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Primeiro repasse do FPM de fevereiro apresenta crescimento

Por André Luis

O valor do primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de fevereiro aponta crescimento na comparação com o repasse equivalente de 2023. Retirando os efeitos da inflação entre os períodos, os repasses apresentaram expansão real de 1,35%.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que, descontada a retenção obrigatória para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), as prefeituras receberão nesta sexta-feira, 9 de fevereiro, um montante total de R$ 12.534.483.367,53. No acumulado de 2024, o FPM registra, até o momento, um crescimento real de 4,74%.

Com a criação de regras de transição para perdas de coeficientes no FPM (Lei Complementar 198/2023), uma conquista da entidade a fim de minimizar os efeitos e permitir melhor planejamento por parte dos Municípios afetados pela perda populacional, o cálculo dos coeficientes ficou mais complexo. A CNM voltou a divulgar as estimativas dos valores que serão recebidos em cada faixa para os Municípios por Estado, mas reforça que, para interpretar os dados disponibilizados nas tabelas, é preciso que o gestor tenha tanto a informação do seu coeficiente quanto da quantidade de quotas que perderia na ausência da 198/2023, se for o caso.

Para os Municípios que perderam população de acordo com o Censo e cairiam de coeficiente, ou seja, os chamados Municípios diretamente afetados, começou a ser aplicado, neste ano, o redutor financeiro no FPM. Isso significa que ao invés de uma redução total de uma vez, os Entes afetados terão uma redução gradual, com um desconto de 10% ao ano sobre a diferença entre o coeficiente anterior do Município e o que deveria ser adotado se ocorresse a queda total de coeficiente.

Ao consultar, portanto, a estimativa da CNM, a gestão municipal deve se atentar para isso. Na tabela do Estado poderá haver dois valores diferentes para um mesmo coeficiente. Basta que o gestor identifique se o caso dele é referente ao valor cheio ou se tem redução pela Lei. Se sim, ele deve identificar a opção que indica a perda de quota e consultar o valor que deverá receber de decêndio.

Um exemplo é o da cidade de Araçagi (PB), que tinha  o coeficiente de 1.2 e, após o último Censo, teria seu coeficiente reduzido para 1.0 (redução de uma quota). Para encontrar as informações de Araçagi (PB), basta conferir na página 17 (Municípios da Paraíba), os valores para os Municípios com “coeficiente original” de 1.2 e com o número 1 na coluna “perdas de quotas sem a LC 198/2023”. Aqui, a cidade receberá de FPM Bruto R$ 2.627.393,26, dividido entre o repasse regular de R$ 2.671.925,35 e o débito de R$ 44.532,09 a título de redutor financeiro. 

Há outras 22 cidades na Paraíba com coeficiente 1.2 e sem perda de quotas (indiretamente afetados, que podem ter mantido ou até mesmo crescido de coeficiente este ano). Nesses casos, elas receberão R$ 2.676.123,66, divididos entre o mesmo repasse regular de R$ 2.671.925,35 e o crédito de R$ 4.198,31, correspondente à redistribuição do redutor financeiro entre os Municípios paraibanos indiretamente afetados. Como é possível observar, as cidades indiretamente afetadas receberão R$ 48.730,40 a mais do que as cidades diretamente afetadas para um mesmo coeficiente de partida. As informações são da Agência CNM.

Outras Notícias

Carreata cobrou reabertura das academias em Serra Talhada

NE10 Um grupo formado por proprietários de academias e profissionais da educação física realizaram um protesto na manhã desta sexta-feira (17), no centro de Serra Talhada, para cobrar a reabertura dos estabelecimentos. Eles estavam em carros e motocicletas e percorreram algumas ruas da cidade, passando em frente à sede da prefeitura. A educadora física Diva […]

NE10

Um grupo formado por proprietários de academias e profissionais da educação física realizaram um protesto na manhã desta sexta-feira (17), no centro de Serra Talhada, para cobrar a reabertura dos estabelecimentos.

Eles estavam em carros e motocicletas e percorreram algumas ruas da cidade, passando em frente à sede da prefeitura.

