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Novaes realiza audiência pública sobre Código do Consumidor Estadual

Por André Luis
Foto: Rinaldo Marques

O deputado Rodrigo Novaes (PSD) promoveu, na última quarta-feira (04), no edifício Miguel Arraes, uma audiência pública dentro da Comissão Especial que irá elaborar o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco, o primeiro do país. O objetivo do encontro foi debater o projeto de lei nº 1512/2017, de sua autoria, com representantes de empresas de varejo e serviços e órgão de fiscalização que estiveram presentes no encontro.

Um dos pontos levantados no colegiado foi a lei complementar 123/2006 sobre o Estatuto da Microempresa. “Nesta norma é estabelecida a obrigatoriedade da dupla visita. O fiscal vai ao estabelecimento comercial e no caso de irregularidade o proprietário é advertido. Em uma segunda visita, se as exigências são forem atendidas é aplicada a penalidade”, explicou Herman Dantas, advogado da Federação de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco (Fecomércio). Para ele, a norma deve estar presente no código estadual porque 99% das empresas brasileiras estão na categoria de microempresa ou empresa de pequeno porte. “Elas são os verdadeiros amortecedores sociais do país”, completou Dantas.

“O fato de poder consolidar a legislação diante de um número significativo de leis estaduais em defesa do consumidor que temos, irá facilitar muito a questão da própria informação”, disse Daniele Senna, gerente jurídica da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PE). E acrescentou: “Parabenizo a iniciativa e estamos aqui para contribuir com as discussões dos artigos que venham aí a serem inseridos ou modificados na sua aplicabilidade para os consumidores do nosso Estado”.

De acordo com o Novaes, a comissão foi criada para democratizar o debate no entorno da norma que foi criada. “Surgiram várias ideias no sentido de modernizar as leis de defesa do consumidor e já elaboramos um cronograma de trabalho. Até dezembro iremos concluir as tarefas, aprimorando a minuta que desenvolvemos”, ressaltou.

O parlamentar destacou, ainda, a importância de ouvir diversos seguimentos envolvidos na relação consumerista. “Pretendemos avançar em uma relação harmônica, desejamos a participação de todos. Não queremos um código que só preveja penalidades, mas, sobretudo, proteja o consumidor e que as normas sejam cumpridas pelos estabelecimentos”, concluiu.

Outras Notícias

Marília Arraes: “estranha denúncia há duas semanas das eleições”

Fomos surpreendidos nesta tarde pela notícia de que fui indiciada, junto a quatro funcionários lotados em meu gabinete. As informações repassadas em coletiva de imprensa – convocada pela delegada para falar sobre outros temas, segundo divulgado através de diversos veículos de comunicação – versam sobre a suposta existência de funcionários classificados como “fantasmas”. Há cerca […]

Fomos surpreendidos nesta tarde pela notícia de que fui indiciada, junto a quatro funcionários lotados em meu gabinete.

As informações repassadas em coletiva de imprensa – convocada pela delegada para falar sobre outros temas, segundo divulgado através de diversos veículos de comunicação – versam sobre a suposta existência de funcionários classificados como “fantasmas”.

Há cerca de três anos, após tomar conhecimento de uma denúncia anônima totalmente absurda, que versava sobre este tema, eu mesma tomei a iniciativa de procurar o Ministério Público de Pernambuco para solicitar que os fatos fossem investigados.

Estranhamente agora, a duas semanas das eleições, na qual eu sou candidata, a delegada responsável pelas investigações anuncia, em entrevista coletiva, sem que houvesse sequer uma comunicação oficial sobre a conclusão do inquérito, o indiciamento.

Estamos, como sempre estivemos, à disposição da Justiça e das autoridades, para prestar quaisquer esclarecimentos, mas não temos como deixar de repudiar atitudes que claramente tem o propósito de tumultuar o processo eleitoral democrático em nome de interesses não republicanos.

Marília Arraes

Afogados: Wiviane Fonseca avalia primeiro mês na gestão da Educação

Secretária de Educação também informou sobre evento que marca abertura do ano letivo no município, que acontece nesta segunda-feira. Por André Luis Na última sexta-feira (29), durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, a secretária de Educação de Afogados da Ingazeira, Wiviane Fonseca, avaliou os primeiros 20 dias úteis de sua […]

Secretária de Educação também informou sobre evento que marca abertura do ano letivo no município, que acontece nesta segunda-feira.

