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TCE e MPCO fazem recomendação a prefeitos e gestores para a campanha eleitoral 

Por André Luis

O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Marcos Loreto, e a procuradora geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, assinaram na última terça-feira (25) uma recomendação conjunta alertando gestores públicos e prefeitos pernambucanos sobre algumas proibições durante a campanha eleitoral deste ano, iniciada no dia 16 de agosto. A medida, publicada no Diário Oficial do dia 26 de setembro, é preventiva e busca coibir o abuso de poder político, garantir a igualdade entre os candidatos e o respeito à democracia. O documento foi assinado conjuntamente pelo procurador regional eleitoral, Francisco Machado Teixeira; e pelo procurador geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros. 

O abuso de poder político ou abuso de poder de autoridade ocorre quando o agente público faz uso de seu cargo ou função para beneficiar uma candidatura, interferindo na igualdade da disputa eleitoral e na legitimidade do pleito. Com isso, os gestores ficam impedidos de ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis da administração pública, exceto no caso de realização de convenção partidária. Os servidores públicos, por sua vez, poderão ser cedidos, ou prestar serviços, a comitês de campanha eleitoral apenas se estiverem licenciados, nunca durante o horário de expediente normal. 

O Poder Público fica proibido também de promover e custear a distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social com fins eleitorais. A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, da qual não deve constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos. 

Por fim, os gestores não podem doar, oferecer, prometer ou entregar bem ou vantagem pessoal ao eleitor, com a finalidade de garantir o seu voto. Da relação faz parte a promoção de eventos e shows artísticos; a doação de combustíveis e lubrificantes, gás de cozinha e água mineral; a realização de tratamento médico e hospitalar; a prestação de serviços de assessoria jurídica e contábil, pintura, reforma e/ou dedetização; a entrega de cestas básicas e material didático; as nomeações para cargos em comissão e admissões em caráter temporário; e a locação de veículos e serviços de transporte. 

Uma cópia do normativo será encaminhada à Assessoria Ministerial de Comunicação Social do MPPE; à Subprocuradoria Geral em Assuntos Jurídicos da Procuradoria Geral de Justiça; à União de Vereadores de Pernambuco; à Associação Municipalista de Pernambuco e aos prefeitos pernambucanos. 

Eleições 2018 – A iniciativa reforça o programa Tome Conta das Eleições”, lançado pelo TCE no início deste mês (3). A operação está em andamento e vem intensificando a fiscalização dos gastos públicos nas 184 prefeituras do Estado, durante o período eleitoral. Os trabalhos contam com a participação de cerca de 160 auditores do Tribunal, com o apoio do TCU, das Polícias Civil e Militar e do Ministério Público Eleitoral. 

Caso algum gestor público seja “flagrado” usando recursos da prefeitura para fins eleitorais, o TCE, de imediato, acionará o Ministério Público de contas para fins de representação ao Ministério Público Eleitoral, com vistas à adoção das providências legais cabíveis, sem prejuízo de outras sanções de caráter constitucional, administrativo ou disciplinar fixadas pelas demais leis vigentes (Lei nº 9.504/97, art. 73, § 4º, e art. 78). No âmbito da Corte de Contas, eles estarão sujeitos à aplicação de multa; além da imputação de débito e rejeição de contas. O candidato beneficiado, por sua vez, poderá ter o seu registro ou diploma cassados, bem como a sua conduta enquadrada em ação penal (art. 1º do Decreto Lei 201/67). 

As denúncias de conduta abusiva podem ser feitas presencialmente na Ouvidoria do Tribunal, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h; pelo telefone 0800.081.1027; pelo e-mail [email protected] ou clicando aqui

Outras Notícias

CNN/RealTime Big Data: Lula tem 40%; Bolsonaro, 32%; e Ciro, 9%

Pesquisa CNN/RealTime Big Data para as eleições presidenciais de 2022, divulgada em primeira mão pela CNN nesta quarta-feira (25), traz o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 40% das intenções de voto no primeiro turno, seguido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), com 32%; e por Ciro Gomes (PDT), com 9%. Depois aparecem André […]

Pesquisa CNN/RealTime Big Data para as eleições presidenciais de 2022, divulgada em primeira mão pela CNN nesta quarta-feira (25), traz o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com 40% das intenções de voto no primeiro turno, seguido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), com 32%; e por Ciro Gomes (PDT), com 9%.

Depois aparecem André Janones (Avante) e Simone Tebet (MDB), com 2%; e Luciano Bivar (União Brasil), com 1%.

Este é o cenário com mais pré-candidatos e sem o ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB), que desistiu de disputar a Presidência na segunda-feira (23).

Não pontuaram os pré-candidatos Vera Lúcia (PSTU), Pablo Marçal (Pros), Sofia Manzano (PCB), Felipe d’Avila (Novo), Leonardo Péricles (UP) e José Maria Eymael (DC).

