Presidenta da Amupe comemora aprovação da PEC 122

Blog do Noblat

A guerra na Ucrânia aumentou o preço do petróleo no mercado internacional, e aqui a Petrobras foi obrigada a reajustar o preço dos combustíveis – gasolina, diesel e gás de cozinha. O que fez Bolsonaro, ameaçado de não se reeleger, mas não só por isso? Decretou o estado de emergência no Brasil, na verdade um estado de emergência eleitoral para escapar à derrota.

Isso é possível? O deputado Ulysses Guimarães, que presidiu o MDB, a Câmara e a Constituinte de 1988, ensinou que se você tem maioria no Congresso pode fazer o que bem quiser. A única coisa que não podia fazer, segundo ele, era transformar homem em mulher ou mulher em homem. Ulysses morreu sem tempo de ver que, hoje, se você tem maioria, até isso seria possível.

O artigo 16 da Constituição diz que a lei que “alterar o processo eleitoral” não se aplica à eleição que ocorra até um ano da data de sua vigência, a chamada regra da anualidade.

Aplicado ao presente caso, significa: a Proposta de Emenda à Constituição que o Senado aprovou, e que a Câmara aprovará na próxima semana, só poderia valer para as eleições de 2024.

Acontece que Bolsonaro é candidato às eleições deste ano, e a se confirmarem as pesquisas de intenção de voto, está muito atrás de Lula e seriamente ameaçado de ir para casa.

Então, ele mandou para o lixo a lei que rege o processo eleitoral. Com isso, poderá gastar 41 bilhões de reais a mais com a distribuição de benefícios aos que já o apoiam ou que venham a apoiá-lo. Arrombou pela segunda vez o teto de gastos.

A Proposta de Emenda à Constituição é de tal maneira uma proposta de cunho eleitoral que seus efeitos cessarão em 31 de dezembro próximo. Depois disso, será um salve-se quem puder.

O futuro governo, dele ou de qualquer outro presidente, que se vire para administrar a herança maldita legada por Bolsonaro. A oposição, naturalmente, votou contra a Proposta, não foi?

Não, ela votou a favor. Denunciou seu caráter eleitoreiro, mas não quis se indispor com os eleitores que receberão esse agrado passageiro. No Senado, foram 71 votos a favor e só um contra.

O senador José Serra (PSDB-SP) votou contra porque a Proposta “é uma bomba fiscal” e viola também a Lei de Responsabilidade Fiscal. Justificou-se:

“O pretexto foi defender quem mais precisa, mas isso deveria ser feito de outra forma. O governo enviaria projeto de lei e créditos extraordinários, sinalizando controle e governança. O pacote de bondades compromete o futuro das contas públicas”.

Um aperitivo a mais na sucessão municipal de Santa Terezinha será a inclusão da chamada terceira via na disputa.

Nesta terça-feira (11-02), o programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM recebeu Amaury Soares, Ricardo Beca, Márcio Rangel, Acledson Sales, Edson Maike, Heloisa Brito e Pepê do Mercado. Os quatro primeiros falaram sobre o projeto político.

Depois de serem alertados que o PRTB, primeira alternativa de filiação de todos os integrantes da terceira via, tem histórico de usar dinheiro do fundo partidário no pagamento de contas em bordéis, casas de massagem, mercearias e bares de Cuiabá, alguns justificaram que o partido é somente uma sigla e o que vale é a qualidade do grupo. Diante do questionamento, outros já disseram que o PSOL seria outra alternativa partidária.

Prometendo um projeto de renovação e mudança, eles criticaram a gestão do ex-prefeito e pré-candidato Delson Lustosa. As críticas mais fortes foram em direção a educação onde faltava merenda, escolas com banheiros interditados e da saúde com ausência de médicos e medicamentos, além de prefeito sumido da cidade.

A nota dada pela terceira via a administração Delson Lustosa foi quatro. Com nota 5, os novos políticos de Santa Terezinha reconheceram a atuação do Governo Vaninho de Danda na saúde e educação, classificada como regular.

