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SJE: Câmara emite nota sobre “caso INSS”

Por Nill Júnior

Nota de Esclarecimento:

Após denúncia promovida pela Prefeitura Municipal, que apresentou em blogs da Região extrato onde três recolhimentos do INSS constam como em atraso, a Câmara de Vereadores de São José do Egito se posiciona e esclarece o ocorrido:

1 – A atual presidência em nenhum momento deixou de efetuar os pagamentos que a ela são atribuídos e/ou repassados pela empresa terceirizada contratada para resolver atos de contabilidade;

2 – Vamos primeiro nos referir aos vencimentos da folha 13/2017, que trata do 13º salário, e da 01/2018, que refere-se ao pagamento de salários de janeiro do corrente ano:

 – Em 21 de dezembro de 2017 efetuamos o pagamento da Guia da Previdência Social referente à folha 13/2017 no valor de R$ 9.267,45;

 – Em 20 de fevereiro de 2018 a Câmara pagou a guia correspondente ao mês de janeiro do mesmo ano (os pagamentos podem ser feitos até o dia 20 do mês seguinte) no valor de R$ 33.513,24;

Os valores que aparecem no extrato publicado pela prefeitura (13/2017 no total de R$ 37,19 e 01/2018 no total de R$ 3.830,85) tratam de uma diferença gerada após os pagamentos já mencionados e ocorreram, de acordo com a empresa terceirizada que presta serviço à Câmara, porque o software que faz os cálculos não havia sido atualizado com as novas tabelas do INSS. A falha foi corrigida pela empresa, as guias foram emitidas e já quitadas pela Câmara de Vereadores;

3 – Em nenhum momento a tesouraria desta edilidade teve a intenção de deixar de honrar seus compromissos. Seria até ilógico, por exemplo, deixar de pagar um recolhimento de R$ 37,19. Qualquer cidadão que não usar de má fé chegará a este raciocínio;

4 – Em anexo à esta nota encaminhamos as cópias dos quatro pagamentos efetuados (aqueles que recebemos dentro da data de vencimento e os outros que foram repassados já nesta semana);

5 – Em relação à guia referente a folha 13/2016, que não se refere à atual gestão, ela deveria ter sido honrada ainda em dezembro de 2016, pois em 2017 já estaríamos noutra legislatura, com nova Mesa Diretora, e essas sobras de despesas não poderiam ser repassadas. Mesmo assim o presidente Antônio Andrade autorizou a contabilidade se dirigir à Receita Federal para que as devidas providências sejam adotadas;

6 – A depender da atual gestão da Câmara de Vereadores a agilidade em solucionar problemas é praxe e não se privará de fazê-lo;

7 – Reforçamos que por autorização da presidência e da Mesa Diretora qualquer cidadão poderá se informar sobre quaisquer atos deste Poder e requerer a documentação que achar pertinente, pois a transparência nos atos institucionais também é uma das nossas características;

8 – Esta Casa não adota os mesmos critérios da Prefeitura, que ao longo de todo o ano de 2017, mesmo com determinação do Ministério Público, e em vias de pagar multa diária, não atendia requerimentos de solicitação de documentos. Apenas com a instauração de uma Comissão Especial de Inquérito é que começamos a ser atendidos;

9 – A Câmara de Vereadores de São José do Egito não usa do expediente de, em blogs ou afins, propor desafios a agentes públicos. Nesta Casa prezamos pela cordialidade e harmonia entre ambos.

Estamos à disposição da imprensa, das instituições e/ou de qualquer cidadão para prestar os esclarecimentos que forem necessários.

São José do Egito – PE 14 de março de 2018.

