Afogados: anunciada liberação do Garantia Safra

Os passos mais recentes da Polícia Federal nas investigações sobre a ofensiva antidemocrática revelam o avanço sobre financiadores e mentores da tentativa de golpe de Estado que culminou na invasão e depredação das sedes dos três Poderes em 8 de janeiro de 2023.

Decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), pareceres da Procuradoria-Geral da República (PGR) e relatórios da PF apresentam documentos, mensagens e outras provas que contrariam a tese de uma organização espontânea, defendida por investigados.

Na última semana, a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que determinou a operação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados, trouxe os indícios mais fortes até o momento de uma organização com antecedência. As apurações indicam o conhecimento prévio e apoio de alguns dos nomes mais próximos ao então presidente.

Segundo a investigação, os atos partiram da “arregimentação e do suporte direto” do grupo ligado a Bolsonaro, suspeito de participar da tentativa de ruptura constitucional. A linha foi reforçada por conversas e áudios obtidos pela PF. Um dos diálogos mostra o major Rafael Martins de Oliveira, que foi preso, pedindo orientações ao tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, sobre recursos financeiros para levar “pessoas” do Rio a Brasília e locais para a realização das manifestações. A conversa ocorreu dias antes de atos bolsonaristas convocados em novembro de 2022.

Pedido de R$ 100 mil

Martins queria saber se deveria direcionar o ato à Praça dos Três Poderes e pergunta se as Forças Armadas permitiriam a permanência de manifestantes nesses locais. Mauro Cid responde: “CN e STF” , em referência ao Congresso e ao Supremo, e em seguida diz “vão”, sinalizando anuência dos militares. O ato acabou ocorrendo em frente ao Quartel-General do Exército.

Em outro diálogo, Cid pede uma estimativa com hotel, alimentação e material. “100 mil?”, pergunta, explicando: “Para trazer um pessoal do Rio”. Martins responde que está com as necessidades iniciais e que “aquele valor de 100 se encaixa nessa estimativa”. Ao encaminhar um arquivo, sugere: “Depois apaga”.

No parecer, a PGR destacou que as investigações indicam que Martins “atuou de forma direta no direcionamento dos manifestantes para os alvos de interesse dos investigados” e realizou a “coordenação financeira e operacional para dar suporte aos atos antidemocráticos e arregimentar integrantes das Forças Especiais do Exército, para atuar nas manifestações, que, em última análise, não se originavam da mobilização popular”.

A suspeita é que os R$ 100 mil solicitados a Cid tenham se destinado a um grupo de oficiais das Forças Especiais do Exército, os “kids pretos”, com quem auxiliares de Bolsonaro se reuniram nos meses que antecederam o 8 de Janeiro. Esse grupo de militares teria incitado as invasões das sedes dos três Poderes e direcionado a multidão.

A defesa de Bolsonaro afirma que ele nunca “atuou ou conspirou” contra a democracia, enquanto os advogados de Cid alegam que nenhum valor foi pago e que ele explicará as mensagens à PF se for intimado para um novo depoimento. A defesa de Oliveira não foi localizada. Em nota no dia da operação, o Exército disse que acompanha o caso “prestando todas as informações necessárias às investigações”.

Em outra frente do financiamento, um áudio enviado por Cid, no dia 16 de novembro, reforçou o papel de empresários do agronegócio. Na gravação, ele afirma que “empresários do agro” que “estão financiando, colocando carro de som em Brasília” tiveram bens bloqueados e foram chamados a depor. Na época, Moraes havia determinado o bloqueio de contas ligadas a 43 empresários, além de marcar os depoimentos.

Outro diálogo descoberto no curso das investigações vai na mesma linha. Uma das investigadas, que esteve no QG do Exército, abordou o apoio de empresários do setor para três mil ônibus direcionados a Brasília às vésperas dos atos de 8 de janeiro:

“Pessoal do agro lá de Goiânia, dos arredores de Brasília e tudo. O agro botou aí um apoio aí pra três mil ônibus. Não sei como que eles vão sair. Pessoal tá combinando de chegar em diversos horários… O negócio tá grande. Tá bonito”.

Em outra operação, um empresário do setor logístico também foi alvo. Segundo as investigações, ele teria financiado ônibus para levar manifestantes a Brasília e participado ativamente da orientação de movimentos golpistas junto a outras lideranças. As informações são do O Globo.

Professor terá que pagar indenização de R$ 50 mil à União

A Justiça Federal condenou o autor de umas das mais danosas fake news propagadas contra Mendonça Filho quando foi ministro da Educação.

