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Presidente do TSE diz que Justiça Eleitoral está sob ataque

Por André Luis

Edson Fachin destaca aumento da quantidade de urnas que serão submetidas a auditorias em cada zona eleitoral e a diminuição do prazo para disponibilizar os boletins de urna após a finalização das votações

O ministro Edson Fachin, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou as medidas da corte para garantir a segurança das urnas eletrônicas para eleições de outubro, durante encontro com os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) nesta sexta-feira (1º). As informações são da CNN Brasil.

Com críticas a desinformação e ao que chamou de “circo de narrativas conspiratórias das redes sociais”, Fachin elencou novas normas do TSE, incluindo o aumento da quantidade de urnas que serão submetidas a auditorias em cada zona eleitoral e a diminuição do prazo para disponibilizar os boletins de urna após a finalização das votações.

Antes de listar as medidas prioritárias no que foi o segundo encontro do ministro com os presidentes do TRE, Fachin afirmou que “a democracia está ameaçada” e a “sociedade constitucional está em alerta”.

“Nosso objetivo, neste ano, é garantir que os resultados do pleito eleitoral correspondam à vontade legítima dos eleitores”, declarou o presidente do TSE.

Entre os pontos que deverão “estar no radar” dos TREs, segundo Fachin, estão a “especial atenção à manutenção das urnas” e “à convocação e treinamento dos mesários”, além do trabalho de cyber segurança.

Fachin também citou a importância da celeridade do processo eleitoral, de trabalhos para combater desinformação e da promoção a participação política de mulheres. Além disso, o ministro relembrou normas que foram revistas pela corte recentemente:

“Antes, o material era compartilhado em até três dias após o encerramento da totalização. Agora, os boletins de urna e as tabelas ficarão acessíveis para o público ao longo de todo o período de recebimento dos dados pelo Tribunal”, afirmou.

Fachin lembrou ainda mudanças na legislação que aumentam a quantidade de urnas a serem submetidas à auditoria dos sistemas eleitorais.

“Em 2022, a verificação por amostragem será realizada em 3% a 6% das urnas preparadas para cada zona eleitoral, ao menos uma por município, escolhidas aleatoriamente pelos representantes das entidades fiscalizadoras”, citou Fachin sobre a resolução nº 23.673/2021 do TSE.

Ainda segundo o ministro, o TSE continuará trabalhando com a disponibilização de equipamentos de proteção individual (EPIs) durante as eleições de 2022, assim como foi necessário em 2020 devido à pandemia. Ainda haverá reuniões para atualizar o Plano de Segurança Sanitária e os protocolos regionais, informou.

No rol das sugestões, o ministro pediu que os presidentes dos tribunais se aproximem de partidos políticos para ressaltar o combate a notícias falsas, sensibilizar jovens sobre as eleições, participar ativamente nas fases de fiscalização do pleito e divulgar datas referentes às prestações de contas dos candidatos.

Inquérito sobre ataque às urnas eletrônicas

O diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem, prestou depoimento à Polícia Federal (PF), em agosto do ano passado, no âmbito do inquérito que apura a realização de uma live do presidente Jair Bolsonaro (PL) na qual ele faz ataques ao sistema de urnas eletrônicas.

A CNN teve acesso, neste mês, ao inteiro teor do depoimento, no qual Ramagem admite que a Abin produziu relatórios com o intuito de investigar supostas vulnerabilidades das urnas eletrônicas nas semanas que antecederam a transmissão ao vivo do presidente.

Torres diz nunca ter afirmado que houve fraude nas urnas eletrônicas. “Entretanto, isso não significa que o sistema não apresente possíveis vulnerabilidades, conforme mostrado ao longo de vários anos em relatórios da PF, que se encontram no TSE”, escreveu no Twitter, no último dia 14.

Ainda sobre o mesmo inquérito, em dezembro do ano passado, a Polícia Federal afirmou, em manifestação enviada ao STF, que Bolsonaro teve uma atuação “direta e relevante” na disseminação de notícias falsas sobre as urnas eletrônicas usadas no sistema eleitoral brasileiro.

Outras Notícias

Marília Arraes recebe novos apoios de Palmares e Buíque

A pré-candidata ao governo de Pernambuco, Marília Arraes, segue recebendo apoios de lideranças de vários municípios do Estado. Na tarde desta sexta-feira (15), o ex-deputado estadual e ex-prefeito de Palmares, Enoelino Magalhães, e Noé Buarque, o Noé de Enó, que foi candidato a prefeito na eleição de 2020, declararam seu voto e de seu grupo […]

A pré-candidata ao governo de Pernambuco, Marília Arraes, segue recebendo apoios de lideranças de vários municípios do Estado.

