Gestão lança programa que promove ações nos bairros de Tuparetama

O prefeito Luciano Duque recebeu ontem, em Recife, o prêmio Destaque Total, concedido pela Revista Total, “por ter sido considerado um dos melhores gestores municipais de Pernambuco”, segundo nota da Assessoria de Imprensa.

O prêmio homenageia personalidades que se destacaram nas diversas áreas sociais, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados.

De acordo com o Diretor Presidente da Revista, Marcelo Mesquita, é realizada uma ampla consulta com diversos atores sociais para chegar aos merecedores do prêmio Destaque Total, como também considerada as ações desenvolvidas pelas personalidades homenageadas.

O prefeito Luciano Duque, contemplado com o Troféu Destaque Total Ouro, agradeceu a homenagem recebida, e a estendeu a todos os serratalhadenses. Para Luciano, “o prêmio é o reconhecimento dos avanços que Serra Talhada tem vivenciado, promovendo mais desenvolvimento e qualidade de vida para a população”.

Até agora, casos de postagens com ameaças a escolas se traduziram em brincadeiras de péssimo gosto.

Blog toma decisão editorial de não publicar informações sobre essas ameaças 

A apreensão da sociedade,  principalmente de pais, com os casos de ameaças após o episódio de Blumenau é flagrante nas redes sociais.

Cada post, cada suposta ameaça só geram mais ansiedade e desespero. Até agora, todas as situações registradas partiram supostamente dos próprios alunos, numa brincadeira de péssimo gosto que deve ser apurada e responsabilizada.

Os casos de Arcoverde,  Afogados da Ingazeira,  Calumbi, Tuparetama,  Tacaratu,  que viralizaram, ao que tudo indica não passaram disso. Não há elementos que apontem risco real. Mas isso não reduz o medo e apreensão dos pais.

Dizer isso não implica afirmar que as escolas públicas e particulares não devam investir mais em segurança,  controle de acesso,  mecanismos que garantam a salvaguarda dos nossos filhos. Mas isso não deve representar o desespero que temos acompanhado.

Editorialmente, o blog decidiu que não mais postar notícias sobre ameaças em redes. A intenção de quem brinca com isso é justamente essa: ver o caso nas manchetes e o medo nos pais e alunos.

Nesta quarta, o Debate das Dez especial na Rádio Pajeú buscará tranquilizar a sociedade. Vai receber representantes de escolas, segurança,  psicólogo, segurança. 

Porque conforme apurou até agora a própria SDS, não há motivo para desespero.

Reforço na segurança é bem vindo. Acompanhamento multidisciplinar,  incluindo suporte psicológico para os alunos, campanhas contra bulling,  são fundamentais.  Mas precisamos respirar e olhar a tudo isso com mais tranquilidade.

Escola sempre será um ambiente de paz, harmonia e conhecimento.  Temos que, com prudência, racionalidade e muito amor,  trabalhar essa perspectiva, zelando, debatendo e discutindo caminhos que nos garantam isso.

Após a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre quais tratamentos os planos de saúde são obrigados a ofertar, a reação de diversos senadores foi imediata e incisiva contra o chamado rol taxativo para cobertura dos planos de saúde.

Com a decisão do STJ, planos de saúde passam a cobrir apenas os tratamentos que estão na lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Isso ameaça a manutenção de vários tratamentos de pacientes. Senadores da base do governo e da oposição acabaram se unindo contra a decisão; eles defendem que a lista da ANS seja apenas exemplificativa.

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) foi uma das primeiras a reagir, condenando a medida ao discursar no Plenário do Senado no mesmo dia em que houve a decisão do STJ, 8 de junho. A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) também criticou a mudança.

“Essa perda absurda que a gente teve acaba afetando não só milhares de pessoas com deficiência no país, mas também as pessoas com autismo, as pessoas com doenças raras e ainda as pessoas com outras doenças crônicas. Todos esses cidadãos correm o risco de terem suas terapias excluídas da cobertura dos planos. Essas pessoas ficarão desamparadas, assim como muitos outros pacientes que estão em tratamento por doenças graves, como câncer ou doenças degenerativas. Falamos de recursos para os brasileiros se manterem vivos. Imagine o impacto direto na vida de milhões de famílias, que já se desdobram para arcar com o alto custo de um plano de saúde no nosso país. Quando a gente fala que o rol taxativo mata, não é um exagero. Essa decisão afeta, sim, a vida de muita gente”, afirmou Mara Gabrilli em Plenário, também em 8 de junho.

