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Procurador pede rejeição da candidatura de João Paulo

Por André Luis
Foto: Facebook/Divulgação

Do blog de Jamildo

O procurador regional eleitoral Francisco Machado Teixeira voltou a defender o indeferimento do pedido de registro de candidatura do ex-prefeito do Recife João Paulo (PCdoB). O Ministério Público se manifestou a pedido do desembargador eleitoral Alexandre Freire Pimentel, relator do pedido de registro de candidatura dele a deputado estadual.

Teixeira argumentou que João Paulo já foi condenado por órgão judicial colegiado, tornando-se inelegível pela Lei da Ficha Limpa.

O ex-prefeito foi acusado pela contratação da empresa Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnologia (Finatec) com dispensa de licitação para prestar serviço na sua gestão à frente da prefeitura da capital, em desacordo com a Lei de Licitação.

Ele foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Em sua defesa, João Paulo alegou que a condenação é injusta. “Em verdade não há materialidade alguma pois tal se concretizaria com a ocorrência do tipo do art. 89, da lei de licitações e contratos, no caso, inexistente. Aqui se tem, tão somente, assinaturas de negócios jurídicos com entidade técnico-especializada, de caráter científico reconhecido, inclusive com inúmeros contratos firmados entre entes públicos, como inclusive consta dos autos, vários extratos de dispensa e de inexigibilidade de licitações”, afirmou a defesa. Além disso, argumentou que o caso não foi analisado em todas as instâncias.

O procurador rebateu a defesa de João Paulo.

“A Lei Complementar 135/2010 (Lei da Ficha Limpa, projeto de lei de iniciativa popular) alterou a Lei Complementar 64/1990 justamente para atender ao desejo da sociedade e evitar que os interessados interpusessem infinitos recursos com a finalidade de evitar o cumprimento da pena e o trânsito em julgado”, disse.

“Por tal motivo, passou a ser suficiente condenação ‘proferida por órgão judicial colegiado’, ou seja, a lei não faz referência a esgotamento das instâncias ordinárias ou a impossibilidade de cumprimento provisório da pena, como pretende o impugnado”.

O caso aparece no Mural Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) como concluso para decisão.

Outras Notícias

Desfile marcou festa dos 166 anos de Serra Talhada

O município de Serra Talhada completou neste sábado (06), o seu 166º aniversário de emancipação política. As comemorações começaram logo cedo com o tradicional Desfile Cívico, na Rua Enoque Inácio de Oliveira, e corte do bolo, na Praça de Alimentação da feira livre, com apresentação do forrozeiro Assisão. Com a participação de diversas escolas públicas […]

O município de Serra Talhada completou neste sábado (06), o seu 166º aniversário de emancipação política. As comemorações começaram logo cedo com o tradicional Desfile Cívico, na Rua Enoque Inácio de Oliveira, e corte do bolo, na Praça de Alimentação da feira livre, com apresentação do forrozeiro Assisão.

Com a participação de diversas escolas públicas e privadas, escolas visitantes, Grupo Cavalgada Feminina, Clube do Fusca Carros Antigos, Jeep Clube, Clube de Trilheiros, Associação de Promotores de Eventos de Pega de Boi, Polícia Militar, Tiro de Guerra e STTRANS, o desfile abordou a temática do meio ambiente, com o lema “A natureza espera um gesto seu”, além de outros temas que representam o desenvolvimento de Serra Talhada, como saúde e educação.

“Hoje é sem dúvidas um dia de muita alegria para todos nós que amamos Serra Talhada, por estarmos aqui celebrando os seus 166 anos, ao mesmo tempo em que comemoramos as conquistas de um novo momento vivido pelo nosso município, festejado e retratado tão brilhantemente por cada instituição que desfilou nessa avenida”, disse o prefeito Luciano Duque, que esteve acompanhado da primeira-dama, Karina Rodrigues.

Programação: a programação do dia do aniversário de Serra Talhada foi encerrada com a Noite de Glória dedicada ao público evangélico, onde se apresentaram os cantores Rose Nascimento, Heitor Melo e Marília Marques, dentro do Festival Promessas, na Estação do Forró.

