Princesa Isabel: reunião com expositores acerta preparativos para a Expoprincesa

Por Larissa Rodrigues – Blog do Magno

Os caminhos e estratégias para o desenvolvimento da infraestrutura nacional e de Pernambuco foram os temas do Seminário Esfera Infra, realizado na manhã deste sábado (9), no Recife Expo Center, no Cais Santa Rita, bairro de São José, no Recife.

Foi o primeiro evento da Esfera Brasil no Nordeste. O encontro reuniu diversos políticos, autoridades e empresários. Entre eles, o ministro Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), que alertou para os prejuízos do tarifaço imposto ao Brasil pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

O ministro destacou que a pasta tem trabalhado fortemente para que não haja concentração de cargas nos portos. “Estamos desburocratizando, o setor produtivo está buscando novos mercados para poder fazer a sua exportação. Aquela mercadoria que não vai conseguir exportar no primeiro momento está sendo redesenhada a venda no mercado interno, isso vai ajudar na redução da inflação. São caminhos para evitar maior prejuízo”, salientou.

Costa Filho participou de um painel com Jader Filho (MDB), ministro das Cidades, e com o presidente da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho. Ele destacou, também, que o Brasil vive um momento importante, com o registro de muitos investimentos na área da infraestrutura.

Transnordestina

Ainda segundo Costa Filho, o presidente Lula (PT) assinará, em outubro, a ordem de execução de dois trechos da Transnordestina em Pernambuco. Segundo o ministro, a ordem de serviço será dada para duas etapas da ferrovia no Estado, que abrangem o itinerário Suape-Salgueiro.

“São investimentos de quase R$ 5 bilhões, mais de mil quilômetros de ferrovias, então a ideia é a de que o governo brasileiro inicie a obra, possa fazer esses investimentos e depois a gente faça uma grande concessão”, afirmou.

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) promoveu, na última quarta-feira (04), no edifício Miguel Arraes, uma audiência pública dentro da Comissão Especial que irá elaborar o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, o primeiro do país. O objetivo do encontro foi debater o projeto de lei nº 1512/2017, de sua autoria, com representantes de empresas de varejo e serviços e órgão de fiscalização que estiveram presentes no encontro.

Um dos pontos levantados no colegiado foi a lei complementar 123/2006 sobre o Estatuto da Microempresa. “Nesta norma é estabelecida a obrigatoriedade da dupla visita. O fiscal vai ao estabelecimento comercial e no caso de irregularidade o proprietário é advertido. Em uma segunda visita, se as exigências são forem atendidas é aplicada a penalidade”, explicou Herman Dantas, advogado da Federação de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco (Fecomércio). Para ele, a norma deve estar presente no código estadual porque 99% das empresas brasileiras estão na categoria de microempresa ou empresa de pequeno porte. “Elas são os verdadeiros amortecedores sociais do país”, completou Dantas.

“O fato de poder consolidar a legislação diante de um número significativo de leis estaduais em defesa do consumidor que temos, irá facilitar muito a questão da própria informação”, disse Daniele Senna, gerente jurídica da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PE). E acrescentou: “Parabenizo a iniciativa e estamos aqui para contribuir com as discussões dos artigos que venham aí a serem inseridos ou modificados na sua aplicabilidade para os consumidores do nosso Estado”.

De acordo com o Novaes, a comissão foi criada para democratizar o debate no entorno da norma que foi criada. “Surgiram várias ideias no sentido de modernizar as leis de defesa do consumidor e já elaboramos um cronograma de trabalho. Até dezembro iremos concluir as tarefas, aprimorando a minuta que desenvolvemos”, ressaltou.

O parlamentar destacou, ainda, a importância de ouvir diversos seguimentos envolvidos na relação consumerista. “Pretendemos avançar em uma relação harmônica, desejamos a participação de todos. Não queremos um código que só preveja penalidades, mas, sobretudo, proteja o consumidor e que as normas sejam cumpridas pelos estabelecimentos”, concluiu.

Por André Luis

Na noite desta segunda-feira (17) aconteceu na Câmara Municipal de Afogados da Ingazeira, a primeira sessão pós-eleições. O plenário Cirene de Alves Lima estava lotado. Dos vereadores, a única falta ficou por conta do vereador Vicentinho.

Dentre Projetos de Lei e proposições, destacou-se o número 026 de autoria do vereador Igor Mariano, que concederá uma premiação simbólica que será elaborada pelo Legislativo, aos empresários e comerciantes do município que abraçarem a causa dos animais de forma voluntária.

“A gente tem um abrigo aqui no nosso município mantido por uma ONG, que precisa constantemente de doações, também temos o abrigo mantido pelo município que também é carente de algumas assistências e a gente apresentou pelo esse Projeto de Lei de forma a estimular e incentivar as empresas locais para que possam também se engajar de forma voluntária nessa causa”, disse Igor.

A sessão também teve participação popular na tribuna. Primeiro falou a professora Uilma que pediu intervenção da Casa para que através de um requerimento, possa fortalecer o pedido que foi feito através de carta ao prefeito José Patriota e a Secretaria de Educação, para que se regularize o pagamento dos prestadores de serviço da educação, que recebem sempre atrasados.

