Privatização da CHESF é discutida em Santa Maria da Boa Vista

Do blog de Jamildo

Sem alarde, o prefeito Gerson Silva (PSB) gastará cerca de 700 mil reais com cachês de artistas para comemorar a festa da padroeira de Tacaratu, entre os dias 23 de janeiro e 2 de fevereiro.

O Diário Oficial divulgou parte dos cachês pagos.

Dentre as atrações nacionais, estão 220 mil reais para a banda Aviões do Forró e 110 mil reais para Gabriel Diniz.

Jonas Esticado receberá 100 mil reais e Jefferson Moraes outros 80 mil reais.

Wesley Safadão, um dos mais contratados por prefeituras de Pernambuco com recursos públicos, desta vez, não está entre as atrações.

Além do gasto de cerca de 700 mil reais só com os cachês dos artistas, a oposição na cidade levanta alguma polêmica sobre alguns dos valores praticados.

Tacaratu está pagando 110 mil reais para Gabriel Diniz cantar em 2 de fevereiro.

A oposição, sob reserva de fonte, detém um comprovante que a Empetur está pagando ao mesmo cantor apenas 80 mil reais para cantar em 21 de janeiro, em Bonito. Um custo a maior de 37%, segundo esta oposição.

Em sua defesa, pode-se dizer que não é a primeira vez que o prefeito Gerson Silva faz uma festa grandiosa.

Ano passado, ele gastou 200 mil reais com o cantor Gustavo Lima.

Na festa de 2016, o deputado estadual Aluísio Lessa (PSB) denunciou que o prefeito estava gastando, mesmo com salários dos servidores atrasados, em janeiro de 2016.

A denúncia do deputado do PSB contra o prefeito do mesmo partido gerou um pequeno “bate-boca”.

O parlamentar afirmou que o prefeito fez uma reunião com os servidores contratados e solicitou que os mesmos trabalhassem de graça, sob a suposta ameaça de não renovar os contratos em 2016.

“Não existe dinheiro para pagar os servidores, mas para a festa milionária não falta”, denunciou Aluísio Lessa, em janeiro de 2016.

O prefeito “não engoliu” a crítica do aliado e respondeu por nota oficial.

“O deputado, que é um ilustre desconhecido do povo de Tacaratu, anda aqui de quatro em quatro anos. É o chamado deputado Copa do Mundo, que só aparece a cada quatro anos. Não tem a simpatia nem de seus correligionários, que votam nele forçados, seguindo o ex-prefeito Dadau, que tem emprego dado pelo parlamentar ainda quando era secretário de Estado. Seu aliado, eleitor de Armando Monteiro, quando prefeito, também fazia a festa de nossa Senhora da Saúde. Não recebo lição de responsabilidade do deputado. Estou concluindo meu primeiro mandato e não tenho notícia de um centavo de emenda do parlamentar destinado ao município de Tacaratu, onde foi votado por duas vezes”, respondeu o atual prefeito, em janeiro de 2016.

O deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB) foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por desvio de recursos públicos quando era prefeito de Campina Grande, em 2006.

Ele e outras três pessoas teriam se apropriado de R$ 75 mil destinados à compra de equipamentos e material de consumo para a instalação de um banco de alimentos no município.

Após a decisão do Supremo Tribunal Federal de que o foro privilegiado só vale para crimes cometidos no exercício do mandato e em função do cargo, Vital do Rêgo pode responder na Justiça comum.

A decisão do Supremo provocou uma reação no Congresso, de partidos da oposição e da situação. Deputados e senadores querem levar adiante projetos que retiram o foro privilegiado das demais autoridades preservadas na decisão da Corte, inclusive os membros do Judiciário.

A procuradora-geral Raquel Dodge incluiu na denúncia José Luiz Júnior (vice-prefeito de Campina Grande à época do crime), Rennan Trajano Farias (diretor financeiro da prefeitura) e Valdemir de Medeiros Cavalcanti (ex-diretor municipal de finanças).

Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou uma série de irregularidades na execução do convênio e constatou que entre os problemas constatados estava a simulação de um pregão eletrônico – frustrado por falta de interessados – e posterior dispensa irregular de processo licitatório.

Por André Luis

Nesta sexta-feira (14), durante a segunda noite da 18ª edição da ExpoSerra 2017, a reportagem do blog conversou com o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), de Serra Talhada, Reginaldo Souza.

Para Reginaldo, esta edição é um marco de vitória pelo fato de estarem realizando a feira, mesmo diante de um momento turbulento da economia brasileira e creditou o sucesso até agora, ao povo serratalhadense e do Pajeú.

“A 18ª edição da feira é um marco de vitória, por vivermos num momento turbulento da economia brasileiro, mas o povo serra-talhadense e o povo do Pajeú tem coragem de empreender em qualquer tempo, mesmo que sejam tempos difíceis”, disse.

Reginaldo disse que a feira está tendo boa visitação e que os estandes estão bem movimentados. Disse ainda que há uma estimativa de que a feira movimente aproximadamente R$20 milhões de Reais durante e pós a ExpoSerra.

Reginaldo vê de forma positiva a volta do formato original da ExpoSerra: “de quatro anos pra cá, a gente vem percebendo que a ExpoSerra tem que ser autossustentável, então, esse ano o foco é nos negócios e assim ela está sendo feita. Há uma grande movimentação nos estandes, dá pra perceber que bem maior do que no ano anterior” finalizou Reginaldo.

