Com seis ausentes, sessão da Câmara de Arcoverde não acontece
Por Nill Júnior
“Espero que os vereadores que faltarem não venham com uma justificativa pra hoje e amanhã estejam no show de Safadão”, disse Presidente Luciano Pacheco
A sessão que seria realizada hoje pela Câmara de Vereadores de Arcoverde não aconteceu por falta de quórum.
A informação foi confirmada em entrevista ao jornalista Micael Lima, do PanoramaPE, pelo presidente da Câmara, Luciano Pacheco.
Compareceram apenas ele, Eriberto Sacolão, Claudelino e Célia Galindo pela plataforma digital.
Faltaram Luiza Margarida, Rodrigo Roa, João Taxista, Wellington Siqueira, Paulinho Galindo e João Marcos.
Luciano Pacheco disse que se a justificativa não for plausível, vai descontar do salário dos faltosos. O que não pode é o vereador faltar hoje e ir pra festa hoje e amanhã ver Wesley Safadão, criticou.
Os deputados Álvaro Porto (PSDB) e Francismar Pontes (PSB) foram eleitos, respectivamente, presidente e primeiro-secretário da Alepe, em pleito realizado nesta segunda (2), no Plenário da Casa. A eleição definiu a composição da Mesa Diretorano período entre 1º de fevereiro de 2025 a 31 de janeiro de 2027, com a escolha também dos nomes para […]
Os deputados Álvaro Porto (PSDB) e Francismar Pontes (PSB) foram eleitos, respectivamente, presidente e primeiro-secretário da Alepe, em pleito realizado nesta segunda (2), no Plenário da Casa. A eleição definiu a composição da Mesa Diretorano período entre 1º de fevereiro de 2025 a 31 de janeiro de 2027, com a escolha também dos nomes para os cargos de 1º e 2º vice-presidentes e de 2º, 3º e 4º secretários, além de sete suplentes.
Confira abaixo a lista com os integrantes da Mesa Diretora para o próximo biênio:
Mesa Diretora – 2º biênio da 20ª Legislatura
Presidente Álvaro Porto (PSDB)
Primeiro-vice-presidente Rodrigo Farias (PSB)
Segundo-vice-presidente Aglailson Victor (PSB)
Primeiro-secretário Francismar Pontes (PSB)
Segundo-secretário Claudiano Martins Filho (PP)
Terceiro-secretário Romero Sales Filho (União)
Quarto-secretário Coronel Alberto Feitosa (PL)
Primeiro-suplente Doriel Barros (PT)
Segundo-suplente Henrique Queiroz Filho (PP)
Terceiro-suplente Romero Albuquerque (União)
Quarto-suplente Fabrizio Ferraz (Solidariedade)
Quinto-suplente William Brigido (Republicanos)
Sexto-suplente Joãozinho Tenório (PRD)
Sétima-suplente Socorro Pimentel (União)
Votação
A eleição foi realizada por voto secreto e impresso, em reunião extraordinária presidida pelo deputado Joel da Harpa (PL). Todos os cargos tiveram apenas um candidato, com exceção da Primeira-Secretaria, que foi disputada por Francismar Pontes e o atual primeiro-secretário, Gustavo Gouveia (Solidariedade). No primeiro turno de votação, o candidato do PSB obteve 22 votos contra 20 do parlamentar do Solidariedade, com sete votos brancos e nulos.
Como nenhum dos dois candidatos alcançou a maioria absoluta (25 votos), foi realizado um segundo turno, em que Francismar Pontes obteve a vitória por 26 a 19, com 3 votos brancos e nulos
A nova escolha da Mesa ocorreu após a anulação do pleito de 14 de novembro de 2023 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A medida, confirmada pela Corte em novembro após o voto do ministro Flávio Dino, acatou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade do procurador-geral da República, Paulo Gonet, questionando a resolução da Alepe que autorizou a eleição antecipada.
Presidente reeleito
Álvaro Porto, reeleito presidente com 37 votos, usou a tribuna antes da votação. O deputado salientou que a Casa se aproxima dos seus 190 anos de história “revigorada pelo sentimento de coesão”. E que essa unidade é fruto do entendimento buscado de forma constante pela Mesa Diretora.
Porto ainda registrou que, nos dois anos à frente do Legislativo, o trabalho conjunto permitiu que a Casa realizasse ações de grande impacto, como o Alepe Cuida, programa itinerante de saúde e cidadania, entre outras ações. Ele também ressaltou que a atual Mesa permitiu que a Assembleia se tornasse palco da luta antirracista, com a criação da Ouvidoria Permanente em Defesa da Igualdade Racial e outras iniciativas de combate ao racismo.
