Covid-19: Arcoverde inicia vacinação para indústria, caminhoneiros e loteiros nesta terça-feira

A governadora Raquel Lyra entregou, nesta quinta-feira (2), em Gravatá, a nova etapa da Adutora do Agreste (Lote 5B), ligando Caruaru ao município. Com investimento de R$ 52 milhões no trecho, a operação já beneficia cerca de 93 mil moradores, representando um avanço importante para a cidade, que historicamente enfrenta dificuldades no abastecimento. Ainda no município, a gestora autorizou o início das obras da PE-071, com aporte de quase R$ 24 milhões do Governo do Estado, além da publicação do edital de licitação para as obras de implantação e pavimentação da rodovia PE-078, com investimento previsto de aproximadamente R$ 119 milhões.

“É uma alegria entregar as águas do São Francisco para mais uma cidade pernambucana. Aqui em Gravatá, 50% da cidade passará a ter água todos os dias, e vamos reduzir drasticamente o rodízio nas demais regiões que não são áreas centrais. Paralelamente, serão iniciadas outras frentes de investimento para a substituição das tubulações, permitindo que a água chegue com mais eficiência às torneiras das casas. Além disso, autorizamos a abertura da licitação da PE-078, uma estrada que vai conectar duas regiões, e também o início das obras da PE-071. Com isso, garantimos mais mobilidade e o direito de ir e vir com tranquilidade”, destacou a governadora Raquel Lyra.

O Lote 5B da Adutora conta com 22,6 quilômetros de extensão e incluiu a implantação de uma nova Estação de Tratamento de Água (ETA Gravatá), elevando a oferta hídrica de cerca de 280 litros por segundo para aproximadamente 450 litros por segundo. Com o novo sistema, mais de 50% da cidade passará a contar com abastecimento diário. Nas demais áreas, o rodízio será reduzido para três dias com água e quatro sem, com perspectiva de eliminação total à medida que novas intervenções avancem.

O secretário de Recursos Hídricos e Saneamento, Almir Cirilo, destacou a entrega como histórica. “Hoje é um dia memorável. Estamos chegando no ponto mais distante da transferência de água do Rio São Francisco em Pernambuco. Esse é um dos maiores projetos de transferência de água do mundo. São mais de 30 anos de luta do povo pernambucano para que as águas do São Francisco chegassem ao Agreste pernambucano e acabasse com esse sofrimento de tantas décadas”, disse o titular da pasta.aca

A intervenção integra o Sistema Adutor do Agreste, uma das principais obras de segurança hídrica do Estado, resultado de parceria entre o governo federal e o Governo de Pernambuco, com execução da Compesa. “Estamos garantindo mais regularidade no abastecimento e mais qualidade de vida para a população de Gravatá, inclusive nos períodos de maior demanda”, destacou o presidente da Compesa, Douglas Nóbrega.

Já as obras da PE-071 vão do trecho que liga a BR-232 em Gravatá ao município de Chã Grande, com 8,2 quilômetros. A ação vai beneficiar diretamente mais de 113 mil pessoas. Além da pavimentação, as intervenções na via incluem implantação de drenagem superficial, sinalização vertical e horizontal, além de dispositivos de segurança viária. Com as obras, a PE-071 amplia sua segurança, melhora as condições de tráfego, reduz o tempo de deslocamento e fortalece o escoamento da produção agrícola, contribuindo para o desenvolvimento do Agreste pernambucano.

Outra ação importante é a licitação da PE-078, que prevê obras no trecho que liga a PE-095, em Passira, passando por comunidades como Bengalas e Chã dos Negros, até a BR-232, em Gravatá. Com extensão total de 32,74 quilômetros, a obra beneficiará diretamente os municípios de Gravatá e Passira, alcançando uma população superior a 120 mil habitantes.

“São mais obras que começam no Agreste e reforçam o compromisso da gestão estadual de recuperar a malha viária do interior pernambucano. São estradas importantes, principalmente pelos municípios contemplados e a quantidade de pessoas beneficiadas diretamente”, disse o secretário de Mobilidade e Infraestrutura, André Teixeira Filho.