Por André Luis

Na última sexta-feira (29), durante entrevista ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, a secretária de Educação de Afogados da Ingazeira, Wiviane Fonseca, avaliou os primeiros 20 dias úteis de sua gestão a frente da pasta de forma positiva. 

Segundo Wiviane, o pior momento, foi na gestão passada, “quando as incertezas com relação à chegada do novo coronavírus ainda eram latentes. Com certeza, a gestão passada teve muito mais dificuldades. Naquele momento, quando as aulas foram suspensas, se pensava que retornariam no prazo de um mês e vimos que não foi assim, sendo necessário um empenho maior de forças para implantar as ações necessárias”, destacou.

Ela informou que conseguiu colocar em prática todas as ações planejadas para o início da sua gestão.

Wiviane ainda falou sobre o processo de matrículas na rede municipal de ensino, sobre processo de seleção simplificada para professores e ainda sobre o início do ano letivo em Afogados da Ingazeira, que terá a sua abertura oficial nesta segunda-feira, 1º de fevereiro.

“O evento será remoto, transmitido pelo canal do YouTube da secretaria municipal de educação. Por conta das comemorações do centenário de Paulo Freire, um dos mais importantes pensadores do mundo, a abertura contará com o seminário ‘Diálogos com Paulo Freire em tempos de pandemia’”, informou a secretária.

Questionada sobre a perspectivas da volta das aulas presenciais, Wiviane disse que por enquanto continuarão de forma remota. Disse torcer por um cenário mais brando da pandemia em março e se mostrou preocupada com o ensino infantil e fundamental. 

“As crianças no início da vida escolar tem necessidade da convivência em grupos. Nessa fase isso é muito importante e a falta desses momentos pode trazer muitos prejuízos para as crianças, tanto para a vida escolar, como para o senso de coletividade que todos necessitamos”, destacou.

Questionada sobre qual cenário permitiria a volta das aulas presenciais, Wiviane afirmou que só uma parte expressiva da população sendo vacinada traria segurança e tranquilidade para isto.

Comissão anuncia medidas para livrar Tabira da crise financeira

A Comissão criada pelo Prefeito Sebastião Dias (PTB) com o objetivo de atuar na redução de gastos da Prefeitura de Tabira já começou a trabalhar. Composta pelo Procurador Jurídico Klênio Pires, Secretário de Finanças Afonso Amaral, de Administração Flávio Marques e o Filho do Prefeito Alan Dias, a comissão se reuniu na manhã da segunda-feira […]

A Comissão criada pelo Prefeito Sebastião Dias (PTB) com o objetivo de atuar na redução de gastos da Prefeitura de Tabira já começou a trabalhar. Composta pelo Procurador Jurídico Klênio Pires, Secretário de Finanças Afonso Amaral, de Administração Flávio Marques e o Filho do Prefeito Alan Dias, a comissão se reuniu na manhã da segunda-feira (28) para adiantar as medidas tiradas do encontro do Prefeito com a Câmara de Vereadores na sexta-feira (25).

São elas: Reduzir para 65% o máximo com despesa de pessoal do Fundeb 60; Secretaria de Saúde pagar a patronal a partir da competência out/nov/dez e 13º salário; Saúde, Educação e Desenvolvimento Social repassar o IR retido; Reforma Administrativa com extinção e agregação de Secretarias, Diretorias e Coordenações; Cortes de Contratos Temporários e diminuição de unidades; Cortes de alugueis e veículos locados; Suspensão de férias, licença prêmio e diárias para 150 dias; Redução do Consumo de Combustíveis com a consequente paralisação de veículos administrativos; Paralisação de compras, com a liberação do estritamente necessário; Redução dos pontos de internet na sede e p raças; Cortar assessorias com exceção da contabilidade; Reavaliação da Folha de diaristas e terceirização da limpeza urbana; Reparcelamento dos quinquênios já pactuados com servidores e apresentação de Projeto de Lei alterando a Lei 821 que trata do RPV.