Antônio Andrade Ferreira

Presidente da Câmara de Vereadores

Outras Notícias

Dedé Monteiro: “Homenagem em vida conta muito mais”

Depois que a Fundarpe oficializou o resultado do concurso que elegeu Dedé Monteiro como Patrimônio Vivo de Pernambuco, o poeta tabirense falou ontem pela primeira vez à imprensa em entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM. O poeta dividiu a gratidão e a alegria pelo título com sua família, os tabirenses e todos os amigos do […]

Dedé como
Dedé como “Papa da Poesia”, na revista Pajeuzeiro

Depois que a Fundarpe oficializou o resultado do concurso que elegeu Dedé Monteiro como Patrimônio Vivo de Pernambuco, o poeta tabirense falou ontem pela primeira vez à imprensa em entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

O poeta dividiu a gratidão e a alegria pelo título com sua família, os tabirenses e todos os amigos do Pajeú. “Homenagem em vida conta muito mais”, disse Dedé que durante o programa foi parabenizado por muitos colegas do mundo da poesia e falou sobre os seus primeiros versos aos 15 anos de idade.

Andréa Miron e Isabely Moreira, a Belinha das Severinas, responsáveis pela inscrição do nome e da defesa presencial de Dedé Monteiro como Patrimônio Vivo de Pernambuco falaram sobre a grande ideia.  A data da entrega da premiação ainda não foi oficializada, mas Dedé acredita que pode acontecer ainda em 2016.

Fredson Brito se reúne com Evandro Valadares na Prefeitura de São José do Egito

Na manhã desta terça-feira (8), o prefeito eleito de São José do Egito, Fredson Brito, esteve na Prefeitura Municipal para uma reunião com o atual gestor, Evandro Valadares. O encontro, que aconteceu no gabinete do prefeito, marcou o início do processo de transição de governo na cidade conhecida como a Capital da Poesia. Durante a […]

Na manhã desta terça-feira (8), o prefeito eleito de São José do Egito, Fredson Brito, esteve na Prefeitura Municipal para uma reunião com o atual gestor, Evandro Valadares. O encontro, que aconteceu no gabinete do prefeito, marcou o início do processo de transição de governo na cidade conhecida como a Capital da Poesia.

Durante a reunião, Fredson Brito enfatizou sua intenção de unir a cidade após as eleições e trabalhar por toda a população. “Desmanchei o palanque e pretendo trabalhar por todos os egipcienses”, afirmou o prefeito eleito, conforme relatado por Valadares. A declaração reflete o compromisso de Fredson com a pacificação política e o foco no desenvolvimento do município, após uma campanha marcada por polarizações.

Fredson Brito obteve a vitória no último pleito, sendo eleito com 54,46% dos votos, o que equivale a 10.523 votos, consolidando seu nome como o novo líder do Executivo municipal.

Em entrevista ao blogueiro Marcelo Patriota, o prefeito eleito classificou a reunião com Evandro Valadares como “cordial e republicana”, reforçando sua disposição para governar de forma inclusiva e sem discriminações políticas.

O encontro entre os dois líderes sinaliza uma transição de governo pautada pelo respeito institucional, com a expectativa de que as diferenças políticas fiquem no passado, abrindo espaço para uma gestão que atenda às necessidades de todos os cidadãos de São José do Egito.

Mais da metade do ‘quadrilhão’ do PMDB já está presa

Ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha e Henrique Alves, ex-ministro Geddel Vieira Lima (pela segunda vez), e o ex-assessor especial de Temer, Rodrigo Rocha Loures, o ‘homem da mala da JBS’, foram capturados pela Polícia Federal ao longo de quase um ano Do Estadão Na denúncia que levou ao Supremo Tribunal Federal na quinta-feira, 14, contra […]

Da esquerda para a direita: Eduardo Cunha, Henrique Alves, Geddel Vieira Lima e Rodrigo Rocha Loures. Fotos: Dida Sampaio, Ed Ferreira/Estadão

Ex-presidentes da Câmara Eduardo Cunha e Henrique Alves, ex-ministro Geddel Vieira Lima (pela segunda vez), e o ex-assessor especial de Temer, Rodrigo Rocha Loures, o ‘homem da mala da JBS’, foram capturados pela Polícia Federal ao longo de quase um ano

Do Estadão

Na denúncia que levou ao Supremo Tribunal Federal na quinta-feira, 14, contra Temer e seus aliados históricos, Janot afirma que a liderança do ‘quadrilhão’ era exercida pelo presidente.

