SJE: profissionais tem aumento de gratificação após melhoria de índices da Atenção Básica

A prefeitura de Tabira encaminhou ao TCE uma denúncia contra a gestão Sebastião Dias.

Segundo a Coordenadoria de Controle Interno, em queixa a que o blog teve acesso, a gestão Nicinha Melo identificou irregularidades relacionadas ao armazenamento de serviços de digitalização do acervo municipal.

Segundo foi constatado pela atual gestão, mais de 370 mil imagens digitalizadas entre 2017 e 2020 não estão em posse do município, nem armazenadas nos computadores municipais nem em qualquer outro tipo de mídia.

Diante da evidência da irregularidade, foi concluído o procedimento de apuração preliminar (PAP nº 01/2021), e, atendendo ao disposto no art. 18 da Lei Municipal. O relatório final foi enviado ao TCE para providências. Houve ainda ingresso de ação judicial pelo município.

A maior probabilidade é de que tenha havido pagamento para os documentos serem digitalizados, mas a nova gestão não achou em lugar algum da prefeitura quando assumiu.

São arquivos da prefeitura que são digitalizados com certificação, para não terem que ficar guardados em papel.

Do JC Online

Mesmo com o cenário pouco otimista na economia para 2016, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) começa o ano incorporando à Lei Orgânica da instituição os benefícios dos auxílios alimentação e moradia, que antes eram pagos a promotores e procuradores de Justiça seguindo uma decisão do STF. A mudança veio com a aprovação no ano passado da Lei Complementar Estadual 319, pela Assembleia Legislativa. No apagar das luzes de 2015, o presidente da Alepe, deputado Guilherme Uchoa (PDT), promulgou o projeto. De auxílio-moradia, cada membro do MPPE tem direito a receber R$ 4.377 mensais e de auxílio-alimentação, R$ 1.168.

Na prática, a lei estadual veio para garantir os pagamentos caso houvesse revogação da decisão do STF, explica o procurador-geral de Justiça, Carlos Guerra: “Só dois Estados não tinham isso previsto na legislação: Pernambuco e Bahia”.

De janeiro a novembro do ano passado, o MPPE gastou R$ 16,5 milhões com o pagamento de auxílio-alimentação, de acordo com dados do Portal da Transparência do órgão. A ferramenta não especifica o pagamento da verba para moradia.

Atualmente, existem cerca de 388 procuradores e promotores na ativa. Os dois benefícios são indenizatórios, o que significa que não incide nenhum tributo, nem mesmo Imposto de Renda.

Questionado sobre a situação de aperto nas contas públicas do Estado e o repasse dos auxílios, Carlos Guerra explica que o benefício já está previsto no orçamento da entidade. “A gente tem autonomia administrativa e financeira. O governo passa um duodécimo. O pagamento disso aí, para se tornar lei, a gente faz uma previsão orçamentária e manda para a Assembleia com o que tem”, explicou.

O procurador-geral acrescenta ainda que o Ministério Público Federal já tem o benefício incorporado à Lei Orgânica. A previsão orçamentária do MPPE – repassada pelo governo do Estado – para este ano é de R$ 436 milhões.

A mudança na legislação do MPPE para incluir os dois benefícios veio à tona, em setembro, depois que o Blog de Jamildo publicou o ofício do MPPE pedindo à Alepe para desarquivar o projeto de lei que previa a concessão dos proventos. O pedido foi feito num período em que o governador Paulo Câmara (PSB) pregava economia nas finanças para fechar as contas estaduais.

Na justificativa, Carlos Guerra argumentara que o Ministério Público, no País, “passou a conviver com o desprestígio da carreira”, devido ao achatamento salarial e da falta de perspectiva de recuperação do valor real dos subsídios, hoje “submetidos às pressões políticas”. Um promotor de Justiça, em início de carreira, ganha cerca de R$ 20 mil mensais, sem contar os outros benefícios.

Durante visita ao Piauí e Maranhão, presidente e ministro anunciaram investimentos milionários para expansão econômica dos estados

Durante caravana federativa realizada nesta sexta-feira (21) em Teresina, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, Wellington Dias, assinaram o termo para execução de um projeto fundamental para alavancar o desenvolvimento social e econômico do estado: a disponibilização de terrenos e espaços físicos em águas públicas da União para a finalização do Complexo Portuário e Industrial do Piauí, que permitirá, ainda, a implementação da primeira hidrovia estadual do país.

