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SJE: Câmara emite nota sobre “caso INSS”

Por Nill Júnior

Nota de Esclarecimento:

Após denúncia promovida pela Prefeitura Municipal, que apresentou em blogs da Região extrato onde três recolhimentos do INSS constam como em atraso, a Câmara de Vereadores de São José do Egito se posiciona e esclarece o ocorrido:

1 – A atual presidência em nenhum momento deixou de efetuar os pagamentos que a ela são atribuídos e/ou repassados pela empresa terceirizada contratada para resolver atos de contabilidade;

2 – Vamos primeiro nos referir aos vencimentos da folha 13/2017, que trata do 13º salário, e da 01/2018, que refere-se ao pagamento de salários de janeiro do corrente ano:

 – Em 21 de dezembro de 2017 efetuamos o pagamento da Guia da Previdência Social referente à folha 13/2017 no valor de R$ 9.267,45;

 – Em 20 de fevereiro de 2018 a Câmara pagou a guia correspondente ao mês de janeiro do mesmo ano (os pagamentos podem ser feitos até o dia 20 do mês seguinte) no valor de R$ 33.513,24;

Os valores que aparecem no extrato publicado pela prefeitura (13/2017 no total de R$ 37,19 e 01/2018 no total de R$ 3.830,85) tratam de uma diferença gerada após os pagamentos já mencionados e ocorreram, de acordo com a empresa terceirizada que presta serviço à Câmara, porque o software que faz os cálculos não havia sido atualizado com as novas tabelas do INSS. A falha foi corrigida pela empresa, as guias foram emitidas e já quitadas pela Câmara de Vereadores;

3 – Em nenhum momento a tesouraria desta edilidade teve a intenção de deixar de honrar seus compromissos. Seria até ilógico, por exemplo, deixar de pagar um recolhimento de R$ 37,19. Qualquer cidadão que não usar de má fé chegará a este raciocínio;

4 – Em anexo à esta nota encaminhamos as cópias dos quatro pagamentos efetuados (aqueles que recebemos dentro da data de vencimento e os outros que foram repassados já nesta semana);

5 – Em relação à guia referente a folha 13/2016, que não se refere à atual gestão, ela deveria ter sido honrada ainda em dezembro de 2016, pois em 2017 já estaríamos noutra legislatura, com nova Mesa Diretora, e essas sobras de despesas não poderiam ser repassadas. Mesmo assim o presidente Antônio Andrade autorizou a contabilidade se dirigir à Receita Federal para que as devidas providências sejam adotadas;

6 – A depender da atual gestão da Câmara de Vereadores a agilidade em solucionar problemas é praxe e não se privará de fazê-lo;

7 – Reforçamos que por autorização da presidência e da Mesa Diretora qualquer cidadão poderá se informar sobre quaisquer atos deste Poder e requerer a documentação que achar pertinente, pois a transparência nos atos institucionais também é uma das nossas características;

8 – Esta Casa não adota os mesmos critérios da Prefeitura, que ao longo de todo o ano de 2017, mesmo com determinação do Ministério Público, e em vias de pagar multa diária, não atendia requerimentos de solicitação de documentos. Apenas com a instauração de uma Comissão Especial de Inquérito é que começamos a ser atendidos;

9 – A Câmara de Vereadores de São José do Egito não usa do expediente de, em blogs ou afins, propor desafios a agentes públicos. Nesta Casa prezamos pela cordialidade e harmonia entre ambos.

Estamos à disposição da imprensa, das instituições e/ou de qualquer cidadão para prestar os esclarecimentos que forem necessários.

São José do Egito – PE 14 de março de 2018.

Antônio Andrade Ferreira

Presidente da Câmara de Vereadores

Outras Notícias

Pesqueira sai do colapso de abastecimento

No Agreste, as chuvas continuam a elevar os níveis das barragens e contribuem para melhorias no abastecimento de água de mais cidades da região. Depois de três anos em colapso, o sistema de abastecimento da cidade de Pesqueira vai voltar a operar na próxima semana. Os três mananciais que fornecem água para cidade, as barragens […]

No Agreste, as chuvas continuam a elevar os níveis das barragens e contribuem para melhorias no abastecimento de água de mais cidades da região. Depois de três anos em colapso, o sistema de abastecimento da cidade de Pesqueira vai voltar a operar na próxima semana.

