Primeiro repasse do FPM de fevereiro apresenta crescimento

Visita irá durar três dias e pode incluir encontro com Fidel Castro.
Na terça, Papa Francisco viaja aos EUA, onde será recebido por Obama.

Do G1

O papa Francisco chegou neste sábado (19) em Havana, a primeira etapa da décima viagem internacional de seu pontificado e na qual visitará Cuba e Estados Unidos, dois países que estão em pleno processo de retomada de suas relações bilaterais.

O avião pousou no José Martí, Aeroporto Internacional de Havana, pouco antes das 17h (horário de Brasília), onde o papa foi recepcionado com uma cerimômia. Bispos cubanos, incluindo o arcebispo de Havana, o cardeal Jaime Ortega, estavam presentes, além do presidente cubano, Raul Castro.

Em discurso após o desembarque, o presidente deu as boas vindas ao papa e agradeceu o apoio do pontífice ao diálogo entre os Estados Unidos e Cuba. “O reestabelecimento das relações diplomáticas foi um primeiro passo no processo de normalização dos vínculos entre ambos os países.”

O papa Francisco também discursou, e disse que “o mundo precisa de reconciliação”. O pontífice também citou a retomada das relações do país com os EUA.

“Estamos sendo testemunhas de um acontecimento que nos enche de esperanças: o processo de normalização das relações entre dois povos. Dez anos de distanciamento. É um processo. É um sinal da vitória da cultura do encontro, do diálogo”, disse o papa.

Muitos daqueles que se preparavam para cumprimentar Francisco, após sua chegada do voo de quase 12 horas de Roma, carregavam cartazes com os escritos: “Missionário da misericórdia, bem-vindo a Cuba!”, informou a Reuters.

Em seu voo de 12 horas de Roma para Havana, o papa disse aos jornalistas que “o mundo tem sede de paz” e pediu que “cada um construa pequenas pontes para edificar a grande ponte da paz”, informou a France Presse.

Por Anchieta Santos

O prefeito de Ingazeira e presidente em exercício da Amupe, Luciano Torres (PSB), pediu ao secretário Iran Costa (saúde) o envio de soro antiofídico para os hospitais do interior.

Só este mês, disse ele, três pessoas foram picadas por cobra em seu município e todas tiveram que ir para o Recife. Se casos simples como este pudessem ser tratados no interior, disse o prefeito, o HR (Recife) não vivia superlotado.

Do Estadão Conteúdo

O presidente Michel Temer está disposto a fazer um teste parlamentarista em seu governo, no último ano do mandato. Temer quer incentivar campanha em favor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para adotar o parlamentarismo no país, a partir de 2019, contendo uma “cláusula de transição” que permita instalar o novo sistema no fim do ano que vem.

A ideia de nomear um primeiro-ministro no segundo semestre de 2018, caso o Congresso aprove uma PEC mudando o regime de governo, tem sido discutida nos bastidores do Palácio do Planalto. Ancorada pela crise política, diante de um cenário marcado pelo desgaste dos grandes partidos e de seus pré-candidatos nas próximas eleições, a estratégia é bem aceita por dirigentes do PMDB, mas encontra resistências no PSDB.

“O parlamentarismo está no nosso programa e, neste momento de crise, nada mais oportuno do que discutir o assunto, mas não achamos que isso seja solução para 2018, quando teremos eleições”, disse o presidente interino do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE). “Queremos preparar o caminho para 2022”, completou.

Autor da PEC que institui o sistema parlamentar de governo, o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB), não vê problema na adoção do novo regime no fim do mandato de Temer, se o modelo passar pelo Congresso, para assegurar uma transição pacífica.

“Eu sou favorável à implantação do parlamentarismo o quanto antes”, afirmou o chanceler. “Nesse presidencialismo com 30 partidos, o País é absolutamente ingovernável. A lei eleitoral premia a fragmentação e, se não forem aprovados a cláusula de barreira e o fim das coligações proporcionais, quem for eleito em 2018, seja quem for, pegará uma situação muito complicada.”

O ministro das Relações Exteriores apresentou a proposta que prevê o parlamentarismo no ano passado, quando ainda exercia o mandato de senador. Para ele, o colega José Serra (PSDB-SP) é a “pessoa talhada” para liderar a discussão no Congresso e ser o relator da PEC. Serra, no entanto, também prega a adoção desse sistema somente a partir da disputa de 2022.

Gabinete

Pelo projeto de Aloysio, o presidente seria eleito por voto direto e teria a função de chefe de Estado e Comandante Supremo das Forças Armadas. Seu mandato seria de quatro anos e caberia a ele nomear o primeiro-ministro, com quem ficaria a chefia do governo.

