Primeiro decêndio do FPM de março tem crescimento de 11,16% referente ao ano passado
Municípios recebem primeiro repasse nesta sexta-feira (8).
As prefeituras irão partilhar na sexta-feira, 8 de março, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que será de R$ 5,5 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
A nota produzida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com mais detalhes dos valores repassados enfatiza que o montante é considerado o maior de março e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.
São identificados no primeiro decêndio de março crescimentos de 11,16%, se comparado com o mesmo período do ano passado, e de 12,89% quando é levado em conta o acumulado dos repasses de 2024 em termos nominais. Apesar do cenário positivo nesses aspectos, a Confederação enfatiza que essas tendências são resultantes da expansão da arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ).
Nesse sentido, a CNM destaca que do acréscimo de R$ 23,6 bilhões da receita base do FPM neste ano, R$ 20,1 bilhões (85,3%) fazem parte do aumento de arrecadação dos IRRF e IRPJ e outros R$ 2,5 bilhões do aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Dessa forma, a entidade municipalista alerta os Municípios em relação à importância da cautela na gestão dos recursos.
Ainda na nota do FPM, é possível acompanhar os valores dos repasses aos Municípios divididos por Estados e a quantidade de quotas que o Município perderia na ausência da Lei Complementar (LC) 198/2023. Os valores divulgados no documento têm como base os dados divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Confira aqui a íntegra do documento. As informações são da Agência CNM de Notícias.



Se arrastou para quase meia noite a sessão da Câmara de Vereadores de Arcoverde, dada a dinâmica e temas tratados. Foram mais de cinco horas de sessão.
Itapetim oficializou nesta sexta-feira (23) a adesão ao Selo UNICEF 2025-2028, iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância que busca fortalecer políticas públicas voltadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
Dando prosseguimento aos investimentos na iluminação pública, a Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Projetos Especiais, realizou mais uma ação de troca de lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED.

JC Online












Você precisa fazer login para comentar.