Hoje a Prefeitura deve quase R$ 700 mil de folha que será acrescida com o final de outubro chegando e um débito total até o momento de R$ 3 milhões de reais. Falando a Rádio Cidade FM, a Presidente da Câmara Nely Sampaio defendeu prioridade para o pagamento dos salários atrasados e mostrou preocupação com os mais de R$ 3,2 milhões que a justiça penalizará a Prefeitura de Tabira a pagar em 2020 aos ex-prefeitos Dinca Brandino e Edson Moura, sendo R$ 1,2 milhões do primeiro e R$ 2 milhões do segundo, sem contar a correção.

Aplicativo permite pagamento digital de fatura da Celpe sem necessidade de conta corrente

Novidade deve permitir aos clientes da concessionária o acesso a uma modalidade de pagamento mais rápida e segura. Aplicativo Ewally pode ser encontrado na App Store e Play Store A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), empresa do Grupo Neoenergia, informa em nota que está apresentando mais uma alternativa para que o cliente possa realizar o […]

Novidade deve permitir aos clientes da concessionária o acesso a uma modalidade de pagamento mais rápida e segura. Aplicativo Ewally pode ser encontrado na App Store e Play Store

A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), empresa do Grupo Neoenergia, informa em nota que está apresentando mais uma alternativa para que o cliente possa realizar o pagamento da sua fatura de energia com mais facilidade, comodidade e rapidez.

O aplicativo Ewally já está disponível para download e permite a quitação da conta num ambiente digital, porém sem a necessidade de vínculo com qualquer instituição bancária. A novidade, que deve incentivar os clientes a migrarem para um método mais seguro e prático de pagamento, está disponível na App Store (iOS) e Play Store (Android).

O funcionamento é simples, o aplicativo opera como uma “carteira virtual”, onde o cliente pode depositar um determinado valor, que fica registrado como crédito, podendo ser utilizado para pagar a fatura de energia. A comodidade é que o cliente não precisará se deslocar, evitando filas para conseguir pagar a sua conta, além de não necessitar ter uma conta corrente ou poupança em uma instituição financeira. Outra facilidade é que o aplicativo pode ser utilizado para pagamento mesmo por quem possui restrição financeira, permitindo ao cliente a continuidade de sua adimplência com a Celpe.

Para utilizar a novidade, basta o cliente acessar as lojas de aplicativos App Store ou Play Store, buscar pelo nome “Ewally”, baixar o app e realizar um rápido cadastro com seus documentos de identificação e comprovante de residência. Pronto! A partir daí, é só recarregar a conta por meio de depósito, em uma agência ou correspondente bancário do Banco Bradesco, pagando um boleto, emitido no próprio aplicativo e pago em qualquer rede bancaria e seus correspondentes,  utilizando o cartão de crédito ou ainda no agente Ewally mais próximo – que pode ser localizado no próprio app. Depois da recarga, o cliente já pode utilizar o saldo para pagar a fatura de energia com praticidade e segurança.

A nova modalidade de quitação possibilita que os clientes que não possuem conta em bancos tenham mais agilidade, evitando as filas nos locais físicos de pagamento. “A proposta do aplicativo é oferecer uma ganho em comodidade para nossos clientes que ainda preferem se deslocar até um ponto físico para realizar o pagamento da fatura de energia. Com a modalidade, eles terão mais praticidade, agilidade e segurança. A novidade já está disponível nas lojas de aplicativos para facilitar o cotidiano do nosso cliente”, comenta Gustavo Santos, gestor de Arrecadação da Celpe.

Além do Ewally, os clientes também podem contar com o aplicativo Jeitto, que também deve facilitar a quitação das faturas de energia da Celpe. O download pode ser feito na App Store e Play Store.

Coluna do Domingão

Onde tem campanha no Sertão? A se levarem em contas levantamentos recentes, mapeando as principais cidades da região, já é possível dizer a um mês do pleito, onde tem eleição pra valer e onde é só pra cumprir tabela. Uma das cidades mais interessantes de assistir o processo é Salgueiro.  Isso porque o prefeito Clebel […]

Onde tem campanha no Sertão?

A se levarem em contas levantamentos recentes, mapeando as principais cidades da região, já é possível dizer a um mês do pleito, onde tem eleição pra valer e onde é só pra cumprir tabela.

