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Princesa Isabel sedia Simpósio Sertanejo de Direito Municipal

Por Nill Júnior

A Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Princesa Isabel-PB irá promover o 1º Simpósio Sertanejo de Direito Municipal.

O evento será realizado nos dias 06 e 07 de outubro no auditório da ECIT Nossa Senhora do Bom Conselho.

No evento serão abordadas diversas temáticas sobre o Direito Municipal e terá como público-alvo profissionais do direito, acadêmicos, profissionais de ciências contábeis, servidores públicos e gestores dos entes públicos e demais agentes públicos que queiram participar.

As inscrições são limitadas e estão sendo realizadas pelo endereço eletrônico da Sympla, que você acessa clicando nesse link.

O evento é organizado pela Subseção da OAB de Princesa Isabel e pela Escola Superior de Advocacia da Paraíba (ESA/PB), contando, atualmente, com o apoio de mais de 30 patrocinadores para sua realização.

Dentre os convidados palestrantes, o Delegado isael Rubis, a advogada especialista em Direito Constitucional e Financeiro Silvia Cristina Lisboa, o advogado e professor José Marcílio Batista, o Deputado Estadual José Patriota, o advogado e presidente da Subseção da OAB Princesa Isabel, Manoel Arnóbio de Souza, a advogada, professora e especialista em Direito Tributário Larissa Pinheiro, dentre outros nomes.

Outras Notícias

PSD/PE promove seminário para capacitar pré-candidatos e candidatos à reeleição

Com o objetivo de orientar os pré-candidatos e candidatos à reeleição de prefeituras e câmaras municipais do Estado sobre organização partidária para as eleições 2016, o Partido Social Democrático (PSD), presidido em Pernambuco pelo deputado federal André de Paula, realiza  evento nesta sexta-feira, 1º de julho, das 8h30 às 17h, em Recife. Os deputados estaduais […]

PSD - Renato MoreiraCom o objetivo de orientar os pré-candidatos e candidatos à reeleição de prefeituras e câmaras municipais do Estado sobre organização partidária para as eleições 2016, o Partido Social Democrático (PSD), presidido em Pernambuco pelo deputado federal André de Paula, realiza  evento nesta sexta-feira, 1º de julho, das 8h30 às 17h, em Recife.

Os deputados estaduais pelo PSD/PE, Joaquim Lira, Rodrigo Novaes, Álvaro Porto e Romário Dias, estarão presentes.

De acordo com André de Paula, o seminário acontecerá de forma regionalizada. Neste primeiro momento, estarão participando os municípios da Região Metropolitana do Recife (RMR), da Mata Norte e da Mata Sul. “O Agreste do Estado será contemplado posteriormente, com evento previsto para acontecer em Garanhuns. Por último, chegaremos ao Sertão pernambucano, fechando o ciclo de seminários na cidade de Serra Talhada”, explicou André de Paula.

Temáticas abordadas: composto por cinco painéis temáticos, o seminário discutirá sobre prestação de contas dos candidatos e partidos políticos, principais alterações da legislação eleitoral, oratória, propaganda em campanha política e inteligência política na internet.

“Estamos fazendo todo esforço para levar aos integrantes do nosso partido as orientações necessárias sobre o processo eleitoral, que deve ocorrer com o menor número de erros possível. Com essa finalidade, o PSD pretende estender os encontros às demais regiões, de forma a contemplar todos os municípios”, acrescenta o deputado André de Paula.

Danilo Cabral recebe título de cidadão de Custódia

Na noite desta quinta-feira (7), o deputado federal Danilo Cabral (PSB) recebeu o título de cidadão de Custódia, no sertão pernambucano. A proposta foi apresentada pela vereadora Yolanda de Alzira e aprovada por unanimidade pela Câmara de Vereadores do município. “Essa homenagem, fruto da generosidade do povo custodiense, é motivo de muito orgulho e responsabilidade […]

Na noite desta quinta-feira (7), o deputado federal Danilo Cabral (PSB) recebeu o título de cidadão de Custódia, no sertão pernambucano. A proposta foi apresentada pela vereadora Yolanda de Alzira e aprovada por unanimidade pela Câmara de Vereadores do município. “Essa homenagem, fruto da generosidade do povo custodiense, é motivo de muito orgulho e responsabilidade de, a partir desse momento, consolidar a relação com Custódia, que é de querer bem”, afirmou o parlamentar.

Danilo Cabral lembrou que sua relação com o município tiveram início ainda na campanha do ex-governador Eduardo Campos para deputado federal e, em seguida, na disputa para o governo do estado em 2006, quando o deputado foi coordenador da campanha. “Naquela época, Eduardo defendia um estado mais equilibrado, com os investimentos realizados de maneira igualitária em todas as regiões. Foi isso que fizemos em seus dois governos, com ações e obras que chegaram a todos os municípios, inclusive Custódia”, disse.

Em seu discurso, o deputado prestou contas de seu mandato, destacando as ações na área da educação, e fez um balanço crítico sobre o governo federal. “Estão desmontando o Estado brasileiro, retirando direitos da população, em um momento de grande dificuldade, quando temos mais de 50 milhões de brasileiros vivendo na linha da pobreza. Nosso mandato é pautado na defesa de Pernambuco e dos pernambucanos e estamos na luta para evitar retrocessos”, destacou.

A homenagem prestada ao parlamentar, segundo a vereadora Yolanda, se deve aos serviços prestados por ele ao município, especialmente na área da educação. Foi no período que Danilo Cabral era secretário estadual de Educação que foi fundada a Escola Alzira Tenório do Amaral, a primeira unidade escolar quilombola com ensino integral no país; realizada a reforma e ampliação da Escola Pereira Burgos, com a implantação do ensino integral, além da reforma da Escola General Joaquim Inácio. A vereadora também citou as obras de pavimentação, da construção da Academia das Cidades, realizadas quando ele foi secretário das Cidades.