Os que dizem votar em branco ou nulo somam 9%. Os indecisos e os que não responderam correspondem a 5%.

Foram ouvidas por telefone 3 mil pessoas entre segunda-feira (23) e terça (24). A margem de erro do levantamento é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

A pesquisa tem 95% de confiança. Ou seja, se 100 pesquisas fossem realizadas, ao menos 95 apresentariam os mesmos resultados dentro desta margem.

O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-07451/2022.

Também foram testados outros três cenários estimulados de primeiro turno – quando os nomes dos pré-candidatos são apresentados ao eleitor.

Na pesquisa espontânea, quando o eleitor responde em quem vai votar sem que os nomes sejam apresentados, Bolsonaro aparece com 28%; Lula, com 26%; e Ciro, com 4%.

Ministro da Integração vem a Cabrobó vistoriar Eixo Norte da Transposição

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, vai vistoriar, nesta segunda-feira (11), o andamento das obras da primeira etapa (1N) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, que passam pelos estados do Ceará e de Pernambuco. Em Cabrobó (PE), o ministro e equipes técnicas acompanharão os serviços na primeira estação de bombeamento […]

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, vai vistoriar, nesta segunda-feira (11), o andamento das obras da primeira etapa (1N) do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, que passam pelos estados do Ceará e de Pernambuco.

Em Cabrobó (PE), o ministro e equipes técnicas acompanharão os serviços na primeira estação de bombeamento (EBI-1), responsável por impulsionar as águas do ‘Velho Chico’ por mais 43,9 quilômetros subsequentes até chegar ao reservatório Terra Nova, no mesmo município.

Após inspecionar o funcionamento dos equipamentos hidromecânicos e elétricos da estação (EBI-1), o ministro Helder Barbalho vai verificar a chegada da água ao reservatório Tucutu – primeiro do eixo – que fica situado após sete quilômetros da EBI-1.

No local, serão abertas as comportas desse açude para que as águas possam avançar os canais até o reservatório Terra Nova, completando 45 quilômetros com água no Eixo Norte.

O Blog e a História: Pajeú e um registro de quase 30 anos

Esse registro é dos Jogos Escolares de 1995, mostrando a equipe Seleção do Povo da Rádio Pajeú. A equipe era liderada pelo comunicador Anchieta Santos,  que nos deixou em setembro do ano passado.  Naquele ano,  ainda não havia a quadra coberta que sedia a maioria das competições hoje. Os jogos aconteciam na quadra aberta. Na […]

Esse registro é dos Jogos Escolares de 1995, mostrando a equipe Seleção do Povo da Rádio Pajeú.

A equipe era liderada pelo comunicador Anchieta Santos,  que nos deixou em setembro do ano passado.  Naquele ano,  ainda não havia a quadra coberta que sedia a maioria das competições hoje. Os jogos aconteciam na quadra aberta.

Na foto, Neide Mendes, este jornalista,  com apenas quatro anos de comunicação,  Aldo Vidal,  Tito Barbosa,  Anchieta Santos,  Celso Brandão e Carlos Ribeiro,  hoje Carlos Santa Rosa,  contratado como a novidade daquela cobertura,  como grande narrador esportivo.

As crianças na foto são Marlon Santos, filho de Anchieta e Felipe Brandão,  filho de Celso.

No meu caso,  eu tinha iniciado na Rádio Pajeú em maio de 1991, passado pela Transertaneja em sua primeira equipe e, pouco depois,  retornado à Pajeú.  Fui batizado por Anchieta de “o repórter revelação da Seleção do Povo “. Anchieta apostava e acreditava em mim desde os primeiros passos da minha carreira.

Uma das curiosidades dessa cobertura é que o patrocinador master foi José Valadares,  o Zé do Gás, então pré-candidato a Deputado Federal.  A cobertura dos Jogos era um acontecimento que mobilizava toda a equipe da emissora.

Madalena Brito lança sua pré-candidatura em Arcoverde

Nesta sexta-feira (19) Madalena Britto e Gilsinho Duarte, ambos do PSB, lançaram a pré-candidatura à prefeitura de Arcoverde e também dos pré-candidatos a vereadores e vereadoras.  Madalena conseguiu reunir no seu palanque os ex-prefeitos Julião Guerra, Erivânia Camelo e Rosa Barros, além dos deputados federais Pedro Campos e Lucas Ramos, ambos do PSB; deputados estaduais […]

Nesta sexta-feira (19) Madalena Britto e Gilsinho Duarte, ambos do PSB, lançaram a pré-candidatura à prefeitura de Arcoverde e também dos pré-candidatos a vereadores e vereadoras. 

Madalena conseguiu reunir no seu palanque os ex-prefeitos Julião Guerra, Erivânia Camelo e Rosa Barros, além dos deputados federais Pedro Campos e Lucas Ramos, ambos do PSB; deputados estaduais Waldemar Borges (PSB), Danilo Godoy (PSB) e João de Nadegi (PV).