Já Elias Silva que também usou a tribuna e atentou para um chamamento popular para discutir o plano de saneamento básico na cidade.

Subsídios – Os vereadores aproveitaram para tratar da polêmica do aumento dos subsídios, em suma, afirmaram que nada foi feito fora da legalidade, assumiram que houve erro de comunicação interna da Câmara e criticaram a Rádio Pajeú, pela forma como foi divulgada a sessão que aumentou o teto dos subsídios para a próxima legislatura.

O vereador Zé Negão, disse que não recua de sua decisão, “Eu não recuo um minuto, é o que foi votado e pronto, quem quiser recuar, recue, não fizemos nada ilegal”. E afirmou compromisso em se manter na oposição do município.

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, acompanhado da sua esposa, Lúcia Brito, e o vereador Vicente de Vevéi estiveram no gabinete do deputado federal Túlio Gadelha, no Recife.

A visita teve como principal pauta a garantia de um micro-ônibus para o Transporte Fora de Domicílio (TFD) dos pacientes da hemodiálise.

A conquista é fruto da participação de um projeto de autoria do vereador Vicente de Vevéi no edital Emendas Participativas, promovido pelo gabinete do deputado Túlio Gadelha. O projeto do vereador egipciense contou com mobilização em São José do Egito.

“Tenho muita vontade de conhecer São José do Egito, sua cultura e seu povo. Quero continuar contribuindo, especialmente nas áreas da saúde e da cultura”, disse o Deputado.

“A política feita com participação popular tem força e gera resultados. Esse ônibus vai garantir mais dignidade e conforto para os nossos pacientes da hemodiálise. Somos muito gratos ao deputado Túlio Gadelha por olhar com carinho para nossa terra”, disse Fredson.

“Foi uma grande mobilização do povo de São José do Egito. Esse resultado é fruto da união e da atenção que o deputado Túlio teve com nossa cidade. Gratidão em nome de todos que serão beneficiados”, afirmou Vicente. A expectativa é que Túlio Gadelha visite em breve São José do Egito.

A Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco, através do Superintendente Geovane Freitas, do Chefe de Gabinete, José Jeferson Thompson Lins e do Chefe da Seção de Economia Solidária em Pernambuco, Vinicius Lobo, formalizou, nesta tarde, Acordos de Cooperação Técnica para o Fomento da Economia Solidária com os municípios de Ipojuca, Palmares e Itaíba.

Este é um ato inovador e pioneiro no Brasil e pretende beneficiar 10 cooperativas ou associações em cada um dos municípios, com a finalidade de desenvolvê-las e qualificá-las para uma maior produtividade que, assim, permita uma maior geração de renda para os trabalhadores envolvidos.

Dentre as atividades que serão realizadas estão cursos de qualificação profissional e de formação em associativismo e cooperativismo, com enfoque em segmentos menos estruturados, como a agricultura familiar, o artesanato, o turismo, os resíduos sólidos e o processamento e beneficiamento de frutas e hortaliças.

Esta iniciativa tem o intuito de melhorar a vida das populações ocupadas em atividades mais vulneráveis, geralmente a população mais carente. É sabido que os pequenos empreendimentos são o principal motor da ocupação e da renda, principalmente entre os municípios da zona da mata, agreste e sertão. A idéia é desenvolvê-los para que eles, de forma independente, possam se sustentar, gerando, como uma das conseqüências, a sua formalização.

“A ideia é levar o projeto para todo o estado por meio dos acordos de cooperação e, assim, criar uma grande rede estadual de fomento e desenvolvimento dos empreendimentos de economia solidária”, disse o Analista de Políticas Sociais e Chefe da Seção de Economia Solidária em Pernambuco, Vinicius Lobo.

O Superintendente Geovane Freitas disse estar bastante otimista com o projeto e ter certeza do enorme potencial dele “a função do Ministério do Trabalho vai além de retirada de documentos e da fiscalização, ela visa também ao desenvolvimento da economia e à geração de trabalho e renda.”

Na ocasião estavam presentes o Secretário de Governo do Ipojuca, Sr. Romero Sales acompanhado do Secretário de Articulações Políticas Thiago Santos e do Assessor Helton Carlos. Também se fez presente o Prefeito de Palmares, Altair Bezerra da Silva acompanhado do Vice-Prefeito Sr. Agenaldo Lessa Leão, do Secretário de Agricultura Sr. Francisco de Assis Alves e do Assessor Bruno César da Silva. A Prefeita de Itaíba Maria Regina da Cunha também esteve no Gabinete do Superintendente acompanhada do Secretário de Finanças Sr. Wherbson de Lima Alves.

Ainda engrandeceram o debate e a solenidade a Sra. Leilah Araújo da Rede Solar e do CadSol/PE representando o Fórum Metropolitano de Economia Solidária, o Professor da UFPE Claudemir Leite e a Analista de Políticas Sociais da SRTb/PE  Patrícia dos Anjos.