Vereadores afogadenses conhecem Ouvidoria Legislativa do Recife

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) divulgou nota pública nesta segunda-feira (data fictícia) para esclarecer que não praticou nenhuma irregularidade nos descontos de mensalidades associativas aplicados aos benefícios previdenciários de aposentados e pensionistas rurais. A declaração foi feita em resposta a recentes questionamentos e investigações que envolvem entidades sindicais e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Segundo a nota, todos os descontos processados pela CONTAG seguem critérios legais estabelecidos pela autarquia federal. A entidade afirmou que encaminhou ao INSS toda a documentação exigida, incluindo autorizações expressas e assinadas pelos beneficiários, fichas de filiação aos sindicatos e cópias de documentos de identidade.

De acordo com a CONTAG, os problemas enfrentados pelos aposentados e pensionistas começaram após a publicação do Decreto nº 10.410, de 30 de junho de 2020, que passou a exigir autorização prévia e pessoal do beneficiário para permitir qualquer desconto associativo. Conforme relatado, a falta de ferramentas adequadas por parte do INSS para o desbloqueio dos benefícios resultou na acumulação de cerca de 24 mil autorizações que não foram processadas.

A nota destaca que a CONTAG procurou o INSS diversas vezes para resolver o impasse. O primeiro pedido formal foi feito por meio do Ofício nº 0116/2023/SPS, em março de 2023, encaminhado ao diretor de Benefícios do INSS. Sem resposta, um novo ofício (nº 0618/2023/SPS-CONTAG) foi enviado ao presidente do INSS, em julho do mesmo ano. Em outubro, diante da persistente falta de retorno, a CONTAG reenviou os documentos (Ofício nº 0884/2023/SPS-CONTAG), sendo informada de que o pleito seria atendido. Em 31 de outubro de 2023, a entidade remeteu novamente os documentos comprobatórios por meio do Ofício nº 0992/2023/SPS-CONTAG.

De acordo com a CONTAG, a partir de dezembro de 2023, foi possível processar os descontos de mensalidades associativas em aproximadamente 34,5 mil benefícios. A entidade também afirmou que, desde 2022, tem denunciado ao INSS práticas abusivas e descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas rurais, por meio de ofícios como o nº 0305/2022/SPS e nº 0810/2023/SPS-CONTAG.

A confederação conclui reiterando que “atua com total responsabilidade e legalidade na defesa dos trabalhadores e trabalhadoras rurais” e que continuará cooperando com as autoridades para o esclarecimento de todos os fatos. Leia aqui a íntegra da nota.

Candidato apresentou propostas para o município e recebeu apoio de cinco vereadores de Itaquitinga.

O candidato ao Governo de Pernambuco João Campos (PSB) participou, nessa terça-feira (1º), de uma agenda de campanha em Goiana, na Mata Norte.

Durante a passagem pelo município, João apresentou propostas relacionadas a enchentes, infraestrutura, saúde e abastecimento de água. Também recebeu o apoio de cinco vereadores de Itaquitinga.

Ao falar sobre Goiana, o candidato afirmou que pretende, caso seja eleito, realizar intervenções para reduzir os impactos das enchentes e promover melhorias na PE-75.

“Nós vamos começar a trabalhar no primeiro dia do governo”, declarou.

Na área da saúde, João prometeu reformar o hospital de Goiana e defendeu a implantação de uma Unidade de Terapia Intensiva na Mata Norte.

O candidato também voltou a apresentar duas propostas de campanha: a isenção do IPVA para motocicletas de até 180 cilindradas e o programa denominado “Sem Água, Sem Conta”, direcionado a consumidores que enfrentam interrupções no abastecimento.

Durante o discurso, João fez críticas à política de atração de investimentos do atual Governo de Pernambuco. A assessoria reproduziu afirmações sobre a chegada de indústrias e o volume de investimentos na Mata Norte, mas não apresentou dados que permitam verificar as comparações. Por esse motivo, essas alegações não são tratadas como fatos pela reportagem.

A agenda contou com a participação do prefeito de Goiana, Marcílio Régio, que declarou apoio a João Campos.

Apoio de vereadores de Itaquitinga

Durante a passagem por Goiana, João se reuniu com cinco vereadores de Itaquitinga que anunciaram apoio à sua candidatura.

São eles Vavazinho, Silvio da Lotérica, André Pacheco, Izael da Saúde e Aderito Guarda. O grupo se apresenta politicamente como G5.

João agradeceu o apoio dos parlamentares.

Também participaram da agenda o candidato a vice-governador Carlos Costa; a candidata ao Senado Marília Arraes; e candidatos proporcionais da Frente Popular.

Foto: Edson Holanda

Acompanhe o Blog do Nill Júnior também no Instagram e veja essa e outras notícias: @nill_jr⁠

Agência Brasil – O recuo de 2,6% do dólar em outubro, a primeira queda depois de três meses seguidos de alta, deu um pequeno alívio às contas públicas. Nas três primeiras semanas deste mês, o Banco Central (BC) registrou ganhos de R$ 11,4 bilhões com as operações de swap cambial, que equivalem à venda de dólares no mercado futuro.

O lucro, no entanto, é pequeno diante do prejuízo que o BC acumula em 2015 para segurar a cotação do dólar. Até setembro, a autoridade monetária tinha perdido R$ 112,9 bilhões com as operações de swap. Com o desempenho até 23 de outubro, segundo os dados mais recentes disponíveis, o prejuízo caiu para R$ 101,5 bilhões no ano.

O valor refere-se aos resultados líquidos das operações de swap do Banco Central e é divulgado semanalmente pela autoridade monetária. O montante foi incorporado aos juros da dívida pública, que até setembro tinham somado R$ 510,6 bilhões no acumulado em 12 meses, equivalente a 8,89% do Produto Interno Bruto (soma das riquezas produzidas no país).