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) ressaltou que, agora, os convênios serão obrigados a cobrir apenas os procedimentos listados pela ANS. Antes, a lista era considerada como guia, e os pacientes conseguiam tratamentos fora da lista recorrendo à Justiça. Ele acredita que a questão vai acabar sendo decidida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). 

“Com a mudança, se não está no rol listado, não terá cobertura dos planos de saúde. E essa deve ser a orientação a todas as instâncias da Justiça, retirando a possibilidade de pacientes conseguirem os procedimentos mesmo judicializando a causa”, resumiu Jean Paul.

Por sua vez, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) se disse supreso com a decisão do STJ, que, segundo ele, “favorece os poderosos planos de saúde penalizando quem tem deficiência e doenças raras”.

Já a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) afirmou que a mudança vai prejudicar “milhares de famílias que eram beneficiadas por tratamentos de saúde que não constavam no rol de tratamentos da ANS. Uma decisão difícil de aceitar e que gera muita insegurança aos usuários de planos de saúde. Lamentável!”. Os senadores Alvaro Dias (Podemos-PR) e Paulo Paim (PT-RS) divulgaram declarações no mesmo sentido.

Projetos de lei

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) também reagiu imediamente à decisão do STJ: no dia 8 de junho ele protocolou o PL 1.557/2022. Esse projeto de lei determina que a lista da ANS será “referência básica mínima para cobertura assistencial pelos planos de saúde”. 

Pelo Twitter, Contarato disse que “não podemos permitir que a população seja prejudicada em prol do lucro dos planos de saúde! Protocolei PL [projeto de lei] que garante que o rol de procedimentos e medicamentos previsto pela ANS seja apenas uma referência mínima, explicativa, e não uma lista taxativa! Quem paga tem direito ao tratamento adequado, e não são os planos de saúde que devem definir isso, mas um corpo médico qualificado!”.

Até agora, outros oito projetos de lei foram apresentados por senadores e senadoras, todos na mesma linha: impedir que a lista de doenças da Agência Nacional de Saúde Suplementar seja taxativa. Pelas redes sociais, as reações dos parlamentares se avolumaram, unindo governistas, oposicionistas e independentes. Há também projetos mais antigos que tratam do tema.

O senador Romário (PL-RJ) afirmou que a decisão do STJ “poderá custar a vida de muitas pessoas, além de todo o imenso impacto negativo que milhares de pacientes e suas famílias vão enfrentar ao terem suas terapias e medicações suspensas”. Para ele, trata-se de “um verdadeiro retrocesso na garantia dos direitos da população brasileira”. Romário apresentou o PL 1.575/2022, projeto de lei que garante a cobertura de tratamentos que não estejam na lista na ANS.

“Deixar a decisão sobre a saúde das pessoas nas mãos de empresas é totalmente inaceitável. São os médicos, terapeutas e demais profissionais da saúde que precisam decidir e recomendar o que é melhor para cada um dos pacientes. Aos planos de saúde cabe o cumprimento das recomendações e a cobertura dos procedimentos indicados pelo médico que acompanha o beneficiário, mesmo que não previstos no rol, desde que haja fundamentação técnica”, acrescentou Romário.

O senador Paulo Rocha (PT-PA) também criticou a mudança: “Mais dinheiro para os bilionários. Luis Felipe Salomão, Villas Bôas Cueva, Raul Araújo, Marco Buzzi, Marco Aurélio Bellizze e  Isabel Gallotti, ministros do STJ, acabaram de aprovar a farra dos convênicos médicos. Um absurdo! O lucro acima da vida”.

Ao lamentar a decisão do STJ, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que o “lobby dos planos de saúde” vai prejudicar mais de oito milhões de brasileiros. Ele defendeu a aprovação do PL 396/2022, apresentado por ele no começo do ano, que estabelece que o rol da ANS não é taxativo e que os planos de saúde são obrigados a cobrir procedimentos, medicamentos e eventos “necessários à melhor atenção à saúde do consumidor ou beneficiário”.

