Parlamentares pernambucanos gastam mais de R$23 mil em refeições

O Delegado Israel Rubis afirmou em um vídeo nas redes sociais que o ex-deputado Zeca Cavalcanti é que teve seu nome em uma “vergonhosa lista de deputados sonegadores de impostos da Receita Federal, segundo dados da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional”.

O vídeo gravado em resposta a vereadora Zirleide Monteiro, que na sessão de ontem da Câmara chamou a chapa de Wellington e Israel de “sonegador e torturador”.

“Na sessão da Câmara de ontem, a vereadora Zirleide Monteiro disse que a nossa chapa é composta por um sonegador de impostos e um torturador.

Primeiro eu queria falar de mim, vereadora. Eu estive aqui como Delegado de Polícia em Arcoverde. Trabalhei muito por essa terra. Inclusive solucionei casos importantes, como o de Gilmar da Banda Caras e Bocas, noticiado a nível nacional no Linha Direta.  Dei entrevista para o Domingo Espetacular. Um caso com 16 anos que não havia sido concluído. Também posso citar o caso do menino Welinton e do moto-taxista Miltinho”.

Segue: “com relação a Wellington, um grande gerador de empregos e grande empreendedor.  A senhora pode consultar o CPF dele e o CPNJ das empresas na SEFAZ e na Receita Federal que a senhora vai ver que ele tem o nome totalmente limpo”.

“Mas, eu queria citar um fato importante do seu candidato. Ele frequentou uma lista de Deputados Federais que deviam cerca de seiscentos e cinquenta milhões de reais de impostos à União Federal. Quem de fato é o sonegador? Eu sei vereadora que isso é desespero!  O jogo virou e nós vamos ganhar essa eleição com a força do nosso povo!” – alfinetou.

“Torturador é quem faz mal uso de recursos das crianças carentes. Zeca é que responde a processo por desvio de finalidade de recursos do PETI, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, com condenação já proferida no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília”, disse ao blog.

O juiz Felipe Marinho dos Santos, da 60ª Zona Eleitoral de Buíque, julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida contra o diretório municipal do MDB, que questionava o cumprimento da cota de gênero nas eleições de 2024.

A decisão, proferida nesta sexta-feira (10), manteve os mandatos dos vereadores Peba do Carneiro, Daidson Amorim, Preto Kapinawá, Dodó e Aline de André de Toinho, atual presidente da Câmara Municipal.

O Ministério Público Eleitoral havia se manifestado pela cassação dos mandatos, alegando que a candidatura de Vera de Gonçalo seria fictícia. No entanto, o magistrado concluiu que não houve comprovação suficiente da fraude. Segundo a sentença, a candidata já havia disputado as eleições de 2020, pelo PSD, e realizou atos de campanha, ainda que de forma discreta, o que afastaria a hipótese de registro apenas formal.

Para o juiz, apesar de existirem indícios de desistência informal, não ficou demonstrado que o registro da candidatura teve o “escopo exclusivo de preencher, de forma artificial, a reserva de gênero”. Diante da ausência de provas contundentes, o magistrado aplicou o princípio in dubio pro sufrágio, preservando os votos e a vontade popular manifestada nas urnas.

A decisão tem repercussão política direta em Buíque, ao manter a maioria do MDB na Câmara Municipal, e também repercute no debate jurídico sobre o tratamento da fraude à cota de gênero pela Justiça Eleitoral. O entendimento reforça a necessidade de provas materiais e consistentes antes da cassação de mandatos obtidos pelo voto popular.

De acordo com a sentença, o caso evidencia a importância do equilíbrio entre a proteção da representatividade feminina e o respeito à soberania do eleitorado, ressaltando que a caracterização de fraude depende da análise concreta de cada situação.

Resumo da decisão:

A Justiça rejeitou a acusação de fraude à cota de gênero por falta de provas robustas;

Manteve os mandatos de cinco vereadores do MDB;

Reafirmou o princípio da soberania popular e o in dubio pro sufrágio.