O professor João Rosa Paes Landim Neto, 47 anos, ligado ao PSTU do Piauí, foi condenado a pagar R$ 50 mil de indenização para a União, por propagar no seu site, o Mídia Popular, notícia falsa atribuindo a Mendonça Filho e ao MEC um suposto estudo para cortar salários dos professores com base em “regalias como piso nacional, aposentadoria, férias de 45 dias, aposentadoria especial e descanso pedagógico”.

“O caráter abusivo e ilícito da reportagem é nítido, especialmente considerando que foi divulgada a foto do ministro, e abaixo, entre aspas, um texto como forma de reprodução de suas palavras, levando a falsa compreensão pelo leitor de que a frase é de sua autoria”, afirmou a juíza Marina Rocha Cavalcanti Barros Mendes, da 5ª vara do Tribunal Regional Federal.

A juíza acatou o pedido da Advocacia Geral da União e determinou, também, a remoção da postagem. Essa fake news foi feita em 2016 e chegou a atingir os trends topics do twitter. Na época, o então ministro Mendonça Filho pediu e conseguiu direito de resposta e a Advocacia Geral da União entrou com ação judicial por danos morais.

“A verdade sempre prevalece, mas o dano para a minha imagem foi incalculável. Até hoje sou questionado por uma frase que nunca disse e um estudo que nunca existiu no MEC”, afirmou Mendonça.

Na campanha passada Mendonça foi alvo dessa fake news, inclusive por parte de advogados que compartilharam a notícia falsa. “O TRE foi firme e puniu todas as fakes news contra mim. Até porque, a esquerda é mestre em atacar os adversários com mentiras. Debate de ideias não é com eles”, completou.

O ex-ministro vai encaminhar a decisão da Justiça Federal para a CPI da Fake News para que este caso seja analisado pela comissão.  “Como não me intimido com mentiras, não meço esforços na minha defesa e na preservação daJustiça condena militante do PSTU do Piauí que fez fake news de professores contra Mendonça Filho a pagar indenização de R$ 50 mil à União minha honra”, declarou.

O Hospital Municipal Manoel Afonso (HMMA), em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, está com 100% dos seus leitos para Covid-19 ocupados. A informação foi confirmada nesta terça-feira (23) pela Secretaria de Saúde do município. 

A unidade, administrada pela prefeitura, é referência para o tratamento da doença na cidade e possui, ao todo, 10 leitos de UTI – todos ocupados. A reportagem é de Fabio Nóbrega/Folha de Permbuco.

Já o Hospital Mestre Vitalino (HMV) e o Hospital de Campanha, administrados pelo Governo do Estado, têm, nesta terça-feira, 93% de ocupação dos leitos de UTI e 83% nos leitos de enfermaria. Ao todo, as unidades têm 80 leitos de UTI – 40 em cada – e 92 leitos de enfermaria – 30 no HMV e 62 no de Campanha.

O índice de ocupação nas UTIs chegou a 100% na manhã da segunda-feira (22) nos dois hospitais. Os índices consideram os números das duas unidades de saúde.

Na segunda macrorregião, que engloba o Agreste, a taxa de ocupação dos leitos regulados e dedicados à Covid-19 está em 85%, segundo a SES-PE. Em todo o Estado, a ocupação está em 88%. Ambos os índices consideram os leitos de unidades de saúde públicas – estaduais ou municipais.

O secretário de Saúde de Caruaru, Breno Feitoza, afirmou, em entrevista à Folha de Pernambuco, que o município convocou reunião de emergência com o comitê de crise e avalia os dados, que serão repassados à Secretaria Estadual de Saúde.

“Os leitos [de Caruaru] são referência para toda a região. Teremos uma reunião hoje à tarde para apresentar os números e alternativas e medidas devem ser anunciadas até o fim do dia”, explicou Breno.

O secretário acrescenta que ainda não houve a necessidade de transferência de pacientes, apesar da lotação máxima dos leitos.

“Temos uma rede de unidades de pronto atendimento que foram potencializadas e ampliadas durante a pandemia. Tendo necessidade de transferência, garantimos a estabilidade do paciente”, acrescentou Breno. 

Por fim, o secretário ressalta a importância das medidas de proteção por parte da população, uma vez que a pandemia de Covid-19 ainda não acabou.

“Estamos muito preocupados, sobretudo com o que observamos no período do Carnaval na faixa litorânea. Temos expectativa de aumentos de casos nos próximos 15, 20 dias e a população precisa ser parceira do poder público. O leito de UTI é necessário, mas é a ponta do iceberg”, finalizou o secretário de Caruaru.

