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Novaes realiza audiência pública sobre Código do Consumidor Estadual

Por André Luis
Foto: Rinaldo Marques

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) promoveu, na última quarta-feira (04), no edifício Miguel Arraes, uma audiência pública dentro da Comissão Especial que irá elaborar o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, o primeiro do país. O objetivo do encontro foi debater o projeto de lei nº 1512/2017, de sua autoria, com representantes de empresas de varejo e serviços e órgão de fiscalização que estiveram presentes no encontro.

Um dos pontos levantados no colegiado foi a lei complementar 123/2006 sobre o Estatuto da Microempresa. “Nesta norma é estabelecida a obrigatoriedade da dupla visita. O fiscal vai ao estabelecimento comercial e no caso de irregularidade o proprietário é advertido. Em uma segunda visita, se as exigências são forem atendidas é aplicada a penalidade”, explicou Herman Dantas, advogado da Federação de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco (Fecomércio). Para ele, a norma deve estar presente no código estadual porque 99% das empresas brasileiras estão na categoria de microempresa ou empresa de pequeno porte. “Elas são os verdadeiros amortecedores sociais do país”, completou Dantas.

“O fato de poder consolidar a legislação diante de um número significativo de leis estaduais em defesa do consumidor que temos, irá facilitar muito a questão da própria informação”, disse Daniele Senna, gerente jurídica da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PE). E acrescentou: “Parabenizo a iniciativa e estamos aqui para contribuir com as discussões dos artigos que venham aí a serem inseridos ou modificados na sua aplicabilidade para os consumidores do nosso Estado”.

De acordo com o Novaes, a comissão foi criada para democratizar o debate no entorno da norma que foi criada. “Surgiram várias ideias no sentido de modernizar as leis de defesa do consumidor e já elaboramos um cronograma de trabalho. Até dezembro iremos concluir as tarefas, aprimorando a minuta que desenvolvemos”, ressaltou.

O parlamentar destacou, ainda, a importância de ouvir diversos seguimentos envolvidos na relação consumerista. “Pretendemos avançar em uma relação harmônica, desejamos a participação de todos. Não queremos um código que só preveja penalidades, mas, sobretudo, proteja o consumidor e que as normas sejam cumpridas pelos estabelecimentos”, concluiu.

Outras Notícias

Serra: ao blog, Armando fala das últimas pesquisas. “Enfrentamos um sistema poderoso. Não imaginávamos que seria diferente”

por Bruna Verlene Na tarde desta sexta (12) o candidato ao governo de Pernambuco, Armando Monteiro (PTB), esteve em Serra Talhada participando de uma carreata pelas principais ruas da cidade, ao lado do prefeito Luciano Duque e dos candidatos a deputado federal e estadual Pedro Eugênio, Zeca Cavalcanti, Augusto César e Manoel Santos. Armando falou […]

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Foto: Bruna Verlene

por Bruna Verlene

Na tarde desta sexta (12) o candidato ao governo de Pernambuco, Armando Monteiro (PTB), esteve em Serra Talhada participando de uma carreata pelas principais ruas da cidade, ao lado do prefeito Luciano Duque e dos candidatos a deputado federal e estadual Pedro Eugênio, Zeca Cavalcanti, Augusto César e Manoel Santos.

Armando falou ao blog sobre as ultimas pesquisas, do Datafolha e IMN que apontaram virada de Câmara, mesmo que no limiar da margem de erro indicando empate técnico.  Ela ainda não havia se manifestado abertamente sobre o tema. Questionado se a vantagem de Câmara ainda tinha relação com a comoção pela morte de Eduardo Campos, Monteiro foi enfático ao falar que esta eleição será polarizada, disputada e equilibrada. “Nunca imaginávamos que seria diferente”, afirmou.

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Durante o trajeto o candidato ganhou uma espiga de milho. Foto: Bruna Verlene

Armando afirmou que enfrenta um poderio político e uma máquina grande. “Nós estamos enfrentando um sistema de força poderoso, que controla o Governo, que controla a prefeitura do Recife, que tem uma super estrutura em matéria de apoios partidários. Mas o meu sentimento é que o povo de Pernambuco irá votar conscientemente, e aí vai separar o que o voto em homenagem ao passado e o voto de construção do futuro”, afirmou Armando.

