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SJE: Câmara emite nota sobre “caso INSS”

Por Nill Júnior

Nota de Esclarecimento:

Após denúncia promovida pela Prefeitura Municipal, que apresentou em blogs da Região extrato onde três recolhimentos do INSS constam como em atraso, a Câmara de Vereadores de São José do Egito se posiciona e esclarece o ocorrido:

1 – A atual presidência em nenhum momento deixou de efetuar os pagamentos que a ela são atribuídos e/ou repassados pela empresa terceirizada contratada para resolver atos de contabilidade;

2 – Vamos primeiro nos referir aos vencimentos da folha 13/2017, que trata do 13º salário, e da 01/2018, que refere-se ao pagamento de salários de janeiro do corrente ano:

 – Em 21 de dezembro de 2017 efetuamos o pagamento da Guia da Previdência Social referente à folha 13/2017 no valor de R$ 9.267,45;

 – Em 20 de fevereiro de 2018 a Câmara pagou a guia correspondente ao mês de janeiro do mesmo ano (os pagamentos podem ser feitos até o dia 20 do mês seguinte) no valor de R$ 33.513,24;

Os valores que aparecem no extrato publicado pela prefeitura (13/2017 no total de R$ 37,19 e 01/2018 no total de R$ 3.830,85) tratam de uma diferença gerada após os pagamentos já mencionados e ocorreram, de acordo com a empresa terceirizada que presta serviço à Câmara, porque o software que faz os cálculos não havia sido atualizado com as novas tabelas do INSS. A falha foi corrigida pela empresa, as guias foram emitidas e já quitadas pela Câmara de Vereadores;

3 – Em nenhum momento a tesouraria desta edilidade teve a intenção de deixar de honrar seus compromissos. Seria até ilógico, por exemplo, deixar de pagar um recolhimento de R$ 37,19. Qualquer cidadão que não usar de má fé chegará a este raciocínio;

4 – Em anexo à esta nota encaminhamos as cópias dos quatro pagamentos efetuados (aqueles que recebemos dentro da data de vencimento e os outros que foram repassados já nesta semana);

5 – Em relação à guia referente a folha 13/2016, que não se refere à atual gestão, ela deveria ter sido honrada ainda em dezembro de 2016, pois em 2017 já estaríamos noutra legislatura, com nova Mesa Diretora, e essas sobras de despesas não poderiam ser repassadas. Mesmo assim o presidente Antônio Andrade autorizou a contabilidade se dirigir à Receita Federal para que as devidas providências sejam adotadas;

6 – A depender da atual gestão da Câmara de Vereadores a agilidade em solucionar problemas é praxe e não se privará de fazê-lo;

7 – Reforçamos que por autorização da presidência e da Mesa Diretora qualquer cidadão poderá se informar sobre quaisquer atos deste Poder e requerer a documentação que achar pertinente, pois a transparência nos atos institucionais também é uma das nossas características;

8 – Esta Casa não adota os mesmos critérios da Prefeitura, que ao longo de todo o ano de 2017, mesmo com determinação do Ministério Público, e em vias de pagar multa diária, não atendia requerimentos de solicitação de documentos. Apenas com a instauração de uma Comissão Especial de Inquérito é que começamos a ser atendidos;

9 – A Câmara de Vereadores de São José do Egito não usa do expediente de, em blogs ou afins, propor desafios a agentes públicos. Nesta Casa prezamos pela cordialidade e harmonia entre ambos.

Estamos à disposição da imprensa, das instituições e/ou de qualquer cidadão para prestar os esclarecimentos que forem necessários.

São José do Egito – PE 14 de março de 2018.

Antônio Andrade Ferreira

Presidente da Câmara de Vereadores

Outras Notícias

Paulo Câmara: “São pessoas experientes, que tem compromisso público e a nossa confiança”

Nesta quinta, o governador deu posse a três novos secretários estaduais e ao novo presidente de Suape.  O governador Paulo Câmara empossou, na tarde desta quinta-feira (19.01), no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, três novos secretários, além do presidente do Complexo Industrial e Portuário de Suape. Para a pasta de Desenvolvimento Econômico, o […]

RaulHenryNesta quinta, o governador deu posse a três novos secretários estaduais e ao novo presidente de Suape. 

O governador Paulo Câmara empossou, na tarde desta quinta-feira (19.01), no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, três novos secretários, além do presidente do Complexo Industrial e Portuário de Suape.