“Hoje, começamos uma nova jornada. Tenho Deus no coração e ele saberá nos guiar pelo melhor caminho para podermos transformar a vida das pessoas. Quero agradecer de coração a todos e todas que estão aqui, que sonham o sonho que nós sonhamos, de uma Arcoverde forte e mais feliz. Nossa cidade está abandonada e precisamos resgatar sua história. Meu sentimento é de gratidão, a todos que nos abraçaram nesse dia repleto de felicidades e alegria”, disse Madalena. 

Além das falas dos presentes, o evento contou ainda com vídeos do ex-prefeito João Paulo; do prefeito do Recife, João Campos; da ministra Luciana Santos, dos senadores Humberto Costa e Teresa Leitão; do presidente do PT, Doriel Barros; do deputado federal Clodoaldo Magalhães, entre outros. Em sua fala, Gilsinho Duarte o carinho e amor pelo povo de Arcoverde e ressaltou que que é preciso olhar para o futuro.

“Juntos, eu e a experiente ex-prefeita Madalena, queremos retomar esse legado de trabalho incansável, de obras que transformam vidas e de um olhar sempre voltado para o futuro. Acreditamos firmemente que Arcoverde merece mais do que simples promessas vazias ou soluções temporárias. Merece uma visão clara e um plano de ação concreto para avançar na saúde, na educação, na infraestrutura, na ação social, no desenvolvimento, na geração de empregos e oportunidades”, disse Gilsinho. 

O lançamento da pré-candidatura contou ainda com quatro vereadores (Luiza Margarida, João Marcos, Sg. Brito e João Taxista), além de contar com uma coligação proporcional com mais de 33 pré-candidatos, que envolve seis partidos, entre eles a Federação Brasil Esperança.

Pernambucano: Afogados enfrenta o Retrô e busca vaga nas semis

Superesportes – João de Andrade Neto Desde 1944, quando o América se sagrou campeão, o Campeonato Pernambucano não tem um vencedor fora do trio de ferro formado por Sport, Santa Cruz e Náutico. Sonhando em quebrar essa escrita e fazer história, Retrô e Afogados se enfrentam neste domingo, às 20h, na Arena de Pernambuco, pela semifinal […]

Superesportes – João de Andrade Neto

Desde 1944, quando o América se sagrou campeão, o Campeonato Pernambucano não tem um vencedor fora do trio de ferro formado por Sport, Santa Cruz e Náutico.

Sonhando em quebrar essa escrita e fazer história, Retrô e Afogados se enfrentam neste domingo, às 20h, na Arena de Pernambuco, pela semifinal do Estadual, em uma chave que obrigatoriamente colocará um clube intermediário na grande decisão. Isso porque, o vencedor do confronto terá pela frente na semifinal o Salgueiro.

Em sua primeira participação na elite estadual, o Retrô vem fazendo jus ao alto investimento feito no clube.

Dinheiro não vem sendo problema para o caçula do Campeonato Pernambucano, dono de um moderno centro de treinamento e com uma folha salarial orçada em aproximadamente R$ 400 mil, abaixo apenas dos três grandes.

Para se ter uma ideia, em caso de título, a diretoria prometeu uma premiação de R$ 1 milhão. Com vaga assegurada na Série D de 2021, o projeto é chegar à Série B em 2024.

Já o Afogados chega à fase de mata mata do Pernambucano pela terceira vez consecutiva. Em 2018, foi eliminado nas quartas pelo Náutico, enquanto que, no ano passado, caiu nas semifinais, também frente o Timbu, após ter eliminado o Santa Cruz, nos pênaltis, em pleno Arruda. Neste ano, a Coruja sertaneja seguiu surpreendendo.

E no dia 26 de fevereiro, alcançou o seu maior feito ao eliminar o gigante Atlético-MG, também nos pênaltis, no estádio Vianão, pela Copa do Brasil. O que valeu uma premiação de R$ 1,5 milhão. Ainda na competição nacional, o Afogados terá, mais uma vez em casa, a chance de reverter a desvantagem da derrota para a Ponte Preta por 3 a 0 no jogo de ida da terceira fase.

Antes, porém, o foco é no Pernambucano. Na primeira fase, Afogados e Retrô se enfrentaram no Vianão, em jogo da terceira rodada, e empataram por 2 a 2.

Rádio Pajeú transmite: a Seleção do Povo transmite o desafio a partir das 19h com o pré jogo. A narração será de Aldo Vidal,  com comentários de Anchieta Santos e reportagens de Nill Júnior e Marconi Pereira.

Você acompanha na região sintonizando FM 99,3 ou pelos aplicativos para Android e iPhone. Ainda pelo rádios.net e www.radiopajeu.com.br.