Staff de Armando confiante no apoio de Luciano Duque. Prefeito diz “estar conversando”

A Justiça Federal negou nesta sexta-feira (3) o pedido de habeas corpus preventivo pedido no dia anterior pela defesa do ex-ministro  José Dirceu, para tentar evitar uma possível prisão dele na Operação Lava Jato. A informação é do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre.

O pedido de habeas corpus foi feito após o empresário Milton Pascowitch, preso durante a Lava Jato, dizer que o ex-chefe da Casa Civil recebeu propina por contratos com a Petrobras.

A defesa de Dirceu alegou que ele tem colaborado com as investigações sobre o escândalo de corrupção e que quer evitar um “constrangimento ilegal” com uma possível prisão do ex-ministro. Segundo os advogados, na sua vida política, Dirceu “não construiu castelos, não criou impérios ou acumulou fortuna”.

Responsável pela decisão, o juiz federal Nivaldo Brunoni afirmou que o fato de Dirceu ser apontado por Pascowitch na delação premiada não significa que ele será preso preventivamente e que o “mero receio” da defesa não justifica o habeas corpus preventivo.

“(…) O fato de o paciente [Dirceu] ser investigado e apontado no depoimento de Milton Pascowitch não resultará necessariamente na prisão processual. Até mesmo em face do registro histórico, as prisões determinadas no âmbito da ‘Lava-Jato’ estão guarnecidas por outros elementos comprobatórios do que foi afirmado por terceiros”, escreveu o juiz.

O magistrado afirmou ainda que não cabe a ele antecipar-se ao juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, decidindo, em tese, se a situação de Dirceu comporta ou não a prisão preventiva.

Ele explicou ainda que decretou segredo de Justiça por 48 horas para evitar uma queda no sistema no portal de consulta processual da Justiça Federal como a que ocorreu na semana passada, quando um cidadão de Campinas (SP) entrou com um pedido semelhante em benefício do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Atualmente, José Dirceu cumpre prisão domiciliar em regime aberto por condenação no processo do mensalão do PT. Ele cumpre 7 anos e 11 meses pelo crime de corrupção ativa. O ex-ministro foi preso em novembro de 2013, e, menos de um ano depois, obteve progressão do regime semiaberto para o aberto.

A candidata à reeleição Márcia Conrado, juntamente de seu candidato a vice-prefeito Faeca Melo, realizaram na noite desta quarta-feira, 18 de setembro, um bate-papo com a juventude serratalhadense. Também participaram do encontro o vice-prefeito Márcio Oliveira e o esposo da prefeita, Breno Araújo.

Na oportunidade, Márcia discutiu os rumos de Serra Talhada na perspectiva da representatividade desses jovens. “Eu acredito no poder dos jovens inseridos na política. Estar perto de vocês serve de fortalecimento para nossa gestão entender pontos de melhoria para Serra Talhada, através das necessidades de vocês mesmos”, frisou a gestora.

Ao responder a perguntas sobre educação e empreendedorismo, Márcia frisou o investimento que o município tem realizado desde a educação infantil, reconhecida pelo MEC como melhor Ideb da história de Serra Talhada, superando médias estaduais e nacionais, com 6,3; e a educação superior, com investimento no fortalecimento da Aeset, que culminou com a abertura do curso de medicina.

No empreendedorismo, Márcia frisou o trabalho realizado pela Sala do Empreendedor, em parceria com o Sebrae, que oferece todo um aparato técnico para o micro e pequeno empreendedor, e mês a mês tem o seu atendimento reconhecido.

Homenagem

Ainda no início do evento, a prefeita enalteceu o legado do deputado José Patriota, falecido no último dia 17 de setembro, e pediu um minuto de silêncio em homenagem ao gestor. Foi Márcia quem sucedeu Patriota na Amupe, após 10 anos de mandato do líder municipalista.

O governador Paulo Câmara abriu a sua visita a municípios da Mata Sul, nesta segunda-feira (21), com a entrega de duas importantes unidades municipais de ensino.

Na ocasião, Paulo também visitou e deu por inaugurada a reforma e ampliação da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Eloy Malta de Alencar.

