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Presidenta da Amupe comemora aprovação da PEC 122

Por André Luis

A PEC proíbe a criação de encargos para os municípios sem antes definir a fonte de custeio

A presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Surubim, Ana Célia comemorou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da  Proposta de Emenda à Constituição 122 (PEC), ocorrida nesta quinta-feira (14). 

A PEC proíbe a criação de encargos para os municípios sem antes definir a fonte de custeio.

Esta foi uma das principais pautas defendidas pelos prefeitos e prefeitas na última mobilização em Brasília, realizada no dia 5 de julho. 

Para a presidenta Ana Célia, “a aprovação da PEC 122 é vital para a saúde financeira dos municípios, que sofrem com aumento de despesas e redução de recursos, agravado um injusto Pacto Federativo que distribui de maneira desigual as receitas. O movimento municipalista, mais uma vez, mostrou a sua força em prol do desenvolvimento dos municípios”, comemorou.

Outras Notícias

Tuparetama: Câmara retoma os trabalhos hoje

Nesta segunda-feira (06) a Câmara de Vereadores de Tuparetama retorna aos trabalhos Legislativo,  com a volta  das sessões ordinárias.  A partir das 19h,  a casa terá as suas sessões transmitidas ao vivo no Facebook da Câmara e através do Youtube. Às 20h, a rádio Gazeta FM também transmite a  sessão. “A população que não pode comparecer ao plenário consegue acompanhar […]

Nesta segunda-feira (06) a Câmara de Vereadores de Tuparetama retorna aos trabalhos Legislativo,  com a volta  das sessões ordinárias.  A partir das 19h,  a casa terá as suas sessões transmitidas ao vivo no Facebook da Câmara e através do Youtube. Às 20h, a rádio Gazeta FM também transmite a  sessão.

“A população que não pode comparecer ao plenário consegue acompanhar o trabalho dos seus representantes pelas redes sociais ou na abrangente rádio Gazeta FM”,  disse o presidente da Câmara Danilo Augusto.

 A Bancada de Oposição na Câmara é majoritária e comanda a casa, com os vereadores Danilo Augusto (PDT), que preside a casa,  Plécio Galvão (PSL), Vanda Lúcia (PSD), Orlando Ferreira (MDB) e Priscilla Filó(PSL).

ESA-PE e OAB de Afogados da Ingazeira promovem curso sobre Direito Eleitoral

Através da Escola Superior de Advocacia (ESA-PE), o município de Afogados da Ingazeira vai receber, no próximo dia 22 de fevereiro, o curso “Quais as regras para as eleições 2024”, ministrado pela advogada Diana Câmara, especialista em Direito Eleitoral. O encontro será realizado na Câmara de Vereadores da cidade, a partir das 14h, com emissão […]

Através da Escola Superior de Advocacia (ESA-PE), o município de Afogados da Ingazeira vai receber, no próximo dia 22 de fevereiro, o curso “Quais as regras para as eleições 2024”, ministrado pela advogada Diana Câmara, especialista em Direito Eleitoral. O encontro será realizado na Câmara de Vereadores da cidade, a partir das 14h, com emissão de certificado de 3h/aula. As inscrições para quem deseja participar estão sendo realizadas de forma presencial na Subseccional de Afogados da Ingazeira. 

O encontro vai abordar temáticas como Pré-campanha; Registro de candidatura; Pesquisa eleitoral; e Propaganda eleitoral nas redes sociais. O evento é voltado para advogados e assessores de candidatos que pretendem atuar nas campanhas eleitorais de 2024. 

A palestrante Diana Câmara é advogada há quase 20 anos e atua em campanhas eleitorais em Pernambuco desde 2008, tendo contribuído com o jurídico de diversas disputas majoritárias para o Governo do Estado e prefeituras, e proporcionais. Também já atuou em pleitos para o Governo de São Paulo e tem livros na área.

Carro roubado da Prefeitura de Sertânia é recuperado pela Guarda Municipal 

A Guarda Civil Municipal de Sertânia recuperou na tarde desta segunda-feira (25) o carro da Prefeitura que foi roubado durante a madrugada por quatro bandidos.  O micro-ônibus Fiat Ducato, cor prata, placa RZH5I66, foi encontrado após uma denúncia anônima informar que havia um carro abandonado nas imediações da Vila Produtiva Rural Lafayette, município de Sertânia,  […]

A Guarda Civil Municipal de Sertânia recuperou na tarde desta segunda-feira (25) o carro da Prefeitura que foi roubado durante a madrugada por quatro bandidos. 