Para a pasta de Desenvolvimento Econômico, o chefe do Executivo estadual nomeou o vice governador Raul Henry. Marcos Baptista assumiu Suape deixando a Secretaria de Habitação aos cuidados do gestor Bruno Lisboa. Roberto Franca migrou da presidência da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) para a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, em substituição ao deputado Isaltino Nascimento. Este último, voltou para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) onde assume a liderança do Governo.

Para o chefe do Executivo pernambucano, as mudanças são naturais e trazem um novo gás para a equipe. “São pessoas experientes, que tem compromisso público e a nossa confiança. As secretarias de Desenvolvimento Econômico, Social e Habitação, além de Suape, estão bem representadas e, com certeza, os novos gestores vão dar conta do recado”, assegurou o governador. Paulo reiterou ainda que os recém empossados secretários darão continuidade às ações já iniciadas nas pastas. “Eles vão substituir pessoas que se dedicaram muito ao nosso Governo”, completou.

Ao destacar a importância do time econômico para o Governo do Estado, Paulo Câmara afirmou que sua gestão vai continuar prezando pelo desenvolvimento sustentável. “O empenho de todos continuará sendo uma marca presente nos desafios do dia a dia”, frisou o chefe do Executivo estadual. O governador disse ainda que deseja continuar contando com o apoio do povo pernambucano. “O nosso objetivo é manter o crescimento no âmbito econômico, de maneira sustentável e com desenvolvimento social”, reforçou Câmara.

Com uma larga experiência no campo econômico e na gestão pública, o vice governador Raul Henry afirmou que continuará trabalhando pelo Estado. Raul reafirmou que Pernambuco vai voltar a ocupar o lugar de protagonismo no cenário econômico do Nordeste. “Estamos em uma localização geográfica privilegiada, tem capital humano e a melhor escola pública do País. Então, nós temos um conjunto de condições estruturais e, com a volta da confiança, temos condições de sair dessa crise”, pontuou Raul.

Marcos Baptista deixou a pasta de Habitação para comandar a presidência do Complexo Industrial e Portuário de Suape – empresa pública ligada à secretaria de Desenvolvimento Econômico. Considerado um gestor experiente, Baptista vai atuar em uma das áreas mais estratégicas para o Estado. Ele reforçou que está confortável com a mudança de pasta. “Embora sejam áreas de atuação distintas estou confortável, porque conto com a confiança do governador e do secretário”, pontuou o novo gestor de Suape.

MUDANÇA NA ÁREA SOCIAL – Ainda na oportunidade, Paulo ratificou a ida do presidente da Funase, Roberto Franca, para a pasta de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, Franca foi secretário de Justiça na gestão de Miguel Arraes e deputado federal.

Na solenidade de posse, Franca reforçou que, inicialmente, terá foco na Funase e no Pacto pela Vida. “Quero dar uma atenção especial a Funase, assim como fiz até o momento. E, juntamente com os demais secretários da área social, quero me unir às ações do Pacto pela Vida”, afirmou Franca.

Animado com o novo desafio, Bruno Lisboa assume a secretaria de Habitação. Ele promete desempenhar a função com o mesmo empenho e afinco com que atuou na Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab). “Conforme disse o governador, nós vamos continuar o trabalho de regularização fundiária. Esse é um trabalho no qual estamos investindo desde 2015”, assegurou Bruno, que é funcionário público da Urb-Recife e exerceu diversos cargos na administração.

Além dos secretários e do prefeito do Recife, Geraldo Julio, acompanharam o governador nesta pauta os deputados federais Tadeu Alencar, Danilo Cabral, André de Paula, Augusto Coutinho, Gonzaga Patriota, Jarbas Vasconcelos e Marinaldo Rosendo.

E ainda os deputados estaduais Ricardo Costa, Waldemar Borges, Isaltino Nascimento, Clodoaldo Magalhães, Gustavo Negromonte, Laura Gomes, Paulo Tomé e Tony Gel. Estiveram presentes a primeira-dama do Estado, Ana Luíza Câmara; a esposa do vice governador Raul Henry, Luiza Nogueira; o vice-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Jonas Figueiredo; e o desembargador Eduardo Pugliese.