Ao todo, foram investidos aproximadamente R$ 5,2 milhões nas três intervenções em São Benedito do Sul. Paulo ainda aproveitou a oportunidade para lançar o PREVUPE no município, que irá ofertar 240 vagas do curso pré-vestibular para alunos da rede pública da região.

Com investimento na ordem de R$ 1,7 milhão, a nova sede da Escola Municipal Cláudio José Gomes (antiga Abdias de Medeiros) ocupa uma área de 846 metros quadrados e possui uma estrutura dividida em quatro blocos: Pátio de Recreação, Administração, Serviços e Pedagógico. Este último, contempla seis salas de aula, uma sala de leitura e uma de informática, dois quiosques, cozinha e banheiros – incluindo espaços acessíveis. O prédio ainda conta com quadra de esportes coberta e atende cerca de 290 estudantes.

Seguindo o mesmo padrão, a estrutura da Escola Municipal Lindovaldo Pereira contempla quatro blocos, sendo um pedagógico, um administrativo, contendo secretaria, arquivo e almoxarifado, sala de professores e banheiros; um de serviços com despensas e depósito de materiais; um pátio de recreação com quiosques e cozinha; e uma quadra coberta. O investimento nas obras de reforma e ampliação foi na ordem de R$ 1,7 milhão, atendendo 160 alunos.

Já o novo prédio da EREM Eloy Malta de Alencar contou com um aporte de R$ 1,8 milhão para as obras de reforma e ampliação, beneficiando 417 estudantes. A estrutura conta com oito salas de aula, sala de artes, laboratórios de Informática e Ciências, biblioteca, baterias de banheiros – incluindo também espaços acessíveis, refeitório, cozinha e quadra poliesportiva coberta.

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, assinou nesta sexta, o memorando para o fornecimento de mais de 39.218 (trinta e nove mil duzentas e dezoito) doses da Coronavac – vacina desenvolvida pela biotech chinesa Sinovac – que será produzida pelo Instituto Butantan, para Carnaíba. A quantidade é suficiente para imunizar toda a população da cidade de mais de 19 mil habitantes. 

Pelo cronograma proposto ao Butantan e assinado pelo presidente diretor do Instituto, Prof. Dr. Rui Curi, as doses estariam disponíveis a partir de janeiro, sendo de responsabilidade do Município de Carnaíba toda a logística de aplicação, com probabilidade de entregas adicionais em fevereiro e com maior volume durante o primeiro semestre, a partir de maio de 2021.

A Prefeitura de Carnaíba fará o investimento no projeto de imunização, se não houver ajuda do governo do estado ou do governo federal, com recurso próprios do município.

Carnaíba tem cobertura de atenção básica da saúde pública da Região, que atende 100% do público alvo em todas as comunidades da cidade, o que facilitará a logística para o início da vacinação.

“Estamos trabalhando desde o início da pandemia, com muita determinação e responsabilidade, respeitando a ciência e seguindo os protocolos estabelecidos. Implantamos no hospital municipal Dr. José Dantas Filho e em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) um programa integrado de ações sanitárias, com Ala de Agravos Respiratórios, aquisição de equipamentos hospitalares, modernização e ampliação da equipe de vigilância em saúde, tudo com muita responsabilidade, obedecendo às medidas de prevenção à Covid-19. Dessa forma, estamos atuando para prevenir e salvar vidas”, destacou o prefeito. 

“Este ato de assinatura do memorando de entendimento com o Instituto Butantan, possibilitará à população a imunização necessária. Além de gestor municipal, sou médico e acompanho de perto o esforço que a ciência vem fazendo. Antes mesmo de receber as doses da vacina já estamos iniciando o planejamento, o que possibilitará o início da vacinação de nossa população com segurança, rapidez e muita tranquilidade”, completou Anchieta Patriota, que assinou o memorando de entendimento na data de hoje (11).

O Ofício de intenção, manifestando interesse em iniciar as tratativas foi encaminhado hoje ao Butantan, o qual respondeu ao Município de Carnaíba com agilidade, possibilitando a assinatura do memorando de intenções, na mesma data.

