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Previdência sufoca as contas de Pernambuco

Por André Luis
Foto: José Cruz / Agência Brasil

Gastos do governo com aposentadorias e pensões acumula déficit de R$ 1,74 bi

Por Renata Monteiro/JC Online

Em tempos de amplo debate nacional em torno da necessidade de realização de uma reforma da Previdência, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019, aprovada na última semana pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), chama a atenção pelos aportes reservados para a rubrica de encargos gerais, que reúne fundos vinculados às secretarias de Administração e da Fazenda, como o Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco (Funafin).

De acordo com a norma, esses fundos receberão no próximo ano R$ 1,1 bilhão a mais do que receberam em 2018, aumento maior do que o registrado no orçamento de pastas como a Saúde, Educação e Defesa Social, por exemplo.

Com 123.292 servidores ativos e um grande contingente de inativos e pensionistas (96.556), só neste ano, o Funafin acumulou, até novembro, um déficit de R$ 1,74 bilhão, segundo a Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco (Funape), responsável por gerir a Previdência do Estado. Para reverter esse quadro, analisam especialistas, o Executivo precisa, com urgência, tirar do papel o Fundo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores de Pernambuco (Funaprev) e o projeto de uma Previdência complementar, criados pelas Leis 257 e 258, de 2013, mas que nunca foram implementados.

Questionada sobre a aplicação das leis, a Funape informou que a previsão é que as mudanças entrem em vigor no segundo semestre de 2019 e que a própria fundação está trabalhando no novo modelo previdenciário. De acordo com a legislação, os servidores que ingressarem no serviço público após a implantação do Funaprev passarão a contribuir mensalmente para o fundo com 13,5% dos seus salários e o governo dará uma contrapartida de igual valor (13,5%). Os servidores atrelados ao Funafin permanecerão vinculados a ele.

No Funaprev, as aposentadorias não poderão ultrapassar o teto do Regime Geral de Previdência Social, que atualmente é de R$ 5.645,81. Para ter acesso a um benefício maior, o contribuinte terá a opção de aderir à Previdência complementar, mas, neste caso, o aporte do Estado não vai ultrapassar os 8,5% ao mês.

Durante cerimônia de diplomação para seu segundo mandato, na última quinta-feira (6), o governador Paulo Câmara afirmou que aguarda definição nacional para dar andamento ao processo de reforma estadual da Previdência. “Todas as medidas necessárias aqui em Pernambuco nós já tomamos no campo previdenciário. Agora é esperar realmente as mudanças que possam ocorrer no nível nacional para que possam ser ajustadas aqui. Essa é uma discussão que vai precisar ser feita”, declarou o socialista. Na sexta-feira (7), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), disse que nenhuma agenda poderá tirar da pauta a votação da reforma da Previdência no próximo ano. O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), cogita fatiar o envio da proposta ao Congresso Nacional, iniciando pela idade mínima para conseguir se aposentar.

“Como se equaciona um déficit?”

Para o professor de ciências atuariais da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Vitor Navarrete, porém, o fato de o governo federal ainda não ter feito uma reforma nacional da Previdência não inviabiliza mudanças no modelo utilizado atualmente pelo Estado. “É necessário entender que só há necessidade de reforma por existir déficit. E como se equaciona um déficit? Ou se aumenta as contribuições ou se diminui os benefícios. O Estado poderia aumentar as contribuições, visando o equilíbrio, com aumento de alíquota ou instituição de alíquota suplementar. Tais dispositivos estão previstos em lei, exatamente para equacionamento do déficit atuarial. Contudo, tal solução não faz o que o Estado deseja, que é economizar dinheiro no exercício atual”, explica o docente.

Luiz Maia, professor do departamento de economia da UFPE, chama a atenção, ainda, para o risco existente em um atraso ainda maior na implantação de uma reforma da Previdência estadual. “Com o atraso na negociação e na discussão da reforma da Previdência nacional, os Estados têm adotado a postura de fingir que não é com eles. Estão deixando essa situação se agravar, o que é uma coisa ainda mais preocupante, porque quanto mais tempo a gente demora para fazer uma reforma, mais cara, em termos de sacrifícios, ela vai ser”, argumenta o economista.

