Raquel Lyra cumpre agenda de entregas e anúncios no Sertão do Araripe

Primeira inauguração aconteceu no município de Carnaíba, no Sertão do Pajeú

Com o foco voltado para a promoção de políticas de desenvolvimento econômico local, uma parceria entre a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) tem trazido resultados positivos para a economia dos municípios pernambucanos. 

Em um período de três meses, o trabalho da equipe do Projeto Desenvolve PE conseguiu atingir a importante marca de 16 novos convênios de adesão à sala do empreendedor celebrados.

 No último dia 10, a cidade de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, celebrou a abertura da sua Sala do Empreendedor. Elas são espaços especialmente planejados pelo Sebrae para ajudar os micros e pequenos empreendedores, sejam eles formalizados ou não, a profissionalizarem os seus negócios. 

A iniciativa possui relevância fundamental para quem quer abrir seu primeiro comércio ou quem precisa de orientações para se manter no mercado. O supervisor técnico do Projeto Desenvolve PE, Edmilson Duarte, destaca a relação entre a instalação do espaço e a cultura de inovação da cidade. 

“Mesmo diante de um período de crise que coloca todos os municípios em alerta, especialmente os menores, a Amupe e o Sebrae apontam alternativas que podem auxiliar nesse processo de resistência,” ressalta.  A meta do Projeto é conseguir abrir 20 novas Salas no Estado até o fim deste ano.

Com uma população de pouco mais de 16.600 habitantes, Carnaíba é considerada uma cidade sertaneja de pequeno porte, que também sofre aperto financeiro, porém a administração do município vem se destacado ao longo dos últimos anos em áreas como educação (melhores índices do Ideb, programas de apoio aos estudantes universitários, cinco casas do estudante); esporte (instalação de oito piscinas em escolas públicas para a prática esportiva); cultura (mais de 250 alunos matriculados na escola de música municipal); políticas públicas para mulheres e direitos das crianças.

A partir de agora, com o apoio da Amupe e do Sebrae, o município também disponibiliza para a sua população a Sala do Empreendedor. Lá os empreendedores de vários ramos têm orientação especializada sobre temas importantes, a exemplo de linhas de financiamento; tributações; cadastros de fornecedores; cursos de aperfeiçoamento profissional e gerencial; treinamentos sobre compras governamentais; informações sobre concessões de alvarás, licenças ambientais e sanitárias.

Desenvolve PE – O Projeto Desenvolve PE é fruto de uma parceria entre a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e o Sebrae/PE. Seu principal objetivo é promover políticas de desenvolvimento econômico local nos municípios de Pernambuco.

A Prefeitura de Santa Terezinha, através do setor de Obras começou na manhã desta quarta-feira (05.05), a retirar as palmeiras dos canteiros centrais das ruas principais na sede do município, que são a José Romão de Araújo e Edson Morato de Holanda. As árvores estão sendo realocadas na entrada da cidade na PE-285, no sentido São José do Egito.

O prefeito Delson Lustosa (Podemos), anunciou que mandou fazer um projeto para construção de novos canteiros centrais e vem buscando recursos para melhorar o visual da cidade, principalmente as ruas com maior fluxo de trânsito.

No mês passado o gestor terezinhense recebeu a visita do seu deputado estadual Gustavo Gouveia, onde visitaram o local que será construído os novos canteiros.

Sobre as palmeiras que foram plantadas na gestão do ex-prefeito Teógenes Lustosa, existia um impasse, pois alguns queriam que elas fossem derrubadas, devido as suas raízes que contribuíram para o desmonte dos canteiros, outros não aceitavam que elas fossem derrubadas. A solução encontrada, segundo o Blog do Pereira, foi o realocamento das árvores, que estão sendo aproveitadas para deixar a entrada da cidade mais apresentável. 

O problema maior que essas duas ruas enfrentam, assim como a parte baixa da cidade é quanto à tubulação dos esgotos, com manilhas muito pequenas que não suportam a força das águas, se rompem e faz com que o calçamento ceda, o que deve ser solucionado com esse novo projeto.

Por Danilo Vital – Consultor Jurídico

A Ordem dos Advogados do Brasil não pode simplesmente limitar a quantidade de vezes que um advogado concede entrevistas à imprensa.

Com esse entendimento, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região negou pedido da seccional pernambucana da entidade pela suspensão de tutela de urgência concedida a um advogado.

O advogado é Rômulo Saraiva, que foi alvo de procedimento administrativo disciplinar pela OAB-PE pelo número excessivo de entrevistas concedidas em um mês. A tutela de urgência foi concedida para assegurar o direito de ser entrevistados sem restrição de número, desde que não fique caracterizada a mercantilização da função de advogado.

