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Raquel Lyra e Anielle Franco, assinam termo de adesão ao Plano Juventude Negra Viva

Por André Luis

Parceria entre Estado e União foi formalizada nesta sexta-feira com foco na promoção da igualdade racial e na garantia de acesso a direitos pela juventude negra em Pernambuco

A governadora Raquel Lyra e a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, assinaram, em cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, nesta sexta-feira (8), o termo de adesão ao Plano Juventude Negra Viva.

A parceria estratégica entre o Governo do Estado e o governo federal visa promover a igualdade racial e garantir acesso a direitos para a juventude negra. No âmbito estadual, as secretarias da Criança e Juventude (SCJ) e de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH) serão responsáveis pela condução do Programa Juventude Negra. A vice-governadora Priscila Krause também participou da solenidade.

“Esse é um trabalho que exige de nós um esforço de união e de intersetorialidade, tendo o apoio do governo federal para que possamos, junto aos municípios, permitir que o nosso povo possa ser mais feliz. Que a nossa juventude negra não seja alvo de crimes, quando o que mais queremos é poder dar oportunidade através da educação, cultura, esporte e do lazer, permitindo que os nossos jovens negros possam ter o direito de sonhar. Sem sombra de dúvidas, é um dia histórico para Pernambuco”, destacou Raquel Lyra.

O Plano tem mais de 250 ações pactuadas envolvendo 18 ministérios federais e é estruturado em dez eixos centrais que buscam a promoção de políticas públicas que impactem diretamente a juventude negra. São eles: Segurança Pública e Acesso à Justiça; Geração de Trabalho, Emprego e Renda; Educação; Esporte; Cultura; Democratização do Acesso à Ciência e Tecnologia; Promoção da Saúde; Meio Ambiente, Garantia dos Direitos à Cidade e a Valorização dos Territórios; Fortalecimento da Democracia e Assistência Social.

“É um conjunto de ações que vai demandar tempo, é uma responsabilidade compartilhada. O jovem negro quer ter direito a sonhar e quer viver com dignidade. E a missão que temos hoje é honrar quem nos colocou aqui, quem veio antes de nós e as próximas gerações. Seguimos em uma luta constante pela melhoria da juventude negra do nosso país”, salientou a ministra Anielle Franco.

Em Pernambuco, todas as secretarias estaduais possuem um papel fundamental para implementar as ações contidas no documento por meio de diversos serviços promovidos com foco na população jovem, como o Fundo Inovar, da Secretaria de Ciência e Tecnologia e Inovação (SCTI), a Jornada de Desenvolvimento Profissional, da Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo (Sedep), o Programa Casa das Juventudes e as Caravanas das Juventudes da SCJ. Para a secretária de Criança e Juventude, Yanne Teles, essa parceria vem para dar fim às desigualdades e ao racismo estrutural, ainda tão arraigado no nosso país. “Que a partir daqui possamos dar mais velocidade às políticas de segurança, educação, trabalho e tantas outras fundamentais na garantia de direitos e da cidadania plena dos nossos jovens”, ressaltou.

As secretarias de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, e a de Criança e Juventude estiveram à frente da mobilização da escuta da Caravana Juventude Negra Viva, realizada pelo Ministério de Igualdade Racial, em Pernambuco. O processo dessas escutas, realizadas em todos os estados brasileiros, reverberou na criação do Plano Juventude Negra Viva.

A secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, Joana Figueirêdo, enfatizou que esse é um compromisso que busca assegurar um futuro promissor à juventude. “A realidade da juventude negra no Brasil demanda esforços coordenados e políticas públicas abrangentes para superar os obstáculos que limitam o acesso desse público a direitos básicos, como educação de qualidade, segurança e oportunidades de trabalho digno”, afirmou. “Tudo caminha para que aqui em Pernambuco possamos ter esse plano dando certo, constituindo uma ação com resultados importantes e dando uma contribuição ao Brasil, para que nós possamos avançar no enfrentamento ao racismo no nosso país”, evidenciou o senador da República, Humberto Costa.

