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Primeira parcela do FPM de outubro será de R$ 2,3 bilhões

Por Nill Júnior

FPMO repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), referente à primeira parcela de outubro, será de R$ 2.314.206.315,86. O montante partilhado entre as prefeituras entra nas contas nesta sexta-feira, dia 10.

No entanto, a cifra leva em consideração o percentual destinado ao Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb); sem essa retenção, em valores brutos, o valor chega R$ 2.892.757.894,83.

Conforme cálculos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em termos reais, o primeiro repasse do Fundo apresenta aumento de 16,0% em relação ao repasse feito no mesmo período do ano passado. E ao somá-lo com o acumulado de 2014, o FPM apresenta crescimento de 4,3%, em termos reais, estando em torno de R$ 61 bilhões. No mesmo período de 2013, o acumulado estava na média dos R$ 58 bilhões.

Em relação à última projeção da Receita Federal do Brasil (RFB), divulgada no início de setembro, o repasse total do mês de outubro deve ser 2% maior que o valor total transferido aos Municípios em setembro. Mas, conforme ocorre historicamente no FPM, esse 1.º decêndio do mês está 13,85% menor, se comparado com o primeiro repasse feito no mês passado.

Com base nas previsões, a CNM aconselha os gestores municipais a manterem a prudência para enfrentar este mês. Veja o levantamento na íntegra aqui . 

Outras Notícias

O Blog e a História: dez anos sem Giza Simões serão lembrados em setembro

O dia 26 de setembro próximo marcará os dez anos sem a ex-prefeita de Afogados da Ingazeira, Giza Simões. Em 2012, ela disputou sua última eleição, enfrentando o atual Deputado Estadual José Patriota. Começou as pesquisas liderando aquele processo, mas sofreu uma virada no curso da campanha. O resultado mostrou Patriota com 10.958 votos contra […]

O dia 26 de setembro próximo marcará os dez anos sem a ex-prefeita de Afogados da Ingazeira, Giza Simões.

Em 2012, ela disputou sua última eleição, enfrentando o atual Deputado Estadual José Patriota. Começou as pesquisas liderando aquele processo, mas sofreu uma virada no curso da campanha.

O resultado mostrou Patriota com 10.958 votos contra 9.820 de Giza. Jair Almeida, do PT, beliscou 206 votos. Mesmo assim, era comum dizer que Patriota tinha a vantagem de ter um grupo forte e organizado, a Frente Popular. Daí a máxima de dizer que Giza foi uma das maiores lideranças individuais da história do município, tendo sido prefeita por dois mandatos.

Ela chegou a superar a popularidade do próprio marido, Orisvaldo Inácio, prefeito e Deputado Estadual, que pôs o fim a uma hegemonia do grupo de Antonio Mariano em 1988, bartendo seu candidato, João Ézio.

Na campanha, Giza já havia diagnosticado um problema na sua composição sanguínea, a  síndrome mielodisplásica. Com os filhos, optou por um tratamento de ponta em Curitiba. Foi submetida a um transplante de medula dia 17 de junho de 2013. Chegou a dar uma entrevista à Rádio Pajeú durante o tratamento mostrando fé e confiança na cura.

Mas as coisas não andaram como planejado. Mesmo sem as redes sociais como hoje, seu tratamento e suas complicações geraram várias fake news. Chegaram a declarar sua morte quando ela ainda lutava pela vida.

Mas em 26 de setembro de 2013, seu coração de fato parou de bater. Às doze e meia daquela quinta no Hospital Nossa Senhora das Graças em Curitiba, a ex-prefeita faleceu. A notícia foi passada ao vivo na Rádio Pajeú, pela vereadora Antonieta Guimarães, cunhada de Giza e porta voz da família, muito emocionada. Giza tinha 66 anos. O velório aconteceu no Cine São José, em Afogados da Ingazeira e o sepultamento, em um domingo triste, dia 29 daquele mês e ano, em Alagoinha.

Humberto vai ao Sertão bater na Reforma da Previdência

Com o objetivo de ampliar o debate sobre a Reforma da Previdência, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), estará nesta sexta-feira (11), em Petrolina, no Sertão do São Francisco, segundo nota ao blog. O senador participa de audiência pública, às 9h, para tratar do tema. O evento acontece na Câmara de Vereadores […]

Com o objetivo de ampliar o debate sobre a Reforma da Previdência, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), estará nesta sexta-feira (11), em Petrolina, no Sertão do São Francisco, segundo nota ao blog. O senador participa de audiência pública, às 9h, para tratar do tema. O evento acontece na Câmara de Vereadores do município e irá reunir sindicalistas, trabalhadores rurais e da cidade, além de lideranças políticas de toda a região.

Segundo Humberto, o momento é de mobilizar a população contra o projeto. “Por onde tenho passado, tenho procurado falar sobre os riscos que essa reforma de Bolsonaro representa. A proposta praticamente acaba com a Previdência Social como conhecemos hoje. Ela amplia as distorções e penaliza especialmente os mais pobres deste país”, afirmou o senador.

Além de participar da audiência pública, Humberto também visitará o distrito de Rajada, onde fará a entrega de um trator agrícola, fruto de emenda parlamentar do senador. A solenidade de entrega contará, ainda, com a presença do presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Odacy Amorim.  “Estamos muito felizes em poder contemplar uma comunidade tão importante como Rajada, que é o maior distrito de Petrolina”, disse Humberto.