O senador Paulo Paim (PT-RS), que também criticou a decisão do STJ, apresentou o PL 1.594/2022, projeto de lei que acaba com o rol taxativo.

Por sua vez, o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) apontou vários caminhos para resolver o problema sem prejudicar a população: “É preciso mudar a decisão do STJ que isenta planos de saúde de pagar por tratamentos que não constam da lista da ANS. Cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF), cabe projeto no Senado, cabe pedir à ANS a atualização da lista de procedimentos. Lutar pela saúde é lutar por justiça”. Ele apresentou o PL 1.579/2022, projeto de lei que, entre outros objetivos, proíbe a imposição de limites para a cobertura de tratamento multidisciplinar.

Outro senador a protocolar um projeto de lei foi Eduardo Girão (Podemos-CE). Ele apresentou o PL 1.592/2022, que prevê que a lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar será “referência mínima para a cobertura assistencial dos planos de saúde”.

Também pelas redes sociais, o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) manifestou-se contrário ao rol taxativo de procedimentos. Ele apresentou o PL 1.570/2022, projeto de lei que garante a ampliação da cobertura dos planos quando necessário, mesmo quando o tratamento não estiver na lista da ANS.

Já o PL 1.571/2022, projeto de lei apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), determina que o rol de procedimentos e eventos em saúde editado pela ANS terá “caráter exemplificativo”. Com o mesmo propósito foram apresentados o PL 1.585/2022, da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), e o PL 1.590/2022, do senador Flávio Arns (Podemos-PR). As informações são da Agência Senado

A candidata à Presidência pelo PSB, Marina Silva, disse que, mesmo que aconselhada por marqueteiros, não pretende mentir sobre os adversários. Sobre a presidente Dilma Rousseff (PT), Marina disse achar que ela não deve estar confortável em fazer “ataques injustos”. “A presidente Dilma pode ter certeza que não vou fazer com ela o que ela está fazendo comigo”, afirmou, em um evento sobre cultura na capital paulista.

Marina disse também ter um histórico pessoal que não será atingido pelas campanhas dos adversários. “Mesmo que essas mentiras me reduzam a pó, minha história não muda por causa dessas mentiras”, disse.

A candidata citou figuras histórias que foram alvo de críticas, como Gandhi e Martin Luther King, e voltou a dizer que é vítima de processo semelhante ao que aconteceu com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na campanha presidencial de 1989.

Ela afirmou que, no Nordeste, onde esteve no fim de semana, pessoas disseram acreditar que ela acabaria com programas como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida. “Você acha que isso é coisa de uma pessoa só? Só se fosse o Exterminador do Futuro”, disse, repetindo que faz uma luta de vários Golias contra um Davi.

O mapa das votações no Brasil revela um país dividido. A presidenta reeleita Dilma Rousseff (PT) venceu no Norte e no Nordeste. O senador Aécio Neves (PSDB) ganhou no Centro-Oeste, no Sudeste e no Sul.

Dilma obteve a maior vantagem no Nordeste, onde conseguiu 71,69% contra 28,31% de Aécio, com diferença de 12,2 milhões de votos. No Norte, a presidenta reeleita ganhou por 56,54% contra 43,46%. A vantagem na região chegou a 1,01 milhão de votos.

Em termos percentuais, Aécio conseguiu a maior vantagem no Sul, onde venceu Dilma por 58,9% a 41,1%. No Centro-Oeste, o candidato da oposição obteve 57,42%, contra 42,58% da presidenta. No Sudeste, Aécio venceu por 56,18% a 43,82%.

Em número de eleitores, no entanto, o senador tucano teve a maior vitória no Sudeste, com diferença de 5,6 milhões de votos sobre Dilma. A vantagem correspondeu a 2,9 milhões de votos no Sul e a 1,1 milhão no Centro-Oeste. O desempenho foi insuficiente para impedir vitória de Dilma, que ganhou por 3,46 milhões de votos de diferença.

Em algumas regiões, no entanto, a vitória não foi unânime. Dilma venceu em todos os estados do Nordeste. Aécio ganhou em todos os estados do Sul e do Centro-Oeste. No Norte, porém, Aécio venceu no Acre (63,68%), em Roraima (58,9%) e em Rondônia (54,85%). No Sudeste, Dilma ganhou em Minas Gerais (52,41%) e no Rio de Janeiro (54,94%).