Outras Notícias

Patriota reclama do drible de Dilma nos prefeitos. “Vai pro México pra não discutir”

O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da Amupe José Patriota admitiu em entrevista a este blogueiro no programa Manhã Total (Rádio Pajeú) estar com expectativa “um pouco ruim” para mais uma edição da Marcha dos Prefeitos, que acontece esta semana em Brasília. A preocupação tem origem na decisão da Presidenta Dilma Roussef de […]

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Patriota: “Dilma vai para o México pra não discutir”

O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da Amupe José Patriota admitiu em entrevista a este blogueiro no programa Manhã Total (Rádio Pajeú) estar com expectativa “um pouco ruim” para mais uma edição da Marcha dos Prefeitos, que acontece esta semana em Brasília.

A preocupação tem origem na decisão da Presidenta Dilma Roussef de cumprir agenda no México, vista com espécie de “drible” nos organizadores da Marcha. “Vamos ter todos os gestores do Brasil e Dilma em vez de abrir as portas vai para o México para não discutir”.

Para ele, é fundamental aprofundar o debate sobre o Pacto Federativo e sobre mais repasses aos municípios. “Já estávamos com obras federais em atraso, atrasos de repasses e ainda enfrentamos subfinanciamento de merenda, medicamentos, tudo o que recai nas costas do povo. No fim, a população cobra do prefeito”.

O presidente da Amupe disse ainda que na pauta com os deputados vai cobrar uma pressão pelo Pacto Federativo. “Os Deputados tem que cobrar nossa briga. Não poderão assistir de longe. Também vamos aos Ministros como o da Integração Nacional para evitar paralisação de obras como a transposição, Adutora do Pajeú, do Agreste e Barragem da Ingazeira.

Carlos Veras articula recursos federais para Tabira

O deputado federal Carlos Veras (PT) articula recursos do Governo Federal para o município de Tabira.Para os tabirenses estão garantidos recursos para a construção de 1 creche e 1 Unidade Básica de Saúde (UBS). Os recursos são oriundos do Governo Lula por meio do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC Seleções, voltados para os […]

O deputado federal Carlos Veras (PT) articula recursos do Governo Federal para o município de Tabira.Para os tabirenses estão garantidos recursos para a construção de 1 creche e 1 Unidade Básica de Saúde (UBS).

Os recursos são oriundos do Governo Lula por meio do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC Seleções, voltados para os eixos Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e Infraestrutura Social e Inclusiva.

“Estamos trabalhando firmemente para buscar recursos em todas as áreas do Governo Lula a fim de buscar dias melhores para o povo tabirense”, destacou o deputado Carlos Veras.

No total, foram selecionadas 6.778 obras e equipamentos nos 26 estados e no Distrito Federal, alcançando 59% dos municípios brasileiros. As ações somadas em R$ 23 bilhões priorizaram a cobertura de vazios assistenciais, além dos critérios de cada modalidade, conforme divulgado no lançamento do programa.

Decisão da Justiça Federal suspende CNH para cinquentinhas

Do JC Online A 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco da Justiça Federal suspendeu a regulamentação nº 168/2004 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em todo o território nacional, conferindo aos condutores de ciclomotores (cinquentinhas) o direito de transitar sem a Carteira Nacional de Motorista (CNH). A normativa do conselho iguala o processo […]

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Do JC Online

A 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco da Justiça Federal suspendeu a regulamentação nº 168/2004 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em todo o território nacional, conferindo aos condutores de ciclomotores (cinquentinhas) o direito de transitar sem a Carteira Nacional de Motorista (CNH).

A normativa do conselho iguala o processo de obtenção de Autorização para Condução de Ciclomotores (ACC) ao da categoria A (para motos). A determinação será válida até que o Contran regule a ACC através de nova resolução.

Entre os motivos destacados no processo para validar a decisão, o principal é de que são desconsideradas as particularidades das cinquentinhas, a exemplo da capacidade de potência limitada e a circulação restrita (não pode andar em rodovias federais e corredores de ônibus), tornando o processo de obtenção de CNH para outros veículos desigual.

A ação pública foi movida pela Associação Nacional dos Usuários de Ciclomotores (Anuc) e divulgada na última quinta-feira. De acordo com o presidente da associação, Leomar Toscano, o regulamento atual traz prejuízos financeiros. “Nenhum órgão de trânsito no país disponibiliza a ACC. Então, os donos de cinquentinhas são obrigados a tirar a CNH. O valor deste documento equivale a até 40% do valor do veículo. O justo é que o método fosse mais simples. Por isso, a Anuc encaminhou ao Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), um projeto de curso mais barato, com carga horária menor – e que inclua o analfabeto – para obter a ACC”, afirma.