“Ainda assinamos o contrato para a restauração do Palácio Joaquim Nabuco, iniciativa que dotará o estado de um moderno museu destinado a contar a história do Legislativo pernambucano. Todos esses avanços são exatamente fruto dessa unidade, que gerou autonomia e fortalecimento dos nossos mandatos e, por consequência, do Legislativo”, assinalou o presidente reeleito.
Ao final da reunião extraordinária, Álvaro Porto retornou à tribuna para expressar gratidão aos deputados e deputadas pelo voto de confiança e apoio à continuidade do trabalho. “Vamos estar juntos, buscando a harmonia em meio à pluralidade, trabalhando em sintonia, e em favor de Pernambuco e dos pernambucanos”, anunciou.
Primeira-Secretaria
Antes da votação, o deputado Francismar Pontes discursou perante o plenário. O deputado destacou que sua candidatura nasceu a partir de um compromisso coletivo de construir uma administração colegiada, pautada na escuta ativa, no diálogo aberto e na participação de todos os parlamentares. “Somente a força coletiva permitirá que, juntos, alcancemos resultados que orgulhem a todos nós e, principalmente, ao povo de Pernambuco”, enfatizou.
Pontes também citou nominalmente todos os colegas, enaltecendo as qualidades de cada um. Ele ressaltou a importância da pluralidade no parlamento para enriquecer os debates e fortalecer a democracia. “Meu propósito, ao assumir o cargo de primeiro-secretário é assegurar uma gestão absolutamente transparente, organizada e harmônica, na qual 49 deputados sejam ouvidos e respeitados”, salientou.
Já o deputado Gustavo Gouveia relembrou no seu discurso as realizações do último biênio (2023-2024). Gouveia elencou destacou programas como o Alepe Cuida, PedalAlepe, Alepinha Literária, Setembro Amarelo, cursos da Elepe (Escola do Legislativo de Pernambuco), a aprovação da restauração do Museu Palácio Joaquim Nabuco e da criação da Medalha Antirracista Marta Almeida.
“Quero agradecer as declarações públicas de apoio que eu recebi e que apontam para mais um biênio de trabalho, de união, de consolidação e autonomia do poder legislativo estadual. A política começa a se manter com respeito e força”, disse Gustavo Gouveia, em seu discurso. No segundo turno, Gouveia reforçou a importância da Casa manter sua independência, enaltecendo a atuação parlamentar, inclusive, do seu adversário.
Filiada ao Democrata Cristão, Maria Helena Amaral disse durante entrevista ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, que a escolha do seu nome como pré-candidata a vice-prefeita na chapa com Nely Sampaio, foi uma decisão do partido. Negou que o seu pai, atual vice-prefeito José Amaral, não tenha formado na chapa por estar desgastado, […]
Filiada ao Democrata Cristão, Maria Helena Amaral disse durante entrevista ao comunicador Anchieta Santos na Rádio Cidade FM, que a escolha do seu nome como pré-candidata a vice-prefeita na chapa com Nely Sampaio, foi uma decisão do partido.
Negou que o seu pai, atual vice-prefeito José Amaral, não tenha formado na chapa por estar desgastado, como disse a produção do programa Cidade Alerta, um tio de Nely.
“Entendo que meu pai não passa por desgaste, pois ele não participou do governo. Ele precisa sim, cuidar da saúde e dos seus afazeres”, disse.
Perguntada se o seu tio e ex-prefeito Josete Amaral, que nos últimos pleitos não tem se envolvido, iria pra linha de frente da campanha, Maria Helena adiantou que “ele já está participando, gravando vídeos”.
Maria Helena criticou a saúde no Governo Sebastião Dias.
Mesmo com a chapa PSC/DC, prometendo uma campanha propositiva, o jingle apresentado no dia da convenção e dançado pelas candidatas em aglomeração após o evento, onde a letra diz: ninguém quer o barãozinho e ninguém, quer o comprador, Maria Helena se isentou de culpa.
“O nosso jingle já foi encomendado, e virá de uma boa equipe de fora. Essa música foi coisa de militante. Sobre a comemoração, se resumiu a minha família, em minha casa, que está sempre de portas abertas”, disse.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, na sessão do dia 12 de maio de 2017, referendou decisão proferida pelo Ministro Luiz Fux, negando provimento ao agravo em recurso extraordinário apresentado pela União, que visava à reforma das decisões proferidas pela Justiça Federal de Pernambuco e Tribunal Regional Federal da 5.ª Região, que garantiram ao […]
O advogado Pedro Melchior de Mélo Barros, da banca Barros Advogados Associados
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, na sessão do dia 12 de maio de 2017, referendou decisão proferida pelo Ministro Luiz Fux, negando provimento ao agravo em recurso extraordinário apresentado pela União, que visava à reforma das decisões proferidas pela Justiça Federal de Pernambuco e Tribunal Regional Federal da 5.ª Região, que garantiram ao Município de Tacaimbó, no agreste de Pernambuco, o direito à regularidade previdenciária, afastando as exigências previstas na Lei 9.717/98.