No sábado, Humberto vai a Santa Maria da Boa Vista, também no Sertão, onde fará a entrega de seis microtratores, um trator agrícola equipado com implementos, um caminhão-pipa para a prefeitura, além de um veículo para o Conselho Tutelar, também fruto de investimentos das suas emendas. “Acredito que os novos equipamentos darão uma contribuição importante para o desenvolvimento do município, pelo qual eu tenho muito carinho. Além disso, vamos anunciar novas ações. Destinamos no ano passado e vamos destinar este ano R$ 200 mil para o custeio da saúde do município”, comemorou o senador.

Sertânia: ex-vereador anuncia adesão a grupo de Guga

Em contato com o blog, a redação do  Moxotó Ligado informa que o assessor da prefeitura de Sertânia Daniel Medeiros confirmou o ingresso do ex-vereador Eduardo Cardoso ao grupo político do atual prefeito Guga Lins. Segundo informações os contatos entre o ex-vereador e o grupo do atual prefeito Guga Lins já vinha acontecendo há algum […]

e840dda4af545e4c1b65faeabcfc7bf7_LEm contato com o blog, a redação do  Moxotó Ligado informa que o assessor da prefeitura de Sertânia Daniel Medeiros confirmou o ingresso do ex-vereador Eduardo Cardoso ao grupo político do atual prefeito Guga Lins.

Segundo informações os contatos entre o ex-vereador e o grupo do atual prefeito Guga Lins já vinha acontecendo há algum tempo. “Contar com Everaldo no projeto do prefeito Guga simboliza que estamos no caminho certo”, comemorou Daniel Medeiros.

MEC vai recorrer de prorrogação do Fies assim que notificado

O MEC informou, por meio de sua assessoria, que ainda não foi notificado da decisão da Justiça Federal de Mato Grosso, que determinou à União e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que prorroguem o prazo de inscrição para novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até uma nova decisão judicial. Mas já avisou, […]

Problemas no Fies foram relatados em muitas cidades
Problemas no Fies foram relatados em muitas cidades

O MEC informou, por meio de sua assessoria, que ainda não foi notificado da decisão da Justiça Federal de Mato Grosso, que determinou à União e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que prorroguem o prazo de inscrição para novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) até uma nova decisão judicial. Mas já avisou, assim que isso ocorrer, irá recorrer da decisão por meio da Advocacia-Geral da União (AGU).

O prazo para a adesão de alunos que tentam conseguir o financiamento do programa pela primeira vez terminou no dia 30. A determinação liminar é assinada pelo juiz federal Raphael Cazelli de Almeida Carvalho, vale para todo o país e atende, em parte, ação civil pública movida pela Defensoria Pública da União.

Pela decisão, o Ministério da Educação também fica obrigado a corrigir imediatamente o funcionamento do SisFies, sistema usado para novas contratações, ou a oferecer aos alunos meio alternativo de efetivação da inscrição no programa. O juiz federal ainda fixou multa diária de R$ 20 mil ao FNDE, gestor do Fies, e à União caso não ampliem o prazo, como determinado.

Raquel Lyra acompanha números do Juntos pela Segurança

Em um trabalho semanal de monitoramento e acompanhamento dos dados da segurança pública em Pernambuco, a governadora Raquel Lyra comandou mais uma reunião do Juntos pela Segurança, na noite desta segunda-feira (19), na sede da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, no Recife. Durante a reunião, os gestores das forças operacionais do Estado apresentaram […]

Em um trabalho semanal de monitoramento e acompanhamento dos dados da segurança pública em Pernambuco, a governadora Raquel Lyra comandou mais uma reunião do Juntos pela Segurança, na noite desta segunda-feira (19), na sede da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, no Recife. Durante a reunião, os gestores das forças operacionais do Estado apresentaram os resultados de segurança em Pernambuco e ações importantes para a redução da violência.

“Nos reunimos mais uma vez com o time do Juntos pela Segurança para garantir as ações que vão fazer com que Pernambuco possa ter de volta a paz para seus cidadãos. A gente sabe que com trabalho efetivo e com as tropas que a gente tem à nossa disposição, servidores públicos do estado de Pernambuco, vamos conseguir planejar e executar ações para a redução da violência, devolver a paz para o povo pernambucano e garantir um local de mais paz social para a nossa gente”, ressaltou a governadora Raquel Lyra. 

“Nós repassamos à governadora todos os resultados sobre os indicadores de mortes violentas intencionais, desde o começo do ano até ontem (18), com um retrato de cada área integrada de segurança. E traçamos um cenário para que a gente possa decidir quais são as ações necessárias para que tenhamos redução do número de homicídios no Estado nas próximas semanas”, destacou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

Na ocasião, os gestores das forças operacionais analisaram o resultado durante o Carnaval de 2024, que de acordo com os dados da Secretaria de Defesa Social (SDS), no período de quinta a terça-feira, o Estado apontou uma diminuição de 40% no número de roubos em relação a 2023 e de quase 30% dos furtos. As ações para segurança executadas durante o carnaval começaram a ser planejadas ainda em setembro do ano passado.

Estiveram presentes na reunião desta segunda-feira os secretários Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional) e Paulo Paes (Administração Penitenciária e Ressocialização); comandante da Polícia Militar, coronel Ivanildo Torres; o chefe da Polícia Civil, Renato Leite; além de outros gestores da área de segurança do Estado.