Segundo dados do Cômite Estadual de Prevenção aos acidentes de Moto (Cepam), acidentes de moto e ciclomotores custaram R$ 1,2 bilhão aos cofres públicos. A decisão ainda cabe recurso. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PE) afirma que não vai se pronunciar, pois não recebeu notificação sobre a decisão.

Secretário de Márcia Conrado responde às críticas da oposição 

Em entrevista à Rádio Cultura nesta terça-feira (11), o secretário executivo de Comunicação, César Kaique, respondeu às críticas direcionadas à prefeita Márcia Conrado, provenientes da oposição e do grupo do deputado Luciano Duque. Para Kaique, quem deve dar explicações são aqueles que, segundo ele, “nunca sabem em que lugar estão.” O secretário destacou que o […]

Em entrevista à Rádio Cultura nesta terça-feira (11), o secretário executivo de Comunicação, César Kaique, respondeu às críticas direcionadas à prefeita Márcia Conrado, provenientes da oposição e do grupo do deputado Luciano Duque.

Para Kaique, quem deve dar explicações são aqueles que, segundo ele, “nunca sabem em que lugar estão.” O secretário destacou que o grupo liderado por Márcia Conrado continua firme na defesa dos interesses do povo, “ao lado de Raquel e Lula, criando pontes, não muros.”

Como prova, César Kaique mencionou o evento de filiação da governadora Raquel Lyra ao PSD, questionando onde estavam os vereadores e lideranças do grupo de Luciano Duque. “Eu estava lá, os vereadores da base estavam lá, o grupo de Márcia estava lá. Agora me digam: onde estavam os vereadores do deputado? Onde estavam as lideranças e os cabos eleitorais?”, disse o secretário, alfinetando a ausência do grupo adversário no evento.

Além disso, Kaique aproveitou para ressaltar que Márcia Conrado nunca se esquivou de sua posição política. O secretário recordou que, após o segundo turno das eleições passadas, Márcia se firmou como um “termômetro” político, sendo uma das primeiras a se posicionar quando se questionava o alinhamento de Raquel Lyra com o bolsonarismo. “Márcia foi uma prefeita de Lula e do PT, sempre ao lado de Raquel”, afirmou.

Ao longo da entrevista, o secretário reafirmou seu papel como defensor do estreitamento das relações entre a governadora Raquel Lyra e a prefeita Márcia Conrado.

Maciel Melo homenageia irmão Miguel

Maciel Melo fez uma bela homenagem ao seu irmão,  Miguel Melo,  que morreu ontem, vítima de um quadro de leucemia. “Meu irmão mais velho. Eu sou o quarto, na ordem de nascimento dos filhos de Seu Heleno e Dona Lourdes. Eu sou quarto, entre onze filhos dignos. Eu sou o quarto amor de Dona Lourdes. […]

Maciel Melo fez uma bela homenagem ao seu irmão,  Miguel Melo,  que morreu ontem, vítima de um quadro de leucemia.

“Meu irmão mais velho. Eu sou o quarto, na ordem de nascimento dos filhos de Seu Heleno e Dona Lourdes. Eu sou quarto, entre onze filhos dignos.

Eu sou o quarto amor de Dona Lourdes. Depois de mim, ela tem mais sete amores.

Depois dela só tenho Deus. E acima de Deus não existe mais ninguém. Ele é o maior curandeiro, o maior especialista, o maior de todos.

O meu irmão mais velho, chama-se Miguel. Foi com ele que aprendi a ser esse cara que sou; pois ele é o mais velho, e naquela época, a gente aprendia com os mais velhos.

Aprendi com ele a ler gibi TEX. Aprendi com ele que a gente vive do jeito que a gente quer.

Ele aprendeu comigo que amar, é uma coisa que mexe, futuca, desunera, e dá um farnizim na barriga, quando o amor bate na porta da gente. Vá em paz, meu irmão!” – disse, emocionado.

Miguel era extremamente inteligente, excelente redator e profissional, além de um gente boa.

Era entretanto refém da timidez, preferindo os escritórios aos holofotes.

Foi quando o conheci no fim dos anos 90, responsável àquele tempo por um informativo local.  Isso mesmo, com um texto invejável.

Sempre me recebia com um sorriso. O conheci na época em que aprendi a amar Iguaracy e seu povo. Miguel vale um grande abraço!