Presente no evento, o deputado federal Clodoaldo Magalhães enalteceu a importância da articulação dos poderes públicos para a construção do plano. “Sem a articulação de toda sociedade não poderíamos fazer com que essa ferida, que já sangra há anos, pare de sangrar”, pontuou. A deputada estadual Rosa Amorim celebrou a iniciativa. “A adesão ao Plano Juventude Negra Viva nos enche de esperança, é importante porque precisamos reverter dados que escancaram o extermínio da juventude negra no Brasil”, defendeu a parlamentar.

Participaram da solenidade os deputados estaduais Doriel Barros e Dani Portela; os vereadores do Recife Ronaldo Lopes e Liana Cirne; a presidente em exercício do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, Germana Moraes; a corregedora-geral substituta e coordenadora do Grupo de Trabalho Racismo do Ministério Público de Pernambuco, Maria Ivana Botelho; os secretário de Políticas de Ações Afirmativas Combate e Superação ao Racismo do ministério da Igualdade Racial, Luis Paulo Bastos; e de Juventude da Secretaria Geral da Presidência da República, Jessy Dayane. Também participaram os secretários estaduais Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas), coronel Hercílio Mamede (Casa Militar) e Alessandro Carvalho (Defesa Social).

Outras Notícias

Redução da maioridade penal é aprovada por 87%, diz Datafolha

A redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, é apoiada por 87% dos entrevistados em uma pesquisa feita pelo Datafolha e divulgada nesta segunda-feira (22). O índice é o mesmo apontado em uma outra pesquisa, feita em abril, e é o maior percentual já registrado em consultas sobre o tema. Entre os que […]

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A redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, é apoiada por 87% dos entrevistados em uma pesquisa feita pelo Datafolha e divulgada nesta segunda-feira (22).

O índice é o mesmo apontado em uma outra pesquisa, feita em abril, e é o maior percentual já registrado em consultas sobre o tema.

Entre os que defendem a redução, 73% acham que ela deveria ser aplicada para qualquer tipo de crime, e 27% para determinados crimes.

11% dos entrevistados se disseram contrários à mudança na legislação; 1% se declarou indiferente e 1% não soube responder.

O tema é alvo de discussão na sociedade e gerou um impasse entre a Câmara e o Senado. Cada casa tem textos próprios que alteram a penalização de menores infratores.

Na última quarta (17), a comissão especial da Câmara dos Deputados que discute a maioridade penal aprovou o relatório do deputado Laerte Bessa (PR-DF) que reduz de 18 para 16 anos a idade penal para os crimes considerados graves.

O relatório ainda deve ser votado em plenário e, por ser uma proposta de emenda à Constituição (PEC), a matéria precisará de, no mínimo, 308 votos para ser aprovada. Se passar, ela terá ainda que ser votada em segundo turno na Câmara e depois em dois turnos no Senado.

Na Câmara, tramitam 20 projetos de lei que alteram o Estatuto da Criança e do Adolescente para endurecer as medidas socioeducativas de menores infratores e 36 propostas de emenda à Constituição que reduzem a maioridade penal.

No Senado, existem cerca de 10 projetos que visam tornar mais rigorosa a punição a adolescentes que cometem crimes.

De todas essas proposições, quatro ganharam destaque e têm possibilidade concreta de serem votadas neste ano pelo Legislativo. Algumas propõem reduzir a maioridade penal para crimes hediondos, outras querem alterar o período máximo de internação para jovens infratores. Saiba a diferença entre as propostas do Congresso sobre a maioridade.

A eficácia da redução divide especialistas. Os favoráveis entendem que os adolescentes de 16 e 17 já têm discernimento suficiente sobre seus atos e podem pagar pelos crimes como adultos. Os que não concordam com o projeto alegam que, nos presídios, os jovens, ainda em fase de desenvolvimento, estarão expostos às influências das facções criminosas.

Dilma diz que golpe contra seu mandato tem “chefe e vice-chefe”

Sem mencionar diretamente os nomes, a presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (12) que o vice-presidente da República, Michel Temer, e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), são os chefes do que ela classificou de golpe em curso contra seu mandato. “Se ainda havia alguma dúvida sobre o golpe, a farsa, que […]

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Sem mencionar diretamente os nomes, a presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (12) que o vice-presidente da República, Michel Temer, e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), são os chefes do que ela classificou de golpe em curso contra seu mandato.

