos.

O Laboratório está em funcionamento há 19 anos e já solucionou diversos casos. “O material que nós utilizamos, garante a viabilidade da amostra genética por 15 anos e trabalhamos com o melhor analisador genético do mercado. Além da genotipagem, realizamos cálculo probabilístico do grau de parentesco, pois os trabalhos que entregamos à sociedade tem 100% de precisão, tendo em vista o impacto que há na vida das pessoas”, relatou Balbino.

Para além da realização do exame propriamente dito, o LABBE realiza a custódia dos resultados, garantindo a manutenção do sigilo e confidencialidade das informações. Procedendo, se solicitado pelo MPPE, com a emissão de segundas vias dos laudos e esclarecimentos acerca dos procedimentos técnicos adotados.

Os produtores de minério de ferro do Brasil estão acompanhando com preocupação os desdobramentos do conflito no Oriente Médio, já que há cerca de dez carregamentos atualmente a caminho da região. Os ataques aéreos dos EUA e de Israel contra o Irã estão causando ondas de choque na região e podem ter implicações significativas para a economia e os mercados globais, de acordo com analistas.

O risco mais direto reside no aumento dos custos logísticos, nos prêmios mais altos de seguros marítimos e nos prazos de transporte potencialmente mais longos para as exportações. Uma possível alta nos preços internacionais do petróleo pode pressionar os custos de energia e transporte, impactando diversas cadeias produtivas, segundo análise da Federação das Indústrias de Minas Gerais (FIEMG).

“O cenário internacional exige atenção constante”, alerta o presidente da FIEMG, Flávio Roscoe. “O aumento do risco já afeta os seguros, os fretes e as expectativas de preços… fatores que impactam diretamente a competitividade do setor”.

Analistas afirmam que, além dos impactos indiretos nas curvas de custo, nos riscos da cadeia de suprimentos e na necessidade de estocar minerais, o fechamento do Estreito de Ormuz “impactará diretamente o mercado de minério de ferro, já que o Irã responde por cerca de 3% da produção global de minério de ferro e 1,5% do fornecimento marítimo de minério de ferro”.

Dados da Navigate Commodities, uma agência de inteligência sediada em Singapura que monitora commodities a granel no mar, mostram que uma carga de 164.000 toneladas de minério de ferro da operação Minas Rio da Anglo American em Minas Gerais, Brasil, foi desviada do Golfo de Omã. O navio partiu do porto de Açu em 29 de janeiro e deveria chegar ao porto de Mina Sulman, no Bahrein, em 4 de março. “Pode ficar ancorado ou a Anglo American pode desviá-lo para outro comprador”, comenta Atilla Widnell, diretor-gerente da Navigate Commodities.

A mudança de direção sugere o fechamento de fato do Estreito de Ormuz, em meio à escalada contínua com o Irã atacando países vizinhos do Golfo e ameaçando navios comerciais.

Informações dão conta de que a Anglo American Brasil tem uma carga de 192.000 toneladas de concentrado a caminho de Omã e cinco cargas de 159 mil a 170 mil toneladas em trânsito para o Bahrein. Duas cargas aguardam descarga no Bahrein, sendo que que a Vale enviou duas cargas de 395 mil toneladas para sua operação de pelotização em Omã. A Vale informa que está monitorando de perto a situação no Oriente Médio e divulgará quaisquer desenvolvimentos relevantes ao mercado oportunamente.

Segundo dados da alfândega brasileira, as mineradoras exportaram 691.666 toneladas de concentrado de minério de ferro para o Bahrein em janeiro, no valor de US$ 59,3 milhões (FOB Brasil), e 197.577 toneladas para Omã, no valor de US$ 14,3 milhões. No ano passado, os embarques de concentrado para Omã totalizaram 12,74 milhões de toneladas e para o Bahrein, 9,39 milhões de toneladas. O Brasil exportou 789.622 toneladas de pelotas para os Emirados Árabes Unidos e 51.703 toneladas para a Arábia Saudita.