Demanda esperada pelo povo piauiense há quase 65 anos, o Complexo Portuário e Industrial do Piauí é o maior investimento do Governo Federal no estado quando se fala em obra de infraestrutura. O polo será implementado na cidade de Luís Correia. Conforme cronograma previsto, a sede administrativa do Porto Piauí, o pátio de mercadorias e duas etapas do Terminal Pesqueiro de Luís Correia (TPLC) serão entregues ainda este ano. 

Além da implementação de um novo modal logístico capaz de importar e exportar mercadorias para todo o mundo, gerando novos postos de trabalho e contribuindo para o aumento da renda dos moradores.

Durante seu discurso, o presidente Lula fez questão de destacar que o porto é uma obra prioritária para o desenvolvimento do país. Ele enfatizou que o governo continuará trabalhando para que bons projetos saiam do papel e se tornem realidade. “Quando se apresenta um projeto factível, com opções, não há como a gente não batalhar para encontrar recursos para que o projeto seja viabilizado. Iremos contribuir para que o Piauí tenha seu primeiro porto e faça com que o Rio Parnaíba seja navegável para transportar as riquezas deste estado”.

Silvio Costa Filho ressaltou que graças ao trabalho do governo o país passará a contar com complexo portuário em todas os estados litorâneos. Com a finalização do porto do Piauí, demanda histórica do estado, a população será a grande beneficiada deste empreendimento. “O presidente Lula nos determinou, que a gente pudesse, ao lado da ministra Esther e de toda equipe do governo, autorizar a área para o porto em Luiz Correia, para que a gente pudesse gerar desenvolvimento.

Depois desse porto pronto, o estado vai crescer, em média, mais de 2% do Produto Interno Brasileiro”, afirmou.

Investimento no Maranhão

No período da tarde, a comitiva presidencial pousou em solo maranhense. O segundo maior estado do Nordeste em extensão territorial também receberá investimentos na área portuária. Por lá, o Porto do Itaqui terá a expansão do Berço 98, uma das áreas especializadas em granéis sólidos vegetais. A ampliação da área vai representar um incremento de 8 milhões de toneladas/ano na capacidade do Porto, permitindo atender mais de 106 navios por ano. Atualmente, os berços 103 e 100 do Itaqui são considerados os mais produtivos do país.

Principal porto do Corredor Centro-Norte do país, o complexo portuário do Itaqui é o quarto maior porto público brasileiro. No ano passado, mais de 36 milhões de toneladas foram transportadas pelo complexo.

O empreendimento contará com investimento da ordem de R$ 300 milhões. Na opinião do ministro, além de aumentar as operações no local, a expansão do complexo vai gerar emprego ao moradores do estado. “Uma obra que vai fazer um novo berço no porto, criando mais empregos e movimentando a economia. Obras como essa vão ajudar o Brasil a crescer, melhorar a renda e a qualidade de vida dos brasileiros”.

O evento foi realizado na Avenida Litorânea, em São Luís, e contou com a presença dos ministros Juscelino Filho (Comunicações); André Fufuca (Esporte); Alexandre Silveira (Minas e Energia); Jader Filho (Cidades); Laércio Portela (Secom). A solenidade contou também com as presenças do governador do Maranhão, Carlos Brandão; do vice-governador Felipe Camarão; e de parlamentares do estado.

Extrema direita sonha com Lula 2026 como Biden 2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva rebateu comparações com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, que sofre questionamentos por sua idade.

O chefe do Planalto mandou um recado a quem o acusa de estar cansado: “Pergunte para a Janja”. E afirmou ter “70 anos de idade, energia de 30 e tesão de 20”. Ele estava acompanhado da primeira-dama Janja da Silva, na inauguração de um novo campus da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), em Osasco, região metropolitana de São Paulo.

Biden passou a ser alvo de pressão para deixar a corrida eleitoral após uma má performance no debate contra o ex-presidente Donald Trump. A fragilidade foi atribuída à idade dele: 81 anos. O democrata, porém, culpou o cansaço por viagens internacionais que fez na véspera. Já Lula, com 78 anos, rejeitou comparações feitas por adversários e analistas políticos.

