Primeira noite do São Pedro de Tuparetama 2025 reúne grande público na Praça da Matriz

A Carta da Paraíba, como foi chamado o documento elaborado hoje em reunião entre os governadores eleitos do Nordeste, em João Pessoa, apresenta 15 sugestões ao governo federal. Sob a justificativa de estarem “renovando o compromisso de buscarem políticas sociais que distribuam renda e estabeleçam mobilidade social ascendente para milhões de pessoas”, os nove chefes e futuros chefes de estado admitem, na carta, que as desigualdades só serão combatidas se todos estiverem juntos nesta luta.

Na construção do que chamaram de “agenda positiva e convergente a todos os estados” da região, eles sugeriram, entre outras coisas, fontes de financiamento para a saúde que garantam a elevação do patamar de atendimento à população; a votação, pelos ministros do Supremo Tribunal federal (STF) do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4917, que permite a entrada em vigor da Lei de royalties do petróleo; a redefinição do papel da União com a construção de uma política nacional que contemple a modernização das Forças de Segurança dos estados (polícias militar, civil e bombeiros) e um plano nacional integrado de combate às drogas e armas; investimentos na infraestrutura logística de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos do Nordeste; a criação de uma linha de crédito especial – a Proinveste Nordeste – no primeiro tromestre de 2015 para investimento em infraestrutura nos estados, e reforço à política educacional de qualificação do ensino básico e de expansão do ensino técnico e superior.

A reunião, que começou pouco mais das 10h, terminou às 13h40. Assinaram o documento o governador reeleito da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), o governador eleito de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), o governador eleito do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), o governador eleito de Alagoas, Renan Filho (PMDB), o governador eleito da Bahia, Rui Costa (PT), o governador eleito do Ceará, Camilo Santana (PT), o governador eleito do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), o governador eleito do Piauí, Wellington Dias (PT) e o governador eleito de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSB).

No pronunciamento que fez em Petrolina nesta sexta-feira (14/07) o senador Fernando Bezerra Coelho se mostrou solidário ao ex-presidente Lula. Ele destacou que apesar de estrar hoje em um campo político oposto ao de Lula, não poderia deixar de reconhecer os gestos do ex-presidente em relação a Pernambuco.

“Não estaria confortável se na minha terra não pudesse dar uma palavra em nome de quem viabilizou o polo automotivo de Pernambuco, a refinaria, os estaleiros, a Univasf e as Escolas Técnicas pelo interior do Estado. Força Lula. Vamos divergir, vamos nos enfrentar, mas na política”, afirmou o senador. Apesar da defesa, ele lembrou que o partido de Lula (PT) mergulhou o Brasil na maior crise econômica de sua história. Para o senador, porém, a saída para os problemas deverá ser pela via política. “Ninguém vai sair da crise querendo varrer a classe política. Vamos sair dela pela política e com os políticos”, disse.

O discurso aconteceu durante a edição do programa Pernambuco em Ação no Sertão do São Francisco, realizado pelo governo estadual para prestação de contas e debates populares. A agenda contou com o governador Paulo Câmara, secretários estaduais, deputados e prefeitos da região, entre eles o chefe do executivo de Petrolina Miguel Coelho.

Fernando Bezerra acredita que com a retomada do crescimento do país, a partir de 2018, os estados que estiverem mais ajustados financeiramente terão melhor desempenho. “O governador Paulo Câmara tem feito um grande esforço para manter o equilíbrio das contas públicas e tenho certeza que Pernambuco estará na dianteira quando o Brasil voltar a crescer”. Ele defendeu a criação de uma carteira de projetos estruturantes, para que o governo do estado possa realizar de acordo com a disponibilidade financeira e destacou que ajudou a gestão atuando no Senado para a renegociação das dívidas dos estados, o que garantiu mais fôlego para que o executivo pudesse investir.

Sem indicações de membros, comissão está sem funcionar; líderes dizem que aguardavam fim da janela partidária. CCJ, porém, avalia que PEC não pode tramitar devido à intervenção no Rio.

Do G1

Após quatro meses parada na Câmara dos Deputados, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita o foro privilegiado a apenas algumas autoridades corre o risco de ser engavetada sem sequer ser discutida pela comissão especial.

O texto já foi aprovado no Senado e passou pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O passo seguinte seria a tramitação na comissão especial criada em dezembro pelo presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ).

No entanto, à espera das indicações dos membros pelos partidos, o colegiado não foi sequer instalado.

Prerrogativa de foro

A prerrogativa de foro é o direito que a autoridade tem de ser julgado pelos tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).

Pela proposta, esse direito ficaria restrito aos presidentes da República, da Câmara, do Senado e do STF. Deixariam de ter foro privilegiado os ministros de Estado, governadores, senadores, deputados federais e estaduais, entre outras autoridades.

Além do Congresso, o STF também discute restringir o foro privilegiado. A PEC, porém, é mais ampla do que a ação que tramita no Supremo. Enquanto a proposta em discussão no Congresso limita o foro apenas aos presidentes dos poderes, o STF discute apenas restringir o foro de deputados federais e senadores.

A proposta em análise pelos ministros é de queos parlamentares respondam na Suprema Corte apenas aos crimes relacionados ao exercício do mandato. As demais acusações seriam julgadas por instâncias inferiores.

O julgamento sobre o assunto no Supremo deverá ser retomado no próximo dia 2 de maio. O tema foi pautado pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia.

