Covid-19: Arcoverde inicia vacinação para indústria, caminhoneiros e loteiros nesta terça-feira

Por Juliana Lima

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco – TCE/PE emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Vereadores a rejeição das contas de governo, relativas ao exercício de 2018, do prefeito de Custódia, Emmanuel Fernandes de Freitas Góis, o Manuca, de acordo com o Processo TCE-PE N° 19100271-9.

O TCE-PE elenca uma série de irregularidades cometidas pela Prefeitura de Custódia no referido período, a exemplo do descumprimento do limite mínimo de aplicação na manutenção e desenvolvimento do ensino; a não aplicação do percentual mínimo estabelecido por lei em ações e serviços públicos de saúde; e a ausência de repasse e recolhimento das contribuições previdenciárias devidas ao RGPS, o que gera ônus ao município, referente aos juros e multas incidentes, e compromete gestões futuras, além poder configurar crime de apropriação indébita, nos termos da Súmula nº 12 do TCE-PE.

Na decisão, o tribunal considerou a aplicação equivalente a 24,38% da receita vinculável na manutenção e desenvolvimento do ensino, descumprindo o limite mínimo exigido pelo artigo 212 da Constituição Federal; a aplicação de recursos nas ações e serviços públicos de saúde equivalente a 14,30% da receita bruta de impostos vinculados à saúde, sendo descumprido o limite estabelecido no artigo 7º da Lei Complementar nº 141/2012; as contribuições patronais devidas ao RGPS e não recolhidas (R$ 2.436.292,02), representando 80,87% do montante devido (R$ 3.012.764,15); o repasse a menor ao RGPS das contribuições descontadas dos servidores, no valor de R$ 325.086,08, equivalente a 28,96% do total retido no exercício (R$ 1.122.604,28); e a realização de despesas com festividades e eventos comemorativos no valor de R$ 1.297.080,00 durante o exercício, em detrimento do recolhimento das contribuições previdenciárias, alegando que o Município apresenta baixa capacidade de honrar seus compromissos imediatamente ou no curto prazo.

Além de recomendar a rejeição das contas, o TCE-PE determina que a prefeitura evite a inclusão na Lei Orçamentária Anual de cláusulas que possibilitem a abertura excessiva de créditos suplementares diretamente pelo Poder Executivo; adote medidas para que os créditos da Dívida Ativa sejam classificados adequadamente; recolha integral e tempestivamente as contribuições previdenciárias e cumpra os acordos de parcelamento celebrados, zelando pela solidez dos regimes, de modo que ofereçam segurança jurídica ao conjunto dos segurados, garantindo ao município a ausência de formação de passivos futuros capazes de afetar o equilíbrio de suas contas e o cumprimento das metas fiscais; e que o Ministério Público de Contas tome providências junto ao MPPE e à Receita Federal, em cumprimento ao disposto na Súmula nº 12 deste TCE/PE, considerando a ausência de recolhimento de parcela significativa das contribuições previdenciárias devidas ao RGPS, tanto a parte patronal quanto a descontada dos servidores.

O Parecer Prévio foi emitido à unanimidade após sessão ordinária da Segunda Câmara realizada na última quinta-feira (21/10). O relator do processo foi o conselheiro Carlos Porto.

Do G1 PB

Cinco pessoas morreram, entre elas três crianças, e mais seis pessoas ficaram feridas em um acidente envolvendo dois carros, entre as cidades de Paulista e São Bento, no Sertão paraibano.

A colisão frontal aconteceu na noite desta segunda-feira (8) na rodovia estadual PB-293 e três das vítimas morreram na hora, sendo o motorista de um dos carros, de 33 anos, o filho dele de 8 anos e outra criança de 5 anos.

Segundo a Polícia Militar, outras duas vítimas de 4 e 27 anos morreram quando estavam sendo encaminhadas para o Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande.  De acordo com o relato de testemunhas, os carros de cores vermelha e prata bateram de frente depois de um deles ter feito uma suposta ultrapassagem proibida.

No carro vermelho, que seguia no sentido Paulista para São Bento, havia sete pessoas. No veículo prata, que estava no sentido oposto, havia mais quatro. Todas as pessoas que morreram estavam no carro vermelho.

As vítimas foram socorridas por equipes do Resgate do Corpo de Bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) das cidades de Paulista e São Bento.

Entre os seis sobreviventes, quatro deles foram levado para o Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes, em Campina Grande, outra para o Hospital Regional de Patos e outra para o Hospital Regional de Pombal.

A principal suspeita da Polícia Civil é de que uma ultrapassagem proibida tenha sido a causa do acidente. “Segundo os levantamentos preliminares, o motorista do veículo vermelho foi tentar fazer uma ultrapassagem, colidindo frontalmente com o carro prata.

Nossos levantamentos indicam que o motorista do carro vermelho seria o causador do acidente, sendo que ele faleceu no local”, disse o delegado de Polícia Civil, Homero Perazzo, que investiga o caso.

O motorista do carro prata passou por um teste de alcoolemia, que deu negativo, segundo informou a Polícia Civil.