O candidato do PTB ainda foi questionado pelo blog sobre a sua ida ao Ministério Público Eleitoral na tarde desta quinta (11), para dar continuidade as investigações sobre a relação entre o seu adversário e a empresa Bandeirante Pneus. Armando Monteiro voltou a cobrar e afirmou que toda figura publica tem que se submeter a processos de esclarecimentos à população.

“Há fatos que não foram esclarecidos.  O candidato adversário ao invés de esclarecê-los fica sempre querendo atribuir à uma invenção. Todos os fatos que nós levantamos foram trazidos pela imprensa. É preciso que ele dê um esclarecimento amplo sobre esse assunto e não deu. Parece que ele não tem como dar esse esclarecimento”, declarou Armando.

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Prefeito Luciano Duque. Foto: Bruna Verlene

Luciano Duque – Em conversa com o blog o prefeito de Serra Talhada falou que a eleição está decidida em favor de Armando, apesar das pesquisas recentes. Duque aposta que Dilma – que apresentou crescimento nos últimos levantamentos – vai “puxar” Armando. “ A cada dia Dilma cresce mais nas pesquisas e junto com Armando, Pernambuco vai continuar crescendo no rumo certo”, declarou Duque.

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Augusto César e Zeca Cavalcanti. Foto: Bruna Verlene

Augusto César – O deputado e candidato a reeleição Augusto César falou ao blog que Serra Talhada demonstrou alegria e segurança à candidatura de Armando Monteiro no ato desta tarde. “ Aqui tem emoção e não comoção. É uma candidatura que veio pra ficar e ser consolidada na terra dele, na terra do avô dele. Daqui hoje sai a vitória de Armando. Serra Talhada tem pé quente”.

Jornalista diz que FHC usou empresa para bancá-la no exterior

Em entrevista ao jornal “Folha de S. Paulo”, a jornalista Miriam Dutra, que até 31 de dezembro do ano passado foi colaboradora da TV Globo por 35 anos, faz denúncias contra o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e comenta o relacionamento extraconjugal que manteve com ele entre os anos de 1985 e 1991. Segundo Miriam disse […]

16048580Em entrevista ao jornal “Folha de S. Paulo”, a jornalista Miriam Dutra, que até 31 de dezembro do ano passado foi colaboradora da TV Globo por 35 anos, faz denúncias contra o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e comenta o relacionamento extraconjugal que manteve com ele entre os anos de 1985 e 1991.

Segundo Miriam disse ao jornal, a empresa Brasif Exportação e Importação, concessionária à época das lojas duty free nos aeroportos brasileiros, ajudou o ex-presidente a enviar dinheiro para ela entre 2002 e 2006. A jornalista vive no exterior desde 1991.

A transferência, segundo ela, foi feita por meio da assinatura de um contrato fictício de trabalho. Segundo tal contrato, que a Folha publica, a jornalista teria de fazer análise de mercado em lojas convencionais e de duty free. Miriam admite ao jornal, porém, que jamais pisou em uma loja para trabalhar. Mesmo assim, recebia a quantia de US$ 3 mil mensais.

Miriam disse que passou a necessitar desse trabalho quando teve uma redução salarial na TV Globo, passando a ganhar US$ 4.000,00. A jornalista diz que o dinheiro que recebia da Brasif vinha do bolso do ex-presidente, que teria depositado US$ 100 mil na conta da Brasif.

Jonas Barcelos, dono da Brasif, não negou ao jornal o acerto, mas diz não se lembrar dos detalhes e pediu tempo para pesquisar.

Pela primeira vez, Miriam Dutra fala de seu filho Tomás, que, até 2011, Fernando Henrique Cardoso acreditava ser dele. Em 2009, o ex-presidente declarou à Folha que, naquele ano, registrou o rapaz em seu nome e que sempre cuidara dele. Em 2011, porém, dois testes de DNA revelaram que o filho não era dele.

À época, Fernando Henrique disse também à Folha que, mesmo sabendo que não era o pai biológico de Tomás, não mudaria seu relacionamento com ele. Questionada pela Folha sobre os exames de DNA, Miriam Dutra gargalhou e disse que “ é óbvio que é dele”. Questionada se o ex-presidente havia forjado o exame, ela disse: “Não estou afirmando nada, mas tudo me parece muito estranho. Além do mais, uma mulher sabe quem é o pai.”

