Principais restrições do calendário eleitoral começam neste mês de julho

Por André Luis

Vez ou outra, durante os últimos quatro anos, o Governo de Pernambuco foi acusado de ser ótimo, quando a questão é marketing. Opositores sempre usam esse expediente na hora de destacar os pontos negativos da gestão que são de uma certa forma maquiados pelas propagandas institucionais.

Três entrevistas realizadas no programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú nas últimas três semanas borraram a maquiagem que o Governo de Pernambuco vinha retocando nos últimos quatro anos com relação a algumas pautas.

O primeiro borrão, foi através do membro do grupo Fé e Politica Dom Francisco da Diocese de Afogados da Ingazeira, Adilson Viana, que relatou o descaso do governo com a preservação da Caatinga, que vem sofrendo há tempos com o desmatamento ilegal.

Apesar de em novembro de 2021, o governador Paulo Câmara ter anunciado em Glasgow, na Escócia, um pacote de R$ 75 milhões em investimentos em ações ambientais durante seu discurso na Assembleia Geral da Under 2 Coalition, na COP26, Adilson disse que o governo não tratou com zelo a questão ambiental no Pajeú. 

“Paulo Câmara não deu atenção a fiscalização que é aquela principal pauta que o grupo Fé e Política trabalhou nesses últimos anos”, afirmou Adilson, lembrando que Câmara não fez quase nada para a pauta ambiental.

Outra mácula a gestão partiu de Iguaracy, quando a professora e analista educacional, Carol Roma e o professor Márcio Rogério, retratam as condições precárias em que a escola tem funcionado. 

Apesar de vários ofícios encaminhados à Secretaria Estadual de Educação, a situação se arrasta a pelo menos 10 anos. Por lá, falta de tudo, menos a vontade dos docentes em ensinar e dos estudantes em aprender.

Já o coordenador do Centro de Desenvolvimento Agroecológico Sabiá, Alexandre Pires, que integra a equipe de transição do presidente eleito Lula, no grupo de trabalho que trata da pauta da Segurança Alimentar, denunciou o descaso do governo com a agricultura familiar.

Alexandre destacou o sucateamento do Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, que impede as famílias agricultoras a ampliar sua capacidade de produção de alimentos e colocar esses alimentos no mercado para essa população que está passando fome. 

Também disse que a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica não avançou nada no governo Paulo Câmara. “Embora tenha sido aprovada no governo, mas nós não tivemos absolutamente nada executado, ou pensado”.

Alexandre também citou a Política Estadual de Compra de Alimentos da agricultura Familiar, que segundo ele “não executou um real. Ou seja, não comprou alimentos dos agricultores para doar a população que está em situação de insegurança alimentar. E é importante a gente destacar que metade da população pernambucana está em situação de pobreza”, lembrou Alexandre.

A Comissão da Seleção Pública para Agente de Endemias e Agente Comunitário informa que a data da prova objetiva marcada para este domingo, dia 22, foi adiada para o domingo seguinte, dia 29.

A decisão foi tomada por causa de outro concurso público que vai acontecer neste domingo no município, nas mesmas instalações e poderiam prejudicar candidatos inscritos.

Portanto, a prova foi marcada para acontecer no dia 29, das 9h ao meio-dia, na Autarquia do Ensino Superior de Arcoverde – AESA, que fica na Avenida Gumercindo Cavalcante, 420, São Cristóvão.

Para outras informações, os interessados devem acessar o site da Prefeitura de Arcoverde e ler o Edital de Retificação nº 004/2016, pelo http://www.arcoverde.pe.gov.br/pag/processo-seletivo-saude.

O Governo Municipal de Itapetim, por meio da Secretaria de Educação, realizou, nesta quinta-feira (12) e sexta-feira (13), a entrega de kits escolares aos alunos da rede municipal de ensino. Além dos materiais, também foram distribuídos fardamentos para os estudantes iniciantes.

