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Previsão é de FPM em queda para os primeiros meses de 2020

Por André Luis

Já para março, o valor do repasse do FPM do mês deve ser 23% menor do que fevereiro.

O ano de 2020 começa com informações muito preocupantes para os atuais gestores municipais com o aumento do piso nacional do magistério público de 12,84% e a perspectiva real de queda da transferência do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de receita para grande parte dos Municípios.

Mas, além desse impacto do piso, o Fundo de Participação dos Municípios – FPM no começo deste ano está com um comportamento negativo, ou seja, estão sendo transferidos menos recursos que no mesmo período do ano passado.

Nos primeiros dois decêndios de janeiro, o FPM está menor em 8,45%, ou seja, menos R$ 464,8 milhões.

E, de acordo com a previsão da Secretaria do Tesouro Nacional – STN, o valor apresenta uma queda de 15,2% se comparado com o valor executado no mesmo mês do ano passado.

Para o mês de fevereiro, há uma expectativa de queda de 1,6% em relação a fevereiro do ano passado. Já para março, o valor do repasse do FPM do mês deve ser 23% menor do que fevereiro, mas, em consideração a março do ano passado, se espera um crescimento de 1,2%. Se a estimativa da STN se concretizar.

Marconi Santana, prefeito de Flores, ainda completa que, “teremos que juntar R$ 475.000,00 por mês, fora a patronal”; contabilizou o gestor ao fazer os cálculos com olhar para a reforma da Previdência Municipal. As informações são do blog do Júnior Campos.

Outras Notícias

Fredson e Secretário de Saúde entregam smartphones e fardamentos a Agentes Comunitários de Saúde

A Prefeitura de São José do Egito realizou a entrega de 42 novos smartphones e fardamento aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do município. A entrega foi feita pelo prefeito Fredson Brito, ao lado do secretário municipal de Saúde, o médico Hugo Rabelo. A ação faz parte de um conjunto de investimentos da gestão voltados […]

A Prefeitura de São José do Egito realizou a entrega de 42 novos smartphones e fardamento aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do município.

A entrega foi feita pelo prefeito Fredson Brito, ao lado do secretário municipal de Saúde, o médico Hugo Rabelo.

A ação faz parte de um conjunto de investimentos da gestão voltados à modernização do atendimento e à melhoria das condições de trabalho dos servidores que atuam diretamente com a população.

“Investir em quem cuida do nosso povo é prioridade. Com esses novos equipamentos e uniformes, garantimos mais dignidade, organização e melhores condições para que nossos agentes realizem um trabalho cada vez mais eficiente e humanizado”, destacou o prefeito Fredson durante a entrega.

Os novos smartphones permitirão mais agilidade na coleta de dados e no uso de sistemas digitais de acompanhamento da saúde da população, além de facilitar a comunicação entre os agentes e as equipes das unidades de saúde.

“Estamos fortalecendo a saúde de São José do Egito de forma prática, com respeito aos nossos profissionais e foco na qualidade do serviço prestado. O trabalho dos agentes é essencial para o funcionamento do nosso sistema de saúde”, ressaltou o secretário de Saúde.

Deputado pede pela retomada da Operação Carro-Pipa

Preocupado com a paralisação da Operação Carro-Pipa em Pernambuco, o deputado Fabrizio Ferraz tem mobilizado forças estaduais e federais para que a operação seja retomada no Estado.  Na Assembleia Legislativa, o parlamentar apresentou as indicações n° 5243, 5287, 5288/2021 solicitando o empenho do Governo do Estado na solução da questão. De acordo com Ferraz, milhares […]

Preocupado com a paralisação da Operação Carro-Pipa em Pernambuco, o deputado Fabrizio Ferraz tem mobilizado forças estaduais e federais para que a operação seja retomada no Estado. 

Na Assembleia Legislativa, o parlamentar apresentou as indicações n° 5243, 5287, 5288/2021 solicitando o empenho do Governo do Estado na solução da questão. De acordo com Ferraz, milhares de famílias têm padecido com a falta d’água e a situação tem se agravado no Sertão e no Agreste pernambucano.

“As pessoas estão passando sede no interior do Estado. Muitas famílias dependem dos carros-pipa para terem água para beber, para cozinhar, para dar aos animais. Solicitamos ao governador a retomada da operação por meio do IPA e estamos nos articulando junto aos nossos representantes no Congresso Nacional para que articulem junto ao Palácio do Planalto, Ministério do Desenvolvimento Regional e o Ministério da Economia a garantia de recursos financeiros para custear o projeto executado pelo Exército Brasileiro”, afirmou o deputado.

Fabrizio Ferraz tem atuado na causa com o apoio e parceria do deputado federal Eduardo da Fonte, que tem movimentado a Câmara Federal e o Senado em busca de apoio para a retomada do Programa Emergencial de Distribuição de Água Potável no Semiárido Brasileiro, em Pernambuco. “Levamos a demanda ao deputado Eduardo da Fonte e vamos seguir juntos nesta luta até que todas as famílias tenham acesso a esse bem tão essencial à vida que é a água”, defendeu Ferraz.