Houve critica a indicação do líder sindical Antonio Cesar para a Secretaria de Agricultura e ao desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal que segundo Ricardo Beca estaria gastando cerca de 70% com pessoal. O nome da 3ª via para enfrentar a sucessão municipal ainda não está definido.

Detalhe: o Prefeito Vaninho manteve contato com a produção após o programa para comunicar que a despesa com pessoal hoje em Santa Terezinha é de 52,6%. Ou seja, menos que o limite de 54%. A informação é de Anchieta Santos para o blog.

Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, o Governo de Pernambuco promoveu, nesta sexta-feira (8), uma manhã inteira voltada à prestação de serviços para as pernambucanas. O evento realizado no Centro Esportivo Santos Dumont, no Recife, contou com a presença da governadora Raquel Lyra e da sua vice, Priscila Krause, que lançaram o Centro de Desenvolvimento do Futebol Feminino.

Com um grupo de profissionais de educação física especialistas em futebol, o projeto de inclusão, iniciação, formação e massificação do futebol feminino utilizará as comunidades do entorno da Arena de Pernambuco e do Centro Esportivo Santos Dumont, além de escolas estaduais e municipais, em prol da política de desenvolvimento da modalidade. Serão ofertadas 200 vagas para meninas nas categorias sub 15, sub 17, sub 20 e 20+, com turmas a partir dos 13 anos de idade.

“O Dia da Mulher é um dia de celebração das conquistas que tivemos até aqui, mas é um dia de luta e reflexão para que a gente continue firme, garantindo igualdade, justiça social e respeito para as pernambucanas. O meu trabalho e o de Priscila, pelo Governo de Pernambuco, tem sido garantir políticas públicas que verdadeiramente possam mudar a vida daquelas que não conhecemos pelo nome, mas que são as que mais precisam de ações do governo que possam garantir às suas famílias melhores condições de vida e mais felicidade”, destacou Raquel Lyra.

No evento, as mulheres puderam realizar a emissão de segunda via de documentos, atividades físicas, aula de dança e a aplicação da vacina da Covid-19. Para as empreendedoras, o governo também ofereceu orientação profissional e explicações para a regularização do Microempreendedor Individual (MEI). A Agência de Empreendedorismo do Estado (AGE) também marcou presença com o Bora Empreender Mulher, espaço onde as mulheres puderam tirar dúvidas e se inscrever para participar do programa estadual que disponibiliza linha de crédito para as mulheres.

Para a vice-governadora Priscila Krause, iniciativas como essa colocam as mulheres em evidência. “Também tivemos a presença da Polícia Civil dando todo apoio na conscientização para o combate da violência doméstica”, reforçou.

De acordo com a secretária da Mulher, Mariana Melo, em todas as 12 Regiões de Desenvolvimento em Pernambuco estão sendo realizadas atividades neste 8 de março. “Essas ações não acontecem somente no Recife. Desenhamos as atividades, juntamente com os municípios, para que todas as pernambucanas pudessem ser contempladas”, enfatizou a titular da pasta.

Durante o evento, mulheres do projeto Tô na Feira, promovido pelo Complexo Industrial Portuário de Suape, puderam expor seus produtos orgânicos para venda. Artesãs que fazem parte da rede de contatos da SecMulher também participaram da feira de negócios.  Participante do projeto Tô na Feira, Eliete Lopes, de 62 anos, mora no Cabo de Santo Agostinho e frisou a importância de participar da iniciativa. “Essa oportunidade de mostrar e vender nossos produtos é uma maravilha, principalmente para a gente que não mora aqui na cidade”, afirmou.

Incentivando o plantio de árvores e a prestação de serviços ambientais, a governadora ainda realizou o plantou de mudas no local. Uma das promessas da gestora é plantar 4 milhões de árvores em todas as regiões de Pernambuco, até 2026.

Também estiveram presentes na agenda as secretarias estaduais Ivaneide Dantas (Educação e Esportes), Amanda Aires (Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo), Zilda Cavalcanti (Saúde), Mauricélia Vidal (Ciência, Tecnologia e Inovação), Ana Luiza Ferreira (Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha) e Joana D’Arc (interina de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência); e o Executivo de Esportes, Luciano Leonidio.