No São Gonçalo, lixo recolhido ontem chegou a cerca de 550 toneladas.

Depois de percorrer três bairros de Petrolina, o mutirão de limpeza chegou nesta sexta-feira (13) ao José e Maria, zona Leste da cidade. As atividades se iniciaram por volta das 7h no terreno às margens da Avenida Lili Amorim, onde existe um ponto de descarte de lixo, que segundo os moradores não era limpo desde outubro de 2016. Somente no local, foram retiradas 314 toneladas de lixo. Outros locais, como a Avenida Lili Amorim, vão receber serviços de limpeza, varrição, capina e pintura de meio-fio. Cerca de 40 homens estão trabalhando no bairro, além de 04 caminhões caçamba e 01 retroescavadeira e 01 pá carregadeira.

A iniciativa começou no último domingo (08) e já retirou 1.782 toneladas de lixo dos bairros Vila Eduardo, João de Deus e São Gonçalo, onde as atividades terminaram na última quinta-feira, resultando na coleta de 550 toneladas de entulho, lixo doméstico, restos de poda e móveis abandonados. O objetivo é atender uma das principais demandas da população e uma das prioridades da gestão do prefeito Miguel Coelho: limpeza pública. A ideia é transformar a paisagem de Petrolina em 100 dias.

O mutirão de limpeza deve permanecer no bairro José e Maria até este sábado. O próximo bairro a ser atendido será o Gercino Coelho, especificamente a área localizada entre a Avenida das Nações e a Avenida Honorato Viana, onde existe um ponto de descarte de lixo. Os serviços por lá, estão previstos para começar na próxima segunda-feira ou assim que forem concluídos os trabalhos no José e Maria.

‘Fica difícil para um médico passar por cima de princípios da ciência’, diz ex-ministro sobre saída de Teich

Por: Natália Cancian/Folha de São Paulo

Antecessor de Nelson Teich no cargo, o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta classificou, em entrevista à Folha, a saída do sucessor e o tempo de permanência dele no cargo como “um mês perdido no meio da pandemia”.

“Foi um mês perdido, que jogaram fora no meio da epidemia”, disse, em referência à dificuldade do sucessor em nomear equipe e adotar ações.

“Eu pedi para a equipe permanecer para ajudar, e em um mês exoneraram praticamente todo mundo, e não nomearam os novos. E agora ele sai?”

“Talvez ele [Bolsonaro] deva colocar lá uma pessoa que não seja médica, que não tenha muito compromisso e possa acelerar o que ele quer, porque fica difícil para um médico passar por cima de princípios básicos da ciência.”

Para Mandetta, era “muito difícil” que Teich conseguisse implementar ações no cargo.

“Não posso dizer que a saída era esperada, mas era muito difícil que funcionasse”, disse. “Ninguém consegue planejar nada com essa instabilidade.”

“O tempo de permanência dele ali dentro foi um tempo perdido, para o enfrentamento da epidemia, para o Ministério da Saúde e para os estados. Não sei para ele. Em um mês ali dentro você não conhece 1% de tudo, ainda mais se nunca trabalhou no SUS [Sistema Único de Saúde], e ele não conhecia o SUS”, afirma.

“É muito difícil acertar em um ministério complexo como aquele mesmo em situações normais. Com esse perfil, ainda mais uma situação dessa gravidade, teria sido uma surpresa se ele tivesse conseguido transitar em uma política tão complexa.”

Para Mandetta, a pressão para liberação do uso da cloroquina ainda não encontra amparo em estudos científicos.

“É um dilema. Para nós da saúde, é impossível chegar e dizer ‘relativiza’, ou perguntar ‘quantas mortes você acha aceitável?’ Não dá.”

“Não tem comprovação. Se é prejudicial ou não, ainda vamos saber. A ciência é implacável, ela tem o tempo dela, mas se manifesta”, disse. ​

Por André Luis

Após um período de pausa, voltamos a acompanhar os dados da Covid-19 nos dezessete municípios da região do Sertão do Pajeú. 

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados neste domingo, pelas secretarias de Saúde dos municípios da região, os dados são os seguintes:

Serra Talhada, 5.895; Afogados da Ingazeira, 2.164; Tabira 1.684, São José do Egito, 1.161; Carnaíba,  671; Santa Terezinha, 596 e Flores, 532 casos.

Triunfo, 473; Itapetim, 470; Brejinho, 315; Iguaracy, 284; Calumbi, 267; Tuparetama, 265; Solidão, 218; Quixaba, 192; Santa Cruz da Baixa Verde, 160 e Ingazeira, 122 casos confirmados.

Óbitos – A região conta agora com 259 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (80); Afogados da Ingazeira (24); Flores (21); Tabira (19); São José do Egito (18); Carnaíba (17); Triunfo (15); Tuparetama (15); Santa Terezinha (14); Itapetim (11); Iguaracy (10); Quixaba (4); Brejinho (4); Calumbi (2); Santa Cruz da Baixa Verde (2); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Recuperados – A região tem no total 14.686 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 94,93% dos casos confirmados.