Os três mananciais que fornecem água para cidade, as barragens de Santana, Pedra D’água e Afetos, estão com 30%, 50% e 20% da capacidade de reservação, respectivamente. No momento, a Compesa executa serviços de manutenção e ajustes nas adutoras e Estação de Tratamento de Água (ETA) para colocar o sistema para funcionar. Caso não chova mais na região, o volume de água acumulado nas barragens garante o abastecimento da população de Pesqueira nos próximos dois meses.

A Compesa está se preparando para retomar a operação do sistema de Pesqueira. “Já está sendo elaborado um  calendário de abastecimento para a cidade, que será divulgado em breve” informa o gerente de Unidade de Negócios da Compesa, Gilvandro Tito. Em São Caitano, também choveu nas bacias hidrográficas das barragens de Brejo do Buraco, Brejo dos Coelhos e Taquara. Os mananciais integram o sistema de abastecimento de água de São Caetano, que estava há um ano em colapso. A companhia trabalha para restabelecer o funcionamento do sistema até a próxima semana.

A Barragem de Brejão, localizada no município de Sairé, responsável pelo abastecimento da cidade de Bezerros,  estava com 1% de sua capacidade no mês de abril, e com as últimas chuvas,  saiu da situação de colapso. Hoje registra  50% de acumulação, o que corresponde a 800 mil metros cúbicos de água. Com esse volume de água, Brejão  já voltou a atendeu a cidade.

A Barragem de Santa Rita, que fornece água para as cidades de Jupi e Calçado, localizadas no Agreste Meridional, também foi beneficiada com as chuvas. Agora registra 50% da sua capacidade total, ou seja, está com 300 mil metros cúbicos de água.

Como o sistema de abastecimento de água integrado estava inoperante há quatro anos, é necessário que se faça uma manutenção antes de retornar o funcionamento da distribuição de água para as duas cidades, o que deve acontecer até a próxima semana. Somente a cidade de Calçado já estava sendo abastecida pelo sistema da Barragem de Pau Ferro.

 

Mortes por Covid-19 superam óbitos anuais por câncer de mama e acidente de moto

Dados desta sexta-feira (8) da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) apontam que Pernambuco registrou 82 novas mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas e bateu um novo recorde. Durante esta semana, o estado registrou, diariamente, mais de 30 mortes. Na segunda (4), foram 39. Na terça, o número subiu para 58, até então a maior […]

Dados desta sexta-feira (8) da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) apontam que Pernambuco registrou 82 novas mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas e bateu um novo recorde.

Durante esta semana, o estado registrou, diariamente, mais de 30 mortes. Na segunda (4), foram 39. Na terça, o número subiu para 58, até então a maior quantidade de óbitos por dia. Na quarta, foram 54 mortes e, na quinta, mais 42.

Agora, o estado totaliza 927 mortes. Pernambuco tem, ao todo, 11.587 casos confirmados da doença. Mais 141 óbitos com suspeita de relação com o novo coronavírus estão aguardando processamento de testes no Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE).

Em coletiva de imprensa na tarde desta sexta no Palácio do Campo das Princesas, o secretário estadual André Longo fez um alerta sobre as quase mil mortes já notificadas no estado. Segundo ele, a quantidade de óbitos por Covid-19, registrados em 45 dias, já supera os números de mortes provocadas por armas brancas em todo o ano de 2018 no estado, por exemplo.

