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Procurador pede rejeição da candidatura de João Paulo

Por André Luis
Foto: Facebook/Divulgação

Do blog de Jamildo

O procurador regional eleitoral Francisco Machado Teixeira voltou a defender o indeferimento do pedido de registro de candidatura do ex-prefeito do Recife João Paulo (PCdoB). O Ministério Público se manifestou a pedido do desembargador eleitoral Alexandre Freire Pimentel, relator do pedido de registro de candidatura dele a deputado estadual.

Teixeira argumentou que João Paulo já foi condenado por órgão judicial colegiado, tornando-se inelegível pela Lei da Ficha Limpa.

O ex-prefeito foi acusado pela contratação da empresa Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnologia (Finatec) com dispensa de licitação para prestar serviço na sua gestão à frente da prefeitura da capital, em desacordo com a Lei de Licitação.

Ele foi condenado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Em sua defesa, João Paulo alegou que a condenação é injusta. “Em verdade não há materialidade alguma pois tal se concretizaria com a ocorrência do tipo do art. 89, da lei de licitações e contratos, no caso, inexistente. Aqui se tem, tão somente, assinaturas de negócios jurídicos com entidade técnico-especializada, de caráter científico reconhecido, inclusive com inúmeros contratos firmados entre entes públicos, como inclusive consta dos autos, vários extratos de dispensa e de inexigibilidade de licitações”, afirmou a defesa. Além disso, argumentou que o caso não foi analisado em todas as instâncias.

O procurador rebateu a defesa de João Paulo.

“A Lei Complementar 135/2010 (Lei da Ficha Limpa, projeto de lei de iniciativa popular) alterou a Lei Complementar 64/1990 justamente para atender ao desejo da sociedade e evitar que os interessados interpusessem infinitos recursos com a finalidade de evitar o cumprimento da pena e o trânsito em julgado”, disse.

“Por tal motivo, passou a ser suficiente condenação ‘proferida por órgão judicial colegiado’, ou seja, a lei não faz referência a esgotamento das instâncias ordinárias ou a impossibilidade de cumprimento provisório da pena, como pretende o impugnado”.

O caso aparece no Mural Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) como concluso para decisão.

Outras Notícias

Agricultora assume função de pedreira como alternativa de trabalho no Sertão do Pajeú

Mulheres já não temem mais trabalhos que há séculos são realizados por homens, e nem se intimidam com eles. O trabalho é pesado, mas Luzia Simões, de 46 anos, não reclama. É como pedreira na construção de fogões agroecológicos que a agricultora entrou no tradicional reduto masculino. “A mulher tem a mesma capacidade de fazer […]

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Mulheres já não temem mais trabalhos que há séculos são realizados por homens, e nem se intimidam com eles. O trabalho é pesado, mas Luzia Simões, de 46 anos, não reclama. É como pedreira na construção de fogões agroecológicos que a agricultora entrou no tradicional reduto masculino. “A mulher tem a mesma capacidade de fazer o serviço que o homem”, ela diz.

A vontade partiu de uma formação para a construção de fogão agroecológico realizada pela Casa da Mulher do Nordeste, através do projeto Mulheres na Caatinga, que contou com o apoio do Programa de Pequenos Projetos Ecossociais (PPP-ECOS), gerenciado pelo Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN).

Luzia Simões é uma das agricultoras beneficiadas que participou da formação, que além de receber a tecnologia em sua casa, também construiu 18 fogões em vários municípios do Sertão do Pajeú. A pedreira leva um dia para executar o trabalho, e se diz caprichosa no serviço. “Essa última semana estava em Canudos, a família me recebe bem mas os homens sempre ficam curiosos com o trabalho feito por uma mulher”, disse.

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Para a Casa da Mulher do Nordeste, que possibilitou a formação para todas as mulheres que receberam a tecnologia nos últimos 2 anos, ao todo 78 agricultoras, esse é o caminho para a geração de renda e autonomia das mulheres. O fogão agroecológico apresenta-se como uma alternativa na melhoria da qualidade de vida, não só possui um melhor rendimento da lenha e maior aproveitamento do calor liberado pela lenha que o modelo de fogão a lenha convencional. Possibilita a discussão da divisão sexual do trabalho doméstico, como também gera renda para as mulheres na construção da tecnologia.

Casada há 26 anos, Luzia tem 7 filhos, e todos eles tem orgulho do trabalho realizado por ela, que ainda divide o tempo com a agricultura familiar. Nas conversas durante as construções, ela percebe que as mulheres tem vontade de aprender e as motiva, mas se queixam com a falta de tempo e também pelo serviço pesado. E sonha em aprender a construir outras tecnologias. “Ainda quero aprender a construir cisternas, esse é meu próximo passo”, reafirmou.

Críticas a gastos milionários com shows voltam a repercutir no Nordeste

O jornalista Nill Júnior criticou, nesta segunda-feira (11), na Rádio Cultura FM de Serra Talhada, o uso de recursos públicos para shows em cidades do Nordeste enquanto áreas essenciais ficam sem investimentos. Ele citou o caso de Cocal (PI), onde o prefeito Cristiano Brito (Republicanos) decretou calamidade financeira em janeiro, mas planejava gastar R$ 3 […]

O jornalista Nill Júnior criticou, nesta segunda-feira (11), na Rádio Cultura FM de Serra Talhada, o uso de recursos públicos para shows em cidades do Nordeste enquanto áreas essenciais ficam sem investimentos.

Ele citou o caso de Cocal (PI), onde o prefeito Cristiano Brito (Republicanos) decretou calamidade financeira em janeiro, mas planejava gastar R$ 3 milhões em uma festa com Alok, Natanzinho Lima e Hungria Hip Hop. A Justiça proibiu o evento após ação do Ministério Público.

