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Presidenta da Amupe comemora aprovação da PEC 122

Por André Luis

A PEC proíbe a criação de encargos para os municípios sem antes definir a fonte de custeio

A presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Surubim, Ana Célia comemorou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da  Proposta de Emenda à Constituição 122 (PEC), ocorrida nesta quinta-feira (14). 

A PEC proíbe a criação de encargos para os municípios sem antes definir a fonte de custeio.

Esta foi uma das principais pautas defendidas pelos prefeitos e prefeitas na última mobilização em Brasília, realizada no dia 5 de julho. 

Para a presidenta Ana Célia, “a aprovação da PEC 122 é vital para a saúde financeira dos municípios, que sofrem com aumento de despesas e redução de recursos, agravado um injusto Pacto Federativo que distribui de maneira desigual as receitas. O movimento municipalista, mais uma vez, mostrou a sua força em prol do desenvolvimento dos municípios”, comemorou.

Outras Notícias

Márcia Conrado comemora vacinação da filha

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado e o marido, Breno Araújo, destacaram em rede social a vacinação da filha mais velha, Vitória, contra a COVID-19. “Que felicidade saber que agora Vitória estará mais protegida e logo logo, será a vez de Marina”, a mais nova do casal. Márcia ainda recebeu sua terceira dose. “Cada […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado e o marido, Breno Araújo, destacaram em rede social a vacinação da filha mais velha, Vitória, contra a COVID-19.

“Que felicidade saber que agora Vitória estará mais protegida e logo logo, será a vez de Marina”, a mais nova do casal.

Márcia ainda recebeu sua terceira dose. “Cada um fazendo sua parte, venceremos esta pandemia. Vacina salva, por isso, peço para os papais e mamães fazerem o cadastro de seus filhos no site www.vacinaserratalhada.com.br e comparecerem na Unidade de Saúde no dia e horário marcado”.

Ela também solicitou a quem já tomou a 1ª ou a 2ª dose que compareça à Unidade de Saúde pra tomar a dose de reforço, outra busca para ampliar a imunização.

Após cobrança da Rádio Pajeú, Governo diz que vai concluir projeto de abastecimento em Serrinha

Líderes comunitários de Serrinha cobraram falando ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, a execução do projeto do sistema de abastecimento de água na comunidade. Eles foram informados que o recurso de R$ 500 mil em conta teria que ser devolvido pelo fim do convênio do Banco Mundial com o órgão sem a sua execução. A […]

Líderes comunitários de Serrinha cobraram falando ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, a execução do projeto do sistema de abastecimento de água na comunidade. Eles foram informados que o recurso de R$ 500 mil em conta teria que ser devolvido pelo fim do convênio do Banco Mundial com o órgão sem a sua execução.

A líder comunitária Kátia Galvão estava indignada. “Lutamos muito por esse projeto e esse dinheiro ficou muito tempo parado”, reclamou. O caso se arrasta desde seu anúncio, em 2017. programa buscou uma resposta do órgão.

O Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural de Pernambuco (Prorural), vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), esclareceu em nota que o encerramento do convênio com o Banco Mundial “não trará prejuízos aos projetos em execução dentro do Projeto Pernambuco Rural Sustentável – entre eles a implantação do sistema de abastecimento de Serrinha, em Afogados da Ingazeira – e às comunidades rurais beneficiadas”.

Para viabilizar a execução dos projetos, o Governo de Pernambuco enviou à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) o Projeto de Lei 1.644/2020, permitindo a conclusão dessas ações, que sofreram atrasos em virtude da pandemia do novo coronavírus e da consequente suspensão das atividades da construção civil, determinadas pela política estadual de enfrentamento à Covid-19.

“A expectativa é que o projeto de lei seja votado pelos deputados ainda neste mês de novembro, permitindo a assinatura de novos convênios e a execução dos projetos. Para tal, será necessário o encerramento dos atuais convênios, com a consequente devolução dos saldos disponíveis nas contas das associações locais e sua transferência automática para uma conta específica, vinculada a cada um dos projetos”.

Por fim, ressalta que “todo esse contexto e as medidas adotadas já foram repassadas às associações envolvidas, e que o Governo de Pernambuco reafirma seu compromisso com a conclusão dos projetos, assim como com o desenvolvimento rural sustentável e com a melhoria da infraestrutura hídrica no Semiárido pernambucano”.

