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Tribunal julga ilegais contratações da Prefeitura de Flores

Por Nill Júnior

Foi aplicada mula no valor de R$13.719,75 ao prefeito Marconi Santana. 

Por Juliana Lima

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) julgou ilegais cerca de 800 contratações temporárias realizadas pela Prefeitura Municipal de Flores, aplicando multa no valor de R$13.719,75 ao prefeito Marconi Santana, conforme o Acórdão T.C. Nº 34 /2022. 

As contratações analisadas foram para os cargos de vigilante, veterinário, técnico de saúde bucal, técnico de enfermagem, responsável pela Agência Correios, recepcionista, psicólogo, professor, pedagogo, porteiro, operador de raio x, odontológo, nutricionista, motorista, merendeira, médico, maqueiro, jardineiro, fonoaudiólogo, gerente em epidemiologia, fisioterapeuta, fiscal de obras, enfermeiro, eletricista, diretor de escola, digitador, cozinheira, copeiro, coveiro, coordenador, bioquímico, auxiliar de secretaria, auxiliar de serviços gerais, auxiliar administrativo, assistente social, auxiliar de saúde bucal, assistente de farmácia, atendente de laboratório, artífice, agente de endemias, agente da Vigilância Sanitária, agente de saúde, agente administrativo e advogado. 

O Tribunal de Contas considerou a ausência de justificativa fática para celebração dos contratos temporários; que as contratações temporárias de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias somente são possíveis na presença de surto epidêmico, assim mesmo mediante prévia seleção pública simplificada e para reposições comprovadas de servidores afastados; e a ausência de seleção pública simplificada em todos os contratos analisados no processo. 

A regra constitucional de ingresso em cargo público é o concurso público. Excepcionalmente é permitida a admissão temporária de servidores, desde que precedida de seleção pública simplificada. A ausência da formalidade tipifica violação aos princípios da impessoalidade, moralidade e eficiência na administração pública. 

O relator foi o conselheiro substituto Carlos Pimentel. À unanimidade, seguiram o voto do relator os conselheiros Carlos Porto, Marcos Nóbrega e Valdecir Pascoal.

Outras Notícias

Ipespe: Lula fica estável com 44%; Bolsonaro segue com 32%, e Ciro, com 8%

Pesquisa Ipespe contratada pela XP Investimentos divulgada nesta sexta-feira (20), aponta o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente na corrida presidencial, com 44% das intenções de voto na pesquisa estimulada —quando é apresentada a lista de nomes dos pré-candidatos. O presidente Jair Bolsonaro (PL), que busca a reeleição, é o segundo, com […]

Pesquisa Ipespe contratada pela XP Investimentos divulgada nesta sexta-feira (20), aponta o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente na corrida presidencial, com 44% das intenções de voto na pesquisa estimulada —quando é apresentada a lista de nomes dos pré-candidatos. O presidente Jair Bolsonaro (PL), que busca a reeleição, é o segundo, com 32%. Os percentuais foram os mesmos registrados na rodada anterior, divulgada na semana passada.

Assim como Lula e Bolsonaro, o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) também ficou estável, com 8% das intenções de voto. O ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB) oscilou positivamente de 3% para 4%. O deputado federal André Janones (Avante) registrou os mesmos 2% do levantamento anterior, enquanto a senadora Simone Tebet (MDB) oscilou positivamente de 1% para 2%. Como a margem de erro é de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos, esses pré-candidatos estão tecnicamente empatados.

O cientista político Felipe d’Avila (Novo), a sindicalista Vera Lucia (PSTU), o ex-deputado José Maria Eymael (DC) ficaram com 0% —os três foram citados, mas, por arredondamento, não chegaram a 1%. O deputado federal Luciano Bivar (União Brasil) estava na lista de nomes, mas não foi citado por nenhum entrevistado.

D’Avila, Vera, Eymael e Bivar empatam tecnicamente com Tebet, Janones e Doria, mas não com Ciro. Brancos e nulos somam 6% e não sabem ou não responderam, 2%.

Para a pesquisa, o instituto entrou em contato por telefone com 1.000 entrevistados, de 16 anos ou mais, entre os dias 16 e 18 de maio. O nível de confiança é de 95,5%. A sondagem foi registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número BR-08011/2022.

Pesquisa espontânea

Na pesquisa espontânea, quando os entrevistados não recebem uma lista com os nomes dos pré-candidatos, o cenário também foi de estabilidade, com exceção da pontuação registrada por Doria.

Enquanto ex-governador oscilou positivamente de 1% para 2%, Lula se manteve com os 39% da rodada anterior, e Bolsonaro, com os mesmos 29%. Ciro continuou com 3%.

Janones e Tebet ficaram estáveis com 1%, e D’Avila, com 0%. Eymael também ficou com 0%. Nenhum, branco e nulo somaram 9%, e não souberam ou não responderam, 16%.

O Ipespe (Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas) é uma empresa de pesquisas fundada em 1986 e com sede no Recife. O instituto geralmente faz pesquisas eleitorais por telefone. Operadores ligam para eleitores selecionados conforme a distribuição de todo eleitorado brasileiro e os questionam sobre suas preferências eleitorais.

Balaio Cultural estreia live neste domingo

Palco dos grandes encontros entre artistas e poetas do Pajeú, o Balaio Cultural de Tuparetama realiza a sua primeira edição online com o especial “São Pedro Solidário”. A live em comemoração ao último santo do calendário Junino vai acontecer neste domingo (28), a partir das 16h30, com exibição pelo canal do evento no Youtube . A […]

Palco dos grandes encontros entre artistas e poetas do Pajeú, o Balaio Cultural de Tuparetama realiza a sua primeira edição online com o especial “São Pedro Solidário”.