Caravana da Educação chega a São José do Egito

A comitiva da Secretaria de Educação continua promovendo suas reuniões de Pactuação de Metas 2018 pelas regiões do Estado. A Caravana da Educação desembarca, nesta quarta-feira (27), no Sertão do Pajeú, no município de São José do Egito . O encontro envolve gestores de todas as 42 escolas ligadas à Gerência Regional de Educação (GRE) […]

A comitiva da Secretaria de Educação continua promovendo suas reuniões de Pactuação de Metas 2018 pelas regiões do Estado. A Caravana da Educação desembarca, nesta quarta-feira (27), no Sertão do Pajeú, no município de São José do Egito . O encontro envolve gestores de todas as 42 escolas ligadas à Gerência Regional de Educação (GRE) Sertão do Alto Pajeú.

A proposta é de aproximar a escola da população e fortalecer o protagonismo dos jovens da Rede Estadual e consiste em um circuito de atividades pedagógicas, culturais, esportivas e de orientações aos estudantes.

Divididas em três polos – Esportivo, Cultural e Central – as ações da Caravana envolvem centenas de estudantes da rede, além de contar com o apoio e participação da comunidade escolar. Atividades como competições esportivas, apresentações de dança e artes cênicas, doação de livros, oficinas, recitais e atividades de leituras movimentarão os Polos Esportivo e Cultural.

Em São José do Egito, o polo esportivo será na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Oliveira Lima, no período da manhã. Já as atividades dos polos cultural, central e da reunião de pactuação de metas estarão concentrados na Escola Técnica Estadual (ETE) Professora Célia Siqueira.

À tarde, a partir das 14h30, os estudantes terceiranistas das escolas da regional participam do Polo Central. Lá, haverá apresentação dos projetos Enem, Tá Ligado?, com foco na preparação para o Enem, e PE no Campus, iniciativa lançada pelo Governo do Estado no final de 2017 que visa fortalecer ainda mais a educação pública de Pernambuco, por meio de um conjunto de ações de mobilização de estudantes e apoio financeiro, mediante bolsas, aos estudantes de baixa renda da Rede Estadual de Ensino que forem aprovados em instituições públicas de ensino superior.

Já a Pactuação de Metas, que acontece pela manhã, é um importante momento de discussão de metas para o ano de 2018 entre a Secretaria de Educação e as escolas, em parceria com a Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado (SEPLAG), para que todas conheçam suas metas com foco no Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (IDEPE). O encontro, que, nesta quarta-feira, acontece na ETE Professora Célia Siqueira, é comandado pelo secretário de Educação do estado Fred Amancio.

“A Pactuação de Metas é um momento muito importante do trabalho que a Secretaria de Educação realiza junto às Gerências Regionais. Mas, sentíamos a necessidade de envolver toda a comunidade escolar nesse processo todo. Então, Caravana da Educação  surgiu com essa expectativa de mobilizar escolas e estudantes neste dia voltado para a educação. Já passamos por várias cidades e é muito gratificante ver a animação e a entrega de todos eles. Toda essa ação conjunta de Pactuação e Caravana têm se tornado um dia muito bonito para a nossa educação. E no Sertão não será diferente: será mais um grande dia para a educação pernambucana”, pontua o secretário Fred Amancio.

Equipes de busca localizam carteira e documentos de Eduardo Campos

As equipes de busca do Corpo de Bombeiros encontraram, na manhã desta quinta-feira (14), uma carteira e documentos do candidato à Presidência da República Eduardo Campos (PSB), que faleceu após o avião em que estava cair na cidade de Santos, no litoral de São Paulo. A aeronave em que estavam o ex-governador de Pernambuco e […]

Palumbo confirmou que foi encontrada a carteira e documentos de Campos (Foto: Rodrigo Martins/G1)
Palumbo confirmou que foi encontrada a carteira e
documentos de Campos (Foto: Rodrigo Martins/G1)

As equipes de busca do Corpo de Bombeiros encontraram, na manhã desta quinta-feira (14), uma carteira e documentos do candidato à Presidência da República Eduardo Campos (PSB), que faleceu após o avião em que estava cair na cidade de Santos, no litoral de São Paulo. A aeronave em que estavam o ex-governador de Pernambuco e mais seis pessoas caiu na manhã da última quarta-feira (13). As informações são do Portal G1.

Segundo o capitão Marcos Palumbo, os objetos estavam juntos aos restos mortais que foram localizados durante uma escavação no terreno. “Às 5h10, a equipe conseguiu localizar parte de um corpo e uma carteira. Verificamos que era do candidato Eduardo Campos”, anunciou Palumbo.