Casa da Cultura: Na noite de sexta-feira (05), a Prefeitura reabriu da Casa da Cultura, que é mantida pela Fundação Cultural de Serra Talhada, e com a apresentação do projeto de revitalização da Praça Sérgio Magalhães, dois importantes cartões postais da Capital do Xaxado.

Fundada há trinta anos, a Casa da Cultura abriga o museu da cidade, onde é contada boa parte da história do município e de seus personagens principais, como o Rei do Cangaço, Lampião. O espaço foi reformado e entregue ao público numa noite de muita alegria.

Na oportunidade foi apresentado também o projeto de reforma da Praça Sérgio Magalhães, uma demanda antiga da população. A ordem de serviço está prevista para o mês de setembro, após a festa da padroeira Nossa Senhora da Penha, graças a uma emenda parlamentar do deputado federal Kaio Maniçoba, representado na solenidade por sua mãe e ex-prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba.

Staff de Armando confiante no apoio de Luciano Duque. Prefeito diz “estar conversando”

Aliados do Senador e candidato Armando Monteiro (PTB) estão confiantes de que conseguirão fisgar o apoio do Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque. O gestor da maior cidade do Pajeú e uma das maiores do Estado vive um dilema político. Seu principal adversário político, Sebastião Oliveira (PR), tem corrido solto no apoio a Paulo Câmara. […]

Armando e Duque, em foto de arquivo

Aliados do Senador e candidato Armando Monteiro (PTB) estão confiantes de que conseguirão fisgar o apoio do Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque.

O gestor da maior cidade do Pajeú e uma das maiores do Estado vive um dilema político. Seu principal adversário político, Sebastião Oliveira (PR), tem corrido solto no apoio a Paulo Câmara.

Duque pode apoiar um candidato com menor potencial político ou ser pragmático e apoiar Armando, mesmo com o fato de ter no seu palanque aliados do presidente Temer, criticados por ele e seu partido. Tomada a decisão, Luciano colocará a última peça que faltava no seu quebra-cabeças e evita sair fragilizado no processo local.

Falando ao blog, o gestor disse que está dialogando com os candidatos. “Vou conversar com Armando, assim como conversei com Júlio Lóssio e Maurício Rands”, afirmou. Duque apoiou o Senador em 2014.

Antes, em pré-campanha, Armando já havia sinalizado que buscaria o apoio de Duque.  “Primeiro o reconhecimento de que Luciano Duque é uma grande liderança, prefeito que tem se destacado e que tem claramente um posicionamento em Pernambuco: ele é oposição. A depender de como esse quadro venha a se definir ele poderá sim estar nessa frente. Se vier será muito bem vindo”.

Opinião: erro em entrega de kits levanta debate sobre papel de imprensa, governo e sociedade

Apesar do erro estratégico da entrega dos kits escolares no Sport Clube de Arcoverde, ainda apareceu quem, por questões de alinhamento, fosse pras redes defender o que não tem defesa. O próprio prefeito Zeca, porque tem juízo, foi às redes socias para lamentar o que aconteceu ontem. Era uma tragédia anunciada: entregar 7.500 kits, considerando […]

Apesar do erro estratégico da entrega dos kits escolares no Sport Clube de Arcoverde, ainda apareceu quem, por questões de alinhamento, fosse pras redes defender o que não tem defesa.

O próprio prefeito Zeca, porque tem juízo, foi às redes socias para lamentar o que aconteceu ontem. Era uma tragédia anunciada: entregar 7.500 kits, considerando a presença de pais, acompanhantes e crianças de quem não tinha com quem deixar seus filhos foi de uma falta de visão sem tamanho. Poderia inclusive ter sido pior, dado o amontoamento de pessoas.

A Secretária Gislaine Oliveira, por sua vez, deveria ter feito uma leitura serena e responsável dos riscos, antes de bancar a alteração na sua rede social.