Anfitrião do evento, o prefeito de Gravatá, Joselito Gomes, falou das ações recebidas na cidade. “Gravatá está muito agradecida ao Governo do Estado, porque onde há água, há desenvolvimento. Já a licitação da PE-078, uma obra muito aguardada, é extremamente importante por se tratar de uma via bastante movimentada e por reduzir a distância entre Gravatá e Passira, além da PE-071, que já teve suas obras iniciadas”, celebrou o gestor municipal.

Presente no evento, o senador Fernando Dueire destacou que “o Governo de Pernambuco tem entregas em todas as áreas, porque tem um time que sabe fazer”, enfatizou. O deputado federal André Ferreira complementou. “Gravatá e região vive um momento feliz. Parabéns ao Governo do Estado pela entrega e pelo investimento”, disse. Por sua vez, o deputado federal Pastor Eurico destacou que “há ações do Governo do Estado em todas as áreas, em todas as regiões, da infância à vida adulta”.

EDUCAÇÃO – No evento, a governadora Raquel Lyra também entregou quatro novos ônibus escolares para os estudantes do município. Com a chegada dos veículos, o total já chega a 10 ônibus escolares entregues desde 2023.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – Ainda em Gravatá, a chefe do Executivo estadual assinou Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o Governo de Pernambuco e a gestão municipal para regularização fundiária com a expectativa de beneficiar 725 famílias, nos núcleos Habitacionais Gravatá e Rio Ipojuca. A assinatura do acordo estabelece as bases para a atuação da Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart) no território.

“O Governo de Pernambuco tem transformado a vida das pessoas em várias áreas. Aqui em Gravatá não foi diferente, com entregas de água, estradas e ônibus escolares”, ressaltou o deputado estadual France Hacker. O também deputado estadual João de Nadegi disse que “o Governo do Estado tem chegado na vida dos pernambucanos, sobretudo os que mais precisam”.

Já o deputado estadual Henrique Queiroz Filho falou da sensibilidade do Governo de Pernambuco. “Temos um Governo que realiza sonhos. Em Gravatá, por exemplo, está realizando o sonho de abrir a torneira e ter água, de pegar um ônibus escolar decente e transitar por estradas seguras”, frisou. Por fim, o deputado estadual Jarbas Filho celebrou os investimentos que foram feitos no município. “Hoje é um dia histórico para Gravatá e todo o Agreste pernambucano”, pontuou.

A regularização permite que os moradores tenham seus imóveis formalmente registrados em seus nomes, assegurando às famílias segurança jurídica, além de poderem transferir o imóvel para herdeiros, realizar negociações formais e acessar políticas públicas que exigem a titularidade do bem.

Estiveram presentes no evento o ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho; os secretários estaduais Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas), Túlio Vilaça (Casa Civil), Daniel Coelho (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha) e Kaio Maniçoba (Turismo e Lazer); os prefeitos Diego Cabral (Camaragibe), Araújo (Amaraji), Sandro Corrêa (Chã Grande), Beto do Sargento (Belém de Maria), Jaime Lima (Glória do Goitá), Silvestre (Passira), Marcos da Roça (Chã de Alegria) e Joelda Pereira (Tacaimbó); e os diretores-presidentes José Anchieta (CPRH), André Fonseca (DER) e Missionária Michele Collins (Arena de Pernambuco).

O Marco Regulatório do Fomento à Cultura, tão aguardado por quem atua com cultura no país, foi aprovado na terça (21) na Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal, e agora segue para apreciação em plenário.

O PL 3905/21, que recebeu parecer favorável da relatora Teresa Leitão (PT-PE), cria um regime jurídico próprio para o fomento cultural no âmbito da administração pública.

A aprovação na CE foi comemorada pelo Ministério da Cultura. “Avançamos na Comissão de Educação e Cultura com um belo relatório da senadora Teresa Leitão, grande amiga e parceira da cultura. Agora só resta passar pelo plenário e esta conquista de um marco específico pra área de cultura vai ser realidade”, disse o secretário-Executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares.