“Estou muito feliz em tê-lo como irmão custodiense. Além das obras realizadas no município, é importante que a gente tenha pessoas que nos representem e defendam nossas causas, como faz Danilo. Sou uma admiradora dele, porque é um político íntegro, no qual encontro seriedade e berço amigo”, discursou Yolanda de Alzira.

Além dos vereadores, estiveram presentes a vice-prefeita Luciara Frazão de Lima, o secretário municipal Sávio Francisco Amorim, representando o prefeito Manuca, e o ex-prefeito Nemias Gonçalves.

Pernambuco confirma quase 2 mil novos casos de Covid-19 em 24h

Pernambuco confirmou, nesta terça-feira (02/02), 1.977 casos e 23 óbitos por Covid-19. Com esse acréscimo, o estado passou a totalizar 263.722 infectados e 10.387 mortes de pessoas infectadas pelo novo coronavírus. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), 43 dos 1.977 casos confirmados nesta terça-feira (2) foram de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda […]

Pernambuco confirmou, nesta terça-feira (02/02), 1.977 casos e 23 óbitos por Covid-19. Com esse acréscimo, o estado passou a totalizar 263.722 infectados e 10.387 mortes de pessoas infectadas pelo novo coronavírus.

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (SES), 43 dos 1.977 casos confirmados nesta terça-feira (2) foram de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag). As outras 1.934 pessoas que tiveram diagnóstico confirmado estavam com a forma leve da doença.

Considerando essa divisão, o estado passou a ter 31.132 pessoas diagnosticadas com a forma grave da Covid-19 e outras 232.590 com a forma leve da infecção. A contagem teve início em março de 2020.

As 23 mortes registradas no boletim desta terça-feira (2) ocorreram entre o dia 29 de maio de 2020 e a segunda-feira (1º).

Caravana Detran nos Municípios chega ao Sertão do Estado

Petrolina, Sertão do Estado, que conta com uma frota de 136.863, desses 51.921 são motos, estará recebendo nos dias 23, 29 e 30 de Novembro, a Caravana Detran nos Municípios. Com ela ações educativas com a Turma do Fom Fom, Blitz, Capacitação de Prática Pilotagem para instrutores dos Centros de Formação de Condutores – CFC’s […]

Petrolina, Sertão do Estado, que conta com uma frota de 136.863, desses 51.921 são motos, estará recebendo nos dias 23, 29 e 30 de Novembro, a Caravana Detran nos Municípios.

Com ela ações educativas com a Turma do Fom Fom, Blitz, Capacitação de Prática Pilotagem para instrutores dos Centros de Formação de Condutores – CFC’s na categoria A e primeiros socorros, além de palestras para alunos do ensino médio. A ação é uma parceria com a Prefeitura de Petrolina, por meio da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina – Ammpla.

Segundo o Gerente da Escola Pública de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Ivson Correia, para participar do curso de pilotagem defensiva, o candidato deverá ser habilitado na categoria A e estar com a sua Carteira Nacional de Habilitação – CNH, válida e possuir moto.

O Diretor Presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro, abrirá o Fórum de Educação de Trânsito, que acontecerá no dia 30, às 10h, no auditório do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, localizado na Av. Monsenhor Ângelo Sampaio, 267 – COHAB Massangano.

DORMENTES – O município de Dormentes, que conta com uma frota de 4.846 veículos, desses 2.948 são motos, também receberá Blitz Educativa.

Prefeitura de Petrolina realiza operação de combate à ocupação irregular de áreas públicas

Ação percorreu 5 bairros da cidade em apenas 3 dias. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade de Petrolina, através da Guarda Municipal, concluiu a primeira Operação de Ordenamento Público da gestão do prefeito Miguel Coelho. Em ação que contou com o apoio de 1 retroescavadeira, 1 caminhão caçamba, 6 servidores da secretaria, além de […]

Ação percorreu 5 bairros da cidade em apenas 3 dias.

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade de Petrolina, através da Guarda Municipal, concluiu a primeira Operação de Ordenamento Público da gestão do prefeito Miguel Coelho. Em ação que contou com o apoio de 1 retroescavadeira, 1 caminhão caçamba, 6 servidores da secretaria, além de 2 fiscais de postura, 12 guardas municipais percorreram 5 bairros da cidade em apenas 3 dias.

De acordo com o comandante da Guarda Municipal de Petrolina, Inspetor Luiz Diniz, a desocupação de áreas públicas e a demolição de construções irregulares foram os principais alvos da operação.

“A nossa Guarda Municipal está pronta para coibir esse tipo de conduta que fere o Código de Postura do município. A população precisa ter consciência de não invadir áreas públicas já que isso prejudica o desenvolvimento da cidade”, ressalta Luiz Diniz.
A Operação de Ordenamento Público foi realizada entre os dias 18 e 20 de janeiro. No Residencial Novo Tempo e no bairro Parque São Gonçalo, zona Oeste da cidade, a ação demoliu construções irregulares e eliminou invasões na área verde e nas proximidades da lagoa de estabilização de esgoto.

A invasão de terrenos públicos foi interrompida no bairro Henrique Leite, enquanto que no bairro José e Maria uma construção irregular foi embargada. Já nas regiões da Orla e também do Centro de Petrolina, vendedores ambulantes e poluidores sonoros foram notificados, enquanto barracos de andarilhos foram retirados.