A educadora física Diva de Pádua afirma que entende os cuidados que o momento exige, mas na visão dela, com a reabertura do comércio não há justificativa para que as academias não funcionem.

“Estamos parados há 100 dias e precisamos voltar a trabalhar. Existe aluguel, existe o quadro de funcionários para ser pago. Os empresários e profissionais de educação física já não têm como levar”, desabafou.

Ainda segundo ela, os protocolos para receber os alunos, como o limite de pessoas por horário e a higienização dos equipamentos já são de conhecimento dos donos das academias, que aguardam apenas o aval das autoridades para reabrirem.

A profissional cobra uma resposta do governo municipal, para que discuta com o Governo de Pernambuco a possibilidade de funcionamento também para o Sertão.

Municípios do Sertão estão seguindo o plano previsto pelo Governo do Estado, que ainda não prevê reabertura de academias,  bares ou restaurantes. A justificativa, o aumento no número de casos de Covid-19 na região. 

Governo do Estado abre mais 22 leitos em grandes emergências de Pernambuco

O Governo de Pernambuco abriu, esta semana, mais 22 leitos para a assistência de adultos. São dez de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Jesus Pequenino (HJP), em Bezerros, no Agreste, e outros 12 leitos de retaguarda de vascular no Hospital Geral de Areias (HGA), Zona Oeste do Recife. Somente este ano foram abertos […]

O Governo de Pernambuco abriu, esta semana, mais 22 leitos para a assistência de adultos. São dez de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no Hospital Jesus Pequenino (HJP), em Bezerros, no Agreste, e outros 12 leitos de retaguarda de vascular no Hospital Geral de Areias (HGA), Zona Oeste do Recife. Somente este ano foram abertos 318 novos leitos, em Pernambuco, com o objetivo de reforçar a rede de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). 

“Esses 22 novos leitos se juntam a quase trezentos novos leitos abertos desde o início do ano e representam o esforço diário da gestão de ampliar e qualificar o atendimento à saúde de quem mais precisa. Os leitos de retaguarda abertos em Bezerros e no Recife buscam atender ao nosso esforço de reduzir os impactos nos grandes hospitais”, afirma a governadora em exercício, Priscila Krause”.

A secretária estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti, ressaltou que os novos leitos vão reforçar a retaguarda de grandes hospitais do Estado. “É com alegria que a gente informa a abertura de dez leitos de UTI adultos em Bezerros, que vai ajudar a gente na retaguarda, inclusive, dos grandes hospitais. E 12 leitos de retaguarda para vascular, especialmente do Getúlio Vargas e do HR, no Hospital Geral de Areias. Que bom que a gente está potencializando nossa rede para atender melhor a população de Pernambuco”, ressalta. 

No HJP, os leitos foram instalados com equipamentos atuais, da mais alta tecnologia, e estão distribuídos de forma individualizada. Além disso, podem ser destinados para realização de hemodiálise. Os pacientes também recebem os cuidados de equipe multidisciplinar especializada, de forma qualificada e humanizada. Com o acréscimo, a unidade hospitalar de Bezerros passa a contar com 20 leitos de UTI, que vão dar suporte principalmente à população do Agreste. Já no HGA, foram abertos seis leitos femininos e seis masculinos, que servirão com retaguarda para vascular. 

De acordo com a secretária executiva de Regulação do Estado, Fabiana Emerenciano, no HJP os leitos servirão de apoio ao Hospital Regional do Agreste (HRA). No caso do HGA, vão ser destinados como retaguarda para vascular, garantindo suporte aos pacientes dos hospitais Getúlio Vargas e Restauração. 

“A ideia é estruturar melhor a rede de retaguarda para poder ficar nos hospitais de grande porte os pacientes que têm necessidade de maior assistência, necessidade de maior complexidade. E os pacientes que já resolveram com a abordagem cirúrgica e precisam apenas de término de antimicrobiano e de um acompanhamento com vascular e enfermaria, esses pacientes estão sendo direcionados, entre outros serviços que já existiam, para esses leitos de retaguarda do HGA”, diz Fabiana.