Também fazem parte do grupo, segundo a acusação, os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República).

Todo o ‘quadrilhão’ foi denunciado por organização criminosa na última flechada de Janot, que encerra seu segundo mandato neste domingo, 17.

Eduardo Cunha foi o primeiro integrante do ‘quadrilhão’ a ser capturado. Em 19 de outubro de 2016, por ordem do juiz federal Sérgio Moro, o peemedebista foi preso na Asa Sul, em Brasília, e levado a Curitiba.

O ex-deputado já foi condenado por crimes de corrupção, de lavagem e de evasão fraudulenta de divisas a 15 anos e 4 meses de prisão na Lava Jato. O peemedebista foi sentenciado em ação penal sobre propinas na compra do campo petrolífero de Benin, na África, pela Petrobrás, em 2011.

A prisão de outros dois protagonistas do ‘quadrilhão’ ocorreu em um período de três dias, este ano.

Em 3 de junho, Rodrigo Rocha Loures, o ‘homem da mala da JBS’, foi capturado preventivamente por ordem do ministro Edson Fachin, do Supremo.

No dia 6, Henrique Alves foi levado pela Polícia Federal, aos gritos de ‘ladrão’ e ‘safado’, na Operação Manus por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo a construção da Arena das Dunas, em Natal.

Loures é o ‘homem da mala preta’. Em abril, a Polícia Federal filmou, em ação controlada autorizada pela Corte, Loures saindo apressado do estacionamento de uma pizzaria em São Paulo. Na mão direita, uma mala recheada com R$ 500 mil em propinas da JBS.

A prisão de Loures foi substituída, em 30 de junho, por uso de tornozeleira eletrônica e recolhimento domiciliar noturno (das 20 às 6 horas) e também aos sábados, domingos e feriados. O homem da mala e Michel Temer foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República por corrupção passiva em 26 de junho. A acusação foi rejeitada pela Câmara dos Deputados em agosto.

Henrique Alves continua preso. O ex-deputado é acusado de receber propina por meio de doações eleitorais oficiais e não oficiais, entre 2012 e 2014, em troca de favorecimento a empresas de construção civil, como a OAS, Odebrecht e Carioca Engenharia.

O peemedebista foi ministro do Turismo do Governo Temer por pouco mais de um mês. Em junho do ano passado, Henrique Alves deixou o cargo após ser citado na delação premiada do ex-presidente da Transpetro Sergio Machado, que declarou ter repassado ao ex-deputado R$ 1,55 milhão em propina entre 2008 e 2014. Henrique Alves também foi ministro do Turismo de Dilma.

O último peemedebista do ‘quadrilhão’ a ser preso foi Geddel Vieira Lima. O ex-ministro de Temer e Lula foi capturado duas vezes em dois meses por ordem juiz federal da 10ª Vara, Vallisney de Oliveira.

Em 3 de julho, Geddel foi levado pela PF em caráter preventivo por supostamente tentar atrapalhar as investigações da Operação Cui Bono?. A ação investiga irregularidades cometidas na vice-presidência de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal, durante o período em que foi comandada pelo aliado de Temer.

Geddel ficou preso pouco mais de 1 mês. Por ordem do desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em 13 de julho, o peemedebista foi mandado para casa. Sem tornozeleira eletrônica, porque o equipamento não estava disponível na Bahia.

A prisão domiciliar de Geddel foi encerrada em 8 de setembro. Três dias antes, a Polícia Federal havia encontrado a fortuna de R$ 51 milhões em um apartamento no bairro da Graça, em Salvador. O dinheiro estava armazenado em caixas e malas dentro do bunker atribuído a Geddel. Nas cédulas, a PF identificou as digitais do peemedebista. Geddel está agora no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

O ‘quadrilhão’ do PMDB arrecadou R$ 587 milhões em propina, segundo a denúncia de Janot. Valores teriam sido arrecadados na Petrobrás, em Furnas, na Caixa Econômica Federal, no Ministério da Integração Nacional, no Ministério da Agricultura, na Secretaria de Aviação Civil e na Câmara dos Deputados.

