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Presidenta da Amupe comemora aprovação da PEC 122

Por André Luis

A PEC proíbe a criação de encargos para os municípios sem antes definir a fonte de custeio

A presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Surubim, Ana Célia comemorou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da  Proposta de Emenda à Constituição 122 (PEC), ocorrida nesta quinta-feira (14). 

A PEC proíbe a criação de encargos para os municípios sem antes definir a fonte de custeio.

Esta foi uma das principais pautas defendidas pelos prefeitos e prefeitas na última mobilização em Brasília, realizada no dia 5 de julho. 

Para a presidenta Ana Célia, “a aprovação da PEC 122 é vital para a saúde financeira dos municípios, que sofrem com aumento de despesas e redução de recursos, agravado um injusto Pacto Federativo que distribui de maneira desigual as receitas. O movimento municipalista, mais uma vez, mostrou a sua força em prol do desenvolvimento dos municípios”, comemorou.

Outras Notícias

Encontro debate pontos da Lei 13.467/17

A Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco através do Superintendente Geovane Freitas, recebeu a Secretaria de Relações do Trabalho (SRT),  para realização da “SRT Itinerante”, um projeto que mistura capacitação e atendimento relacionado às questões sindicais. Os dois dias foram marcados pelo encontro com líderes sindicais para discussões e esclarecimentos sobre os principais tópicos da […]

A Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco através do Superintendente Geovane Freitas, recebeu a Secretaria de Relações do Trabalho (SRT),  para realização da “SRT Itinerante”, um projeto que mistura capacitação e atendimento relacionado às questões sindicais.

Os dois dias foram marcados pelo encontro com líderes sindicais para discussões e esclarecimentos sobre os principais tópicos da Reforma Trabalhista, aprovada em novembro de 2017.

O evento, realizado no auditório da Superintendência, contou com a presença de uma equipe de técnicos da SRT, sendo eles. Thiago Souza (Coordenador Geral de Relações do Trabalho Substituto), Tânia Azevedo (Coordenadora Nacional do Conselho do Trabalho), Mariana Poronniuk ( Chefe de Gabinete da SRT) e Eder Ramos (Coordenador Técnico de Relações do Trabalho), responsáveis por explicar os principais pontos da lei e elucidar as dúvidas dos representantes dos sindicatos.

A capacitação tinha como tema central “Os Novos Aspectos Individuais e Sindicais no Âmbito das Relações de Trabalho”. Além da palestra, ministrada por Éder Ramos, a SRT Itinerante realizou, no gabinete da Superintendência, atendimento às entidades sindicais, com a finalidade da resolução de conflitos e esclarecimento de dúvidas.

 “O evento é muito importante para a aproximação da SRT com os sindicatos do estado de Pernambuco e não seria possível sem a participação efetiva da SERET/PE chefiada pela servidora Maria Lucinete”, disse Freitas.

Mensalmente, o projeto da Secretaria de Relações do Trabalho deixa Brasília, para a realização desses encontros nos estados, a fim de sanar conflitos e amenizar dúvidas das centrais sindicais e dos sindicatos patronais e profissionais. Pernambuco é um dos primeiros estados visitados pelo projeto, que pretende alcançar todas as 26 entidades da federação até o fim de 2018.

TJPE empossa o desembargador Marcos Carvalho nesta quarta-feira

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realiza, nesta quarta-feira (08/01), sua primeira sessão solene de 2025, dando posse formal ao seu novo desembargador, Marcos Antônio Matos de Carvalho. A solenidade, a ser conduzida pelo presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, está marcada para as 9h30, no Salão Nobre do Palácio da Justiça. A […]

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realiza, nesta quarta-feira (08/01), sua primeira sessão solene de 2025, dando posse formal ao seu novo desembargador, Marcos Antônio Matos de Carvalho. A solenidade, a ser conduzida pelo presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, está marcada para as 9h30, no Salão Nobre do Palácio da Justiça.

A vaga é do Quinto Constitucional do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), onde Marcos Carvalho atuou por 25 anos e foi procurador-geral, no biênio 2023-2025. Seu nome integrou a lista sêxtupla apresentada pelo MPPE ao TJPE para o cargo de desembargador. Sua indicação permaneceu na lista tríplice definida pelo Pleno do Tribunal no dia 18 de novembro de 2024. Em seguida, a governadora Raquel Lyra escolheu Carvalho para o cargo e o nomeou no mesmo dia 18.  

