Vereadores afogadenses conhecem Ouvidoria Legislativa do Recife

A semana foi marcada por ações contra o comércio de Serra Talhada.

Um vídeo do assalto à joalheria Art Joias, no Centro de Serra Talhada, rodou as redes sociais.

Uma dupla entrou armada a luz do dia em alguns estabelecimentos, levou vários objetos, relógios,  celulares e dinheiro.

O programa Revista da Cultura recebe o comandante do 14º BPM, TEN CEL André Luiz Bezerra e o Delegado de Serra Talhada, Alexandre Barros, são os convidados do Debate do Sábado, hoje, 11h.

Eles falam do combate aos crimes contra o patrimônio, investigações e como a sociedade pode ajudar. Participe,  pelo (87) 3831-1314 ou (87) 9-8874-1314. Acompanhe também pelas redes sociais da Cultura FM.

O prefeito de Arcoverde, Weellington Maciel, comemorou e comnvocou a militância e aliados na redes sociais para recepcionarem o presidete Lula e a governadora Raquel Lyra.

Nesta quinta-feira,  dia 4 de abril, o presidente estará no Portal do Sertão para inaugurar a Estação Elevatória do Ramal do Agreste.

O ato acontecerá às 9 horas no Distrito de Ipojuca.  A governadora Raquel Lyra e o Ministro do Desenvolvimento Regional,  Waldez Góes,  acompanharão a agenda.

“É com grande alegria que amanhã receberemos o Presidente Lula e a Governadora Raquel Lyra, para a inauguração da estação elevatória de água bruta da Adutora do Agreste, no Povoado Ipojuca. Quero convidar a todos para prestigiar esse momento tão importante para nossa cidade e para região”, disse.

 

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Do G1, em Brasília

A Secretaria de Comunicação Social informou que a presidente Dilma Rousseff, por meio de sua assessoria jurídica, foi notificada nesta quinta-feira (4) por um oficial de justiça do Tribunal Superior Eleitoral para que apresente defesa em uma das ações movidas pelo PSDB junto à corte para que casse a chapa presidencial que venceu as eleições de 2014. Nesta terça (2), o vice-presidente da República Michel Temer já havia sido notificado.

Após a entrega da notificação, o oficial terá de voltar à sede do governo federal em até dois dias para coletar os mandados assinados pela presidente e pelo vice. Concluída esta etapa formal, Dilma e Temer terão cinco dias para apresentar suas defesas.

Os dois são alvo de três ações no TSE: uma prestação de contas, uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) e uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime).

Nesta semana, eles foram notificados na Aime, que tem como objetivo impugnar a chapa que disputou as eleições e cassar o mandato por suposto abuso de poder econômico, corrupção ou fraude. A ação está sob a relatoria da ministra Maria Thereza Moura.

Impeachment: as ações contra Dilma no TSE não têm relação com o processo de impeachment que ela enfrenta na Câmara dos Deputados.

Enquanto os processos na corte eleitoral têm a ver com as eleições de 2014, o processo no Congresso foi aberto após o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acolher pedido movido pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior no qual eles apontam suposto crime cometido por Dilma ao assinar, em 2015, decretos sem número com a liberação de recursos extraordinários sem a autorização prévia do Legislativo e ao continuar em 2015 as “pedaladas fiscais” – que, segundo o Tesouro, somaram R$ 55 bilhões e foram quitadas em dezembro.

O municipio de São José do Egito confirmou em nota mais dois casos de Covid-19 em profissionais de saúde.

“Um já está curado e outro em isolamento domiciliar”, diz a nota. Ainda foi notificado mais um caso suspeito de profissional de saúde que se encontra em isolamento domiciliar.

“Contabiliza também mais um caso em investigação, de um paciente de 37 anos que foi atendido no isolamento na Central de isolamento e tratamento do Coronavírus de São José do Egito”.

Ele foi encaminhado para o Hospital Mestre Vitalino em Caruaru, evoluindo com insuficiência respiratória e necessitando intubação, realizada tomografia de tórax onde apresentou padrão de vidro fosco, sugestivo de Coronavírus.

Pela falta de respirador no hospital de Mestre Vitalino, o mesmo retornou para São José do Egito, onde se encontra internado, em estado grave , respirando com ajuda de aparelhos.

Mais dois pacientes já se encontravam internados, evoluíram estáveis e continuam internados requerendo cuidados hospitalares, conclui a nota. 

Foto: Ricardo Labastier

O Projeto de Decreto Legislativo susta decreto que altera o regulamento do PRONAC e centraliza cultura nas mãos de Mário Frias

Com o objetivo de impedir mais um ato de destruição da cultura brasileira pelo Governo Federal, a deputada federal Marília Arraes (PT-PE) apresentou o Projeto de Decreto Legislativo 336/2021, nesta segunda-feira (02), que susta o decreto 10.755. 

A ação de Bolsonaro altera o regulamento do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), que abriga a Lei Rouanet, o Fundo Nacional de Cultura e os Fundo de Investimento Cultural e Artístico (Ficart) e amplia o poder de decisão do secretário Especial de Cultura, Mário Frias, que terá mais centralidade em suas escolhas. O decreto também retira a cultura do Ministério da Cidadania, remanejando a área para o Ministério do Turismo. 

“A centralidade das decisões na figura do Secretário Especial de Cultura irá dificultar a participação da sociedade civil no setor e também deve aumentar a possibilidade de censura. O decreto, por exemplo, permite que o secretário defina o que são instituições culturais sem fins lucrativos”, afirma Marília.

A decisão do Governo Federal, portanto, de aumentar a concentração do poder de decisão, juntamente com o abandono da Lei Rouanet, evidencia a possibilidade de restrição da liberdade de expressão. 

“A Cultura é uma das maneiras mais bonitas e importantes do povo se expressar. O que esse governo está fazendo é acabar com as manifestações culturais e impedir que a sociedade participe do fortalecimento de uma área que está sendo extremamente sucateada. O exemplo mais recente do abandono da cultura foi o incêndio na Cinemateca brasileira, que destruiu uma parte do acervo cultural do nosso país”, ressalta.

O PDL apresentado por Marília está aguardando despacho do Presidente da Câmara dos Deputados.