Por Júnior Duarte

Disposto a pavimentar sua reeleição a prefeitura de Serra Talhada em 2016, o prefeito Luciano Duque (PT), mantém a rota do seu cirúrgico plano político. A travessia agora será deixar sua legenda, desgastada por sucessivos escândalos, e migrar para os braços do PSB do governador Paulo Câmara.

A engenharia já está praticamente pronta. Um dos apoiadores é Danilo Cabral (PSB), deputado federal e atual secretário de planejamento e gestão do governo de Pernambuco. Ele já recebeu a promessa de apoio de Duque para 2018. Com a morte de Pedro Eugênio (PT), o prefeito de Serra Talhada está livre para firmar nova parceria. O escolhido foi Danilo.

O deputado federal Sebastião Oliveira (PR), majoritário na cidade, já foi informado das movimentações, e caberá a ele dá o veredicto da negociação.

Duque tem criticado abertamente o governo Dilma, o que tem irritado o vereador Sinésio Rodrigues (PT), um dos principais defensores da atual gestão.

O anúncio da saída de Duque do PT deve ser feito até o prazo final das filiações partidárias, que ocorrerá em setembro próximo.

A governadora de Pernambuco em exercício, Priscila Krause, visitou, nesta sexta-feira (1°), as sedes de dois ícones da identidade cultural do carnaval do Estado, o Homem da Meia-Noite e os Bonecos Gigantes de Olinda, ambos na Cidade Alta. Durante o encontro, foram tratados temas relativos à realização da festa de Momo em 2024.

“Estes são dois lugares icônicos para o carnaval de Pernambuco. O Governo do Estado está chegando junto, dando o apoio necessário para sua sustentabilidade e manutenção, para reforçarmos parcerias, que reforçam a cultura e a economia criativa. Nosso compromisso é garantir a manutenção das tradições, que expressam para o futuro um legado cultural incomparável”, destacou Priscila Krause.

A secretária de Cultura do Estado, Cacau de Paula, esteve presente no encontro e enfatizou que, em 2024, Pernambuco terá o maior carnaval da história. “Estamos planejando e conversando na ponta com quem faz o nosso carnaval, e nos traz o sentimento de pertencimento e orgulho de ser pernambucano”, ressaltou Cacau, que esteve acompanhada do secretário de Turismo e Lazer, Daniel Coelho. “O governo vai estar sempre presente, não somente no carnaval, mas desde agora, ajudando a quem carrega a nossa história”, concluiu. A presidente da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), Renata Borba, e o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira, também acompanharam a visita.

Patrimônio Vivo de Pernambuco desde 2006, o Homem da Meia-Noite surgiu como uma dissidência da Troça Carnavalesca Mista Cariri Olindense (que também é Patrimônio Vivo), em dezembro de 1931. De fraque, cartola, gravata borboleta e dente de ouro, o calunga sai tradicionalmente à meia-noite do Sábado de Zé Pereira para passear pelas ladeiras de Olinda.

“Estou há 22 anos conduzindo o Homem da Meia-Noite, e é a primeira vez na história que uma governadora nos visita. É motivo de orgulho e de honra ver o Governo do Estado próximo ao gigante de Olinda, e isso tem um significado imenso, porque quando ele está próximo do Homem da Meia-Noite, ele está próximo do povo pernambucano”, afirmou Luiz Adolpho, presidente da agremiação.

Ainda na Cidade Alta, Priscila Krause visitou o artista plástico Silvio Botelho, idealizador dos Bonecos Gigantes de OIinda. Em 1974, o profissional criou seu primeiro boneco gigante, o Menino da Tarde, “filho” do encontro entre o Homem da Meia-Noite e A Mulher do Dia. E por trás de muitos outros bonecos gigantes de Olinda, existe um trabalho artístico que, na maioria das vezes, foi realizado no seu ateliê. “Essa ação da governadora de visitar in loco quem faz o carnaval de Pernambuco é de suma importância. Valoriza o artista e é uma demonstração de que ela reconhece e que não quer ter notícia, mas sim, estar presente”, detalhou o artista plástico.