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Senado debate passaporte de imunização

Por André Luis

Afogados da Ingazeira é pioneira na implantação da ferramenta

O Plenário do Senado tem sessão temática nesta segunda-feira (7), a partir das 15h, para debater o projeto de lei que cria o Passaporte Nacional de Imunização e Segurança Sanitária (PSS).

De autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ), o PL 1.674/2021 determina que o passaporte poderá ser usado pelos entes federados para suspender ou abrandar medidas restritivas de locomoção ou de acesso de pessoas a serviços ou locais, públicos ou privados, que tenham sido adotadas com o objetivo de limitar a propagação do causador de surto ou pandemia. 

A proposta prevê que o passaporte poderá ser usado para autorizar a entrada em locais e eventos públicos, a utilização de meios de transporte coletivos, o ingresso em hotéis, cruzeiros, parques e reservas naturais, entre outras possibilidades.

O documento será implementado por meio de plataforma digital, a ser operada pela União em coordenação com estados, Distrito Federal e municípios e com os serviços privados de saúde credenciados. 

O relator é o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que já emitiu relatório favorável, com modificações. Se aprovado pelos senadores, o PL segue para votação na Câmara dos Deputados.

O pedido para a realização da sessão temática foi do senador Paulo Rocha (PT-PA).

Pioneirismo – De forma pioneira, Afogados da Ingazeira, no Sertão pernambucano, iniciou a implantação do passaporte imunológico digital, o Chronus i-Passport, desenvolvido pela empresa francesa de tecnologia Mooh! Tech. 

O desenvolvimento da ferramenta foi iniciado ainda na gestão do ex-prefeito José Patriota, e concluído na gestão do atual Prefeito, Alessandro Palmeira. Os custos foram integralmente bancados através de doação feita pelo empresário afogadense Jurandir Pires, proprietário da rede de loja de departamentos Jurandir Pires.

“O passaporte imunológico vai garantir o direito da circulação da população com segurança e a diminuição dos efeitos nocivos do isolamento social prolongado,” destacou o Secretário de Saúde Artur Amorim. 

Afogados da Ingazeira é a primeira cidade do Brasil que utiliza o i-Passport como mecanismo de exigência na execução e fiscalização de políticas públicas de controle sanitário e de acesso a espaços públicos e privados.

“Lógico que essa exigência só vai fazer sentido quando disponibilizarmos vacinas para todos, mas já iniciamos o processo com os profissionais de saúde, e esperamos, o mais rapidamente possível, levar esse benefício para todos,” complementou Artur Amorim.

Com informações da Agência Senado

Outras Notícias

Internauta Repórter: Serra da Matinha continua sendo alvo de depredação

Prezado Nill, Peço publicar imagens que mostram o quadro de degradação da Pedra da Janela, local de visitação de grupos religiosos e camping, localizado na Serra da Matinha no município de Carnaíba. Há pichações por toda parte, tanto religiosas como de vândalos. A depredação mais recente é a queimada da vegetação de macambira (bromélia da […]

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Prezado Nill,

Peço publicar imagens que mostram o quadro de degradação da Pedra da Janela, local de visitação de grupos religiosos e camping, localizado na Serra da Matinha no município de Carnaíba.

Há pichações por toda parte, tanto religiosas como de vândalos. A depredação mais recente é a queimada da vegetação de macambira (bromélia da Caatinga responsável pela recarga de água das nascentes da serra) em grandes fogueiras no alto da serra, vistas  por moradores do entorno.

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Outra prática dos vândalos é a rolagem de pedras serra abaixo, provocando a destruição da vegetação e levando risco à população e aos animais. Esses grupos estão abrindo clareiras na mata para retirar lenha pras fogueiras dos acampamentos que são acesas embaixo das pedras causando rachaduras e desmoronamentos.

Lembramos que a Serra da Matinha está na lista do Governo do Estado de Pernambuco para se tornar Unidade de Conservação da Caatinga.  Assim, infratores estão passíveis de punção.

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Afonso Cavalcanti Fernandes 
Engenheiro Florestal
Cinco pernambucanos indiciados na Lava Jato

Foi divulgada na noite desta sexta-feira (6) pelo ministro do STF, Teori Zavascki, a lista dos políticos que o procurador geral da República, Rodrigo Janot, pede que sejam investigados por suposto envolvimento no desvio de recursos da Petrobras. O ministro tinha dito desde ontem (5) que era favorável à divulgação da lista, porém antes de […]

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Foi divulgada na noite desta sexta-feira (6) pelo ministro do STF, Teori Zavascki, a lista dos políticos que o procurador geral da República, Rodrigo Janot, pede que sejam investigados por suposto envolvimento no desvio de recursos da Petrobras.

O ministro tinha dito desde ontem (5) que era favorável à divulgação da lista, porém antes de fazê-lo precisava examinar a documentação com o máximo de cuidado.

O partido que contribuiu com o maior número de nomes para a lista foi o PP, seguido pelo PMDB e o PT.

De Pernambuco serão investigados o senador Humberto Costa (PT), o deputado federal Eduardo da Fonte (PP) e os ex-deputados Pedro Corrêa (PP), Roberto Teixeira (PP) e Aline Corrêa (PP). Esta última, filha de Pedro, era deputada por São Paulo.

Diferentemente do que se chegou a especular, os nomes do ex-governador Eduardo Campos (PSB) e do ex-deputado Sérgio Guerra (PSDB), ambos falecidos, não constaram da lista.