Intervenção

Com a intervenção federal na área de segurança pública do Rio de Janeiro, em vigor até o fim de 2018, instalou-se um impasse no Congresso sobre se PECs podem tramitar no Legislativo.

Isso porque, de acordo com a Constituição, é proibido promover qualquer mudança no texto constitucional enquanto vigorar a intervenção.

O presidente da Câmara decidiu liberar a discussão de PECs nas comissões desde que as propostas não sejam votadas no plenário principal.

Descontentes com essa medida, deputados de diversos partidos, incluindo PT, PCdoB, PSDB e DEM, têm se articulado para rever a decisão na CCJ, onde tramitam recursos a fim de barrar totalmente a tramitação de PECs.

O movimento tomou corpo com a apresentação de uma PEC para deixar claro na Constituição a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância.

Indicações

Criada em 12 de dezembro de 2017, a comissão da PEC do foro já poderia estar em funcionamento desde o ano passado, mas, dos 35 nomes titulares que vão compor o colegiado, apenas 16 foram indicados – menos da metade.

Geralmente, entre a criação e a instalação das comissões especiais passam-se apenas alguns dias. No caso das PECs da reforma da Previdência e do teto de gastos, por exemplo, esse prazo levou dois dias.

PT e MDB, as duas maiores bancadas da Casa, têm direito a quatro vagas cada um na comissão especial da PEC do foto, mas ainda não indicaram nenhum nome.

Procurados pelo G1, vários partidos alegaram que estavam aguardando o fim da janela partidária, prazo encerrado na última semana no qual os deputados puderam migrar de legenda sem serem punidos por infidelidade partidária.

Segundo o MDB, passado o prazo, as indicações para o colegiado devem sair a partir desta semana.

O líder do PT, Paulo Pimenta (RS), disse à reportagem que ainda não fez as indicações porque, até o momento, o presidente da Câmara não havia encaminhado o requerimento para que o partido indicasse os membros.

No entanto, a Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara informou que enviou ofício no dia seguinte à criação da comissão para todos os partidos.

O PSDB foi um dos poucos partidos que indicaram nomes para o colegiado. O líder da sigla, Nilson Leitão (MT), afirmou que as indicações foram rápidas porque é de interesse do partido discutir a matéria. “Sou totalmente a fim do foro”, disse.

Pelo regimento da Câmara, caso os líderes não indiquem os membros em 48 horas, o presidente da Casa pode fazê-lo.

O G1 procurou a assessoria de Rodrigo Maia para saber porque o presidente não recorreu ao regimento para dar celeridade a instalação da criação, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

As virgens de Afogados mais uma fez se superaram. Uma verdadeira multidão acompanhou a descida do bloco pelas Ruas Pedro Pires, Professor Vera Cruz e Avenida Rio Branco, embaladas pelo “prata da casa” Mateus Max, comandando o trio Axé Mania.

Diante da dimensão que tomou o bloco, o Prefeito Sandrinho Palmeira anunciou ontem mesmo que, para o ano que vem, serão dois dias de desfile, duas atrações e duas puxadas de trio. “Acho mais do que justo diante da grandiosidade do bloco, da dimensão que o bloco das virgens adquiriu em nosso carnaval,” afirmou Sandrinho.

O Prefeito participou do desfile das virgens, ocorrido mais cedo, em frente do ateliê do artista Luciano Pires, criador e presidente do bloco. A apresentação do desfile ficou por conta do sempre irreverente comunicador Nill Júnior, da Rádio Pajeú, mais uma vez ao lado dos “comentários abalizados” do “mundinho das indiretas”. Um show à parte de inclusão, humor e alegria.

Foram ao todo 30 concorrentes, com fantasias individuais ou em grupo. Confira as vencedoras:

7º lugar – As Smurfetes, premiação de 50 Reais

6º lugar – Chefe de torcida, premiação de 100 Reais

5° lugar – As quatro “moças”, prêmio de 200 Reais.

4º lugar – Clube Wink, 300 Reais de premiação.

3º lugar – Joelba, 400 Reais de prêmio

2º lugar – As odaliscas, 600 Reais e um red label

1º lugar – As torcedoras do São Paulo, 800 reais em premiações e um conjunto de relógio e pulseiras coloridas, ofertado por Alysson Cell.

Todas as vencedoras também receberam troféus.

Presenças no desfile do vice-prefeito, Daniel Valadares; vereador César Tenório; Múcio Fidelis, pioneiro nos anos 80 ao realizar os primeiros desfiles de virgens em Afogados, e do homenageado do carnaval 2025, Benjamin Almeida. “Minha princesa nasceu ontem, estou duplamente feliz hoje, por ser homenageado do carnaval e por ser novamente pai,” afirmou Benjamim Almeida.

A comissão constituída do Leilão Municipal de Tabira, avisa aos interessados que estão em exposição na Quadra Esportiva Municipal da cidade, diversos bens móveis para leilão.

A comissão aceitará nesta 4ª feira 23 de julho, lances para a venda. Dentre os bens que serão leiloados, estão o ônibus do TFD, armários, material de computação, entre outros itens.

Os interessadas devem se dirigir à quadra nos dias 21, 22 e 23, sendo que na quarta a partir das 10 horas acontecem os últimos lances. Quem informa é Romildo Fernandes Mascenas, Diretor de Patrimônio da Prefeitura.