Afogados: com casa cheia, Câmara tem primeira sessão após eleição

Principal atração da terça feira de Carnaval na cidade de Triunfo, o cantor carioca Luiz Melodia, não cumpriu o contrato e não apareceu para a realização do show, frustrando assim o público que o aguardava. A informação do PE Notícias, repercutiu hoje no Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, com Anchieta Santos.

Ele foi substituído por Leandro Leart, ex vocalista da Banda Arte Popular. Mas o substituto não agradou, se comparado ao titular antes escalado.

O contrato de Luiz Melodia não foi de R$ 80 mil. Oficialmente a Fundarpe não se pronunciou sobre a troca. O carnaval de Triunfo foi realizado em parceria com o Governo do Estado de Pernambuco através da Fundarpe.

Representando o secretário de Desenvolvimento Agrário, Claudiano Martins, o secretário executivo de Gestão, Antônio Dourado, ao lado do secretário executivo de agricultura familiar, Humberto Arraes, coordenou reunião nesta quarta-feira (03.03) com representantes da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Pernambuco (Fetape). 

Na oportunidade, foram discutidos os principais pontos da pauta apresentada pela Fetape como prioridade para o fortalecimento da agricultura familiar em Pernambuco, durante visita do secretário e comitiva no mês de fevereiro, onde foi firmado o compromisso de dar continuidade ao diálogo entre as instituições.

O objetivo é debater o andamento de ações, programas e projetos que já vinham sendo construídos e implementados pela secretaria e suas vinculadas (SEAF, IPA, Iterpe e Adagro), bem como a ampliação dos recursos destinados à secretaria, para execução das ações. 

“O Governo de Pernambuco tem uma histórica relação com a Fetape, por isso estamos caminhando juntos nas lutas que estão sendo postas em favor da agricultura familiar no Estado. Nosso foco é a construção de um diálogo para avançarmos nas ações, inclusive no que se refere às questões legais e na definição da fonte de recursos, como convênios e emendas parlamentares”, pontuou Antônio Dourado.

Dentre os principais pontos da pauta está a conclusão e implementação do “Programa Pernambuco que Alimenta”; assegurar a distribuição de sementes crioulas, no tempo de plantio, considerando a realidade das três regiões do Estado; garantir o acesso à água para as populações do campo (cisternas, poços, etc); fortalecer a organização das feiras agroecológicas no Estado; regulamentar e implementar as Leis aprovadas na Assembleia Legislativa de Pernambuco, que fortalecem a agricultura familiar.

Também estiveram presentes na reunião a presidente da Fetape, Cícera Nunes; o presidente da Adagro, Paulo Roberto de Andrade Lima; o coordenador estadual do Programa Garantia-Safra, Tarcísio Pontes, e demais participantes.

Primeira mão

Em Sessão Ordinária nesta quarta-feira (30), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) manteve a decisão que aplicou uma multa à ex-prefeita de Arcoverde, Madalena Brito, por irregularidades na gestão do Fundo Previdenciário do município.

O recurso ordinário interposto pela ex-prefeita foi negado por unanimidade, confirmando as conclusões do Acórdão TC nº 1.380/2023 da Primeira Câmara do TCE-PE.

Irregularidades no Regime Previdenciário Municipal

O Acórdão nº 1.380/2023 aponta que a gestão de Madalena Britto extinguiu a segregação de massas no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) de Arcoverde sem seguir as exigências legais. A extinção da segregação, realizada pela Lei Municipal nº 14/2020, aconteceu sem um estudo técnico-atuarial e sem a autorização da Secretaria da Previdência, contrariando a Lei Federal nº 9.717/98 e a Portaria MF nº 464/2018.

Impacto financeiro e sustentabilidade comprometida

A auditoria revelou que a medida teve impacto significativo nas finanças do RPPS, com uma queda nos recursos de R$ 10,5 milhões em 2019 para R$ 2,2 milhões em 2021. Segundo o TCE-PE, a mudança foi adotada para reduzir artificialmente as obrigações previdenciárias do município no curto prazo, porém, tal decisão acabou por precarizar a estrutura financeira e atuarial do fundo, comprometendo sua sustentabilidade a longo prazo.

Decisão e penalidades

Diante das constatações, o TCE-PE julgou a extinção da segregação de massas como uma irregularidade, responsabilizando Madalena Britto pela situação. A penalidade estabelecida foi a aplicação de uma multa no valor de R$ 9.183,00. O relator do processo, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, destacou a gravidade da medida, justificando a manutenção da penalidade.

Afogados da Ingazeira e Serra Talhada confirmaram novos óbitos pela doença.