Ofício do MDA cobrando prestação de contas de convênio a Evandro Valadares foi o moído da semana em São José do Egito

Documento, que cobra mais de R$ 3 milhões a pré candidato foi compartilhado nas redes sociais por governistas. Aliados de Evandro dizem que justiça já  decidiu que não houve problemas e MDA será comunicado Em São José do Egito, a semana foi de debate no campo jurídico sobre um documento que chegou à prefeitura cobrando […]

Documento correu trecho, eletronicamente falando, nas mídias sociais
Documento correu trecho, eletronicamente falando, nas mídias sociais

Documento, que cobra mais de R$ 3 milhões a pré candidato foi compartilhado nas redes sociais por governistas. Aliados de Evandro dizem que justiça já  decidiu que não houve problemas e MDA será comunicado

Em São José do Egito, a semana foi de debate no campo jurídico sobre um documento que chegou à prefeitura cobrando do ex-prefeito Evandro Valadares repasses do convênio 033/2009, para implementação do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, junto à Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário.

O ofício, de 30 de maio último, diz que, de acordo com nota técnica, apresenta a necessidade de recebimento de valores pactuados e sua atualização, em repasse para a Fazenda de R$ 3 milhões, 231 mil reais.

A nota alertou que o não repasse desse montante em 20 dias a partir do recebimento do AR, implicaria envio do nome de Evandro para instauração de Tomada de Contas Especial, e envio de seu nome para a lista do SIAF, o que poderia levá-lo ao hall de fichas sujas do TCU, na mesma lista que o blog divulgou esta semana. Claro, o documento caiu no colo dos governistas e foi replicado aos montes nas redes sociais.

A repercussão foi tanta que assessores de Evandro se apressaram em pontuar sobre o documento.  Também nas redes sociais, argumentaram que o objeto do questionamento já foi alvo de ação judicial proposta pelo executivo e  julgada improcedente, sendo o ex-prefeito Evandro Valadares absolvido.

Oposição diz que Evandro não deve e que justiça já decidiu que convênio não teve irregularidade
Oposição diz que Evandro não deve e que justiça já decidiu que convênio não teve irregularidade

O gestor ingressou com Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa  em face do ex-prefeito Evandro Perazzo Valadares e da ex-secretária municipal Fabiana Prado não terem feito prestação de contas relativas ao Convênio nº 033/2009, celebrado com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

O juiz Federal Marcos Antonio Maciel Saraiva alegou que  os demandantes não juntaram aos autos quaisquer documentos que comprovem que houve efetivo dano ao erário.

“Ao revés, consta nos autos documento emitido pelo Ministério de Defesa Social e Combate à Fome dando conta de que, até julho de 2011, o programa estava sendo devidamente executado e que os relatórios trimestrais se encontravam atualizados.  Ademais, as contas do aludido convênio foram aprovadas, em dezembro/2012,  pelo Conselho Municipal de Segurança Alimentar ”, diz o Magistrado, que negou o pedido.

O blog perguntou ao advogado Augusto Valadares, ligado a Evandro,  o porquê de este ofício ter chegado depois da decisão do juiz federal . “Esse oficio vai chegar para Evandro, teremos vinte dias para fazer a defesa e a sentença será anexada. Eles tem conhecimento de que foi julgada improcedente. Acho que o MDA não foi intimado pela justiça ainda. A União não deve ter avisado ao MDA que a ação já foi julgada ”.

Primeira mão: em nota, Nelly Sampaio confirma alinhamento com Dinca. Leia:

Amigos Tabirenses, Toda a minha vida pública foi pautada com muita transparência e respeito as pessoas. Fui eleita duas vezes vereadora da nossa cidade e Presidente da Câmara Municipal. Tenho plena consciência que os interesses de Tabira sempre estiveram à frente em todas as minhas decisões. A vida pública é um exercício constante de resiliência […]

Amigos Tabirenses,

Toda a minha vida pública foi pautada com muita transparência e respeito as pessoas. Fui eleita duas vezes vereadora da nossa cidade e Presidente da Câmara Municipal. Tenho plena consciência que os interesses de Tabira sempre estiveram à frente em todas as minhas decisões.

A vida pública é um exercício constante de resiliência e escolhas. Quando apresentamos, eu e Maria Helena o nosso projeto para disputar a prefeitura de Tabira, sabíamos que estávamos diante o maior desafio de nossas vidas. Duas mulheres contra grandes estruturas, carregando apenas o sonho de uma Tabira melhor.