“Os crimes praticados pela organização geraram prejuízo também aos cofres públicos. Nesse sentido, em acórdão lavrado pelo TCU, estimou-se que a atuação cartelizada perante a Petrobrás implicou prejuízos à estatal que podem ter chegado a R$ 29 bilhões”, afirma o procurador-geral.

COM A PALAVRA, CEZAR BITENCOURT, QUE DEFENDE RODRIGO ROCHA LOURES

“Rodrigo Rocha Loures não participou de nenhum acordo de pagamento ou recebimento de propinas atribuído ao PMDB da Câmara.Rodrigo era apenas um assessor pessoal do Presidente e não tinha nenhuma intervenção em atividades financeiras, ao contrário da recente denúncia contra o PMDB da Câmara.  A defesa repudia veemente mais uma denúncia leviana de Rodrigo Janot!!!”

COM A PALAVRA, DANIEL GERBER, QUE DEFENDE ELISEU PADILHA

Sobre a denúncia por organização criminosa feita pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot ao Supremo Tribunal Federal, contra o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, o advogado Daniel Gerber que defende o ministro afirma: “Entendo como equivocada o oferecimento de uma denúncia com base em delações que estão sob suspeita, mas iremos demonstrar nos autos a inexistência da hipótese acusatória”.

COM A PALAVRA, O ADVOGADO DELIO LINS E SILVA JÚNIOR, QUE DEFENDE EDUARDO CUNHA

Sobre a nova denúncia oferecida pela PGR, a defesa de Eduardo Cunha tem a dizer que provará no processo o absurdo das acusações postas, as quais se sustentam basicamente nas palavras de um reincidente em delações que, diferentemente dele, se propôs a falar tudo o que o Ministério Público queria ouvir para fechar o acordo de colaboração.

COM A PALAVRA, MICHEL TEMER

O procurador-geral da República continua sua marcha irresponsável para encobrir suas próprias falhas. Ignora deliberadamente as graves suspeitas que fragilizam as delações sobre as quais se baseou para formular a segunda denúncia contra o presidente da República, Michel Temer. Finge não ver os problemas de falta de credibilidade de testemunhas, a ausência de nexo entre as narrativas e as incoerências produzidas pela própria investigação, apressada e açodada. Ao fazer esse movimento, tenta criar fatos para encobrir a necessidade urgente de investigação sobre pessoas que integraram sua equipe e em relação às quais há indícios consistentes de terem direcionado delações e, portanto, as investigações. Ao não cumprir com obrigações mínimas de cuidado e zelo em seu trabalho, por incompetência ou incúria, coloca em risco o instituto da delação premiada. Ao aceitar depoimentos falsos e mentirosos, instituiu a delação fraudada. Nela, o crime compensa. Embustes, ardis e falcatruas passaram a ser a regra para que se roube a tranquilidade institucional do país. A segunda denúncia é recheada de absurdos. Fala de pagamentos em contas no exterior ao presidente sem demonstrar a existência de conta do presidente em outro país. Transforma contribuição lícita de campanha em ilícita, mistura fatos e confunde para tentar ganhar ares de verdade. É realismo fantástico em estado puro. O presidente tem certeza de que, ao final de todo esse processo, prevalecerá a verdade e, não mais, versões, fantasias e ilações. O governo poderá então se dedicar ainda mais a enfrentar os problemas reais do Brasil.

Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República

Pacto Pela Vida: Governo comemora queda na curva de crimes letais

Em abril de 2015, o Governo de Pernambuco conseguiu reverter uma curva de crescimento no número de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) que vinha ocorrendo desde o início do ano, segundo nota. Foram 323 homicídios no mês passado, contra 334 do mês de março. Um pequena inflexão, mas vista com serenidade pelo governador Paulo Câmara. […]

IMG_5459RETRATISTA ROBERTOPEREIRA

Em abril de 2015, o Governo de Pernambuco conseguiu reverter uma curva de crescimento no número de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) que vinha ocorrendo desde o início do ano, segundo nota.