Na tarde desta sexta-feira (15), o ex-deputado estadual e ex-prefeito de Palmares, Enoelino Magalhães, e Noé Buarque, o Noé de Enó, que foi candidato a prefeito na eleição de 2020, declararam seu voto e de seu grupo político ao palanque comandado por Marília. 

Com a chegada da dupla e seus aliados locais, a chapa da pré-candidata ganha um reforço importante na Mata Sul, onde Enoelino é um dos principais expoentes da política. “Acreditamos na vitória de Marília, Sebastião e André de Paula para vivermos uma nova realidade em Pernambuco”, disse Enoelino. “É importante unirmos nossas forças para que Marília seja vitoriosa nessa eleição”, completou Noé.

Novos apoios – Ainda nesta sexta-feira, Marília recebeu o ex-prefeito da cidade de Buíque, Jonas Camelo, que anunciou seu apoio a chapa da pré-candidata que também conta com os nomes de André de Paula, pré-candidato ao Senado e Sebastião Oliveira, pré-candidato a vice-governador. 

“Estaremos juntos, pois acreditamos que Marília Arraes tem todas as condições de fazer um Pernambuco diferente, com novas e boas ideias para população”, destacou Jonas.

Ele levou outros integrantes de seu grupo político, entre eles o advogado Fábio Bezerra e o ex-secretário municipal Lucas Tardelly, que também anunciaram apoio a pré-candidatura de Marília, André e Sebastião. 

Marília destacou a importância de Buíque para o Sertão pernambucano e a representatividade de Jonas e seu grupo político em toda a região.

Carnaíba: decretado luto por morte de ex-vice prefeito

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, decretou lutou oficial de 03 (três) dias pela morte do ex-vice-prefeito e ex-vereador do município, Florisval Mendes dos Reis. Louro Mendes, como era conhecido, foi vice-prefeito no mandato de João de Queiroz Leite, o Seu Dandão, de 15 de novembro de 1969 a 31 de janeiro de 1973. Foram […]

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, decretou lutou oficial de 03 (três) dias pela morte do ex-vice-prefeito e ex-vereador do município, Florisval Mendes dos Reis.

Louro Mendes, como era conhecido, foi vice-prefeito no mandato de João de Queiroz Leite, o Seu Dandão, de 15 de novembro de 1969 a 31 de janeiro de 1973. Foram antecedidos pelo mandato de Manoel de Louro e passaram o bastão a  Antonio Pereira Pena, o Antonio de Badú.

A partir daí que começou o ciclo de poder de José Francisco Filho, o Didi, no início dos anos 80, quando ele ou era o prefeito ou o que indicava o sucessor, elegendo Zezé Carlos e Tota de Juvenal.

Esse ciclo só foi quebrado em 2004, com a primeira eleição de Anchieta Patriota. A era Anchieta já dura quase 14 anos, entre seus três mandatos e a eleição de José Mário Cassiano, apoiado por ele.

O ex- vice prefeito  Louro Mendes faleceu ontem (03), no Hospital Municipal Dr. José de Souza Dantas Filho, em Carnaíba, e será sepultado nesta tarde às 18 horas no Cemitério local.

TCE julga regular com ressalvas auditoria sobre transporte escolar em Afogados

Com base na análise de processo da gestão Patriota, TCE fez recomendações a atual gestão A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), julgou regular com ressalvas, uma auditoria especial realizada na Prefeitura de Afogados da Ingazeira, no exercício de 2017. O prefeito era José Patriota, do PSB. O objetivo foi […]

Com base na análise de processo da gestão Patriota, TCE fez recomendações a atual gestão

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), julgou regular com ressalvas, uma auditoria especial realizada na Prefeitura de Afogados da Ingazeira, no exercício de 2017. O prefeito era José Patriota, do PSB.

O objetivo foi avaliar a qualidade, a segurança do transporte e a economicidade dos contratos. Entre os achados irregulares no relatório auditoria da Corte de Contas de Pernambuco, a secretária de Educação à época, teria autorizado o pagamento dos boletins de medição com preços unitários superfaturados, sem considerar o fato de que todo o serviço havia sido terceirizado a outrem e de não ter feito nenhum questionamento como gestora do contrato à empresa contratada.

“Tamanha foi à incompatibilidade entre as condições apresentadas na fase da licitação e a execução do serviço, como a transferência de todo o ônus de despesas para os terceirizados”, apontou o relator.

O relator do processo ainda acrescentou, que em face do débito de ISSQN apurado pela auditoria e do valor efetivamente parcelado pela Contratada, que o atual gestor do município, Alessandro Palmeira, diligencie no sentido de proceder à execução do valor do ISSQN que não foi objeto de parcelamento, qual seja, R$ 81.742,99, com as devidas correções e ainda determinou que o mesmo faça cumprir as normas contidas na Resolução TC n° 06/2013, que trata do controle interno relativo ao serviço de transporte escolar.