Primeira mão

O Juiz Eleitoral de Salgueiro, Neider Moreira Reis Júnior, acatou pedido da Coligação “Mudança Já”, do tucano Adailton Monteiro, oposição e cassou o mandato do prefeito de Verdejante, Haroldo Tavares (PSB), do vice, Dorival Gondim, o Dorinho e do vereador João Ubaldo, o João de Santinha, além de determinar a inelegibilidade por oito anos.

A acusação foi de abuso do poder econômico e uso indevido de meio de comunicação social. Sustentaram que Haroldo e Dorinho subornaram o então candidato a vereador João de Santinha, por R$ 50 mil e dois poços artesianos, para conseguir o seu apoio na eleição e apresentação de projeto do executivo.

Ainda promoveram, em 2012, nomeação/contratação de pessoa condenada pelo Poder Judiciário e cumprindo pena no sistema prisional, em regime fechado, promoveram, durante os exercícios de 2009 e de 2010, contratações irregulares, cujo procedimento encontra-se sob o escrutínio do TCE-PE e da Justiça Federal deste Estado;  promoveram contratações precárias (temporárias), vedadas em ano de eleição e como instrumento de cooptação político-eleitoral, de burla ao concurso público e como forma de “empregar” a parentela e aliados político-partidários, aproveitando-se, inclusive, da pandemia COVID-19.

Ainda divulgaram propaganda político-eleitoral em perfis público e privado em total desacordo com as limitações e com as vedações impostas pela lei eleitoral,  perfuraram poços artesianos em troca de votos, sem qualquer critério técnico ou objetivo,  utilizaram-se de uma camioneta L-200 Mitsubishi, pertencente à frota locada pelo município, em seus deslocamentos pessoais, inclusive para a sua participação nos atos de campanha eleitoral. Cabe recurso: Veja: Sentença.

Um encontro com o Diretor-Presidente da Fundarpe, Marcelo Canuto, o Secretário de Cultura de Afogados da Ingazeira, Edygar Santos e o Gerente Administrativo da Rádio Pajeú, Nill Júnior, discutiu o apoio da entidade na programação dos 60 anos da emissora pioneira do Sertão Pernambucano, que serão vividos em 4 de outubro próximo.

Segundo a emissora, a proposta da programação contempla um ato no Cine São José com a participação de nomes da história da emissora e do rádio pernambucano. A formatação do evento ainda está sendo discutida, mas figuras históricas da emissora como Monsenhor Assis Rocha, Zé Tenório e importantes da radiodifusão como Geraldo Freire serão convidadas. Após, a ideia é a realização de um show na rua da emissora, a Newton César, com apoio da Fundarpe.

Na conversa, ficou encaminhado que um novo encontro deverá acontecer em agosto, considerando que a grade festiva do estado costuma ser fechada com 15 dias a um mês de antecedência.

A Rádio Pajeú é a primeira emissora do Sertão Pernambucano, com grande contribuição para a formação política, religiosa e cultural de toda a região. Ligada à Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios,  tem uma programação com informação, prestação de serviço e valorização da cultura. É premiada nacionalmente, com o Ayrton Senna de jornalismo (1999) e o Microfone de Prata (2007), além de comendas estaduais e regionais.

Sem querer ser o supra sumo da verdade, mas como quem há 15 anos milita nesse pedaço do mundo chamada blogosfera, hoje cabe uma reflexão.

O que deveria ser um universo de independência,  que sirva à sociedade na ponta, ao leitor e não aos interesses de quem já tem e não se contenta com o poder, está virando o contrário.

Blogueiros, somados às novas figuras dos digitais influencers, alguns portais, tem sucumbido cada vez mais à venda de conteúdo editorial, no lugar de oferecer espaços para quem quiser aproveitar sua audiência e oferecer seus produtos e serviços. E isso é terrível.