A prefeita Aline Karina acompanhou as entregas ao lado do vice-prefeito Chico, da secretária de Educação, Paula Cilene, e da diretora de Ensino, Valdinete, visitando todas as escolas do município para acompanhar de perto a distribuição dos itens.

De acordo com a gestão municipal, além dos kits, a Prefeitura também garante merenda de qualidade, material pedagógico e transporte para os estudantes.

Mais um açude comunitário de Afogados da Ingazeira recebeu serviços de limpeza por parte da Prefeitura. Depois do açude que atende à comunidade rural de Escada, foi a vez da Prefeitura de Afogados concluir a limpeza do açude comunitário do Saco da Serra. 

 A ação visa melhorar e aumentar a capacidade de armazenamento d’água do reservatório. 

“Estamos trabalhando limpando nossos açudes comunitários na iminência da chegada das chuvas, o que vai permitir que esses reservatórios reservem um volume maior de água, minimizando problemas com a escassez hídrica,” afirmou o secretário de agricultura de Afogados, Valberto Amaral. Está semana, as máquinas chegam para realizar a limpeza do açude comunitário de Queimadas.

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (1º), o nome de André Mendonça para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 47 votos a favor, seis além do mínimo necessário, e 32 contrários.

Mais cedo, André Mendonça teve seu nome aprovado em sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), em uma reunião que durou cerca de oito horas.

A relatora da indicação na CCJ, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), defendeu a capacidade técnica do indicado. Ela reconheceu que a indicação veio carregada de polêmica e discussão, principalmente por conta do aspecto religioso. A senadora disse, porém, que ninguém pode ser vetado por sua condição religiosa e afirmou que não foi esse o critério para sua indicação.

— É uma votação simbólica para o Brasil. [André Mendonça] é um servidor federal, com muita dedicação ao serviço público. Mendonça tem todas as condições técnicas de ser ministro do STF — declarou.

Polêmicas

Entre a indicação pelo presidente Jair Bolsonaro e a votação no Plenário do Senado, André Mendonça teve de esperar quase cinco meses. A indicação ocorreu no dia 13 de julho. No dia 18 de agosto, a CCJ recebeu a mensagem oficial de indicação. No entanto, houve muita demora para a marcação da sabatina na comissão. Muitos senadores cobraram uma posição do presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sobre a urgência da questão. No entanto, a sabatina só foi marcada na semana do esforço concentrado para a votação de autoridades – convocada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

André Mendonça também teve que explicar sua posição religiosa, já que o presidente Bolsonaro o classificou como “terrivelmente evangélico”.

Em seu parecer, a senadora Eliziane Gama disse considerar a sabatina um momento importante para afirmar princípios republicanos e também para superar, segundo ela, preconceitos, muitos deles “artificiais e reforçados por falas enviesadas do próprio presidente da República”. Durante a sabatina, Mendonça defendeu o Estado laico e disse que “na vida, a Bíblia; no Supremo, a Constituição”.

Quando ocupou o cargo de ministro da Justiça, Mendonça recebeu críticas pela produção de um relatório, dentro do ministério, sobre a atuação de 579 professores e policiais identificados como antifascistas. Segundo Mendonça, o relatório não tinha cunho investigativo. Ele também foi criticado pelo uso da Lei da Segurança Nacional (LSN – Lei 7.170, de 1983) contra críticos do presidente Jair Bolsonaro. A LSN terminou sendo revogada pela Lei 14.197, de 2021.

Quem é

André Luiz de Almeida Mendonça nasceu em Santos (SP), no dia 27 de dezembro de 1972. Formado pela Faculdade de Direito de Bauru (SP), tem também o título de doutor em Estado de Direito e Governança Global e mestre em Estratégias Anticorrupção e Políticas de Integridade pela Universidade de Salamanca, na Espanha. Pastor da Igreja Presbiteriana, ocupou os cargos de chefe da Advocacia-Geral da União (AGU) e ministro da Justiça no governo Bolsonaro. Mendonça é casado e tem dois filhos. As informações são da Agência Senado