“Se ainda havia alguma dúvida sobre o golpe, a farsa, que há golpe de Estado em andamento, essa dúvida não existe mais. Os golpistas têm chefe e vice-chefe assumidos. Um deles é a mão não tão invisível que conduz com desvio de poder e abusos o processo [de impeachment]. O outro esfrega as mãos e disfarça a farsa do vazamento de um pretenso discurso de posse. Cai a máscara dos conspiradores”, disse Dilma, em discurso no Palácio do Planalto.

“Vivemos tempos estranhos de golpe, farsa e traição. Usaram a farsa do vazamento para difundir a ordem unida da conspiração. Agora, conspiram abertamente, à luz do dia, para desestabilizar um presidenta legitimamente eleita. Caluniam enquanto leiloam posições no gabinete do golpe, no governo dos sem-voto”, afirmou a presidenta.

Segundo Dilma, ontem (11), ficou claro que existem dois chefes do golpe que agem em conjunto e de forma premeditada. “Como muitos brasileiros, tomei conhecimento e confesso que fiquei chocada com a desfaçatez da farsa do vazamento, que foi deliberado, premeditado. Vazando para eles mesmos, tentaram disfarçar o que era um anúncio de posse antecipada, subestimando a inteligência dos brasileiros. Até nisso, são golpistas, sem respeito pela democracia, porque eu estou no pleno exercício de minha função de presidenta da República”, acrescentou Dilma.

A presidenta referiu-se ao vazamento de um áudio em que o vice-presidente Michel Temer fala como se o processo de impeachment já tivesse sido aprovado pela Câmara dos Deputados. No áudio, classificado por Temer como mensagem de “palavra preliminar à Nação brasileira”, o vice-presidente diz que precisa estar preparado para enfrentar os “graves problemas que afligem” o Brasil, caso os senadores decidam a favor do afastamento de Dilma. Ele lembra, porém, que a decisão do Senado deve ser aguardada e respeitada.

No comunicado, Temer pede a pacificação do país, diz que é preciso um governo de “salvação nacional”, com colaboração de todos os partidos para sair da crise, e defende apoio à iniciativa privada como forma de gerar investimentos e confiança no Brasil.

A presidenta discursou para uma plateia formada por professores e estudantes no ato intitulado Encontro da Educação pela Democracia.

Integrantes da União Nacional dos Estudantes (UNE), da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), da Confederação Nacional pelos Trabalhadores na Educação (CNTE) e do Conselho Nacional de Educação (CNE) estão entre as entidades que participaram do ato.

A Comissão Especial do Impeachment da Câmara dos Deputados aprovou ontem (11) o parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO) pela admissibilidade da abertura do processo de afastamento da presidenta Dilma Rousseff. Foram 38 votos a favor e 27 contra.

A votação do parecer sobre a continuidade do processo de impeachment no plenário da Câmara deve começar sexta-feira (15) e se estender pelo fim de semana.

Os ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e da Ciência, Tecnologia e Inovação, Celso Pansera, estavam presentes à cerimônia.

Nas últimas semanas, Dilma recebeu manifestações de apoio de grupos de intelectuais e artistas, mulheres, integrantes de sindicatos, de movimentos sociais e de juristas. O último encontro no Palácio do Planalto ocorreu na semana passada quando mulheres de diversos movimentos sociais discursaram em defesa do mandato da presidenta.

PT PE realiza encontro de vereadores em Serra Talhada

O encontro acontecerá em Serra Talhada dia 20 e vai reunir, além de parlamentares, lideranças sindicais e membros dos Diretórios do PT-PE. Vereadores eleitos pelo PT em 38 municípios pernambucanos participam em Serra Talhada do Encontro Estadual de Vereadores da legenda. A cidade é administrada por um petista, o gestor  Luciano Duque. Também tem um vereador tido como “orgânico” […]

O encontro acontecerá em Serra Talhada dia 20 e vai reunir, além de parlamentares, lideranças sindicais e membros dos Diretórios do PT-PE.