“Quem achar que o Lulinha está cansado, pergunte para a Janja. Ela é testemunha ocular. Quando eu falo que tenho 70 anos de idade, energia de 30, e tesão de 20, eu estou falando com conhecimento de causa. E, portanto, não adianta tentar atrapalhar a minha vida”.

Lula criticou “artigos de colunistas” na imprensa que o compararam com Biden e desafiou quem o ataca por causa da idade. “Todos que acham que eu estou cansado, eu convido a fazer uma agenda comigo durante o meu mandato. Se aguentar levantar às 5h da manhã e ir dormir meia-noite todo dia, aí ele pode dizer que eu estou cansado”, rebateu.

Ele continuou: “Quero ver quem fala que eu estou cansado, e está sentado com a bunda na cadeira escrevendo, se tem coragem de levantar e ir para a rua para andar. Eu estou andando neste país “, disse.

A comparação entre Lula e Biden fez com que aliados saíssem em defesa do chefe do Executivo, como a deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR). Em sua conta no X, ela descreveu como “etarismo” questionar a capacidade dos presidentes por sua idade. “Uma diferença notável é que Biden só agora está tendo de lidar com o preconceito, algo que Lula sofreu e vem vencendo ao longo da vida”, enfatizou.

Na verdade,  a extrema direita e o bolsonarismo tem dois sonhos. Um imediato, da vitória de Donald Trump sobre Joe Biden,  com a esperança de que a partir de sua posse, haja uma intromissão na soberania brasileira para uma espécie de tapetão de fora pra dentro. Um devaneio, considerando a complexidade das relações internacionais,  guerras eminentemente prioritárias, a solidez de nossa democracia testada no 8 de janeiro e ainda o apoio de potências como a China ao Brasil.

Outro sonho é de que daqui a dois anos o Lula de 2026 seja o Biden de hoje.  Outra idiotice,  já que idade biológica não tem padrão.  Há pessoas com 90 anos com mais longevidade do que quem tem 75, por exemplo.  Lula não é Biden, Biden não é Lula.

Agora, imagina se os bolsonaristas levam duas invertidas da história,  uma agora com Biden e outra em 2026 com Lula 4.0. Vão envelhecer antes do tempo…

Contra fotos…

Depois do o ex-prefeito Dessoles e o pré-candidato Pedro Alves vistos almoçando juntos no Bar do Miosinho, outro episódio chamou a atenção: o filho do ex-prefeito e advogado Leonardo Dessoles acompanhando Zeinha,  Pedro Alves e Marquinhos nas inaugurações deste dia 5. A imagem falou mais que mil palavras…

Sem rabo preso

Em Sertânia,  o empresário Paulo Roberto,  que chegou a ser anunciado por Guga Lins como pré-candidato a vice de Pollyanna Abreu em fevereiro,  aderiu à pré-candidatura de Rita Rodrigues,  retornando à Frente Popular. O anúncio de seu apoio à candidata de Ângelo é para muitos a prova de que o que Guga escreve, Pollyana não abona. “Não tenho rabo preso”, disse na sexta.

O pai da expressão “mega”

O pré-candidato a prefeito Danilo Simões ao cobrar mais vagas em concurso da gestão Sandrinho, usou a expressão “mega”, tentando colar em Patriota e Sandrinho.  Na verdade, a fala de Patriota em junho de 2020 sobre não realizar um concurso por impedimento dos órgãos de controle em virtude da pandemia não usou a expressão “mega”. A palavra foi usada por Zé Negão, aliado de Danilo,  ao criticar sua não realização.

O fato e a data

O áudio de Zé vazou dois dias depois da entrevista de Patriota. “Aí vai pro rádio e diz que vai ter um mega concurso, é um féla da puta rapaz, um cara desse, picareta e imbecil, querendo subestimar o povo”. Ganhou um voto de repúdio da Câmara e depois, pediu desculpas.

“Eu também tive mãe”

Em 25 de junho de 2020 no Debate das Dez,  o vereador reconheceu que foi uma fala infeliz e pediu desculpas pela expressão. “Jamais quis denegrir, principalmente a mãe de Patriota. Eu também tive mãe, peço desculpas, não tenho problema de pedir”. Zé afirmou que se expressou em uma mensagem privada e a partir daí houve o compartilhamento. “Foi uma força de expressão porque eu estava indignado”, disse.

