Temer inaugura Eixo Leste da Transposição

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, firmou acordo de parceria no valor de R$ 400 mil com o Sebrae para investimentos em capacitação, qualificação profissional e estudo de potencialidades econômicas.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Elyzandro Nogueira, a parceria inclui um levantamento das potencialidades dos bairros e distritos do município, além de 20 cursos profissionalizantes, 30 cursos técnicos, um curso de  charcutaria e um festival gastronômico com o chef César Santos.

A parceria proporcionará ainda diversas ações de educação empreendedora, sendo ofertada capacitação profissional para mais de dois mil microempreendedores individuais.

“Firmamos mais uma parceria importante com o Sebrae, onde através da Sala do Empreendedor vamos oferecer diversos cursos técnicos e profissionalizantes para a população, além de qualificação profissional para os microempreendedores individuais, beneficiando mais de duas mil pessoas”, destacou Elyzandro Nogueira.

Nesta sexta-feira (27), à 9h30, governadores dos 26 estados e do Distrito Federal se reúnem, em Brasília, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), confirmou, por meio de sua assessoria, que estará presente na reunião. 

Raquel está em Brasília desde esta quinta-feira. Ela se reuniu com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho e o ministro da Infraestrutura e Desenvolvimento Regional (MDR), Waldez Góes.

A governadora também participou de conferência no Fórum Nacional dos Governadores que debateu as prioridades para cada estado.

O objetivo da reunião é retomar a relação federativa da União com estados e municípios que, segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, ficou “paralisada nos últimos anos”. 

A ideia é que os encontros com governadores e com o fórum de prefeitos sejam realizados regularmente para dar mais capilaridade às políticas de governo e buscar mais eficiência na implementação das políticas públicas para saúde, educação, infraestrutura, segurança pública e combate à pobreza, por exemplo.

“É preciso que essas ações estejam alinhadas e ganhem capilaridade com articulação com estados e municípios. Como passamos tantos anos sem ter essas reuniões, as primeiras vão ser um retorno com pactuação do formato, do fluxo. A orientação do presidente da República também é de que os estados já tragam seus principais projetos e demandas para apresentar”, afirmou Rui Costa.

O ministro da Casa Civil anunciou ainda que, junto com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, fará um encontro com os consórcios regionais para preparar a reunião do presidente Lula com governadores no dia 27.

“Vamos exercitar essa relação federativa para dar eficiência, eficácia e capilaridade às ações e programas de governo”, finalizou.

Está é a segunda vez que Lula se reúne com governadores, mas a primeira para tratar de agenda administrativa. O primeiro encontro aconteceu um dia após aos ataques golpistas de bolsonaristas radicalizados as sedes dos Três Poderes.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou hoje (terça, 11), na última sessão do ano, parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei que desestimula a prática de cartel (combinação de preço e domínio de mercado por um grupo de empresas). Como foi votado em caráter terminativo, o projeto irá direto ao exame da Câmara dos Deputados.

“A cartelização é prejudicial aos pequenos e médios produtores, que compram insumos mais caros de oligopólios, e aos consumidores, onerados com preços mais elevados dos produtos finais”, ressaltou Armando em seu relatório, elogiado, entre outros senadores, por Tasso Jereissati (PSDB-CE), presidente da CAE, Simone Tebet (MDB-MS) e José Serra (PSDB-SP).

Segundo Armando, apesar de avanços na legislação sobre a concorrência, “o Brasil ainda se ressente de um ambiente concorrencial mais saudável, porque temos na base da nossa estrutura econômica grupos oligopolizados que podem criar cartéis, deformando e negando o sentido de um sistema capitalista moderno e a função social da livre iniciativa”.

Reparação- O projeto de lei, alterado por ele em vários pontos, estimula as ações de reparação de danos causados pela cartelização. Dobra, na Justiça, por exemplo, a indenização do prejuízo causado à vítima do cartel e eleva de três para cinco anos, a partir da comprovação do ilícito pelo CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), a prescrição para ajuizar ações pelos prejuízos. Entre outras mudanças, o parecer desobriga o autor da ação de provar ter havido repasse do sobrepreço cobrado pelo cartel.