Para a senadora Teresa Leitão, o Marco Regulatório é “uma ferramenta fundamental para o desenvolvimento cultural do Brasil, promovendo a valorização e o apoio a iniciativas culturais em todo o país”.

Em síntese, o texto mantém em vigor as atuais leis (como a Rouanet, a Cultura Viva e a de Audiovisual); estabelece parâmetros de forma a permitir que estados e municípios implementem suas próprias políticas de forma autônoma; e define requisitos para as três modalidades aptas a receberem recursos públicos – Execução Cultural, Premiação Cultural e Bolsa Cultural.

Teresa Leitão destacou o “avanço significativo” da proposta ao promover transparência, eficiência e democratização do acesso aos recursos culturais. “O detalhamento do processo de chamamento público, a regulamentação da captação de recursos privados, e as atividades de monitoramento e capacitação garantem que as políticas culturais sejam executadas de forma transparente, desburocratizada e eficiente”.

O texto aprovado ainda prevê a plena liberdade para a expressão artística, intelectual, cultural e religiosa, respeitada a laicidade do Estado.

Uma Auditoria Especial realizada pelo Tribunal de Contas em um contrato, de 2020, da Secretaria Estadual de Saúde, referente ao Hospital de Campanha Petrolina, gerou uma economia de R$ 6.252.225,82 para os cofres públicos do Estado.

O objetivo da auditoria (processo 21100691-9), que teve como relator o conselheiro Carlos Porto, foi analisar se, no encerramento do Contrato de Gestão nº 007/2020, foi realizada a devida proporcionalidade entre os leitos efetivamente implantados e os repasses financeiros enviados pelo Fundo Estadual de Saúde à Organização Social de Saúde-OSS contratada, o Instituto Social Medianeiras da Paz (ISMEP), assim como, verificar se tais repasses tiveram sua utilização devidamente comprovada na gestão e operacionalização do Hospital.

De acordo com o levantamento realizado pela equipe de Gestão de Auditoria da Saúde, a partir das prestações de contas mensais enviadas ao TCE, verificou-se que, no encerramento do contrato, o valor total gasto com o custeio do Hospital de Campanha Petrolina, durante o período da vigência contratual, foi inferior ao que foi repassado no mesmo período a ISMEP.

Embora constassem nos documentos analisados que a proporcionalidade do pagamento seria concretizada a partir da segunda parcela de custeio, a equipe de auditoria entendeu que, ao término da execução do contrato, o saldo mensal, se não comprovadamente utilizado, deveria ser devolvido aos cofres públicos, incluindo-se também o saldo da primeira parcela repassada por meio do contrato de gestão. A soma dos saldos totalizou R$ 6.252.225,82.

Em resposta ao Alerta de Responsabilização enviado pelo TCE durante a auditoria, o Secretário Estadual de Saúde ressaltou que, “com o encerramento do contrato, deverá haver a devolução de recursos financeiros, caso a unidade apresente-se superavitária e/ou caso as contas apresentadas sejam glosadas”. Contas glosadas são aquelas consideradas irregulares.

Em 30/11/2021, o Tribunal de Contas solicitou a apresentação dos documentos comprobatórios da restituição aos cofres públicos do total dos saldos, pelo ISMEP, tendo sido realizada e comprovada. 

“Assim, diante da análise realizada por esta auditoria, a prestação de contas final relativa ao contrato de gestão nº 007/2020 e o Relatório Financeiro nº 002/2021, ambos apresentados pela SES/PE, assim como a notificação realizada ao ISMEP e a comprovação da devolução dos R$ 6.252.225,82 superavitários aos cofres públicos, conclui-se que a gestão da Secretaria Estadual de Saúde atuou em conformidade com as normas vigentes, e que este Tribunal foi parte fundamental para que houvesse tempestividade nas ações que culminaram com tal devolução, sendo o montante referido registrado como benefício gerado ao Estado de Pernambuco”, concluiu o relatório de Auditoria.