Por Julia Affonso / UOL

Protestos contra a PEC da Blindagem reuniram milhares de manifestantes em pelo menos 12 capitais e no exterior hoje.

Manifestantes, artistas, políticos e movimentos sociais de esquerda foram às ruas em todo o país. Protestam contra a aprovação, nesta semana, de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que dificulta a abertura de processos criminais contra parlamentares.

“Anistia” também é alvo. Milhares de pessoas reclamam ainda da aprovação da urgência do projeto que pretende dar anistia a condenados por tentativa de golpe, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) a 27 anos e 3 meses de prisão.

Manifestações começaram à tarde em São Paulo, Rio e Curitiba. Na capital carioca, sob calor de 36°C, a expectativa é pelas apresentações de Caetano Veloso, Gilberto Gil, Chico Buarque, Djavan e Paulinho da Viola, que devem ocorrer ao longo da tarde. Em SP, manifestantes estenderam uma enorme bandeira do Brasil.

Manifestantes gritaram “Fora, Hugo Motta” em ato em João Pessoa. O presidente da Câmara, filiado ao Republicanos, é um dos deputados representantes do estado.

Em São Luís, manifestantes levaram cartazes com fotos de deputados maranhenses que votaram ‘sim’ pela PEC da Blindagem. A senadora Eliziane Gama (PSD-MA) compareceu ao ato na capital do Maranhão. “Se o Brasil inteiro não tivesse se mobilizado, talvez a PEC prosperasse”, disse. “Aqueles que cometem crime têm que estar sujeitos aos rigores da lei brasileira. Não existe casta superior no Brasil.”

O projeto aprovado na Câmara terá o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) como relator no Senado. Vieira manifestou-se contrário à proposta e afirmou que “o relatório será pela rejeição, demonstrando tecnicamente os enormes prejuízos que essa proposta pode causar aos brasileiros”.

Em Brasília, o ato reuniu manifestantes em frente ao Museu da República. O ex-ministro José Dirceu (PT) e os deputados federal Érika Kokay (PT-DF) e distrital Fábio Félix (PSOL-DF) estiveram no local. “A PEC da Bandidagem é uma vergonha nacional”, disse Félix em um carro de som. “Essa PEC é para blindar o Congresso Nacional.”

Dirceu criticou o Congresso. Afirmou que para mudar o país, é preciso mudar o Legislativo federal.

Cartazes pediam “sem anistia” e “cassação já” do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O parlamentar está nos Estados Unidos, onde atua junto a membros do governo de Donald Trump por sanções ao Brasil em troca de uma anistia que beneficie o pai, aliados e condenados por tentativa de golpe.

Em Salvador, a deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), o ator Wagner Moura e Daniela Mercury compareceram ao ato. A cantora se apresentou com uma bandeira do Brasil, enquanto as pessoas gritavam “sem anistia”. “Não aceitamos essa PEC da Impunidade”, disse Mercury.

Portugal disse que a PEC e a anistia são “verdadeiras excrescências”. Um dos cartazes de uma manifestante dizia: “Senadores, sou eleitora brasileira. Não autorizo anistia e blindagem”.

Em Belo Horizonte, o ato estava marcado para a Praça Raul Soares, no centro da cidade. A cantora Fernanda Takai compareceu à manifestação, que também foi contrária ao projeto de anistia.

Manifestantes também foram às ruas em Manaus. “Não à PEC da Blindagem”, dizia um dos cartazes. Outro escreveu “Canalhas”, usando como ilustração os edifícios do Congresso, em Brasília. Cantaram ainda: “não aceito, não. A Pec da Blindagem só é boa para ladrão.”

Em Belém, manifestantes levaram bandeiras de movimentos sociais ao ato na Praça da República. Uma delas, da CUT (Central Única dos Trabalhadores).

“Mais respeito ao povo”, dizia um dos cartazes do ato em Natal. Manifestantes também reclamaram do projeto da anistia.

Em Maceió, uma faixa chamava o Congresso de “inimigo do povo”. O cartaz tinha também uma menção ao Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior). Os manifestantes se reuniram na orla da cidade.

Também houve atos no exterior, em Londres e em Berlim. Na Alemanha, um dos cartazes protestava contra Hugo Motta.