A Câmara dos Deputados poderia ser dissolvida pelo presidente, “ouvido o Conselho da República”, e o Congresso teria o poder de aprovar “moção de censura” ao governo – equivalente à demissão do gabinete -, medida que só produziria efeito com a posse do novo primeiro-ministro.

Nos últimos dias, com o avanço das movimentações políticas em torno do tema, até mesmo aliados de Temer ficaram curiosos para saber quem seria o seu primeiro-ministro. Apesar da Lava Jato estar no encalço do presidente e de seu núcleo duro, a maior aposta neste sentido recai sobre o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, alvo de inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF).

Questionado sobre a viabilidade de instituir o parlamentarismo no Brasil – já rejeitado em plebiscito, em 1993 -, Temer disse que “não seria despropositado” pensar nesse regime para 2018. Dias depois, informado por auxiliares de que a ideia sofria críticas até mesmo em sua base de apoio no Congresso, o presidente foi mais cauteloso. “Se pudesse ser em 2018, seria ótimo, mas quem sabe se prepara para 2022”, ponderou ele.

Temer admitiu que o Planalto quer levar adiante uma “reformulação político-eleitoral”. Argumentou, no entanto, que tudo está sendo feito “de comum acordo” com o Congresso e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No dia 6, por exemplo, Temer jantou com o presidente do TSE e ministro do Supremo Gilmar Mendes, no Palácio do Jaburu, para tratar do assunto.

“Como o presidente convive muito bem com o Congresso, acredito que haverá uma sinergia”, afirmou Gilmar. “Uma crise geralmente contamina a chefia de Estado e de governo. Talvez pozsamos separar as funções e ajustar o modelo da própria governabilidade.”

Pelo cronograma traçado, outra proposta sobre mudança no sistema, avalizada pelo Planalto, será apresentada para debate ainda neste mês. É aí que, dependendo das conversas, se pretende encaixar a “cláusula de transição”.

Apesar das articulações, políticos de vários partidos acham difícil emplacar o parlamentarismo agora. Para ser aprovada, uma PEC precisa de 308 votos na Câmara e 49 no Senado. São duas votações. As informações são do jornal ‘O Estado de S. Paulo”.

Jornalista tem que ter opinião, mesmo que não necessariamente popular, com concordância da maioria da sociedade. Esse talvez seja um dos exemplos. Porque é hora de opinar mais forte, e há um movimento crescente no Brasil, contra a farra do pão e circo.

Passamos dois anos em pandemia, sem o bater de uma lata com dinheiro público. E à exceção dos que a pandemia e a política negacionista no  país infelizmente levaram, ninguém morreu com o diagnóstico de “ausência de evento”. Nenhum laudo identificou a ausência de festas bancadas com dinheiro público como a causa de um óbito sequer. Se a depressão e ansiedade se acentuaram, foi pelo medo  da pandemia, não por gastos excessivos nos shows em praça pública.

Na minha adolescência, mesmo rapaz quase liso, não lembro de ter ficado sem o direito a shows, àquela época com música de muito mais qualidade, nas casas de eventos que existiam no meu lugar. Mas a partir do início dos anos 2000, em uma curva ascendente de gastos, o poder público passou a assumir integralmente a responsabilidade e organização de tudo que é festa. Carnaval, São João São Pedro, João Pedro, Virada de Ano, Emancipação, Festa de Padroeiro, tudo, praticamente tudo tem que ter evento com recursos públicos.

Preste atenção: quem escreve não é contra a realização desses eventos. Mas é a favor de um teto dentro do mínimo do que se chama princípio da razoabilidade. Isso porque os prefeitos no Brasil perderam a mão, perderam o freio. E a imprensa tem ajudado a repercutir esse descalabro com dinheiro público. Só esses dias: em Conceição do Mato Dentro,  Minas Gerais, cidade de 17 mil habitantes, a prefeitura contratou Gusttavo Lima por R$ 1,2 milhão. A atração,  a 32ª Cavalgada do Jubileu do Senhor Bom Jesus Do Matozinhos. O evento vai contar também com Bruno e Marrone, contratados por R$ 520 mil, e Israel e Rodolffo, por R$ 310 mil. No total, os contratos disponíveis no portal da prefeitura ultrapassam a cifra de R$ 2,3 milhões. Segundo O Antagonista, a gestão  Zé Fernando, do MDB, desviou a verba que deveria ser destinada apenas para saúde, educação, ambiente e infraestrutura para pagar o cachê.