Uol

Após uma semana marcada pelo desembarque de partidos do chamado “centrão” da base aliada, o governo diz ter ganho novo ânimo durante os debates sobre o impeachment na Câmara dos Deputados na noite desta sexta-feira (15).

Vários deputados da base começam a falar em “clima de reversão” dos votos pró-impeachment. Mais cedo, a oposição chegou a divulgar que já havia conquistado os 342 votos necessários à aprovação do impedimento da presidente Dilma Rousseff.

Segundo levantamento da “Folha de S.Paulo”, no início da noite a oposição deixou de contar com dois votos a favor da abertura de processo de impeachment. Grávida de 36 semanas, a deputada Clarissa Garotinho (PR-RJ) solicitou o início de sua licença-maternidade — as abstenções favorecem o governo.

“Ainda estamos preocupados, mas o ânimo mudou, sim. Estamos trabalhando pra neutralizar votos favoráveis e conseguir mais uns cinco pra nós”, disse Zé Geraldo (PT-PA).

Maria do Rosário (PT-RS) reafirmou que o “ânimo mudou de ontem para hoje”. Segundo a deputada, houve reversões de votos que não serão reveladas agora por estratégia do líder do PT.

O líder do governo na Câmara, no entanto, nega o clima de “euforia”. “Não há euforia, o que há é trabalho”, disse José Guimarães (PT-CE). “Foram eles (oposição) que criaram um clima de ‘já ganhou’ e agora estão se dando conta da realidade é a realidade é que eles não têm os 342 votos”, afirmou o líder do PT na Câmara, Afonso Florence (BA).

Uma fonte próxima ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ao UOL que “há um meião [grupo indeciso] de 100 [deputados] que quer estar ‘do lado que for ganhar’ e afirma que os cálculos da imprensa desconsideraram os deputados que podem mudar de ideia no último minuto.

O deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), ao discursar em plenário nesta noite, disse acreditar que há um processo de virada no placar. “O clima de reversão reflete o clima das ruas, que não vão aceitar esse acordão para levar a cúpula do PMDB ao comando de todos os poderes da República.”

O deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) afirmou que qualquer prognóstico para a votação do impeachment é “chute” e que nenhum lado pode cantar vitória antes da votação. O motivo, segundo o parlamentar, é que há uma “massa pantanosa” de cerca de cem deputados que ainda não tem posição definida. Alencar disse que sentiu um aumento de protestos contra o impeachment no país, o que provoca algum eco na Câmara.

A oposição, no entanto, nega que esteja ocorrendo uma reviravolta. O deputado Mendonça Filho (DEM-PE) diz que a estratégia do governo de propagar o “clima de reversão” deve-se a “desespero final para reverter psicologicamente uma situação que está decretada, definida. O deputado disse ainda que “esse discurso de reversão não nos abala”.

“Isso é conversa fiada deles [governo]. Não há nenhuma possibilidade de perdermos votos. Estamos acompanhando esses votos um a um”, rebateu Paulinho da Força (SD-SP).

Por André Luis

O feriado de Finados, nesta segunda-feira (02.11), foi de muita chuva na região do Sertão do Pajeú. Veja os números do das chuvas, segundo o site do Instituto Agrônomico de Pernambuco(IPA):

Afogados da Ingazeira foi onde aconteceu a maior precipitação de chuvas, a cidade registrou 132 mm, Tabira 85 mm, Iguaracy 80 mm, Carnaíba 63 mm, Quixaba 44,5 mm, Triunfo 42 mm, Tuparetama 40 mm, Calumbi 35 mm, Itapetim 27 mm, São José do Egito 20 mm e Santa Terezinha 14 mm. 

Ouvintes do programa Rádio Vivo da Rádio Pajeú, deram conta de chuvas nas comunidades rurais de: Sítio Lajedo 115 mm, Sítio Pau Ferro 100 mm, Sítio Borges de São José do Egito 94 mm, Encruzilhada 92 mm, Lage Grande de Juru-PB 80 mm, Capim Grosso 78 mm e Campos novos 60 mm.