Sou muito orgulhosa da coragem que tivemos a todo instante, da relação fortalecida e do apoio que recebemos da nossa militância da esperança. Foi andando nas ruas de Tabira que ouvimos por diversas vezes que o que não podemos fazer é permitir o descaso continuar, o governo da incompetência e que abandonou a nossa saúde.

Após ouvir muita gente, mas principalmente nosso coração, entendemos que o que nos une é muito maior do que aquilo que nos separa. Tabira precisa de união para derrotar um governo que não pensa, nem cuida das pessoas.

As grandes vitórias nascem de mãos unidas e olhar para o trabalho!

Assumo o compromisso de ser candidata à vice prefeita na composição com o ex-prefeito Dinca Brandino, pois compreendemos que juntos, a nossa energia e coragem, aliadas ao seu grupo e a sua experiência, são capazes de derrotar a candidatura do continuísmo e da perseguição e fazer Tabira vencer nas urnas e sair maior.

Estamos oficialmente entregando o nosso Plano de Governo ao candidato Dinca Brandino, firmando uma aliança no campo das ideias e com compromissos claros. Nós fazemos sim alianças! Mas de portas abertas e luzes acesas, com o futuro de Tabira sendo pensado. Ninguém negocia esperança, mas une ideias e corações.

Minha gratidão aos que fortaleceram até agora o nosso projeto, na certeza que continuaremos juntos e ainda mais fortes! Escolher nunca vai ser fácil. Mas escolher pensando mais em Tabira do que em interesses pessoais, sempre vai valer a pena. Nós escolheríamos Tabira quantas vezes fossem necessárias.

Maria Nelly e Maria Helena

Lucas Ramos acompanhou agenda de Câmara no Sertão

O governador Paulo Câmara cumpriu nesta sexta-feira (01) uma extensa agenda no Sertão de Pernambuco para entregar novas viaturas, apresentar reforço no efetivo policial da região e melhorias na educação. O deputado Lucas Ramos (PSB) integrou a comitiva oficial e acompanhou o chefe do Poder Executivo nas cidades de Araripina, Serra Talhada e Belém do […]

Foto: arquivo

O governador Paulo Câmara cumpriu nesta sexta-feira (01) uma extensa agenda no Sertão de Pernambuco para entregar novas viaturas, apresentar reforço no efetivo policial da região e melhorias na educação.

O deputado Lucas Ramos (PSB) integrou a comitiva oficial e acompanhou o chefe do Poder Executivo nas cidades de Araripina, Serra Talhada e Belém do São Francisco.

Pela manhã, em Araripina, no Sertão do Araripe, foi anunciada a chegada de 50 PMs e entregues 10 veículos que irão reforçar as atividades da 9ª Companhia Independente da Polícia Militar, que atende também aos municípios de Trindade e Ipubi. “O Governo de Pernambuco vem realizando investimentos importantes no combate à violência, enfrentando a criminalidade com ações que vão garantir a segurança da nossa população”, frisou o Lucas Ramos.

À tarde, a comitiva seguiu para Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, para inaugurar a 1ª CIPM do 14º Batalhão da Polícia Militar e entregar 25 viaturas que também irão beneficiar os municípios de Petrolina, Cabrobó, Ouricuri, Salgueiro, Petrolândia e Afogados da Ingazeira. “Petrolina terá 10 novos veículos para o 5º BPM, fruto do nosso empenho e trabalho junto ao governador e ao secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, para ampliar as ações de segurança na região”, destacou o parlamentar. “Estas ações do Governo de Pernambuco reafirmam o compromisso que o governador Paulo Câmara tem pela segurança do Sertão”, concluiu.

Os investimentos fazem parte do Plano de Segurança de Pernambuco, que prevê um aporte de R$ 290 milhões na área até o final de 2018.

NOVA ETE – A agenda foi encerrada no município de Belém do São Francisco, no Sertão do Itaparica, onde o governador inaugurou a quadra poliesportiva da Escola Maria Emília Cantarelli, que agora passa a funcionar como Escola Técnica Estadual (ETE). Lucas Ramos lembrou que os avanços obtidos na educação colocam Pernambuco como referência nacional de ensino público. “Investir nos nossos alunos, professores, técnicos e na melhoria constante das nossas unidades educacionais é garantir um futuro melhor, com mais oportunidades para os pernambucanos. Nosso Estado é exemplo para o Brasil”, resumiu o parlamentar.