Vereadores eleitos pelo PT em 38 municípios pernambucanos participam em Serra Talhada do Encontro Estadual de Vereadores da legenda. A cidade é administrada por um petista, o gestor  Luciano Duque. Também tem um vereador tido como “orgânico” da legenda, Sinézio Rodrigues.

“Creio que este Encontro será um marco divisor para o Partido. Acreditamos que a unidade será construída a partir da compreensão que nosso projeto para Pernambuco passa pelo resgate da construção política que deu certo no Brasil”, disse o Prefeito Luciano Duque.

O encontro tem como objetivo a troca de experiências exitosas entre os mandatos petistas, em diversas cidades pernambucanas, no legislativo e executivo.  Entre as presenças confirmadas para a atividade estão o Senador Humberto Costa, Bruno Ribeiro, Presidente do PT Pernambuco e a Vereadora Marília Arraes.

A vereadora recifense Marília Arraes, pré-candidata do partido ao Governo do Estado, confirmou presença. “Como líder da bancada de oposição da Câmara dos Vereadores do Recife, nossa capital, e como parlamentar do PT fico muito feliz em poder estar com meus companheiros e companheiras construindo uma nova forma de planejar e trabalhar mandatos cada vez mais democráticos e participativos. Este é o primeiro encontro de muitos que ainda virão”, disse Marília.

Outubro Rosa e Novembro Azul tem sequência em Itapetim

Em Itapetim, tem sequência a programação da Campanha Outubro Rosa Novembro Azul. Equipes da Secretaria de Saúde e do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) realizaram uma série de atividades de promoção à saúde na feira livre. Segundo Renata Emanuelle, coordenadora do NASF, houve exposição de alimentos funcionais protetores contra diversos tipos de câncer […]

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Em Itapetim, tem sequência a programação da Campanha Outubro Rosa Novembro Azul. Equipes da Secretaria de Saúde e do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) realizaram uma série de atividades de promoção à saúde na feira livre.

Segundo Renata Emanuelle, coordenadora do NASF, houve exposição de alimentos funcionais protetores contra diversos tipos de câncer e degustação de frutas e sucos naturais. Ainda de acordo com ela, durante a ação também foi abordada a importância do consumo frequente de alimentos que combatem radicas livres promotores de mutação de células cancerígenas.

A campanha segue nos equipamentos de saúde, nos programas sociais e nas instituições da Rede Municipal de Ensino durante todos os meses de outubro e novembro, com palestras, coletas de citológicos, panfletagens e rodas de conversas.

Raquel Lyra solicita ação do governo federal para combater queda do FPM

Durante audiência sobre a reforma tributária ocorrida nesta terça-feira (29) no Senado, em Brasília, a governadora Raquel Lyra aproveitou a ocasião para pedir, em seu discurso, um socorro emergencial do governo federal destinado aos municípios pernambucanos. A chefe do Executivo estadual expôs sua preocupação com a queda das transferências referentes ao Fundo de Participação dos […]

Durante audiência sobre a reforma tributária ocorrida nesta terça-feira (29) no Senado, em Brasília, a governadora Raquel Lyra aproveitou a ocasião para pedir, em seu discurso, um socorro emergencial do governo federal destinado aos municípios pernambucanos. A chefe do Executivo estadual expôs sua preocupação com a queda das transferências referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

“Nesta quarta-feira (30), em Pernambuco e em vários estados do Brasil, vai haver uma paralisação dos municípios, fazendo um alerta à Nação sobre a queda de arrecadação. Os estados também estão perdendo. A gente ainda está conseguindo deixar Pernambuco de pé, pagando as suas contas, mas os municípios não têm condições de fazê-lo. Os municípios carecem, sim, de um socorro emergencial para permitir que eles possam ser protegidos e consigam sobreviver a essa queda de receita a que eles estão sendo submetidos”, destacou  Raquel Lyra.

Considerando apenas o mês de agosto de 2023, comparado com o mesmo período de 2022, o FPM declinou, aproximadamente, 19%, que representa redução de R$ 80 milhões.

As Transferências Fiscais da União são calculadas sobre o somatório da arrecadação dos impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza e sobre produtos industrializados, sendo 21,5% para o Fundo de Participação dos Estados e 22,5% para o Fundo de Participação dos Municípios.