O micro-ônibus Fiat Ducato, cor prata, placa RZH5I66, foi encontrado após uma denúncia anônima informar que havia um carro abandonado nas imediações da Vila Produtiva Rural Lafayette, município de Sertânia,  próximo à divisa com Monteiro. 

A equipe da GCM foi até o local, que era de difícil acesso, pois ficava próximo a uma barragem e solicitou o apoio da Polícia Militar. Verificou-se que os suspeitos não estavam no lugar e que de fato tratava-se do veículo roubado.

O micro-ônibus, quando encontrado, estava fechado, apenas com alguns arranhões e sem os parafusos de um dos pneus. Não levaram nada do transporte. 

O veículo foi apresentado pela GCM e Polícia Militar na DP local para dar baixa no Boletim de Roubos e Furtos. Após isso, o carro foi levado ao pátio da Prefeitura. 

Os agentes envolvidos na ocorrência foram Renildo Ericacio, Washington Sales, Djailson Soares e José Carlos. 

O Secretário de Segurança e Mobilidade, Vladimir Cavalcanti ressaltou que a Guarda Civil Municipal vem realizando um trabalho eficaz junto a população e também em apoio a Polícia Militar e Civil, além de cumprir com uma de suas principais atribuições: a defesa do patrimônio público.

O automóvel havia sido roubado na madrugada desta quarta-feira (25) no Parque de Exposição Renato Moraes. Quatro homens fortemente armados renderam o vigilante e levaram o transporte. O veículo é utilizado pela Secretaria de Educação.

Diógenes Patriota e João de Maria tem agenda conjunta em Recife

No dia de hoje, o vice-prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota (Solidariedade) e o presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito, João de Maria (PSB), estiveram em agenda conjunta no Recife. Eles estiveram solicitando emendas parlamentares no escritório do Senador Jarbas Vasconcelos, em  Recife. Na ocasião, os representantes das cidades có-irmãs, apresentaram solicitações […]

No dia de hoje, o vice-prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota (Solidariedade) e o presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito, João de Maria (PSB), estiveram em agenda conjunta no Recife.

Eles estiveram solicitando emendas parlamentares no escritório do Senador Jarbas Vasconcelos, em  Recife.

Na ocasião, os representantes das cidades có-irmãs, apresentaram solicitações que buscam viabilizar ações para os dois municípios. Os dois se encontraram com Jarbas Filho, filho do Senador.

O resultado da agenda será apresentado no retorno dos políticos às suas bases. “Foram atendidas nossas solicitações para agricultura tanto para Tuparetama como para São José”, comemorou Diógenes. Ele ainda estiveram com o Secretário de Agricultura do Estado, Claudiano Martins.

Paulo Câmara participa de encerramento do I Encontro da Gestão do MPPE

Governador destacou a importância da parceria com o órgão, que vem buscando diminuir desigualdades e levar justiça a todos O governador Paulo Câmara participou, nesta quinta-feira (04.02), do encerramento do I Encontro da Gestão do Ministério Público de Pernambuco (Biênio 2021-2023). A solenidade aconteceu no auditório do MPPE, localizado no bairro de Santo Antonio, no […]

Governador destacou a importância da parceria com o órgão, que vem buscando diminuir desigualdades e levar justiça a todos

O governador Paulo Câmara participou, nesta quinta-feira (04.02), do encerramento do I Encontro da Gestão do Ministério Público de Pernambuco (Biênio 2021-2023). A solenidade aconteceu no auditório do MPPE, localizado no bairro de Santo Antonio, no Recife. De acordo com o governador, o órgão tem sido um parceiro fundamental para o progresso, buscando diminuir desigualdades e levando justiça a todos os pernambucanos.

“Os avanços desta gestão serão elementos importantes para os desafios que Pernambuco continuará tendo, seja na diminuição de desigualdades ou na ajuda no combate à pandemia. E, para isso, a gente precisa de instituições fortes, bem representadas e que tenham foco em melhorar a vida do povo”, destacou Paulo Câmara.

A reunião foi comandada pelo procurador-geral de Justiça do MPPE, Paulo Augusto de Freitas Oliveira, que se disse pronto para enfrentar os desafios. “Tenho certeza que, aqui, as instituições estão prontas para auxiliar esses novos enfrentamentos que virão daqui para a frente”, salientou Paulo Augusto. 

Também participaram da solenidade o secretário da Casa Civil, José Neto; o procurador-geral do Estado, Ernani Medicis; o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Fernando Cerqueira; e o presidente da Assembleia Legislativa (Alepe), deputado Eriberto Medeiros.