A chegada do novo desembargador é fruto da ampliação do segundo grau do TJPE, de 52 para 58 membros. A expansão visa a aprimorar a prestação jurisdicional, tornando-a mais eficiente e acessível à população. A cerimônia de posse contará com a presença de autoridades dos três poderes, membros do MPPE, magistrados, familiares e amigos. As informações são da Ascom TJPE.

HEC anuncia ampliação de leitos de UTI exclusivos para COVID-19

Serra Talhada vai ganhar mais um reforço no combate à COVID-19. Durante o mês de junho, o Hospital Eduardo Campos (HEC) vai ampliar a sua capacidade em Unidade Terapia Intensiva (UTI) para mais 30 leitos, além de seis leitos de enfermaria. A ampliação começa a acontecer já no dia primeiro, quando o HEC passa a […]

Serra Talhada vai ganhar mais um reforço no combate à COVID-19.

Durante o mês de junho, o Hospital Eduardo Campos (HEC) vai ampliar a sua capacidade em Unidade Terapia Intensiva (UTI) para mais 30 leitos, além de seis leitos de enfermaria.

A ampliação começa a acontecer já no dia primeiro, quando o HEC passa a ofertar mais 10 leitos de UTI e, até o final do mês de junho, mais 20 leitos de UTI deverão ser abertos para a população.

Após a ampliação, o Hospital Eduardo Campos vai contar com um total de 100 leitos de UTI, além de 10 de leitos de enfermaria, que ficarão disponíveis para a regulação através da Central de Leitos do Estado.

A notícia chega em forma de alívio para a população sertaneja, que tem encontrado 100% de ocupação nas suas UTIs.

O HEC segue como referência no tratamento à COVID-19 no Sertão, oferecendo total suporte para os seus pacientes através de uma equipe multidisciplinar capacitada para melhor ofertar os serviços.

A Unidade conta com a gestão da Organização Social de Saúde (OSS) Hospital do Tricentenário, que ainda gerencia outras unidades de saúde no Estado.

Zé Gomes sobre pesquisa : “indecisos e eleitores que não querem votar mostram insatisfação com Armando e Câmara”

O candidato do Psol Zé Gomes, avaliou a pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (30), que mostrou Armando Monteiro (PTB) com 43% das intenções de voto para governador,  Paulo Câmara (PSB) com 11%, ele  com 2%, e Jair Pedro (PSTU), Miguel Anacleto (PCB) e Pantaleão (PCO), os três empatados com 1%. “A pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira […]

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O candidato do Psol Zé Gomes, avaliou a pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira (30), que mostrou Armando Monteiro (PTB) com 43% das intenções de voto para governador,  Paulo Câmara (PSB) com 11%, ele  com 2%, e Jair Pedro (PSTU), Miguel Anacleto (PCB) e Pantaleão (PCO), os três empatados com 1%.

“A pesquisa Ibope divulgada nesta quarta-feira indica um alto percentual, praticamente igual ao do primeiro colocado, de eleitores indecisos ou dispostos a não votar em nenhum candidato. Isso demonstra a saturação com o modelo político representado por Paulo Câmara e Armando Monteiro”.

Conclui Gomes: “No decorrer da campanha vamos ampliar nosso diálogo com a população e nos consolidar como alternativa às campanhas milionárias e sem compromisso com as lutas por transporte, direito às cidades, saúde e educação” , afirmou.

Fredson anuncia Secretariado. Veja alguns cotados:

O prefeito eleito de São José do Egito,  Fredson Brito,  do Republicanos,  anuncia esta manhã, às 9h10, através de sua rede social seu secretariado. Há muita especulação e mistério em torno dos nomes. O anúncio também será transmitido pela Ello TV. O blog ouviu alguns nomes do entorno do prefeito eleito e buscou sondar quais os […]

O prefeito eleito de São José do Egito,  Fredson Brito,  do Republicanos,  anuncia esta manhã, às 9h10, através de sua rede social seu secretariado.

Há muita especulação e mistério em torno dos nomes. O anúncio também será transmitido pela Ello TV.

O blog ouviu alguns nomes do entorno do prefeito eleito e buscou sondar quais os prováveis nomes.

Uma certeza é a de que deve ocorrer um enxugamento no número de secretarias. “Ele vai juntar várias secretarias. É um governo que deve começar enxuto”, disse um dos nomes ouvidos pelo blog com reservas.

Dos nomes cotados,  o médico Hugo Rabelo para a Saúde é dado como certo.  O atual Presidente da Câmara,  João de Maria,  pode ir para Ação Social.  O engenheiro Jackson Brito é cotado para Obras. E o poeta e professor Márcio Rocha, para a Cultura.

Ainda há incógnitas,  como o nome que deve ser confirmado na Educação.