Pastor vai pra vigília pró Bolsonaro criticar o ex-presidente. “Abriu 700 mil covas”.

Durante a vigília realizada por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), neste sábado (22) em Brasília, um homem que se identificou como pastor Ismael Lopes, da Frente Evangélica pelo Estado de Direito, usou o microfone para fazer uma pregação. Nos primeiros cinco minutos, citou trechos bíblicos e fez uma pregação que parecia em defesa do […]

Durante a vigília realizada por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), neste sábado (22) em Brasília, um homem que se identificou como pastor Ismael Lopes, da Frente Evangélica pelo Estado de Direito, usou o microfone para fazer uma pregação.

Nos primeiros cinco minutos, citou trechos bíblicos e fez uma pregação que parecia em defesa do ex-presidente. Até que, em determinado momento, começou a falar das pessoas que morreram de Covid-19, colocando Bolsonaro como responsável pelas mortes.

Após dizer isso, pessoas que estavam em volta retiraram o microfone das mãos do pastor, que saiu correndo e foi atacado com socos e pontapés por parte do público. A Polícia Militar precisou intervir com spray de pimenta.

 

Justiça atende prefeitura de Serra Talhada e determina fim da greve dos professores

O Desembargador do TJPE Carlos Moraes atendeu pedido de tutela de urgência e deferiu liminar determinando o fim da greve dos professores de Serra Talhada. A multa por descumprimento por SINTEST e APROST é de R$ 50 mil. Na decisão, o desembargador determina o retorno imediato dos professores á sala de aula, “sob pena de […]

O Desembargador do TJPE Carlos Moraes atendeu pedido de tutela de urgência e deferiu liminar determinando o fim da greve dos professores de Serra Talhada.

A multa por descumprimento por SINTEST e APROST é de R$ 50 mil.

Na decisão, o desembargador determina o retorno imediato dos professores á sala de aula, “sob pena de acarretar intolerável prejuízo para a sociedade”.

A notícia da ação foi dada com exclusividade ontem pela jornalista Juliana Lima no Sertão Notícias, da Cultura FM.

O município argumenta ilegalidade no movimento. Também o prejuízo para pais e alunos com a paralisação das atividades escolares. SINTEST e APROST estão no prazo para elaborar a peça de defesa do mérito, que ainda será avaliado. As entidades ainda não se manifestaram, mas destacaram o direito ao piso para fundamentar a ação.

Semana passada, a Juíza Federal Mariana Alvares Freire já havia assinado a tutela provisória para determinar a suspensão dos efeitos da Portaria 17/2023 do MEC, que prevê reajuste do piso salarial do magistério para educação básica em Serra Talhada, atendendo a procuradoria da gestão Márcia Conrado.

Na decisão, a magistrada alega que “diante da revogação da Lei de no 11.494/2007, atualmente, no ordenamento jurídico vigente, não há base legal para a instituição administrativa de novo piso salarial, sendo inviável a fixação do piso em comento por meio de uma portaria com base em norma revogada”. A decisão vale apenas para a Capital do Xaxado.

Clique aqui e veja adecisão do Desembargador Carlos Moraes.

A versão de Israel Silveira

Após as denúncias de perseguição política e assédio moral contra servidores da educação na GRE Alto Sertão do Pajeú, o blog entrou em contato com o Gerente Regional de Educação, Israel Silveira, para ouvir sua versão dos fatos. Em resposta, Silveira classificou as acusações como “sem fundamento” e afirmou que as mudanças realizadas na equipe […]

Após as denúncias de perseguição política e assédio moral contra servidores da educação na GRE Alto Sertão do Pajeú, o blog entrou em contato com o Gerente Regional de Educação, Israel Silveira, para ouvir sua versão dos fatos.

Em resposta, Silveira classificou as acusações como “sem fundamento” e afirmou que as mudanças realizadas na equipe fazem parte das atribuições da gestão.

“Denúncia sem fundamento. Organizar as equipes de trabalho ao curso dos resultados prospectados, sobretudo as funções gratificadas, é prerrogativa da gestão. Isso estamos fazendo. Nada mais a declarar”, disse Israel.

A denúncia inicial, feita pelo perfil @pernambuco.ligado.oficial e confirmada ao nosso blog, por servidores e fontes do meio jurídico, aponta que professores com décadas de serviço estão sendo removidos de seus postos sem justificativa, com um suposto critério de alinhamento político com a governadora Raquel Lyra.

Entre os afetados estariam profissionais ligados a gestões anteriores, como as de Cecília Patriota, Socorro Amaral e Miriam Nogueira. O caso tem gerado questionamentos e mobilização entre os servidores, com o assunto já levado ao Ministério Público.