Uma das cidades mais interessantes de assistir o processo é Salgueiro.  Isso porque o prefeito Clebel Cordeiro conseguiu transformar um pleito que seria fácil em um processo dos mais imprevisíveis contra o ex-prefeito Marcones Libório. As pesquisas indicam empate técnico e luta até o dia do pleito. Tudo por conta da gestão mais ou menos do emedebista.

No Alto Pajeú não são poucos os que afirmam ser uma disputa acirrada a de Brejinho, do ex-prefeito José Vanderley contra o empresário Gilson Bento. José Vanderley estaria pagando um preço pela gestão de Tânia Maria, que curiosamente não foi ruim, mas sua condição pessoal mais fechada por sua posição religiosa, um direito, pode ter afetado a avaliação do seu líder. Falam da escolha da vice Elisângela Lucena, a Zan, que não teria agregado tanto. De toda forma, Zé Vanderley é uma das lideranças mais importantes dos últimos 30 anos na cidade. Questão é que Gilson não quer nem saber disso.

Em Santa Terezinha, a impressão é de que, pelos episódios registrados, Vaninho de Danda e Delson Lustosa nivelam o debate por baixo.  Dos episódios de whisky no palco de um a rolos jurídicos do outro, alguns dizem que a população escolherá o menos ruim.

Solidão ainda não teve pesquisa, mas vai ser interessante ver “criador e criatura”, com Cida Oliveira contra Djalma Alves. O atual prefeito diz que será reeleito porque conseguiu pôr a prefeitura no trilho depois de uma gestão desmantelada de Cida. Ela nega e diz que tem votos pra voltar.

Claro, Tabira é novamente um caso para estudo. A impressão preliminar é que novamente o fator jurídico vai guiar o processo.  Tabira terá uma eleição se Dinca Brandino conseguir se desvencilhar do abacaxi jurídico e outra se ele não puder.  No primeiro cenário continua forte.  Com a mulher Nicinha em seu lugar, não. Favorece o petista Flávio Marques e ainda pode melhorar a votação de Nelly Sampaio. Mas isso é analise. E Tabira adora desmoralizar analista político.

Lá vem pesquisa!

A parceria com o Instituto Múltipla vai favorecer a divulgação de mais duas pesquisas essa semana.  O blog divulga a primeira pesquisa com intenção de votos para Afogados da Ingazeira e afere o cenário em Tuparetama.

Super enquete

O programa Revista da Cultura ouviu cerca de 150 ouvintes em uma super enquete: qual a maior liderança contemporânea de Serra Talhada? Luciano Duque foi citado por 69% dos ouvintes. Carlos Evandro, por 30%. E Sebastião Oliveira teve apenas 1%.

De novo

Cobrada mais uma vez pela situação das PEs 275 e 265 , tábuas de pirulito do Pajeú e Moxotó, a Secretária de Infraestrutura Fernandha Batista prometeu de novo que está para ser executado o recapeamento completo das vias.  “Passei por elas.  Não cabe mais tapa buracos”, garantiu.

Das duas, uma

A avaliação negativa do prefeito Osório Filho, da Pedra, que seria derrotado hoje por Júnior Vaz segundo o Múltipla leva à maxima: gestor com caneta na mão com esses índices, ou fez gestão ruim ou foi pra missa esculhambar Jesus…

Novo capítulo 

A Câmara de Tabira recorreu da liminar que anulou efeitos das contas rejeitadas de Dinca Brandino. O relator do caso é o Desembargador  José Ivo Guimarães,  da 2° Câmara de Direito Público. Pode revogar a decisão ou pautar com urgência o Agravo.

Ê ê ô, Bião do Hospital…

Até agora, o jingle mais comentado  da campanha em Afogados não é de Capitão Sidney, Sandrinho ou Zé Negão.  É de Bião do Hospital, do Podemos.  “Fiz pra ficar mais famosa que caneta azul”, diz Bião, que compôs, gravou voz e até simulou os instrumentos.  “Felomenal!”. Ouça:

 

Frase da semana: 

“Tem muita gente boa que passou pelo governo do PT”.

A frase, acreditem, é do Presidente Jair Bolsonaro, ao comentar a indicação de Kássio Nunes para a vaga de Celso de Mello no STF. Kássio foi indicado por Dilma Rousseff ao TRF 1.