Afogados: com casa cheia, Câmara tem primeira sessão após eleição

A equipe do Desenvolve PE, uma parceria entre a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e o Sebrae, realiza nesta semana, a primeira reunião do processo de desburocratização para municípios pernambucanos. 

A ação, que teve início no Cabo de Santo Agostinho e já passou por São Lourenço da Mata e Igarassu, está prevista no projeto e tem como objetivo prestar uma assessoria aos municípios para trabalhar o alinhamento da legislação, facilitando o registro de microempresas e o acompanhamento dos microempreendedores individuais pelas prefeituras.

“Nesse primeiro momento, estamos realizando a apresentação do eixo de desburocratização para os atores envolvidos, que são as secretarias de planejamento, finanças, o pessoal da Fazenda e quem mais estiver nesta área de desenvolvimento econômico no município. A partir daí, vamos definir um grupo de trabalho que vai agir, a partir de um plano de ação”, explicou Sueli Lyra, consultora do Sebrae Pernambuco.

Segundo Sueli, entre os resultados esperados com esta iniciativa, estão: diminuir a burocracia na formalização de empresas e, consequentemente, ampliar a arrecadação do município e a geração de emprego e renda. A ação continua e chegará a mais municípios pernambucanos. Em Jaboatão dos Guararapes, a reunião inicial acontece já na próxima sexta, dia 7.

“O Desenvolve PE é um projeto que busca incentivar a capacitação técnica em diversos eixos de atuação da gestão pública para o desenvolvimento econômico dos municípios. Como Amupe, estaremos juntos com as prefeituras, contribuindo com o crescimento das cidades”, afirmou a presidente Márcia Conrado.

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos (Seinfra), informa que, na noite desta quinta-feira (29), vândalos danificaram parte do trecho da rodovia vicinal VPE-674, que se encontra em obras de implantação e pavimentação, no distrito de Lagoa do Barro, em Araripina.

Os atos aconteceram no horário da folga noturna dos funcionários e vão causar prejuízo ao Governo do Estado, uma vez que os serviços de imprimação serão realizados novamente no trecho atingido, que possui 1,2 quilômetros de extensão.

Na manhã desta sexta-feira (30), uma queixa foi prestada na delegacia do município solicitando a apuração dos fatos e as devidas providências.

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Em Riacho do Gado, Tabira, a população recebe esta noite orientação para deixar suas casas.

Segundo a vereadora e Presidente da Câmara, Nelly Sampaio, que atua como odontóloga no PSF da comunidade e esteve  com equipe da prefeitura de Tabira, o  Açude de Zé Flor, em Solidão, estaria ameaçada de romper segundo equipes de engenharia da prefeitura, comandadas pelo engenheiro Ilson Júnior.

A Barragem de Nossa Senhora de Lourdes, de Solidão,  não corre risco algum. Muito menos o município, que não está no curso das águas desses reservatórios. 

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“Está com a parede comprometida”, disse Sampaio. Ela destacou que parte das famílias resistem em deixar as casas. A água  não atingiria Solidão, mas pode levar danos à comunidade.

Neste momento não chove nem em Tabira nem em Solidão, mas caso ocorra o risco ficará ainda maior, segundo ela.

Ipa confirma risco: o Diretor do Ipa, Dêva Pessoa, disse que a interpretação é  correta. “O receio é uma barragem de Mano”, afirmou. O blog apurou que a Barragem de Zé Flor desemboca na Barragem de Mano que passou por algumas melhorias, mas não resistiria.

Petrônio Ramos, Técnico de Solidão e Supervisor do Ipa Regional Afogados, informou que uma barragem perto da divisa com Água Branca estourou, desaguando na Barragem de Zé Flor.  “Ela deságua na Barragem de Mano qie desagua no Riacho do Gado. Essas barragens não atingem Solidão.  Periga Riacho do Gado”,  disse em áudio.

Prefeito de Solidão não confirma risco: o radialista Anchieta Santos conversou com o prefeito Djalma Alves. Segundo ele, já um problema verificado, mas “nada implique que o açude rompa”.

Ele disse que a prioridade foi de melhorias na Barragem de Mano, pelo tamanho.  Ele diz ainda que acredita que, mesmo que haja rompimento do açude de Zé Flor , a Barragem de Mano resistiria.

Ainda assim, diz que o clima é de apreensão e que vai buscar organizar uma força tarefa para melhorar a parede da Barragem e minimizar os riscos.

Por Anchieta Santos

A Prefeitura de Tabira atrasar o pagamento dos inativos foi fato corriqueiro durante o 1º mandato do Prefeito Sebastião Dias (PTB) em Tabira. Reeleito o poeta segue maltratando quem tanto contribuiu com o serviço público tabirense.

Ontem durante o Programa Cidade Alerta, diante das inúmeras reclamações dos inativos, a Prefeitura anunciou que na terça-feira dia 14 de março saudará o compromisso com os servidores inativos.

Está marcada para as 11h30 desta terça-feira (5) a visita dos conselheiros Carlos Porto e Dirceu Rodolfo, presidente e corregedor do Tribunal de Contas, respectivamente, ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral), para fazerem a entrega da lista com os nomes dos gestores públicos que tiveram contas rejeitadas pelo TCE nos últimos cinco anos.

O envio dessa lista é uma formalidade exigida pela legislação, pois é com base nela que a Justiça Eleitoral poderá declarar a inelegibilidade de candidatos a cargos públicos com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010).

Gestores públicos que forem declarados inelegíveis não poderão concorrer às eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão.

Ensejam rejeição de contas, entre outros motivos, a omissão do dever de prestar contas; gestão ilegal, ilegítima ou antieconômica da coisa pública; dano ao erário e descumprimento dos limites constitucionais referentes à educação, saúde e folha de pessoal.

A impugnação do pedido de registro de candidatura é feita à luz da Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990), segundo a qual são inelegíveis “os que tiverem as contas rejeitadas por irregularidade insanável e que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente”.

A pedido do Ministério Público Eleitoral, entretanto, o TCE enviou regularmente para aquele órgão a lista dos gestores públicos pernambucanos que tiveram contas rejeitadas nos últimos cinco anos a fim de facilitar o trabalho dos promotores.

Após a entrega da listagem, o TCE disponibilizará em sua página da internet os nomes de todos os gestores cujas contas não foram aprovadas.