Senado debate passaporte de imunização

Afogados da Ingazeira é pioneira na implantação da ferramenta O Plenário do Senado tem sessão temática nesta segunda-feira (7), a partir das 15h, para debater o projeto de lei que cria o Passaporte Nacional de Imunização e Segurança Sanitária (PSS). De autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ), o PL 1.674/2021 determina que o passaporte poderá […]

Afogados da Ingazeira é pioneira na implantação da ferramenta

O Plenário do Senado tem sessão temática nesta segunda-feira (7), a partir das 15h, para debater o projeto de lei que cria o Passaporte Nacional de Imunização e Segurança Sanitária (PSS).

De autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ), o PL 1.674/2021 determina que o passaporte poderá ser usado pelos entes federados para suspender ou abrandar medidas restritivas de locomoção ou de acesso de pessoas a serviços ou locais, públicos ou privados, que tenham sido adotadas com o objetivo de limitar a propagação do causador de surto ou pandemia. 

A proposta prevê que o passaporte poderá ser usado para autorizar a entrada em locais e eventos públicos, a utilização de meios de transporte coletivos, o ingresso em hotéis, cruzeiros, parques e reservas naturais, entre outras possibilidades.

O documento será implementado por meio de plataforma digital, a ser operada pela União em coordenação com estados, Distrito Federal e municípios e com os serviços privados de saúde credenciados. 

O relator é o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que já emitiu relatório favorável, com modificações. Se aprovado pelos senadores, o PL segue para votação na Câmara dos Deputados.

O pedido para a realização da sessão temática foi do senador Paulo Rocha (PT-PA).

Pioneirismo – De forma pioneira, Afogados da Ingazeira, no Sertão pernambucano, iniciou a implantação do passaporte imunológico digital, o Chronus i-Passport, desenvolvido pela empresa francesa de tecnologia Mooh! Tech. 

O desenvolvimento da ferramenta foi iniciado ainda na gestão do ex-prefeito José Patriota, e concluído na gestão do atual Prefeito, Alessandro Palmeira. Os custos foram integralmente bancados através de doação feita pelo empresário afogadense Jurandir Pires, proprietário da rede de loja de departamentos Jurandir Pires.

“O passaporte imunológico vai garantir o direito da circulação da população com segurança e a diminuição dos efeitos nocivos do isolamento social prolongado,” destacou o Secretário de Saúde Artur Amorim. 

Afogados da Ingazeira é a primeira cidade do Brasil que utiliza o i-Passport como mecanismo de exigência na execução e fiscalização de políticas públicas de controle sanitário e de acesso a espaços públicos e privados.

“Lógico que essa exigência só vai fazer sentido quando disponibilizarmos vacinas para todos, mas já iniciamos o processo com os profissionais de saúde, e esperamos, o mais rapidamente possível, levar esse benefício para todos,” complementou Artur Amorim.

Com informações da Agência Senado

Marcos Crente reafirma apoio a Neli Sampaio para presidir Câmara de Tabira

Depois que a Presidente da Câmara de Tabira Neli Sampaio admitiu que Marcos Crente vai liderar a chapa I para a eleição programada para o dia 10 de dezembro o radialista Anchieta Santos procurou ouvir o vereador no Programa Cidade Alerta. Marcos disse que uma reunião nos próximos dias vai definir o encaminhamento para a […]

Depois que a Presidente da Câmara de Tabira Neli Sampaio admitiu que Marcos Crente vai liderar a chapa I para a eleição programada para o dia 10 de dezembro o radialista Anchieta Santos procurou ouvir o vereador no Programa Cidade Alerta.

Marcos disse que uma reunião nos próximos dias vai definir o encaminhamento para a sucessão da Câmara. O prazo para inscrição das chapas termina no domingo, dia 02 de dezembro. O vereador insistiu que Neli Sampaio segue sendo o nome ideal do bloco para disputar a reeleição. Se ela não for, ele disse estar a disposição bem como vota em qualquer outro nome, menos Aldo Santana, líder da chapa II. “Não tenho nada contra Aldo, mas o projeto do nosso grupo vai bater chapa mesmo que seja para perder”.

Marcos Crente admitiu dificuldades para reverter o favoritismo da chapa II que conta com apoio de seis vereadores, mas não considera impossível a vitória da chapa I que no momento tem cinco. Disse não ter gostado da posição dos vereadores Dicinha do Calçamento e Djalma das Almofadas que apoiavam a reeleição de Neli e mudaram o apoio para a chapa II, mas que respeita.

Nota da redação: Já que o vereador Dicinha do Calçamento tem direito a voto e um voto pode decidir a eleição da Câmara de Tabira, tudo pode acontecer até o próximo dia 10. Durante entrevista a Rádio Cidade FM realizada em 2017 o comunicador perguntou: Dicinha qual é mesmo o seu forte? – Ele respondeu: Meu forte é pular. Então...