Desde maio de 2013, quando os Estados Unidos começaram a reduzir as injeções de dólares na economia mundial, o BC tem vendido dólares no mercado futuro para segurar a cotação da moeda norte-americana. Em agosto daquele ano, o programa tornou-se permanente, com o BC ofertando diariamente contratos de swap.

A política durou até março deste ano, quando o Banco Central parou de ofertar novos lotes de contratos. Até agosto, a autoridade monetária passou a rolar (renovar) 70% dos papéis em circulação. Em setembro, o BC passou a renovar integralmente os papéis em circulação por causa da disparada do dólar.

O Banco Central mantém um estoque expressivo de operações de swap, saindo de uma posição zerada no início de 2013 para uma exposição líquida em torno de R$ 400 bilhões atualmente. O lucro de R$ 11,4 bilhões nas três primeiras semanas de outubro é resultado da diferença entre a queda média do dólar e a variação dos juros DI, taxas cobradas em transações entre bancos, com valor próximo ao da Selic (juros básicos da economia).

Quando o dólar sobe, o BC tem prejuízo com as operações de swap. Nos dias em que a cotação cai, o órgão tem lucro. Os resultados são transferidos para os juros da dívida pública, aliviando as contas públicas quando os contratos de swap são favoráveis à autoridade monetária e precisando ser cobertos com as emissões de títulos públicos pelo Tesouro Nacional quando acontece o oposto.

Entenda as operações de swap
Criado em 2001, o swap cambial é uma ferramenta que permite ao Banco Central intervir no câmbio sem comprometer as reservas internacionais. O BC vende contratos de troca de rendimento no mercado futuro. Apesar de serem em reais, as operações são atreladas à variação do dólar.

No swap cambial, a autoridade monetária aposta que o dólar subirá mais que a taxa DI. Os investidores apostam o contrário. No fim dos contratos, ocorre uma troca de rendimentos (swap) entre as duas partes. Quando o dólar sobe, o BC tem prejuízo proporcional ao número de contratos em vigor. Quando a cotação cai, os investidores deixam de lucrar.

A identificação da mancha no leito do rio São Francisco, no município alagoano de Delmiro Gouveia, motivou nova reunião na tarde desta quinta-feira (23), em Maceió. Convocado pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), o encontro reuniu representantes de órgãos ambientais, do setor elétrico e do Ministério Público. No final, foram tomados encaminhamentos propostos pelo CBHSF e que serão efetivados já a partir do próximo sábado (25.04).

Entre os encaminhamentos definidos está a solicitação ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) para a prática de operações especiais para renovar a água do reservatório de Xingó. Para isso, serão realizados picos na vazão do Velho Chico, de até 1.500 m³ por segundo. Essa medida será aplicada neste final de semana e o resultado será monitorado para definir o intervalo entre as operações.

O segundo encaminhamento será a criação de um grupo e trabalho (GT) para discutir as soluções viáveis para a solução do problema. O grupo deverá ser formado por representantes do ONS, Chesf, Companhia de Abastecimento de Alagoas (Casal), Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA), secretaria de Meio Ambiente de Alagoas e CBHSF. A primeira reunião já está marcada para o próximo dia 30, a partir das 14h, no auditório do IMA/AL.

Por fim, o terceiro e último ponto definido na reunião foi a solicitação de que a Agência Nacional de Águas (ANA) só delibere sobre novos pedidos do setor elétrico com vistas à redução de vazão, após a mancha ser totalmente dissipada.

Durante a reunião, o IMA – que já havia notificado a Chesf pelo dano ambiental – entregou o auto de infração à empresa. No documento, impõe uma multa de R$ 650 mil, mas o órgão federal ainda poderá recorrer da penalidade.

O secretário Executivo do CBHSF, Maciel Oliveira, considerou a reunião como positiva. “Foi muito produtiva, porque contamos com a presença de vários órgãos e tiramos encaminhamentos importantes. Entendemos que esse não é um problema fácil de resolver, então o GT é fundamental para identificar as soluções”, avaliou.

Afogados da Ingazeira não registrou novos casos nas últimas 24 horas.

Por André Luis

De acordo com os últimos boletins epidemiológicos divulgados nesta quarta-feira (15.07), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, nas últimas 24 horas, oito cidades registraram noventa e oito novos casos da Covid-19, e a região totaliza 2.213.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 1.242 confirmações. Logo em seguida, com 259 casos confirmados está Tabira, Afogados da Ingazeira está com 144 e São José do Egito está com 142 casos confirmados.

Carnaíba está com 69 casos, Triunfo está com 66 casos, Flores está com 50, Calumbi está com 43,  Iguaracy está com 37, Brejinho, e Tuparetama tem 34 casos cada.

Itapetim está com 25 casos confirmados, Quixaba tem 20 casos, Santa Cruz da Baixa Verde tem 16, Santa Terezinha tem 14, Ingazeira está com 9 e Solidão tem 9 casos confirmados.

Mortes – A Região tem agora no total, 55 mortes por Covid-19. Até o momento, treze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 15, Triunfo 8, Carnaíba 6, Tabira 5, Afogados da Ingazeira e Flores tem  4 cada, Quixaba e Iguaracy tem 3 cada, Tuparetama e São José do Egito tem  2 óbitos cada, Itapetim, Calumbi e Santa Terezinha com 1 óbito cada.

Recuperados – Nas últimas 24 horas, a região registrou dez novas curas clínicas, totalizando 1.439 recuperados. O que corresponde a 65% dos casos confirmados.

O levantamento foi fechado às 08h30 desta quinta-feira (16.07), com os dados fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.