Em Pernambuco, Nill apontou o Festival de Inverno de Garanhuns, realizado pela gestão de Sivaldo Albino (PSB), como exemplo de gasto elevado em meio a problemas como a falta de espaço nos cemitérios.

O jornalista defendeu a criação de critérios legais para que prefeituras só possam investir em festas após atender metas mínimas em saúde, educação e saneamento.

 

Salgueiro comemora anúncio de IML

Obra bastante aguardada pelos moradores de Salgueiro e várias outras cidades do Sertão pernambucano, a conclusão do Complexo de Polícia Científica de Salgueiro, que conta com IML, foi incluída pela governadora Raquel Lyra no plano do programa Juntos Pela Segurança. A notícia foi comemorada por aliados da governadora e pela população.  Com o IML Salgueiro,  […]

Obra bastante aguardada pelos moradores de Salgueiro e várias outras cidades do Sertão pernambucano, a conclusão do Complexo de Polícia Científica de Salgueiro, que conta com IML, foi incluída pela governadora Raquel Lyra no plano do programa Juntos Pela Segurança.

A notícia foi comemorada por aliados da governadora e pela população.  Com o IML Salgueiro,  haverá descentralização de um serviço só realizado em Petrolina, Caruaru e Recife.

O projeto faz parte do eixo Infraestrutura Civil e Científica, que também prevê a criação da Delegacia da Mulher Móvel, construção de 12 Complexos de Polícia Civil, implantação de 15 novas delegacias e reformas das 25 já existentes, construção da nova sede do Depatri, construção de seis novos Complexos de Polícia Científica, conclusão do Complexo de Polícia Cientifica de Caruaru e reforma do IML de Recife.

O programa, que engloba várias outras ações além destas informadas, foi lançado na Arena Pernambuco com presença da vice-governadora, Priscila Krause, e diversas autoridades públicas do Estado.

De acordo com Raquel, o Governo do Estado já garantiu R$ 1 bilhão para investir na segurança pública, com objetivo de reduzir os homicídios, crimes contra o patrimônio e violência contra mulher em 30% até 2026.

Covid-19: Pajeú conta com 4.430 casos confirmados, 3.710 recuperados e 88 óbitos

Serra Talhada registrou dois novos óbitos pela doença nas últimas 24 horas. Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta quinta-feira (13.08), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 4.430 casos confirmados de Covid-19. Dez cidades registraram juntas, 100 novos casos nas últimas 24 horas. Portanto, os números […]

Serra Talhada registrou dois novos óbitos pela doença nas últimas 24 horas.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta quinta-feira (13.08), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 4.430 casos confirmados de Covid-19. Dez cidades registraram juntas, 100 novos casos nas últimas 24 horas.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 2.602 confirmações. Logo em seguida, com 360 casos confirmados está Tabira,  São José do Egito está com 332 casos confirmados, Afogados da Ingazeira está com 251 e Carnaíba está com 130 casos.

Calumbi está com 116, Triunfo tem 111, Flores tem 93 casos, Quixaba tem 73, Itapetim tem 71, Brejinho está com 59, Iguaracy tem 55, Tuparetama tem 48, Santa Cruz da Baixa Verde tem 44, Solidão está com 41, Santa Terezinha tem 32,  e Ingazeira tem 12 casos confirmados.

Mortes – Com mais duas mortes registradas em Serra Talhada a Região tem agora no total, 88 óbitos por Covid-19. Até o momento, treze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 36, Triunfo 9, Afogados da Ingazeira e Carnaíba tem 7 óbitos cada, Tabira tem 6, Flores tem 5, Tuparetama tem 4, Quixaba, Iguaracy e Itapeitm tem 3 cada, São José do Egito e Santa Terezinha tem  2 óbitos cada, Calumbi tem 1 óbito.

Recuperados – A região conta agora com 3.710 recuperados. O que corresponde a 84% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 07h50 desta sexta-feira (14.08), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Encontro discutiu enfrentamento ao Aedes Aegypti em Itapetim

O prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, reuniu vereadores, representantes de entidades religiosas, lideranças comunitárias, presidentes de sindicatos, representantes da sociedade civil e equipe de governo. O encontro aconteceu no Auditório da Secretaria de Educação e teve como objetivo chamar atenção e incentivar o combate ao mosquito Aedes Aegypti, que além de transmitir a dengue, a chikungunya […]

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O prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado, reuniu vereadores, representantes de entidades religiosas, lideranças comunitárias, presidentes de sindicatos, representantes da sociedade civil e equipe de governo.

O encontro aconteceu no Auditório da Secretaria de Educação e teve como objetivo chamar atenção e incentivar o combate ao mosquito Aedes Aegypti, que além de transmitir a dengue, a chikungunya e o zica vírus, está por trás do aumento expressivo no número de casos de microcefalia no país.

“O momento é delicado. Itapetim conta hoje com 10 casos notificados de microcefalia. Temos que cuidar dessa situação o mais rápido possível. Precisamos que cada um faça a sua parte”, disse Arquimedes.

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De acordo com Jussara Araújo, secretária de Saúde, esta semana terá início uma campanha educativa em todo o município para alertar a população sobre os riscos da proliferação do mosquito. “Também vamos intensificar as visitas domiciliares e os mutirões de limpeza urbana”, frisou.

O trabalho de combate ao Aedes Aegypti será realizado de forma conjunta pelas secretárias de Saúde, Educação, Ação Social e Infraestrutura.