Programação:

Na terceira e última noite do evento além da visitação ao estandes, ainda acontecerá duas palestras e o show de encerramento que está previsto para começar as 22h30.

15/07(sábado) Palestras

19h – Case de Sucesso: Palestra Carlos Aurélio Nunes (Tupan)

20h – Matuto Cavador: empreendedorismo no Sertão – Jessier Quirino

Sábado dia 15/07 – Show de Encerramento

Palco Principal

22h30 – Letícia Bastos

Flor de Mandacaru

Gleydson e Henrick

O acesso à feira terá o custo de cinco reais, e dará direito à área de shows, com exceção da área vip.

A Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) junto com o Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA) entregou, na tarde da sexta-feira (26), mais de 3 mil quilos de sementes de milho e sorgo aos agricultores e agricultoras do município de Manari, no sertão do Moxotó, beneficiando mais de 620 famílias. 

No evento estavam presentes o secretário Claudiano Martins, o presidente do IPA, Kaio Maniçoba, o presidente do PP no Recife, Lula da Fonte, o prefeito do município, Junior de Audálio, os secretários de governo Otaviano Martins e Van de Otaviano, além do secretário executivo de Agricultura Familiar Humberto Arraes e outros representantes do município e da secretaria.

O secretário Claudiano Martins afirmou estar muito feliz em poder levar, pela primeira vez, a entrega de sementes do programa Campo Novo presencialmente ao município. “Era um dever meu vir até Manari após assumir a secretaria. Ajudar esse povo que tanto me apoiou. E podem ter certeza que esse é só o começo. À frente da secretaria, vou trazer muitos projetos para Manari”, completou.

Em todo o Estado, está prevista a entrega de 472.150 quilos, beneficiando mais de 80 mil agricultores familiares do Sertão do Araripe, Pajeú, São Francisco, Itaparica, Central e Moxotó. Criado em 2019, o Programa Campo Novo tem como foco a entrega das sementes exatamente no início da quadra chuvosa, permitindo o plantio durante esse período no Semiárido do Estado.

O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Marcos Loreto, e a procuradora geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, assinaram na última terça-feira (25) uma recomendação conjunta alertando gestores públicos e prefeitos pernambucanos sobre algumas proibições durante a campanha eleitoral deste ano, iniciada no dia 16 de agosto. A medida, publicada no Diário Oficial do dia 26 de setembro, é preventiva e busca coibir o abuso de poder político, garantir a igualdade entre os candidatos e o respeito à democracia. O documento foi assinado conjuntamente pelo procurador regional eleitoral, Francisco Machado Teixeira; e pelo procurador geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros. 

O abuso de poder político ou abuso de poder de autoridade ocorre quando o agente público faz uso de seu cargo ou função para beneficiar uma candidatura, interferindo na igualdade da disputa eleitoral e na legitimidade do pleito. Com isso, os gestores ficam impedidos de ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis da administração pública, exceto no caso de realização de convenção partidária. Os servidores públicos, por sua vez, poderão ser cedidos, ou prestar serviços, a comitês de campanha eleitoral apenas se estiverem licenciados, nunca durante o horário de expediente normal. 

O Poder Público fica proibido também de promover e custear a distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social com fins eleitorais. A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, da qual não deve constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos. 

Por fim, os gestores não podem doar, oferecer, prometer ou entregar bem ou vantagem pessoal ao eleitor, com a finalidade de garantir o seu voto. Da relação faz parte a promoção de eventos e shows artísticos; a doação de combustíveis e lubrificantes, gás de cozinha e água mineral; a realização de tratamento médico e hospitalar; a prestação de serviços de assessoria jurídica e contábil, pintura, reforma e/ou dedetização; a entrega de cestas básicas e material didático; as nomeações para cargos em comissão e admissões em caráter temporário; e a locação de veículos e serviços de transporte. 

Uma cópia do normativo será encaminhada à Assessoria Ministerial de Comunicação Social do MPPE; à Subprocuradoria Geral em Assuntos Jurídicos da Procuradoria Geral de Justiça; à União de Vereadores de Pernambuco; à Associação Municipalista de Pernambuco e aos prefeitos pernambucanos. 

Eleições 2018 – A iniciativa reforça o programa Tome Conta das Eleições”, lançado pelo TCE no início deste mês (3). A operação está em andamento e vem intensificando a fiscalização dos gastos públicos nas 184 prefeituras do Estado, durante o período eleitoral. Os trabalhos contam com a participação de cerca de 160 auditores do Tribunal, com o apoio do TCU, das Polícias Civil e Militar e do Ministério Público Eleitoral. 

Caso algum gestor público seja “flagrado” usando recursos da prefeitura para fins eleitorais, o TCE, de imediato, acionará o Ministério Público de contas para fins de representação ao Ministério Público Eleitoral, com vistas à adoção das providências legais cabíveis, sem prejuízo de outras sanções de caráter constitucional, administrativo ou disciplinar fixadas pelas demais leis vigentes (Lei nº 9.504/97, art. 73, § 4º, e art. 78). No âmbito da Corte de Contas, eles estarão sujeitos à aplicação de multa; além da imputação de débito e rejeição de contas. O candidato beneficiado, por sua vez, poderá ter o seu registro ou diploma cassados, bem como a sua conduta enquadrada em ação penal (art. 1º do Decreto Lei 201/67). 

As denúncias de conduta abusiva podem ser feitas presencialmente na Ouvidoria do Tribunal, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h; pelo telefone 0800.081.1027; pelo e-mail [email protected] ou clicando aqui