O senador petebista estabeleceu, também, que as empresas cartelizadas que fizerem acordo de leniência no CADE – o equivalente à delação premiada das pessoas físicas – serão obrigadas a aceitar a arbitragem para reparação dos danos se a vítima optar por esse meio de resolução de conflitos, bem mais rápido do que na Justiça.

“Por ser mais célere, a arbitragem é um incentivo aos ressarcimentos dos prejuízos em prazo razoável e um fator de desestímulo à prática de infrações à ordem econômica”, assinalou.

O projeto de lei relatado por ele modifica a Lei de Defesa da Concorrência, de 2011. “O projeto torna arriscada e onerosa a formação de cartéis. Ao incentivar as ações para reparação de danos, contribui para desestimulá-los”, concluiu Armando Monteiro.

Desde o início do ano, o Governo Raquel Lyra já nomeou 4,4 mil servidores escolhidos por concurso

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), nomeou 92 profissionais aprovados em concurso público para cargo efetivo na Fundação Hemope.

O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (1º). Os convocados terão o prazo legal de 30 dias corridos para tomarem posse, a contar da data da publicação deste ato.

“Esses novos servidores vão reforçar a equipe do Hemope, que terá condições de aperfeiçoar ainda mais os serviços oferecidos à população, já conhecidos pela sua excelência. É mais um passo que o Governo do Estado dá no sentido de qualificar a saúde pública do Estado”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti, ressaltou a importância dessas convocações. “É uma solicitação histórica que está sendo reconhecida pelo Governo de Raquel Lyra, caminhando na recomposição dos quadros do Hemope. Com isso, ocorrerá a melhora na assistência política de sangue do Estado e da onco-hematologia”, pontuou Zilda Cavalcanti.

A presidente do Hemope, Raquel Santana Teixeira, comemorou a chegada dos novos servidores à Fundação. “Estamos muito felizes. Esperamos que o Hemope continue prestando um serviço de excelência para Pernambuco”, afirmou a gestora.

A Fundação Hemope enviará um telegrama para cada nomeado com o agendamento da perícia médica e todos os documentos necessários para o andamento do processo.

Com relação aos candidatos com deficiência, é obrigatória a apresentação dos laudos que comprovem a patologia, juntamente com a declaração de deficiência. Após a perícia médica, o convocado deverá comparecer à Secretaria de Administração do Estado (SAD) para conclusão do processo.

Governador foi criticado por Bolsonaro por não acatar projeto de escolas militares

O governador Paulo Câmara acompanhou, nesta terça-feira (04.02), a abertura do ano letivo 2020 na rede pública estadual de ensino, na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Aníbal Falcão, localizada em Tejipió, zona oeste do Recife.

Ao todo, 580 mil estudantes matriculados nas 1.060 escolas da Rede Estadual de Pernambuco iniciaram as aulas hoje. O Estado, que já possui a maior rede de ensino integral do País, começa o ano letivo com o reforço de mais 27 escolas na modalidade, passando a contar com 440 unidades, sendo 394 escolas de referência e 46 escolas técnicas.

“Educação é trajetória. Já são 12 anos buscando melhorias dentro de um planejamento. É uma área em que não cabem improvisos. Por isso que o dia a dia é fundamental. Tenho certeza que vamos continuar nesse caminho positivo, sempre buscando uma educação pública de qualidade em Pernambuco”, afirmou o governador.

“Nossa principal meta para 2020 é continuar avançando. Os programas estão garantidos e as escolas técnicas e de tempo integral estão se expandindo. Vamos buscar melhorar cada vez mais a qualificação dos professores e motivar cada vez mais os alunos, sempre mostrando que é através dos estudos que eles vão conseguir alcançar seus sonhos”, finalizou.

Durante a passagem pela escola, o governador Paulo Câmara inaugurou a nova quadra coberta da unidade. Com investimentos da ordem de R$ 385 mil, o equipamento atenderá aos 500 estudantes matriculados naquele local. A ação faz parte do programa Quadra Viva, criado em 2015 com a finalidade de construir a cobertura de quadras poliesportivas nas escolas da rede pública. Desde então, já foram beneficiadas cerca de 100 unidades de ensino. O programa visa estimular a prática esportiva, melhorar a estrutura da escola e oferecer mais conforto e comodidade para os estudantes.