Foram 323 homicídios no mês passado, contra 334 do mês de março. Um pequena inflexão, mas vista com serenidade pelo governador Paulo Câmara. Os números foram apresentados ao governador hoje (06.05), durante reunião do Comitê Gestor do Pacto pela Vida.

“Foi ainda uma pequena inflexão, mas são números que vejo de forma positiva, uma avaliação de que as mudanças que fizemos no início do ano começam a dar resultados. O Pacto pela Vida é isso: um programa que é acompanhado de forma permanente, fazendo as correções de rumo necessárias para atingir o nosso objetivo, que é salvar vidas, reduzir a violência e criar uma cultura de paz”, disse o governador Paulo Câmara.

A melhor semana de 2015 ocorreu no período de 24 a 30 de abril passado, com redução de 12%. Apenas no Recife, o CVLI caiu 6,25% em comparação com abril de 2014. O CVLI contra as mulheres também teve uma redução, de 5,5% nos quatro primeiros meses do ano, comparados com 2014.

Oposição questiona:  Em nota, a oposição na Alepe diz que  Pernambuco alcançou a marca dos 1.304 assassinatos no ano. “São 180 mortes a mais do que o número de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) do mesmo período de 2014, quando foram contabilizadas 1.124 mortes, segundo dados da Secretaria de Defesa Social”.

A nota diz que em abril de 2015 foram 323 casos fatais, contrastando com as 296 mortes de 2014 (27 vítimas a mais). “Os números mostram claramente que os homicídios em Pernambuco estão crescendo, ao contrário da tentativa do Governo do Estado em iludir a opinião pública ao divulgar o resultado de abril de 2015 comparando apenas com o último mês de março”, questiona”.

Lombadas eletrônicas desligadas. Confira o esquema de segurança nas estradas e nas cidades

Chegou a véspera de São João. Para a maioria, dia de pegar a estrada rumo às cidades do interior de Pernambuco. Para garantir a festa, também entram em vigor os esquemas de segurança montados por diversos órgãos nas cidades e rodovias federais, estaduais e locais. Para garantir a fluidez no tráfego das rodovias, as lombadas […]

1609derChegou a véspera de São João. Para a maioria, dia de pegar a estrada rumo às cidades do interior de Pernambuco. Para garantir a festa, também entram em vigor os esquemas de segurança montados por diversos órgãos nas cidades e rodovias federais, estaduais e locais.

Para garantir a fluidez no tráfego das rodovias, as lombadas eletrônicas das estradas que levam aos principais pólos das festas juninas do estado foram desligadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER). Os equipamentos, que estão nos Km’s 6, 7 e 9 da BR-232, só voltarão a funcionar às 5h da próxima quinta-feira, 25.

A medida pretende evitar congestionamentos nas rodovias com destino às praias e às cidades do Agreste, pontos tradicionais mais procurados no período de festejos juninos, proporcionando também mais segurança e tranquilidade aos usuários.

Além disso, equipes de agentes de trânsito e de fiscalização do DER e do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) estarão nas principais rodovias estaduais monitorando o tráfego, fiscalizando e orientando os motoristas.

A Secretaria de Defesa Social (SDS) também montou uma estratégia de segurança pública na capital, região metropolitana e principais polos do interior durante os dias de festividades juninas. Nas estradas, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) aperta o cerco contra a circulação irregular de motos e cinquentinha.

As operações São João e Duas Rodas t~em como foco em coibir infrações como a falta do uso de capacetes e Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A ação irá intensificar o policiamento nas vias que levam ao Agreste e ao Sertão do estado até a meia-noite do próximo dia 30.

No Recife, um esquema especial de monitoramento de trânsito foi montado pela Companhia de Trânsito e Transporte Urbano do Recife (CTTU). As operações vão até o dia 29 de junho, coincidindo com o fim das festividades.