Segundo a OAB-PE, o caso coloca em jogo “a higidez da própria autoridade regulatória que é inerente, por delegação constitucional, à OAB-PE sobre os seus inscritos”.

Relator, o desembargador Paulo Roberto de Oliveira Lima apontou que a entidade não fez a análise do conteúdo das entrevistas concedidas pelo advogado. Assim, não sabe se a finalidade delas se limita a atender ao interesse público de informação e não aos seus próprios interesses.

“Mesmo a previsão do Código de Ética e Disciplina dos Advogados do Brasil, no sentido de que o exercício da advocacia é incompatível com qualquer procedimento de mercantilização, em princípio não legitima a imposição de óbice à quantidade de vezes para que sejam atendidos os chamados da mídia para informar a população”, disse o relator.

Ao analisar o caso, o desembargador ressaltou que é “extremamente volátil” identificar o que configura a quebra da razoabilidade exposição excessiva em meios de comunicação.

O assunto é definido pelo artigo 7.º do Provimento 94/2000 do Conselho Federal da OAB, segundo o qual a participação de advogados na imprensa limita-se a atos “sobre assuntos jurídicos de interesse geral, visando a objetivos exclusivamente ilustrativos, educacionais e instrutivos para esclarecimento dos destinatários”.

Histórico – a condenação do advogado pela OAB-PE foi noticiada em setembro de 2019. Uma resolução local de 2013 determinava, inicialmente, que os advogados de Pernambuco que não fossem integrantes de conselhos da OAB só poderiam conceder uma entrevista por mês.

No mesmo ano, após reclamações, a resolução foi alterada e o critério objetivo que apontava o número de entrevistas permitidas foi suprimido do texto. Dentro da entidade, no entanto, ainda vigorava um limite “informal” de três entrevistas por mês, o que motivou o processo contra Rômulo Saraiva.

Isso porque a OAB-PE contratou serviço de clipagem, pelo qual era possível averiguar a presença dos advogados no noticiário, e assim concluiu pela exposição excessiva de Rômulo. O PAD se arrastou de 2014 até o final de 2019. O caso foi, então, levado à Justiça Federal.

“Em pleno século 21, a OAB deveria se pautar em problemas internos e graves à atividade advocatícia. Causa espanto a exacerbação da entidade ao querer extrapolar o que está previsto na Constituição Federal, que é a garantia à liberdade de expressão e à manifestação, independentemente de a pessoa ser advogada ou não. A relação entre o advogado e o cidadão não deveria ter intervenção por parte da OAB, porque isso seria uma afronta ao exercício da liberdade de de expressão”, afirmou Rômulo.

Clique aqui para ler o acórdão
0805461-40.2020.4.05.0000

Arcebispo presidirá também missa em ação de graças pelo aniversário da comunidade 

O Arcebispo Emérito de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, será o grande homenageado na celebração que marcará os 33 anos da Comunidade Obra de Maria, no dia 25 de junho, no Teatro Guararapes, no Centro de Convenções de Pernambuco. O arcebispo emérito, que teve seu  pedido de renúncia aceito pelo Papa Francisco na semana passada, presidirá a missa em ação de graças pelo aniversário da comunidade católica, às 14h30. 

Será o primeiro grande evento católico em que Dom Fernando receberá um tributo pelo seu trabalho à frente da Arquidiocese durante 14 anos. Ele deu lugar ao líder religioso escolhido pelo Papa, Dom Paulo Jackson, Bispo da Diocese de Garanhuns. Após a missa, padre Fábio de Melo entrará no palco, às 16h15, para apresentar seu novo show.

A celebração da missa contará com a presença de cinco bispos e vários padres de Pernambuco. Além de ser o primeiro evento oficial de despedida do Arcebispo Emérito de Olinda e Recife, o evento, que será realizado nos dias 24 e 25 de junho, terá missa também no sábado, pregações, testemunhos de fé e shows nos dois dias de celebração. 

No dia 24 de junho, sábado de São João, os padres Edimilson Lopes e Roger Luiz, da Canção Nova, comandam os louvores e a celebração pela manhã. O encerramento das celebrações será com a pregação e show da Irmã Kelly Patrícia, que finaliza o sábado com canções de destaque no meio católico. 

No domingo, dia 25 de junho, os dois padres da Canção Nova também presidem as pregações pela manhã e o grande destaque do dia fica por conta da homenagem a Dom Saburido e a presença do padre Fábio de Melo, que subirá ao palco após a celebração da missa. 

Após a apresentação do padre Fábio de Melo, os padres-cantores João Carlos e Damião Silva, considerados os pratas da casa, apresentam seus shows. O final das comemorações está previsto para às 19h. 

