Governadores do Nordeste não comparecem à posse de Bolsonaro

Nesta terça (28), a Alepe instalou e definiu os membros titulares e suplentes das três primeiras comissões permanentes da Casa: Justiça (CCLJ), Finanças e Administração Pública.

As eleições dos presidentes e vices de cada um dos grupos parlamentares, entretanto, foram adiadas para esta quarta (1°), por falta de quórum nos encontros.

Conforme estabelece o Regimento Interno da Casa, os cargos são escolhidos por maioria absoluta, desde que todos os membros titulares estejam presentes na primeira convocação. 

A ausência da deputada Débora Almeida (PSDB) inviabilizou a definição dos comandos da CCLJ e de Finanças, enquanto o pleito em Administração foi impedido com a não participação de Joãozinho Tenório (Patriota). A partir das próximas reuniões, entretanto, a eleição poderá ocorrer sem a presença de todos os membros titulares, exigindo-se apenas a maioria presente. 

Parlamentares protestaram contra os adiamentos: “É lamentável esse episódio. A deputada Débora Almeida estava aqui há 10 minutos e é reconhecida por ser uma pessoa zelosa. Se algo grave tiver ocorrido para justificar a ausência, ela terá nossa solidariedade. Se não, nós começamos mal”, avaliou Waldemar Borges (PSB) durante a reunião de Justiça. “Pela seriedade do trabalho desenvolvido pela colega, entendo ter havido um motivo de força maior”, disse Coronel Alberto Feitosa (PL) ao presidir a reunião de Finanças.

Integrante dos colegiados de Finanças e Administração, a deputada Dani Portela (PSOL) ressaltou que a situação compromete as demais comissões. “Coincidentemente ou não, deputados alinhados ao Governo não chegaram para compor os grupos parlamentares. A sociedade pernambucana tem esperado que essa Casa ande”, expressou, defendendo a independência do Legislativo.

Líder do PSB, o deputado Sileno Guedes afirmou que Débora Almeida “chegou a assinar o livro de presença” e lembrou que Joãozinho Tenório é vice-líder do Governo na Casa. “Se não surgiu um assunto urgente, entendemos que houve uma manobra do Governo para atrasar a instalação dos trabalhos legislativos”, reforçou Guedes, membro dos colegiados de Finanças e Administração. As críticas foram endossadas pela deputada Rosa Amorim (PT).

Em um contraponto, Jeferson Timoteo (PP) afirmou que o Governo não pode ser responsabilizado pela ausência dos parlamentares. “O Poder Executivo tem todo interesse na instalação dessas comissões, já que o atraso prejudica o andamento da gestão da governadora Raquel Lyra”, sustentou.

Composições

Por indicação das lideranças das bancadas de legendas, federações e blocos partidários, integrarão a Comissão de Justiça, como titulares, os deputados Antonio Moraes (PP), Alberto Feitosa, Débora Almeida, João Paulo (PT), Luciano Duque (Solidariedade), Romero Albuquerque (União), Sileno Guedes, Waldemar Borges e William Brígido (Republicanos). 

Como suplentes, foram indicados Eriberto Filho (PSB), Fabrizio Ferraz (Solidariedade), Joaquim Lira (PV), Joãozinho Tenório, Kaio Maniçoba (PP), Mário Ricardo (Republicanos), Renato Antunes (PL), Rodrigo Novaes (PSB) e Romero Sales Filho (União). Eles serão responsáveis por avaliar a constitucionalidade, a legalidade e a juridicidade de todas as proposições que tramitam na Alepe, exceto as leis orçamentárias.

A Comissão de Finanças, por sua vez, é responsável por analisar as proposições referentes a matérias financeira e orçamentária, emitindo parecer sobre a compatibilidade e adequação dos projetos de lei com as metas estabelecidas no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA). Caberá aos membros deste grupo opinar sobre as operações de crédito, dívida pública e outras operações financeiras.

Para integrá-lo, foram indicados os membros titulares Antonio Coelho (União), Alberto Feitosa, Débora Almeida, Henrique Queiroz Filho (PP), João de Nadegi (PV), Lula Cabral (Solidariedade), Pastor Júnior Tércio (PP), Rodrigo Farias (PSB) e Sileno Guedes. Os suplentes serão Aglailson Victor (PSB), Claudiano Martins Filho (PP), Cléber Chaparral (União), Izaias Régis (PSDB), Jarbas Filho (PSB), João Paulo Costa (PCdoB), Kaio Maniçoba, Luciano Duque e Renato Antunes. 