Basta ver as manchetes quando o tema é política: “Zé ganha cada vez mais protagonismo no Agreste”; “Maria promete surpreender no Sertão”, “Nara é a voz da esperança não sei aonde”. Fico me perguntando se esse pessoal acha que a opinião pública cai nessa. Fora o cordão dos puxa-sacos que compartilham a matéria,  qualquer leitor com o mínimo juizo crítico vai entender naquele conteúdo um chapa branquismo de dar náuseas.

Assim como no rádio há uma percepção de quem está vendendo a alma ao diabo, no que a política tenta se aproveitar muito bem, nos blogs,  a cada dia mais profissionais aderem a essa filosofia do “pagou, calou”. Por isso, no meio a tantos, poucos ganham de fato protagonismo e respeito. É comum olhar o profissional e já dizer: “esse come de fulano”. Que feio!

O jornalismo se impõe pela condição que deveria ser inatacável de servir ao cidadão,  de ter um propósito social, na luta por bandeiras republicanas, e não esse jogo caça níqueis sem pudor, na cara limpa e lisa.

Quem escreve aqui, repito, certamente tem defeitos a fole, mas nunca condicionou a oferta de espaços institucionais a veto de conteúdo.  “Não  negociamos linha editorial”, é o mantra que se repete a cada solicitação de tratativa.

Um exemplo: todas as recomendações ou decisões de TCE,  recomendações ou ações de MP ou MPCO, do judiciário são publicadas,  não importa contra quem.  Claro, o recomendado ou condenado tem direito ao contraditório. Mas nunca ao veto. Não é o que ocorre no estado a depender do veículo.

Da mesma forma oferece espaços a quem milita na oposição onde quer que seja. Claro, há uma proporção editorial entre quem ocupa cargos e quem milita no campo que questiona.  Mas não deve existir fechar de porta. Há quase um decreto em alguns quando fecham determinadas parcerias. “A partir de agora declaro só falar a favor de fulano. E revogam-se as disposições em contrário”.

No mais, o espaço à sociedade deve ser sagrado para a pauta cidadã,  como no “Internauta Repórter” aqui criado, nas redes sociais e  até para o questionamento,  desde que republicano, ao próprio blog.

A ótica é justamente essa: quão mais buscar ser ético, responsável jornalisticamente, na defesa de causas e não necessariamente de agentes públicos, ser  a favor da vida,  de mais emprego, saúde,  habitação digna, saneamento,  distribuição de renda,  acesso a água,  combate à corrupção,  mais respeito se conquista. E respeito é também a chave para condições dignas de trabalho,  que são consequência e não origem da questão.

Não esqueço de um episódio: estando em Brasília, a pedido de um tio que visitei, fui ao encontro de um sertanejo que morava lá há alguns anos. Soube que eu estava lá e pediu ao tio que me levasse de todo jeito.  Veio agradecer a mim pela morte da mãe.  Isso mesmo, pela morte da sua mãe.

Explico: a mãe estava em leito de morte em uma unidade hospitalar da região.  A Direção havia informado à família que,  como era de rede complementar,  não podia ficar com a paciente pelo alto custo do tratamento e que iria dar uma espécie de alta forçada para ela morrer em casa. A condição da família era precária e não permitia abrigar a mãe com a dignidade de ter ao menos medicamentos que aliviassem dor e sofrimento. Eles não permitiram e me acionaram.

Consegui o contato do Diretor e disse que, ou se decidia pela manutenção da senhora com os acompanhantes e suporte clínico digno,  ou em até cinco minutos eu contaria toda a história com detalhes, escancarando o nome da empresa.

A Direção mudou de ideia e a senhora teve uma morte digna, pelo que o filho me agradeceu com um forte abraço, aos prantos.  Um detalhe sobre a unidade: era um dos melhores contratos da Rádio Pajeú.  Mas não valia a dignidade daquela senhora.  No jornalismo, há valores que não se negociam…