Na entrevista à “Folha”, Miriam revela que, em 1991, decidiu por vontade própria sair do país e ir trabalhar em Portugal. Ela afirma, sem especificar o ano, que quando estava em Barcelona decidiu voltar para o Brasil, mas não lhe permitiram. Explicou que o pedido partiu de Antônio Carlos Magalhães e o filho dele Luiz Eduardo Magalhães, ambos já falecidos.

Na entrevista, Miriam Dutra diz que Fernando Henrique Cardoso tem contas no exterior e pergunta por que nunca ninguém as investigou. E revela que em 2015 o ex-presidente deu a Tomás um apartamento de duzentos mil euros.

Em nota enviada à “Folha de S. Paulo”, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso negou que tenha utilizado a empresa Brasif S/A Exportação e Importação, para enviar ao exterior recursos para a jornalista Miriam Dutra e Tomás. Fernando Henrique afirma que mantém contas no exterior e que de fato presenteou Tomás com o apartamento mencionado por Miriam.

O Blog e a História: quando dois vereadores trocaram oposição pela Frente Popular

Em 31 de dezembro de 2013: os vereadores Igor Mariano e Frankilin Nazário anunciaram ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) sua migração para a Frente Popular em Afogados da Ingazeira. Eleitos em 2012 pela coligação União Pelo Povo, os vereadores já vinham sendo tratados como nomes da bancada governista a alguns dias, restando apenas o […]

Em 31 de dezembro de 2013: os vereadores Igor Mariano e Frankilin Nazário anunciaram ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) sua migração para a Frente Popular em Afogados da Ingazeira.

Eleitos em 2012 pela coligação União Pelo Povo, os vereadores já vinham sendo tratados como nomes da bancada governista a alguns dias, restando apenas o anúncio.

Falando a Celso Brandão direto da Câmara de Vereadores, os vereadores justificaram suas posições. Para Frankilin, o momento político e a aprovação da gestão pesaram para esta posição.

“Não tomamos nem uma atitude sem consultar os aliados, os eleitores, para que não possamos desagradar pessoas que nos ajudaram. Meu Presidente, o Valtinho me ajudou e me apoiou nesta decisão”, disse. Ele também alegou que o partido está na base de Eduardo Campos.

Igor Mariano foi o que mais falou. “Estivemos escutando e sendo orientado pela população de Afogados da Ingazeira, que tem aprovado a gestão. Prezamos também pela fidelidade partidária e o PSDB vai apoiar Eduardo Campos. O enfraquecimento da oposição em nível municipal depois do falecimento da ex-prefeita Giza Simões também pesou”.

“A oposição ficou sem liderança, sem um rumo, sem um norte. Dada essa ausência não vemos uma organização, um direcionamento”, acrescentou . Mariano também relatou as obras da gestão Patriota para justificar a migração.

Em 2 de janeiro de 2014, Igor Sá Mariano disse no Debate das Dez que as conversas se iniciaram no inicio de novembro e no começo de dezembro houve o entendimento. Até o fim de dezembro ele alegaram ter ficado impossibilitados de fazer um anúncio oficial, em virtude de saber uma definição partidária.

“Fomos eleitos, eu pelo PSDB e Franklin pelo PMDB. A gente esperou um pouco até ficar mais próximo de 2014, consequentemente mais próximo das eleições, para que pudéssemos ter um direcionamento do rumo que os partidos iriam tomar e também por conta da agenda de Franklin que é muito corrida”.

Igor diz conversado com grande parte das pessoas que de alguma forma deram sustentação à sua campanha. “Logicamente que não deu para conversar com todos e surpreendentemente todas as pessoas com quem eu conversei apoiaram a minha decisão porque entendem que o prefeito José Patriota vem tentando construir uma Afogados da Ingazeira pro futuro. Não é a toa que tem 79% de satisfação”, disse Igor.

Franklin Nazário  relatou que uma das insatisfações foram registradas com os suplentes da própria União que queriam seus mandatos (os dois enfrentam ação no TSE). “O grupo estava defasado após a morte de Dona Giza, estava órfão de um líder. Pessoas do grupo nos queriam fora tentando tomar o nosso lugar, querendo no meio jurídico nos derrotar, tomar o nosso mandato. Essa foi uma das questões que nos levaram a esta decisão”.