Já a Comissão de Administração Pública tem como atribuições avaliar e opinar sobre proposições que tratem da organização e funcionamento da máquina estadual, além da política de recursos humanos. Também faz a análise de proposições que versem sobre o patrimônio, serviços públicos, licitações e contratos administrativos. 

Esse último colegiado contará com os deputados Alberto Feitosa, Jeferson Timóteo, Joãozinho Tenório, Joaquim Lira, Rodrigo Farias, Romero Sales Filho e Waldemar Borges como titulares. Os suplentes serão Antonio Coelho, Claudiano Martins Filho, Delegada Gleide Ângelo (PSB), Luciano Duque, Renato Antunes, Rosa Amorim e Simone Santana (PSB).

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, iniciou nesta terça-feira (23.03) a vacinação dos idosos entre 70 e 74 anos contra a Covid-19. Até o momento já foram vacinados 56% dos idosos dentro desta faixa etária com a primeira dose da Coronavac/Butantan. 

O município recebeu no último final de semana 1.570 doses da vacina Coronavac/Butantan para imunizar essa faixa etária de idosos com as duas doses, o que representa 72 % do público alvo, uma vez que Serra Talhada contabiliza um total de  2.067 idosos entre 70 e 74 anos. 

A vacinação acontece nas unidades de saúde e no Setor do PNI, localizado ao lado do Centro de Reabilitação. Os idosos que não podem se dirigir até os locais de vacinação são imunizados em domicílio pela equipe da Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde.

Os idosos contemplados comemoraram a chegada da imunização. “Eu tomei a primeira dose da Coronavac e agora vou ficar mais tranquilo”, disse seu Francisco Sobrinho. A dona Rosa Lira estava ansiosa aguardando sua vez de ser vacinada. “Muita emoção tomando a primeira vacina, que eu já esperava há muitos dias. Graças a Deus o meu dia chegou de ser contemplada com essa vacina”, festejou. Mesma alegria da dona Rosalva Siqueira. “Estou feliz por ter tomado a vacina, estava ansiosa esperando, e realmente é uma coisa muito  maravilhosa para todos aqui de Serra Talhada”, afirmou. 

O município disponibilizou ainda um aplicativo para cadastramento e agendamento da vacinação. O aplicativo “Vacina Serra” está disponível no link:  https://transparenciagov.com.br/minhavacina/serra-talhada/ .

As decisões seguem o entendimento de que não cabe à Corte processar e julgar autoridades sem foro por prerrogativa de função.

Diversos pedidos de investigação do ex-presidente da República Jair Bolsonaro apresentados ao Supremo Tribunal Federal (STF) vêm sendo remetidos à Justiça Federal ou à Justiça do Distrito Federal e Territórios, em razão da perda de foro por prerrogativa de função. Segundo a jurisprudência da Corte, o término do mandato extingue a competência penal originária do STF para processar ações referentes a condutas criminosas atribuídas a autoridades no exercício do cargo e em razão dele.

7 de Setembro

Esta semana, a ministra Cármen Lúcia remeteu cinco casos ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), para distribuição ao juízo competente na Seção Judiciária do Distrito Federal, que tratam da suposta ameaça ao livre funcionamento do Judiciário e eventual utilização da máquina, de equipamentos e de recursos públicos nos atos antidemocráticos do feriado de 7 de Setembro de 2021. As decisões foram tomadas nas Petições PETs 9910 (apresentada pelo senador Randolfe Rodrigues), 9911 (Partido Democrático Trabalhista – PDT), 9913 e 9914 (ex-deputado Elias Vaz) e 9918 (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia, Associação Advogadas e Advogados Públicos para a Democracia, Associação de Juízes para a Democracia e o Instituto de Pesquisa e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público do Trabalho).

Segundo as alegações, isso configura, em tese, crimes de atentado contra a ordem constitucional, o Estado de Democrático de Direito e a separação dos poderes, além de delitos tipificados na antiga Lei de Segurança Nacional (Lei 7.170/1983) e no Código Penal.

Motociata e racismo

A mesma determinação foi feita pela ministra na PET 10406, em que o ex-deputado federal Alencar Santana questiona a realização de motociata em Orlando, nos, EUA, e nas PETs 10363 e 10364, que haviam sido apensadas, apresentadas pela deputada federal Sâmia Bomfim e pelo deputado federal Orlando Silva a partir de suposta declaração racista de Bolsonaro a um homem negro que seria seu apoiador.