“Para se ter a ideia da real dimensão dessas mortes, que estão causando sofrimento e dor a centenas de famílias que tiveram a vida de um ente querido ceifada, esse quantitativo representa mais do que todas as mortes registradas em Pernambuco em 2018 por agressão por arma branca (518 óbitos), do que os cânceres de mama (818), próstata (789) e colo do útero (335). As 927 mortes pela Covid-19 já superaram, inclusive, o número de vítimas fatais por acidentes de moto, que têm uma média de 800 óbitos por ano no estado”, comparou.

A taxa média de ocupação atual nos leitos criados exclusivamente para a Covid-19 na rede pública é de 93%, de acordo com o novo boletim epidemiológico do estado, sendo 96% nas UTIs.

Na rede privada, segundo Longo, a ocupação dos leitos está em 95%. “Os nossos esforços diários permitiram abrir 932 leitos, sendo 471 de UTI. No entanto, a velocidade do avanço do vírus tem gerado uma grande demanda por vagas. Mais de 200 pacientes aguardam por uma vaga em UTI”, disse o secretário.

Não estar em uma UTI não significa que os pacientes estão desassistidos, de acordo com o médico infectologista Demetrius Montenegro, chefe do setor de Infectologia do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc). Cerca de 200 respiradores estão distribuídos pelo estado em salas de estabilização e salas vermelhas de unidades como policlínicas e UPAs.

Câmara prestigia Baile Municipal do Recife

O Governador Paulo Câmara e a primeira-dama Ana Luiza prestigiaram o 53º Baile Municipal do Recife. Considerada uma das prévias mais tradicionais do Carnaval pernambucano, o evento aconteceu na noite deste sábado (18/02), no Classic Hall. Os homenageados do Carnaval 2017, Almir Rouche e Caboclinhos Carijós do Recife, comandaram a noite ao lado de artistas […]

O Governador Paulo Câmara e a primeira-dama Ana Luiza prestigiaram o 53º Baile Municipal do Recife. Considerada uma das prévias mais tradicionais do Carnaval pernambucano, o evento aconteceu na noite deste sábado (18/02), no Classic Hall.

Os homenageados do Carnaval 2017, Almir Rouche e Caboclinhos Carijós do Recife, comandaram a noite ao lado de artistas pernambucanos. A decoração foi feita à base de grafites que exaltam as manifestações indígenas e afro, presentes na folia, como afoxés, maracatus e caboclinhos.

O governador Paulo Câmara destacou essa valorização da cultura pernambucana.

O Baile Municipal é beneficente e a renda da venda dos ingressos será doada para cinco instituições que realizam trabalhos de assistência social sem fins lucrativos. Neste ano foram escolhidas as entidades Grupo Partilhar, do bairro da Boa Vista; Centro Educacional Redenção, de Campina do Barreto; Aliança de Mães e Famílias com Doenças Raras (AMAR), de Boa Viagem; Centro Educacional Popular Saber Viver, da Imbiribeira; e Maracatu Nação Raízes de Pai Adão, de Água Fria.

Com uma programação de sete horas ininterruptas, o baile contou com 17 atrações, entre elas: Elba Ramalho, Geraldo Azevedo, Alceu Valença, Spok Frevo Orquestra, Maestro Forró, Almir Rouche e Patusco.

No início da noite, foram premiados os três primeiros colocados nas categorias Luxo e Originalidade dos concursos de fantasias, seguido​s​ do desfile do Rei Momo, Eduardo Gomes, e da Rainha do Carnaval, Bruna Barbosa.

Pernambuco tem 5ª semana seguida de alta em casos de SRAG

Pernambuco registrou mais uma semana de crescimento de casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG). Foram 855 casos de SRAG na semana epidemiológica (SE) 51, encerrada no último sábado (19.12), o que representa um aumento de 16,6% em relação à SE 50 e de 19,9% na comparação com a SE 49. A informação foi dada durante […]

Pernambuco registrou mais uma semana de crescimento de casos de síndrome respiratória aguda grave (SRAG). Foram 855 casos de SRAG na semana epidemiológica (SE) 51, encerrada no último sábado (19.12), o que representa um aumento de 16,6% em relação à SE 50 e de 19,9% na comparação com a SE 49. A informação foi dada durante coletiva de imprensa nesta terça-feira (22).