O que diz a SES-PE

Por meio de nota, a SES-PE informou que a “disponibilização de vagas pela Central de Regulação de Leitos de Pernambuco, para internamento de casos suspeitos ou confirmados de Covid-19, é extremamente dinâmica e se renova permanentemente”.

Segundo a pasta, apesar da lotação máxima nas duas unidades de referência para a doença em Caruaru, não há em Pernambuco, atualmente, fila de transferência para leitos de enfermaria e de UTI dedicados ao coronavírus.

Por fim, a SES-PE ressalta que o Governo de Pernambuco “monitora permanentemente a evolução da doença e salienta que o planejamento de abertura de novas vagas e as medidas para conter o vírus são sempre proporcionais ao momento epidemiológico”.

Coronavírus em Caruaru

De acordo com o último boletim epidemiológico divulgado pela Prefeitura de Caruaru, a cidade notificou, na segunda-feira (22), 57 novos casos de Covid-19, o que elevou o total para 16.160.

Do total, foram registrados 15.544 recuperados e 465 mortes.

Projetos foram aprovados pela Assembleia Legislativa de Pernambuco em caráter de urgência

O governador Paulo Câmara sancionou, nesta quinta-feira (09.06), duas leis que concedem auxílio financeiro às vítimas das chuvas no Estado. A primeira delas institui o Auxílio Pernambuco, que vai pagar R$ 1,5 mil às pessoas em situação de extrema pobreza, desabrigados, desalojados ou que tiveram perdas materiais causadas pelos temporais. Ao todo, foram destinados R$ 125 milhões para atender mais de 80 mil famílias.

A segunda lei sancionada garante o pagamento de um salário mínimo aos dependentes de pessoas falecidas em consequência dos deslizamentos de barreiras e enchentes. “Nós continuamos trabalhando para dar apoio à população mais vulnerável e suporte aos municípios no restabelecimento dos serviços básicos e da circulação de pessoas e veículos”, afirmou Paulo Câmara.

A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) ficará responsável por entrar em contato com os beneficiários das novas medidas, para incluí-los na lista de pensionistas especiais do Estado.

Os dois projetos foram enviados pelo governador à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) na última sexta-feira, e aprovados em regime de urgência pelos deputados. Os recursos serão encaminhados aos municípios em situação de emergência, que ficarão responsáveis pelos cadastros e repasses à população.

LISTA DOS MUNICÍPIOS BENEFICIADOS COM O AUXÍLIO PERNAMBUCO E OS QUANTITATIVOS

Recife – R$ 33.051.902,05

Jaboatão dos Guararapes – R$ 18.625.044,23

Olinda – R$ 11.445.163,19

Paulista – R$ 9.863.584,11

Cabo de Santo Agostinho – R$ 5.908.238,60

Abreu e Lima – R$ 4.306.327,47

Igarassu – R$ 4.286.630,80

Camaragibe – R$ 3.882.658,45

São Lourenço da Mata – R$ 3.481.481,76

Goiana – R$ 2.724.113,02

Palmares – R$ 2.433.491,83

Escada – R$ 2.312.516,15

Moreno – R$ 2.171.843,80

Paudalho – R$ 2.090.769,77

Limoeiro – R$ 1.933.196,41

Timbaúba – R$ 1.767.363,15

Bom Jardim – R$ 1.759.992,79

Aliança – R$ 1.644.862,57

Passira – R$ 1.151.047,99

Sirinhaém – R$ 1.073.659,14

Glória do Goitá – R$ 1.069.084,43

Nazaré da Mata – R$ 1.052.310,49

Pombos – R$ 1.045.321,35

Vicência – R$ 850.514,92

Macaparana – R$ 801.209,71

Chã Grande – R$ 799.049,43

Araçoiaba – R$ 702.599,29

São José da Coroa Grande – R$ 688.366,85

Lagoa do Carro – R$ 638.426,26

São Vicente Férrer – R$ 608.944,80

Tracunhaém – R$ 530.285,19

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias (PTB) assina hoje, às 19h30,  a ordem de serviço de pavimentação da Rua Creuza Cordeiro Pessoa, no Bairro Florentino Leite, conhecido por João Cordeiro.

“Estamos transformando sonhos em realidade, chegou à vez da Rua Creuza Cordeiro pessoa. Estamos trabalhando incansavelmente para realizar sonhos de outras localidades”, destacou o prefeito em nota.