Difamação

A PET 9804 foi remetida pelo ministro Edson Fachin ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), para encaminhamento posterior a uma das varas criminais da Justiça do DF. Trata-se de queixa-crime em que o senador Randolfe Rodrigues acusa Jair Bolsonaro da prática do crime de difamação em razão de publicação em redes sociais, em julho de 2021, que teria atribuído ao senador a negociação de vacinas Covaxin sem licitação, no contexto da pandemia da covid-19.

Injúria

O ministro Luiz Fux também determinou a remessa da PET 8352 ao TJDFT. Na queixa-crime, a ex-presidente da República Dilma Rousseff alega que Bolsonaro teria ofendido sua honra ao publicar vídeo no Twitter depreciando os trabalhos da Comissão da Verdade e supostamente praticando o crime de injúria.

O mês de setembro é inteiramente dedicado ao debate de temas que promovam a saúde mental. Este ano, a Prefeitura de Afogados escolheu como tema, “o impacto das redes sociais na saúde mental.” 

As ações tiveram início ontem, em reunião de prestação de contas da secretaria de saúde, com a apresentação do tema e da programação. Nesta quinta (02), profissionais da rede municipal de saúde mental promoveram uma oficina com crianças e adolescentes atendidos pelo CAPS infantil e dialogaram sobre o tema com o público usuário do CER lll. 

A rede de atenção à saúde mental da Prefeitura de Afogados da Ingazeira é composta pelo centro municipal de atenção à saúde mental, centro de atenção psicossocial (CAPS lll) e CAPS infantil. Todos os profissionais da rede atuarão nas ações do setembro amarelo, que também contará com a parceria do CRAS e do Centro de Apoio Educacional Multidisciplinar Professora Nívea Cléa Galindo, coordenados respectivamente pelas secretarias de assistência social e de educação. 

Serão promovidas rodas de conversas e diálogo com trabalhadores e usuários das unidades de saúde. Os profissionais participarão de entrevistas e debates nas emissoras de rádios locais para orientar à população. 

Eles também participaram de vídeos que serão postados nas redes sociais da Prefeitura, com orientações e dicas para uma convivência saudável com as redes sociais e para a promoção da saúde mental. 

“Estudos apontam uma forte relação entre o consumo intenso das tecnologias, das mídias sociais, com o crecimento de quadros de ansiedade, honores depressivos, transtornos alimentares, sono desregulado, infelicidade, baixa autoestima, e até mesmo de comportamentos suicidas,” destacou Erivânia Barros, psicóloga e  coordenadora municipal da política de saúde mental de Afogados da Ingazeira.  

Onde procurar ajuda: 87 – 9 9679 0102 – Centro Municipal de Atenção à Saúde Mental | 87 – 9 9679 0105 – Centro de Atenção Psicossocial (CAPS lll) | 87 – 9 9921 7234 – CAPS Infantil | 188 – CVV – Centro de Valorização à Vida (24h).

Jornalismo tem que sentir a dor do outro

O jornalismo profissional vive um dilema e encruzilhada ética no Brasil. Por aqui em Pernambuco não é diferente.

Isso é fácil de explicar. Encantados com a proximidade do poder ou dos que o querem, muitos tem esquecido do sublime papel da profissão. Está lá no Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros: o jornalista não pode valer-se da condição de jornalista para obter vantagens pessoais.

O jornalista deixa pra trás o ideal de um jornalismo que transforme,  que faça diferença na vida principalmente dos que precisam de sua atuação para ter direitos fundamentais garantidos.

Claro que não há perfeição total ou imperfeição plena. E nada tem a ver com a bobagem sobre ter ou não diploma, que nem é mais questão após decisão do Supremo, de 12 anos atrás.  Há bons jornalistas sem diploma e péssimos com o canudo, e vice-versa. Tem a ver com a essência da profissão.

O caso da semana,  de 44 famílias entregues à própria sorte na divisa de três municípios do Pajeú na área da Barragem da Ingazeira por conta de um planejamento que não respeitou o ser humano, é um exemplo disso.

Por falta de execução de obras complementares de estradas para acesso às áreas urbanas e alteração da rede de distribuição,  pais e mães de família,  idosos e crianças estão sem nenhuma comunicação com o mundo moderno.

Sem acesso adequado há mais tempo, ilhados pelo maior volume de águas após as chuvas e sem energia desde quinta, essas pessoas tem sofrido muito. Cansadas de aguardar,  desde quarta da semana passada mantém contato com o blog para denunciar esse absurdo. Foi quando as pessoas simples mas cientes de dois acessos essenciais – estrada e energia – relataram, como num grito de socorro,  o drama vivido.