Os ingressos para os dois dias do evento estão sendo vendidos na sede do Condomínio da Obra de Maria, em São Lourenço da Mata; na Igreja do Espírito Santo, no bairro de Santo Antônio; na Loja do Condomínio, na Madalena; na bilheteria do Centro de Convenções de Pernambuco e na plataforma online do Sympla. Para quem for a apenas um dia do evento, o ingresso para balcão custa 10 reais e cadeira inferior 30 reais. Quem for para os dois dias de evento, terá um desconto especial: 15,00 reais para balcão (que dá direito aos dois dias de evento) e cadeira inferior 50 reais (para os dois dias).

HISTÓRIA 

A Obra de Maria está presente em 41 países do mundo, nos continentes europeu, na América do Sul, África e Ásia. Sua maior concentração está na África, em países como Angola, Moçambique, Cabo Verde e Costa do Marfim. O trabalho da comunidade envolve muito além de ações emergenciais de assistência social e tragédias humanitárias decorrentes de enchentes e furacões. As atividades dos missionários da Comunidade Católica são permanentes durante todo o ano, com missões e eventos sociais para arrecadar fundos para a manutenção de moradias, alimentação, creches, hospitais, abrigos, escolas, além de administrar os eventos e peregrinações evangelizadores.

Levando em seu carisma e em seu nome os ensinamentos da mais importante figura feminina da religião, Maria, a comunidade se une em defesa dos mais vulneráveis, arrecadando fundos através de peregrinações, obras sociais e evangelizadoras em 41 países, sendo 24 na África, e organização de eventos, como a celebração dos 33 anos no Centro de Convenções e o Congresso Internacional de Pentecostes, que foi realizado no mês de maio, na Terra Santa. 

Fundada por Gilberto Barbosa e por Maria Salomé, a comunidade existe há 33 anos e tem sede em Pernambuco. O que começou com um grupo pequeno de sete jovens, transformou-se em um projeto evangelizador reconhecido pelo Vaticano e sua autoridade máxima da religião católica, o Papa Francisco. 

A convivência diária dos missionários é marcada por fazer o bem com a alegria que a Virgem Maria exaltava em suas diretrizes. Através de atividades como retiros, cursos, assistências a dependentes químicos, atividades artísticas e missões, a Obra de Maria promove a busca pela qualidade de vida e dignidade a quem mais precisa. Leia aqui a íntegra da programação.

Recepcionistas de hospitais, maqueiros, auxiliares de serviços-gerais e recepcionistas, que ganham em média um salário mínimo, cobram vencimentos de janeiro.

O Sindicato dos Trabalhadores de Asseio e Conservação (STEALMOAIC) denunciou ao Ministério Público do Trabalho em Pernambuco (MPT-PE) a situação de quase 30 mil trabalhadores terceirizados que prestam serviço nas áreas de saúde e educação do governo estadual. Eles estão sem receber os salários e os benefícios referentes a janeiro deste ano.

De acordo com o presidente da Força Sindical em Pernambuco, Rinaldo Júnior, que representa sindicato, 90% dos profissionais da categoria que trabalham como prestadores de serviço para o governo estão nessa situação.

São auxiliares de serviço-gerais, maqueiros, recepcionistas de hospitais e unidades de saúde e porteiros de escolas estaduais, entre outras funções operacionais básicas dos estabelecimentos, com remuneração média de um salário mínimo, ou R$ 1.302.

“Resolvemos fazer a denúncia ao MPT, porque as empresas terceirizadas contratadas pelo governo dizem que não receberam os recursos previstos em contrato e dessa forma não efetuaram os pagamentos dos trabalhadores. São pessoas que em sua maioria recebem um salário mínimo e não têm a quem recorrer”, denuncia Rinaldo Júnior.

Segundo o presidente da Força Sindical em Pernambuco, os empresários alegam que os pagamentos para as empresas terceirizadas não foram liberados, porque não foram nomeados os responsáveis, dentro da administração pública, para atestar as notas fiscais.

“A governadora [Raquel Lyra, PSDB) exonerou muita gente e, segundo as empresas terceirizadas, não colocou ninguém no lugar. Noventa por cento desses trabalhadores estão sem receber os salários de janeiro nesse momento. Estamos avaliando realizar uma paralisação, em protesto por esta situação”, detalhou Rinaldo Júnior.

Ele disse, ainda, que “de um lado estão os empresários – que alegam não ter condições de pagar; e do outro lado, o governo do Estado, que não se posiciona”. “Quem sofre são esses profissionais, que prestam serviços essenciais nas áreas de educação e da saúde”, finalizou.

Questionado pela reportagem do g1, o governo de Pernambuco disse, através da assessoria de comunicação, que iria avaliar se iria se posicionar sobre o assunto. As informações são do g1/PE