O que falta

No Pajeú,  dentre as definições restantes,  os candidatos de Adelmo e se junta ou não junta Jordânia e Anderson em Itapetim; o pré-candidato a vice de Márcia em Serra, o nome de Marconi em Flores, quem disputa com Joelson em Calumbi e Maycon da Farmácia em Solidão. Ah, e pra onde vai Dêva em Tuparetama…

Zeca com LW? Pra Célia e Rubis,  não 

Em Arcoverde,  dada a reação de Célia Galindo e Israel Rubis ao encontro entre Zeca Cavalcanti e Wellington Maciel,  o melhor caminho para o pré-candidato do Podemos é evitar oficializar apoio. “Eu jamais me juntaria a alguém com 80% de rejeição”, diz Célia. “Se fosse avisado antes,  não me aproximaria de Zeca”, diz Rubis. Já para LW, caminho é o chamado “apoio branco”, liberando seu grupo pra votar em quem indicar,  sem publicizar.

Dividido entre a esperança e a razão…

Em Serra, a aglutinação da ampla maioria dos partidos da esquerda com Márcia Conrado está jogando a pré-campanha de Miguel Duque ao centro  direita,  como no movimento com o NOVO. Entretanto,  a aposta do bloco de Luciano e cia é no voto emocional,  passional, colando em Márcia Conrado a pecha de “traidora e pereguidora”, como no racha com  Duque,  na negativa do Avante de Marília e agora,  na retirada por cima do AGIR36 do bloco. Já a gestora adota o discurso de que o traidor é Duque e de que ela na verdade,  articula bem.

Danilistas

O vereador Edson Henrique disse a esse blogueiro na Expoagro que o grupo de Danilo entende que “tem jogo” na eleição,  dadas informações internas.  Também que o sentimento depois do ato da semana passada,  mesmo sem Raquel, é de que a oposição engrenou e terá mais protagonismo que há quatro anos atrás.

Sandrinistas

Já nos governistas, o sentimento é de que os anúncios de ações como asfaltamento,  creche e escola, além da entrega da Ponte Antônio Mariano darão o gás que faltava para a sua reeleição.

Nas mãos de Romério 

Em São José do Egito,  entra apoio, sai apoio,  vira apoio, a certeza continua uma só: a eleição gira em torno da decisão de Romério Guimarães, do Solidariedade.  Se apoiar Fredson,  dá um passo importante para o oposicionista.  Se mantiver a candidatura como tem dito, contribuiu decisivamente para George.

A lei…

O início da regra que proíbe mídia institucional nas rádios e blogs neste sábado gerou muita confusão nos veículos.  Na verdade, nada muda na linha editorial e jornalística das emissoras e blogs.  Única coisa valendo é a proibição de informações de prefeituras e Câmaras com pagamento em troca.  E como ainda estamos na pré-campanha,  nem pode “vote em mim”, nem “rumo à vitória”.

Frase da semana:

“Quem achar que estou cansado, pergunte para a Janja”.

Do presidente Lula,  rebatendo comparações com o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, que vem sendo criticado por sua idade após mau desempenho em debate contra Donald Trump.

Em Salgueiro, o prefeito Marcones Libório de Sá (PSB) barrou o início da execução do projeto físico definitivo do Campus da Univasf no município.

Uma pendenga desgastante que prejudica a população local e os municípios vizinhos que integram o Sertão Central.

Segundo o Blog Folha do Sertão,  semana passada, o prefeito mandou auxiliares até o terreno doado à Univasf pelo município (outra novela mexicana que só atrapalha o desenvolvimento de Salgueiro) para proibir que a empresa contratada pelo governo federal iniciasse os trabalhos de cercamento do canteiro de obras, visando, enfim, que o projeto físico fosse finalmente tirado do papel.

Ora, o projeto de implantação do Campus Salgueiro vem de 2017, na gestão do então ministro da Educação, Mendonça Filho.

O gesto do prefeito teve uma péssima repercussão porque Marcones de Sá já havia colocado o “pé no freio” do projeto no momento que a Univasf esperava que a doação do terreno pelo ex-prefeito Clebel Cordeiro fosse autorizado, tendo em vista que a primeira doação “caducou”.

O fato é que a oposição e os meios de comunicação locais e regionais tiveram um prato cheio durante a semana para comentar o caso, principalmente na Câmara Municipal de Vereadores onde a oposição é majoritária e ganha corpo para pavimentar a corrida sucessória visando o pleito municipal de 2024.