As solicitações de internações de pacientes com quadros respiratórios em leitos da rede estadual também cresceram nos últimos dias. Entre as semanas epidemiológicas 51 e 50, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) registrou aumento de 6,7% nos pedidos de vagas.

“Com esse crescimento de casos, entramos na quinta semana seguida de alta nos registros da Covid-19 no Estado. Esse cenário só comprova que estamos passando por mais um momento difícil nessa pandemia. Ainda longe, é verdade, dos indicadores de maio e junho, mas com uma clara tendência de alta. Por isso, nossas atitudes serão determinantes para as próximas semanas”, alertou o secretário de Saúde, André Longo.

Festividades – Com a proximidade das festividades de Natal e Ano Novo, que costumam reunir familiares e amigos, mesmo com a proibição de shows públicos e privados o secretário de Saúde voltou a reforçar a importância dos cuidados para evitar a transmissão da Covid-19. 

“O Natal sempre foi época de confraternizações e de efusivos encontros, mas neste ano precisa ser diferente. A orientação é que as comemorações não reúnam mais do que dez pessoas e fiquem restritas ao seu núcleo familiar mais próximo. Também é necessário um cuidado especial com idosos e com as pessoas de grupos de risco. Os protocolos de prevenção, como o uso correto de máscaras, lavagem das mãos e distanciamento físico, não só devem ser mantidos, como também reforçados. Sei que não cabe ao Governo intervir em decisões de âmbito familiar, mas se trata, agora, de uma questão de proteção à vida”, alertou.

No encerramento, André Longo pediu aos pernambucanos que a mensagem de Natal deste ano tenha um novo sentido.

“Espero que cada um de nós possa transformar o Natal em um momento de paz, de cuidado e, principalmente, de esperança em um futuro melhor. O maior bem que podemos oferecer hoje às pessoas que amamos é a vida, e as pessoas que amamos só estarão seguras, neste momento, se todos se tornarem agentes de proteção. O presente mais importante que podemos oferecer este ano é o cuidado. O Natal é um símbolo de vida e a passagem de ano é um símbolo de renovação. Vamos nos proteger para fazer acontecer este tempo melhor”, concluiu.

Princesa Isabel: Médico Dr. Diomar é encontrado morto na piscina de sua propriedade 

Nesta quinta-feira (14), o médico Dr. Diomar Pegado, de 54 anos, foi encontrado morto em uma de suas propriedades, no Alto do Cascavel, em Princesa Isabel, Sertão da Paraíba. A causa da morte permanece desconhecida, mas a notícia rapidamente gerou comoção entre familiares, amigos e a comunidade local. A ausência do médico em casa, no […]

Nesta quinta-feira (14), o médico Dr. Diomar Pegado, de 54 anos, foi encontrado morto em uma de suas propriedades, no Alto do Cascavel, em Princesa Isabel, Sertão da Paraíba. A causa da morte permanece desconhecida, mas a notícia rapidamente gerou comoção entre familiares, amigos e a comunidade local.

A ausência do médico em casa, no bairro AABB, despertou preocupação entre os familiares. Ao notar que Dr. Pegado não havia retornado, um de seus filhos dirigiu-se à chácara da família, onde o encontrou já sem vida na piscina da propriedade. Ainda não se sabe o que pode ter ocasionado a tragédia, e autoridades devem apurar o caso para entender as circunstâncias da morte.

Dr. Diomar era clínico geral e mantinha uma extensa atuação na região, prestando atendimento em diversos municípios, incluindo Tavares, onde trabalhava no Hospital Municipal José Leite da Silva e onde tinha plantão previsto para a própria quinta-feira.

Seu falecimento representa uma grande perda para a comunidade médica e para as cidades em que atuava. Nas redes sociais, colegas e pacientes lamentaram a partida de um profissional reconhecido pelo cuidado e pela atenção com que exercia seu trabalho, deixando um legado de compromisso e dedicação à saúde.