De acordo com o advogado Pedro Melchior de Mélo Barros, da banca Barros Advogados Associados, localizada em Arcoverde, que patrocinou a ação em favor do Município no ano de 2013, a Suprema Corte agiu acertadamente ao manter as decisões preferidas pela justiça federal pernambucana.
Segundo o especialista em direito administrativo, “a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal ao reconhecer a inconstitucionalidade da exigência realizada pela União através da Lei n.º 9.717/98, na linha do voto do Ministro Fux, reforçou o entendimento de que não se concebe a realização de entraves em descompasso com a Constituição da República, para fins de impedir a transferências de recursos essenciais ao desenvolvimento dos municípios.”
Pedro Melchior ressalta ainda que o entendimento do Supremo representa importante precedente para os Municípios brasileiros, que necessitam da regularização do CAUC para obtenção de recursos da UNIÃO, em especial no momento de grave crise financeira que atravessam.
Por força da decisão definitiva do Supremo, o Município de Tacaimbó se manterá em situação de regularidade perante o CAUC – Serviço Auxiliar de Transferências Voluntárias da União Federal, em relação ao CRP – Certificado de Regularidade Previdenciária.
O prefeito de Ouro Velho, Dr. Júnior, encerrou Sua agenda em Brasília com a conquista de investimentos para o município. Ao lado de membros da gestão, o prefeito garantiu a liberação de R$ 800 mil junto ao senador Veneziano Vital do Rêgo. Do total assegurado, R$ 400 mil serão destinados a obras de infraestrutura e […]
O prefeito de Ouro Velho, Dr. Júnior, encerrou Sua agenda em Brasília com a conquista de investimentos para o município.
Ao lado de membros da gestão, o prefeito garantiu a liberação de R$ 800 mil junto ao senador Veneziano Vital do Rêgo.
Do total assegurado, R$ 400 mil serão destinados a obras de infraestrutura e outros R$ 400 mil ao custeio da saúde, duas áreas consideradas prioritárias pela administração municipal.
“Seguimos firmes, buscando parcerias e lutando por investimentos que melhoram a vida do nosso povo. É mais trabalho, é mais avanço para a nossa querida Ouro Velho!”, afirmou Dr. Júnior em suas redes sociais.
Ainda durante a passagem pela capital federal, o prefeito foi recebido no Palácio do Planalto pelo assessor especial da Presidência da República, José Ilário Marques. Na ocasião, tratou da liberação de recursos por meio do novo PAC 2025 (Programa de Aceleração do Crescimento).
Segundo Dr. Júnior, as demandas apresentadas foram bem acolhidas e devem ser priorizadas. “Agradeço ao amigo José Ilário pela receptividade e por atender e priorizar os pleitos de Ouro Velho. Estamos confiantes de que em breve teremos boas notícias para o nosso município”, destacou.
O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, assinou na manhã desta terça-feira (6), feriado de Reis, a ordem de serviço para a requalificação e reforma da Praça Antônio Jorge. A intervenção será realizada por meio de parceria entre a prefeitura e o Grupo Pajeú. O ato contou com a presença de secretários municipais, […]
O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, assinou na manhã desta terça-feira (6), feriado de Reis, a ordem de serviço para a requalificação e reforma da Praça Antônio Jorge. A intervenção será realizada por meio de parceria entre a prefeitura e o Grupo Pajeú.
O ato contou com a presença de secretários municipais, moradores, lideranças locais e do diretor-presidente do Grupo Pajeú, Antônio Caiçara. Também participaram o vice-prefeito Zé Marcos, a primeira-dama Lúcia Brito e vereadores da bancada governista.
De acordo com a prefeitura, o investimento previsto supera R$ 1,1 milhão. Como parte da parceria, uma área será cedida para a ampliação da loja do Grupo Pajeú no município. A contrapartida inclui ainda o alargamento da via em frente ao estabelecimento, com impacto na organização do tráfego local.
O projeto prevê a implantação de pista de caminhada, área cultural com palco, parque infantil, playground, espaço destinado a animais de pequeno porte, iluminação, arborização e 57 vagas de estacionamento.
Durante a solenidade, Antônio Caiçara afirmou que os recursos para a obra já estão assegurados. “Os recursos da obra já estão garantidos, com o dinheiro separado em conta específica”, disse.
O prefeito Fredson Brito destacou que a praça existe desde 1993 e não havia passado por uma intervenção desse porte. Segundo ele, a proposta é adequar o espaço para uso de diferentes faixas etárias e atividades culturais e de convivência.
Moradores também acompanharam o ato. A moradora Silvia Lessa afirmou que a requalificação atende a uma demanda antiga da comunidade.
A obra integra as ações de requalificação de espaços públicos conduzidas pela gestão municipal.
Você precisa fazer login para comentar.