Tributo à Musica Popular e Serra Talhada na terceira noite do Polo Cultura Viva

A terceira noite do Polo Cultura Viva levou emoção e valorização da música popular e regional ao público que compareceu à Praça Sérgio Magalhães. Primeira atração a subir ao palco, a Orquestra Curica, que é da cidade de Goiana-PE, fez um belíssimo show com homenagens à Música Popular Brasileira (MPB); na sequência se apresentou o […]

A terceira noite do Polo Cultura Viva levou emoção e valorização da música popular e regional ao público que compareceu à Praça Sérgio Magalhães.

Primeira atração a subir ao palco, a Orquestra Curica, que é da cidade de Goiana-PE, fez um belíssimo show com homenagens à Música Popular Brasileira (MPB); na sequência se apresentou o cantor serra-talhadense Rai di Serra, versátil e talentoso, foi bastante aplaudido pelo público, principalmente ao interpretar a música que fez em homenagem a Serra Talhada;  e por último o público curtiu a apresentação de Roger Olímpio.

Nesta quinta-feira (31) a programação contará com apresentação do grupo As Belas da Vila, Mistura Pernambucana, Coco de Umbigada e Banda Kaêra.

Dia 01 de setembro, Maracatu Leão Misterioso, Diabéisso, No Sense, A Dobra e Doppamina.  Sábado, dia 02, Grupo de Xaxado Cabras de Lampião, Maracatu Águia Dourada e Raphael Moura. A programação vai até dia 6.

IFPE recebe inscrições para Mestrado em Gestão Ambiental‏

Começam, na segunda-feira (27) e seguem até o dia 24 de julho, as inscrições para o Mestrado Profissional em Gestão Ambiental do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE). Ao todo, estão sendo oferecidas 15 vagas gratuitas. O curso tem início em fevereiro de 2017 no Campus Recife. A inscrição será feita […]

Começam, na segunda-feira (27) e seguem até o dia 24 de julho, as inscrições para o Mestrado Profissional em Gestão Ambiental do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE). Ao todo, estão sendo oferecidas 15 vagas gratuitas. O curso tem início em fevereiro de 2017 no Campus Recife.

A inscrição será feita através do site da Comissão de Vestibulares e Concursos do IFPE e custa R$ 50. A taxa deve ser paga em qualquer agência do Banco do Brasil, mas será dispensada para os estudantes de baixa renda inscritos em programas sociais do Governo Federal. Para isso, é preciso solicitar a isenção da taxa até o próximo dia 1º de julho.

O mestrado é voltado para profissionais ou interessados no campo de Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. No decorrer do curso, os estudantes poderão seguir duas linhas de pesquisa: Gestão para a Sustentabilidade ou Tecnologias e Inovações Ambientais.

Os estudantes serão selecionados por um processo que conta com análise de documentação, prova escrita de conhecimento específico, prova de suficiência em língua inglesa e análise curricular, além de apresentação e análise de um pré-projeto de pesquisa. Mais informações podem ser obtidas no edital disponível no site da CVEST.

Fernandha Batista diz que licitação da rodovia Tabira a Água Branca já foi concluída

Em resposta ao deputado estadual Waldemar Borges, em vídeo, a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, Fernandha Batista, informou, que a licitação da rodovia que liga Tabira, em Pernambuco à Água Branca, na Paraíba, foi concluída.  Segundo ela, foi feito um grande trabalho nessa região e teve a autorização do governador Paulo Câmara.  […]

Em resposta ao deputado estadual Waldemar Borges, em vídeo, a secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco, Fernandha Batista, informou, que a licitação da rodovia que liga Tabira, em Pernambuco à Água Branca, na Paraíba, foi concluída. 

Segundo ela, foi feito um grande trabalho nessa região e teve a autorização do governador Paulo Câmara. 

“A licitação foi concluída, são 19 km que estão sendo projetados e a gente pretende ainda no segundo semestre de 2021 ter esse projeto concluído pra que possa dar início ao processo de contratação das obras”, disse a secretária. As informações são do Blog Tabira Hoje.