Outros nomes do PP que serão investigados são os senadores Ciro Nogueira (PI) e Benedito de Lira (AL) e os deputados federais Otávio Germano (RS), João Pizollati (SC), Arthur Lira (AL) e Simão Sessim (RJ).

Do PMDB serão investigados os senadores Renan Calheiros (AL), Édison Lobão (MA), Romero Jucá (RR) e Valdir Raupp (RO), o deputado federal Eduardo Cunha (RJ) e a ex-governadora Roseana Sarney (MA).

Do PT estão na lista os senadores Humberto Costa (PE), Lindberg Farias (RJ) e Gleisi Hoffmann (SC), o deputado José Mentor (SP) e o ex-deputado Cândido Vacarezza (SP).

O PSDB tem na lista o senador Antonio Anastasia (MG), substituto de Aécio Neves no governo de Minas, e o PTB o senador Fernando Collor (AL).

Os pedidos para o arquivamento das investigações tiveram como interessados os senadores Delcídio Amaral (PT-MS) e Aécio Neves (PSDB-MG), o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e o ex-deputado Henrique Alves (PMDB-RN), dentre outros.

A lista foi elaborada com base na delação premiada do doleiro Alberto Yousseff e do ex-diretor de abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa.

Agora, atenção: a partir dessa lista é que os inquéritos serão instalados, o que significa dizer que após a apresentação do “contraditório” a maioria dessas pessoas será inocentada.

Super Oara confirmada no Baile Municipal de Arcoverde

A Orquestra Arcoverdense de Ritmos Americanos – Super OARA foi confirmada como a primeira atração para animar o 15° Baile Municipal de Arcoverde. Na ocasião, o evento vai antecipar as comemorações pelos seus 65 anos de fundação e atuação. A prévia carnavalesca será realizada na noite do próximo dia 4 de fevereiro, primeiro sábado do […]

A Orquestra Arcoverdense de Ritmos Americanos – Super OARA foi confirmada como a primeira atração para animar o 15° Baile Municipal de Arcoverde.

Na ocasião, o evento vai antecipar as comemorações pelos seus 65 anos de fundação e atuação.

A prévia carnavalesca será realizada na noite do próximo dia 4 de fevereiro, primeiro sábado do mês, a partir das 22h, no Esporte Clube.

Apesar do evento ter a marca da prefeitura,  o formato é híbrido,  com a comercialização de ingressos e mesas. A prefeitura deve informar ao final valor arrecadado e aplicação do recurso.

Mesas e senhas individuais já podem ser adquiridas com a Secretaria Municipal de Turismo e Eventos, através do número (87) 9.9651-7226.

Em Floresta, Duque se encontra com Dilma

Nesta quinta-feira (21) o prefeito de Serra Talhada Luciano Duque acompanhou a visita da Presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao canteiro de obra da Transposição do São Francisco. “Recebi o convite para almoçar com a presidente Dilma e o ex-presidente Lula em Floresta e confesso me sinto muito honrado […]

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Nesta quinta-feira (21) o prefeito de Serra Talhada Luciano Duque acompanhou a visita da Presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao canteiro de obra da Transposição do São Francisco.

“Recebi o convite para almoçar com a presidente Dilma e o ex-presidente Lula em Floresta e confesso me sinto muito honrado com esta deferência. Ouso dizer que hoje não tratamos mais de apenas pautas administrativas, pois criamos um laço de amizade. É certo que nesses encontros sempre levo os pleitos de Serra Talhada, procuro apresentar projetos e destravar outros do interesse de nossa gente, esse é o meu papel, afinal represento meu povo e a presidente sabe disso, mas sabemos distinguir os momentos de trabalho dos momentos de afinidades de amigos… Foi muito bom me reunir mais uma vez com a Presidente e rever nosso ex-presidente Lula”, declarou eufórico Luciano Duque.

Acompanharam o Prefeito de Serra Talhada neste encontro, a primeira dama, Karina Rodrigues, o presidente da Câmara dos vereadores de Serra Talhada, José Raimundo Filho, Percival Gomes representando o SINTRAF (Sindicado dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Serra Talhada) e a prefeita de Floresta, Roró Maniçoba, a anfitriã do evento.

Humberto comemora presença na lista dos 100 mais do Diap

Pelo quinto ano consecutivo, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), foi considerado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) um dos 100 “cabeças” mais influentes do Congresso Nacional. O senador, que está na lista desde o seu primeiro ano de mandato, é tido pelo Diap como um político com habilidade de debatedor. […]

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Pelo quinto ano consecutivo, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), foi considerado pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) um dos 100 “cabeças” mais influentes do Congresso Nacional. O senador, que está na lista desde o seu primeiro ano de mandato, é tido pelo Diap como um político com habilidade de debatedor. A lista foi divulgada nesta segunda-feira (31).

“Fico contente de ser o único senador de Pernambuco a integrar essa lista, que é um termômetro muito importante de atuação política no parlamento”, afirmou Humberto.

Membro de sete comissões permanentes do Senado e líder do PT pela terceira vez na Casa, o parlamentar já relatou, nos quatro anos e meio de mandato, mais de 215 proposições. No mesmo período, ele apresentou mais de 70 projetos de lei e 10 Propostas de Emenda à Constituição.

O Diap inclui na lista “aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades” analisadas. Entre os 100 parlamentares que comandam o processo decisório no Congresso, de acordo com o departamento, 62 são deputados e 38 são senadores.

A pesquisa incluiu os parlamentares que estavam no efetivo exercício do mandato no período de avaliação, correspondente a fevereiro a julho de 2015.