Frankilin não chegou a citar os nomes dos questionados, mas sabe-se que Maviael e Rubinho da Ponte chegaram de fato a ir para Recife em busca de informações do processo no TRE. Igor e Frankilin rechaçaram o rótulo de “traidores” e se disseram tranquilos com  a decisão.

SJE: em um mês, UPA24h realizou mais de 2.300 consultas

A UPA24h Alexandre Machado de São José do Egito completou o seu primeiro mês de funcionamento. Ela oferta pelo menos 10 especialidades médicas. Segundo a Diretora Administrativa da unidade, Ana Cláudia Cândido, falando ao jornalista Erbimael Andrade, no Programa Jornal da Gazeta, na Gazeta FM, em 30 dias de funcionamento da UPA 24h foram realizadas 1.677 […]

A UPA24h Alexandre Machado de São José do Egito completou o seu primeiro mês de funcionamento. Ela oferta pelo menos 10 especialidades médicas.

Segundo a Diretora Administrativa da unidade, Ana Cláudia Cândido, falando ao jornalista Erbimael Andrade, no Programa Jornal da Gazeta, na Gazeta FM, em 30 dias de funcionamento da UPA 24h foram realizadas 1.677 consultas com clínico geral, e 676 com 10 especialistas diferentes.

Ana Cláudia destacou que a gestão iniciou o processo de habilitação junto ao Ministério da Saúde. “Estamos com dificuldades para encontrar médicos especialistas que atendam em nossa unidade, mas já temos dez especialidades sendo ofertadas e a população sendo atendida”, disse Ana Cláudia.

Segundo ela, a expectativa da Prefeitura é que em breve mais especialidades sejam ofertadas na Unidade de Pronto Atendimento Alexandre Machado. “O Cirurgião Bucomaxilofacial George Borja já presta assistência odontológica na unidade, mas muito em breve teremos atendimento em urgência e emergência odontológica 24 horas”. O serviço deverá ser o primeiro do Pajeú em Unidade de Saúde Pública.

Para as consultas de médicos especialistas a população precisa primeiro passar na sua Unidade Básica de Saúde. A partir da avaliação do médico da atenção básica é dado o encaminhamento para o especialista, que precisa ter a consulta marcada na Central de Regulação do município. Apenas as cirurgias e tomografias podem ser marcadas diretamente na UPA 24h.

Entregue oficialmente Central de Regulação do SAMU

Uma bandeira histórica que o blog abraçou em nome da sociedade teve hoje um capítulo importantíssimo. Foi entregue oficialmente a Central de Regulação do SAMU 192 para o Cimpajeú, que opera em Serra Talhada. Agora, o consórcio repassará a gestão com uma Organização Social para tocar o serviço,  com a missão de salvar vidas em […]

Uma bandeira histórica que o blog abraçou em nome da sociedade teve hoje um capítulo importantíssimo.

Foi entregue oficialmente a Central de Regulação do SAMU 192 para o Cimpajeú, que opera em Serra Talhada.

Agora, o consórcio repassará a gestão com uma Organização Social para tocar o serviço,  com a missão de salvar vidas em casos de atendimento móvel de urgência em toda a III Macrorregião de Saúde.

O prédio recebe o nome de Isivaldo Conrado Lorena de Sá, pai da gestora Márcia.  A solenidade em Serra teve as presenças do presidente do Cimpajeú,  Luciano Torres,  da Gerente Regional da XI GERES, Carla Milena, do Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira,  Arthur Amorim, do ex-prefeito Luciano Duque,  vereadores e equipe técnica.

A cada sertanejo que será salvo pelo serviço na região,  a certeza de que foi uma árdua luta com a fiscalização da sociedade. Clique aqui e veja publicações que cobram o serviço desde 2014.

Na quinta, uma equipe visitará as áreas de atuação da empresa ITGM – Instituto Técnica e Gestão Moderna, vencedora da licitação para gerir o SAMU no Rio de Janeiro.  Vai ainda a Fortaleza conhecer o serviço de gerenciamento de uma unidade regional do SAMU. A esperança é de que o serviço comece a atender pta valer em até 20 dias.