Ainda de acordo com o capitão do Corpo de Bombeiros, os restos mortais estão compactados na região onde caiu a aeronave, o que tem dificultado as buscas. “Foram cavados alguns metros cúbicos de terra e areia onde encontramos pedaços de fuselagem que foram destruídos no momento do impacto. Ali temos uma área que não é delimitada pelos corpos das vítimas. Eles estão bem separados. Ainda tem pedaços de corpos que são encontrados de forma aleatória. Eles estão muito compactados na terra do quintal da casa”, explicou o bombeiro.

Palumbo também contou que não há uma cabine, mas partes de fuselagem misturadas a pedaços de corpos. “Existe uma área de cerca de dez metros onde estão desfiguradas as condições da cabine e dos corpos. Não tem uma peça inteira, não há um padrão de uma aeronave. Cada vez que passamos a retroescavadeira conseguimos retirar, compactado, uma parte da fuselagem e também encontramos partes dos corpos”, comentou o capitão.

A área onde os bombeiros realizam o trabalho é a única que ainda não havia sido explorada pelas equipes de busca. De acordo com o prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa, os trabalhos prosseguem ininterruptamente até que a área seja liberada para os moradores. Cerca de 50 pessoas tiveram imóveis interditados para a realização das atividades. A expectativa é que elas possam retornar para casa na manhã desta quinta-feira (14).

Brejinho: Gilson Bento destaca avanços nas obras da UBS no bairro Vila Mariana

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, utilizou suas redes sociais para compartilhar os recentes avanços das obras da Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Vila Mariana. Segundo o prefeito, a construção está progredindo em ritmo acelerado, com a conclusão da laje e os trabalhos hidráulicos e elétricos em andamento. “A obra da UBS do […]

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento, utilizou suas redes sociais para compartilhar os recentes avanços das obras da Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Vila Mariana. Segundo o prefeito, a construção está progredindo em ritmo acelerado, com a conclusão da laje e os trabalhos hidráulicos e elétricos em andamento.

“A obra da UBS do bairro Vila Mariana em Brejinho segue em ritmo acelerado, com a conclusão da laje e os trabalhos hidráulicos e elétricos em andamento”, afirmou o prefeito em sua publicação.

Com a conclusão deste equipamento de saúde, a gestão municipal espera poder oferecer um serviço de saúde de excelência não apenas para os moradores do bairro Vila Mariana, mas para toda a população do município.

A UBS desempenha um papel fundamental na promoção da saúde preventiva e no atendimento básico à população, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e o bem-estar dos cidadãos. 

O prefeito Gilson Bento enfatizou a importância da obra para o município e expressou sua satisfação em ver o progresso das obras. Ele ressaltou que a conclusão da UBS no bairro Vila Mariana fortalecerá ainda mais a infraestrutura de saúde da cidade.

Ex-primeiro-ministro Shinzo Abe morre aos 67 anos

O ex-primeiro-ministro japonês Shinzo Abe morreu nesta 6ª feira (8.jul.2022), aos 67 anos. As informações são da emissora de TV NHK. O político foi baleado na cidade de Nara, a cerca de 520 km de Tóquio, na manhã desta 6ª. De acordo com a emissora, Abe fazia campanha para o partido no momento em que […]

O ex-primeiro-ministro japonês Shinzo Abe morreu nesta 6ª feira (8.jul.2022), aos 67 anos. As informações são da emissora de TV NHK. O político foi baleado na cidade de Nara, a cerca de 520 km de Tóquio, na manhã desta 6ª.

De acordo com a emissora, Abe fazia campanha para o partido no momento em que foi atingido nas costas. O político foi levado inconsciente e já em parada cardiorrespiratória para o Hospital Universitário de Nara, na cidade de Kashihara.

Um ex-integrante da Marinha japonesa, identificado como Tetsuya Yamagami, de 41 anos, foi detido e interrogado pela polícia. Autoridades disseram que apreenderam com ele uma arma de fabricação caseira.

O primeiro-ministro Fumio Kishida classificou o ataque como um ato “absolutamente imperdoável” e inaceitável aos fundamentos da democracia japonesa. Shinzo Abe foi primeiro-ministro do Japão de 26 de dezembro de 2012 a 16 de setembro de 2020, quando renunciou ao cargo em razão de seu estado de saúde. Conduziu a política do país por 4 mandatos consecutivos.