A live em comemoração ao último santo do calendário Junino vai acontecer neste domingo (28), a partir das 16h30, com exibição pelo canal do evento no Youtube .

A programação terá uma roda de conversa com Padre Luizinho e o ator Flávio Rocha que vão falar sobre a produção e o cenário cultural no Sertão do Pajeú.

A poesia e o forró ficarão por conta dos artistas da terra: Denilson Nunes e Adelmo Aguiar, Galego do Pajeú, Aldinho e os Kceteiros, Renatinho do Acordeom e o forró regional na voz de Fernando Marques.

O evento também realiza uma campanha de arrecadação de alimentos e doações em dinheiro em prol dos artistas locais e famílias carentes de Tuparetama. Os pontos de coleta serão na Casa da Cultura e Ótica Santa Luzia, durante e depois da live.

Produtor do evento, Fernando Marques disse que essa é a primeira edição após a pandemia do novo coronavírus.

“São nove anos de um trabalho onde damos vez e voz aos artistas da nossa região. Tivemos que suspender, mas agora vamos transmitir o talento dos nossos artistas ao público fiel que nos acompanha desde 2011.”, disse Fernando.

O Balaio Cultural conta com o apoio da Casa da Cultura e do Comércio local.

Doações em dinheiro
Banco do Brasil
Agência: 3802-4
Conta Corrente: 10621-6

Flores: Prefeitura anuncia pagamento de janeiro

A prefeitura municipal de Flores disponibiliza para saque, os vencimentos relacionados a janeiro do ano em curso, para os servidores do quadro efetivo, lotados nas secretarias de Administração, Finanças, Infraestrutura, Gabinete, Saúde, Bem-Estar Social, Controle Interno, Turismo e Eventos, Procuradoria Jurídica, Educação e Cultura, Agricultura, Esporte e Lazer e Meio Ambiente. Para os profissionais em […]

A prefeitura municipal de Flores disponibiliza para saque, os vencimentos relacionados a janeiro do ano em curso, para os servidores do quadro efetivo, lotados nas secretarias de Administração, Finanças, Infraestrutura, Gabinete, Saúde, Bem-Estar Social, Controle Interno, Turismo e Eventos, Procuradoria Jurídica, Educação e Cultura, Agricultura, Esporte e Lazer e Meio Ambiente.

Para os profissionais em educação, além de garantir o Piso Nacional do Magistério, a administração municipal, paga a folha de janeiro, já com o 1/3 (terço), de férias, que se estendeu, também, para os servidores lotados nos 40%.

Com o pagamento dos servidores, a Prefeitura de Flores, injeta na economia local, R$ 939.930,06 (novecentos e trinta nove mil reais, novecentos e trinta reais e seis centavos).

Para o prefeito Marconi, “é importante adotarmos sempre a boa conduta com os recursos que chegam até nós, para que as finanças e o funcionalismo público de nossa Flores esteja sempre em dia”, pontuou.

Evandro Valadares tem encontros no TCE e UPE para tratar de transição e gestão

Com pouco mais de um mês para ser empossado como prefeito da Capital da Poesia, o gestor eleito de São José do Egito Evandro Valadares, teve agenda para tratar da futura administração em Recife. Pela manhã, Evandro se reuniu com o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Marcos Coelho Loreto onde discutiu sobre a suspensão […]

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Evandro, equipe de transição e o reitor da Universidade de Pernambuco – UPE – Pedro Henrique de Barros Falcão

Com pouco mais de um mês para ser empossado como prefeito da Capital da Poesia, o gestor eleito de São José do Egito Evandro Valadares, teve agenda para tratar da futura administração em Recife.

Pela manhã, Evandro se reuniu com o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Marcos Coelho Loreto onde discutiu sobre a suspensão de um leilão que aconteceu em São José do Egito.

Evandro provocou o próprio TCE, questionando a venda de mais de 20 carros, segundo ele em bom estado de conservação, que eram usados no dia a dia dos serviços públicos do município, pela atual gestão Romério Guimarães. O tribunal entendeu que a venda desses veículos, tinha a clara intenção de prejudicar a próxima gestão.

A tarde, Evandro Valadares junto com membros da comissão de transição, Paulo de Tarso e Roseane Borja encontram-se com o reitor da Universidade de Pernambuco – UPE – Pedro Henrique de Barros Falcão, para tratar de projetos na área da educação.

Líder da oposição cobra prestação de contas do primeiro FEM em Tabira

Falando sobre a sessão extraordinária que a Câmara realizou na noite da quarta-feira, o vereador Marcos Crente, líder da oposição disse que todos votaram pela aprovação, mas há questionamentos. O parlamentar reclamou da falta de critérios para a escolha das trinta ruas que serão beneficiadas com calçamento e asfalto. Ao mesmo tempo cobrou a prestação […]

marcos-crenteFalando sobre a sessão extraordinária que a Câmara realizou na noite da quarta-feira, o vereador Marcos Crente, líder da oposição disse que todos votaram pela aprovação, mas há questionamentos.

O parlamentar reclamou da falta de critérios para a escolha das trinta ruas que serão beneficiadas com calçamento e asfalto. Ao mesmo tempo cobrou a prestação de contas da Prefeitura na aplicação do primeiro FEM.