Como digo abaixo, esse episódio não deverá abalar o bom momento do governo, mas deixa uma lição muito grande, inclusive sobre o papel que cabe à imprensa como interlocutora da sociedade, à quem faz oposição e ao próprio governo. Como imprensa, salvo as boas exceções (e elas existem) entristece ouvir colegas dizendo que, por ter mídia institucional, não podem apontar o erro. Comunicador, jornalista, veículo, tem que ser interlocutor da sociedade, no bom e no ruim. Isso ajuda o governo a errar menos, e faz um bem muito maior que tentar censurar ou determinar linha editorial. Só pra lembrar, estamos em 2025…

Zeinha Torres realiza visita de cortesia a Renildo Calheiros em Recife

O Assessor Especial de Articulação da Casa Civil do Governo do Estado de Pernambuco, Zeinha Torres, realizou nesta segunda-feira (7) uma visita de cortesia ao deputado federal Renildo Calheiros (PCdoB), em seu escritório político, localizado na capital pernambucana, Recife. Durante o encontro, Zeinha e Renildo conversaram sobre temas importantes. A visita reforçou os laços institucionais […]

O Assessor Especial de Articulação da Casa Civil do Governo do Estado de Pernambuco, Zeinha Torres, realizou nesta segunda-feira (7) uma visita de cortesia ao deputado federal Renildo Calheiros (PCdoB), em seu escritório político, localizado na capital pernambucana, Recife.

Durante o encontro, Zeinha e Renildo conversaram sobre temas importantes. A visita reforçou os laços institucionais e políticos entre representantes.

Zeinha destacou a importância do diálogo permanente com o representante federai para o fortalecimento das pautas prioritárias de Pernambuco. “Foi uma conversa produtiva, em que pudemos reafirmar o compromisso comum com o avanço de políticas públicas que atendam às demandas dos municípios e promovam o desenvolvimento regional”, afirmou o assessor.

Armando e João Paulo ressaltam papel dos vereadores no Congresso da UVP

O senador Armando Monteiro (PTB), pré-candidato ao governo do Estado, e o deputado federal João Paulo (PT), que busca uma vaga no Senado, estiveram nesta sexta-feira (27) em Caruaru, palco da convenção que vai homologar a chapa “Pernambuco Vai Mais Longe”, no próximo domingo (29). Armando e João Paulo prestigiaram o Congresso Estadual da União […]

ARMANDO MONTEIRO EM ENCONTRO DA UNIAO DOS VEREADORES DE PERNAMBU

O senador Armando Monteiro (PTB), pré-candidato ao governo do Estado, e o deputado federal João Paulo (PT), que busca uma vaga no Senado, estiveram nesta sexta-feira (27) em Caruaru, palco da convenção que vai homologar a chapa “Pernambuco Vai Mais Longe”, no próximo domingo (29). Armando e João Paulo prestigiaram o Congresso Estadual da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), onde ressaltaram a figura do parlamentar municipal.

Na opinião de ambos, o vereador desempenha função essencial no sistema político, justamente por ser a peça mais próxima da população. “O vereador tem um papel insubstituível, é o mais legítimo instrumento da representação política. É quem tem mais proximidade com o eleitor”, destacou o senador, que tem o deputado federal Paulo Rubem Santiago (PDT) como companheiro de chapa.

“Quanto mais distante, menos próximos ficam os laços com a população”, reforçou. Armando lembrou que, em 1998, quando se elegeu para o primeiro dos seus três mandatos de deputado federal, construiu sua rede de apoio por meio dos vereadores que lhe deram suporte. “Foi essencial para que eu pudesse entender melhor o processo”.

Já João Paulo recordou dos seus tempos de vereador do Recife – o ex-prefeito foi o primeiro parlamentar municipal do PT na capital, eleito em 1988. “Quando há qualquer problema, é na porta do vereador que as pessoas batem. Então, como prefeito, sabia das dificuldades dos vereadores”, afirmou, pedindo que os vereadores o procurem quando ele for eleito senador. “Podem contar comigo para fazer a ponte com o governo federal e com o companheiro Armando”, disse o petista.

ALIADOS – Tanto Armando como João Paulo enfatizaram a relação que têm com a presidente Dilma Rousseff e com o ex-presidente Lula. “Nós vamos reeleger a presidente Dilma. E queria dizer que ela e Lula não são nossos padrinhos: eles são nossos aliados. Eu e João Paulo sabemos andar com as nossas próprias pernas, não precisamos de padrinhos”, salientou Armando Monteiro, elencando as obras federais no Estado, com ênfase para as de infra-estrutura.