Aí vale o registro inicial. A partir daí,  não há fronteira que deva barrar o exercício do jornalismo em nome dessa gente. A questão envolve empresas privadas como a Celpe, órgãos federais como o DNOCS, Governo do Estado, prefeituras, Ministério Público e vereadores da região.  Todos em maior ou menor escala tem obrigação de fazer ou defender aquela gente.

E até que seja resolvida a questão de forma definitiva, o nosso papel é noticiar, cobrar, apontar, registrar, como numa novela que só acaba com o último capítulo. Prova disso é que a cobrança formal do MP à Celpe, assinada pelo promotor Cícero Barbosa Monteiro Júnior,  de Tuparetama, usa as matérias do blog como ponto de partida para exigir providências.

Chama a atenção porque essa questão tem sido pouca explorada por outros veículos.  Ajudaria muito reverberar o grito daquela gente.  Mas a impressão é de que a situação não renda cliques,  confronte interesses,  como se não tivesse importância lutar por aquele povo. Mas vamos seguir até o fim.

Dentre tantas situações que marcaram a história de quem assina esta coluna, de uma não esqueço.  Visitando familiares em Brasília,  fui reconhecido por um sertanejo que morava na capital federal havia um tempo.

Às lágrimas,  veio me agradecer por um favor que havia feito à sua mãe.  Disse que ela precisou de minha ajuda para ser internada em um hospital da região.  Perguntei como ela estava. “Morreu depois que foi pro hospital”, disse emocionado.

Sem jeito, disse sentir muito e ouvi: “não fique mal. Você garantiu que minha mãe tivesse um leito pra morrer como gente”. Lembrei que tratava-se de uma senhora que estava muito mal mas não conseguia um leito e que só sosseguei quando foi finalmente internada.

Ou seja,  a gratidão era porque ela morreu, mas com dignidade, assistida clinicamente.

Esse episódio do filho grato mesmo com a perda da mãe me mostrou que em nome da dignidade humana, não podem haver barreiras para o jornalismo.

Botou no chinelo

Já que a prefeita não fala,  Dinca Brandino é responsável pelas poucas declarações em defesa da gestão, garantindo que não governa de fato.  Comentando um projeto de regularização fundiária, disse em uma live que, assim possamos dizer, Nicinha Brandino faz a melhor gestão da região”.

Vazacôco

Saiu o porquê do prefeito Côco de Odálio, de Tavares,  não ter ido à uma entrevista na Cidade FM. No dia, estourou o vazamento de vídeos e fotos de um envolvimento extraconjugal do gestor. Ele disse que seu celular foi hackeado, numa saída comum nesses casos.  Só não nega o conteúdo.

A dose

Sem estrutura nem saco para, como nos demais casos, disciplinar a Feira do Rolo, a prefeitura de Afogados fez como quem, para matar um mosquito sobre a mesa, destrói a mesa. A feira, que tem muitas pessoas pobres, sem sobrenome, que ganham alguns trocados pra comer, parece estar interditada para todo o sempre.

Vigilante

O advogado e ex-desembargador do TRE, Roberto Morais,  informa à Coluna que nesta segunda tem nova reunião com a Diretoria da Celpe, para resolver a retomada no fornecimento de energia dos  ribeirinhos da Barragem da Ingazeira e estudar saída definitiva para o problema.

Carlos convoca

O Deputado tabirense Carlos Veras (PT), Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara foi autor do requerimento que convocou Guilherme Boulos e o influencer Felipe Neto para depor em Audiência na Casa. Os dois foram intimados por criticar Bolsonaro com base na Lei de Segurança Nacional, algo que não ocorria desde a redemocratização.

Quente,  frio

Dos pré-candidatos do Pajeú a Deputado Estadual,  Luciano Duque,  de Serra Talhada está com a candidatura quente,  Paulo Jucá,  de São José do Egito,  morna e José Patriota, de Afogados da Ingazeira,  friiiia. Já disse não aturar a história do “voto estrutural”, que resolve, mas desqualifica.

Frase da semana: “Houve incompetência e ineficiência”.

De Fábio  Wajngarten, ex-secretário de Comunicação da Presidência (Secom), à Veja, sobre a gestão da pandemia pelo governo federal, especialmente no ciclo de Eduardo Pazuello na Saúde.