Por André Luis

Nesta sexta-feira (28), foram notificados na região do Sertão do Pajeú, mais 108 casos positivos de Covid-19, 263 recuperados e 2 novos óbitos. Os números são referentes às últimas 24 horas.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 26.912 casos confirmados, 25.369 recuperados (94,26%), 514 óbitos e 1.029 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú:

Afogados da Ingazeira registrou 25 novos casos positivos, 34 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 4.633 casos confirmados, 4.297 recuperados, 61 óbitos e 275 casos ativos. O 61º óbito de trata de paciente do sexo masculino, 36 anos, portador de HIV e AVC, vacinado com 01 dose da vacina, faleceu em decorrência  de complicações da covid -19 no Hospital Geral Eduardo Campos, em Serra Talhada, no dia 26/05, mas a SES só confirmou o óbito hoje.

Brejinho registrou 1 novo caso positivo e 10 recuperados. O município conta com 661 casos confirmados, 607 recuperados, 19 óbitos e 35 casos ativos. 

Calumbi  registrou 1 novo caso positivo e 2 recuperados. O município conta com 464 casos confirmados, 444 recuperados, 3 óbitos e 17 casos ativos da doença.

Carnaíba  registrou 3 novos casos positivos e 116 recuperados. O município conta com 1.632 casos confirmados, 1.502 recuperados, 30 óbitos e 100 casos ativos da doença. 

Flores registrou 2 novos casos positivos e 4 recuperados. O município conta com 875 casos confirmados, 815 recuperados, 30 óbitos e 30 casos ativos. 

Iguaracy registrou 2 novos casos positivos. O município conta com 656 casos confirmados, 620 recuperados, 23 óbitos e 13 casos ativos. 

Ingazeira registrou 3 casos recuperados. O município conta com 339 casos confirmados, 326 recuperados, 5 óbitos e 8 casos ativos.  

Itapetim registrou 1 novo caso positivo e 9 recuperados. O município conta com 985 casos confirmados, 945 recuperados, 22 óbitos e 18 casos ativos. 

Quixaba registrou 5 novos casos positivos. O município conta com 409 casos confirmados, 367 recuperados, 13 óbitos e 29 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 9 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 529 casos confirmados, 497 recuperados, 15 óbitos e 17 casos ativos.

Santa Terezinha registrou 11 novos casos positivos e 5 recuperados. O município conta com 841 casos confirmados, 799 recuperados, 24 óbitos e 18 casos ativos. 

São José do Egito registrou 2 novos casos positivos e 8 recuperados. O município conta com 2.045 casos confirmados, 1.895 recuperados, 43 óbitos e 107 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 22 novos casos positivos, 38 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 8.719 casos confirmados, 8.400 recuperados, 145 óbitos e 174 casos ativos da doença. O 145° óbito se trata de paciente do sexo feminino, 65 anos, moradora do Bairro Vila Bela. Portadora de comorbidades (hipertensão e obesidade), faleceu no dia 27/05/21 no Hospital Eduardo Campos.

Solidão registrou 3 novos casos positivos. O município conta com 516 casos confirmados, 495 recuperados, 3 óbitos e 18 casos ativos. 

Tabira registrou 20 novos casos positivos e 18 recuperados. O município conta com 2.390 casos confirmados, 2.228 recuperados, 33 óbitos e 129 casos ativos. 

Triunfo registrou 1 novo caso positivo e 6 recuperados. O município conta com 795 casos confirmados, 750 recuperados, 24 óbitos e 21 casos ativos. 

Tuparetama registrou 7 casos recuperados. O município conta com 423 casos confirmados, 382 recuperados, 21 óbitos e 20 casos ativos da doença. 

The Intercept

Procuradores da Lava Jato se articularam para vazar informações sigilosas da delação da Odebrecht para a oposição venezuelana após uma sugestão do então juiz Sergio Moro.

As conversas privadas pelo aplicativo Telegram em agosto de 2017 indicam que a principal motivação para o vazamento era política, e não jurídica, e que os procuradores sabiam que teriam que agir nas sombras.

“Talvez seja o caso de tornar pública a delação dá Odebrecht sobre propinas na Venezuela. Isso está aqui ou na PGR?”, sugeriu Moro ao coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba Deltan Dallagnol às 14h35 do dia 5 de agosto.

Deltan respondeu mais tarde, explicando como eles poderiam fazer a operação: “Naõ dá para tornar público simplesmente porque violaria acordo, mas dá pra enviar informação espontãnea [à Venezuela] e isso torna provável que em algum lugar no caminho alguém possa tornar público”.

Deltan já havia dito a Moro, em meio a uma conversa sobre os vazamentos: “Haverá críticas e um preço, mas vale pagar para expor e contribuir com os venezuelanos”.

A intenção de expor informações secretas comprometedoras contra o governo de Nicolás Maduro, agindo politicamente, o que não é papel do MPF, chegaria em um momento bastante tenso.

Em julho daquele ano, os EUA tinham ameaçado novas sanções se a Venezuela prosseguisse com a fundação de uma Assembleia Constituinte — uma nova entidade legislativa criada para fortalecer o governo e desmoralizar o Congresso, dominado pela oposição.

Uma semana depois, Trump faria uma ameaça de ação militar pela primeira vez desde o começo das tensões entre Washington e Caracas, quando Hugo Chávez foi eleito presidente em 1999.

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