NOVO sonha com disputa majoritária no futuro em Afogados

Após o recesso parlamentar, a Câmara Municipal de Tabira volta a realizar as atividades legislativas, nesta segunda-feira, 1º de agosto. A 1ª Sessão Ordinária do segundo semestre de 2022 acontece a partir das 20h00.

Devido a reforma no plenário, a reunião de hoje será restrita apenas aos vereadores e funcionários da Casa Eduardo Domingos de Lima. A sessão será transmitida ao vivo pela página da Câmara no Facebook.

Para o presidente, o vereador Djalma Nogueira, mesmo no período do recesso parlamentar, as atividades administrativas não foram totalmente suspensas. A Câmara continuou aberta com os serviços internos e realizou duas sessões extraordinárias para discussão dos projetos que regulamentam o piso salarial dos ACS e ACS e de abertura de crédito suplementar.

O prefeito de Triunfo,  João Batista (PR) reafirmou ao blogueiro Júnior Campos que não irá disputar a reeleição no seu município.

O ex-prefeito Luciano Bonfim também foi notícia esta semana dizendo que não está nos seus planos discutar a reeleição. O episódio não deixa de ser curioso. O grupo de Bonfim e Batista é majoritário no município, teria em tese favoritismo para as eleições de 2020, mas seus dois principais nomes estão dizendo que não vão para a disputa.

João Batista defendeu a renovação, oxigenação no processo e justificou que, como advogado não poderia continuar como gestor de Triunfo-PE por mais 4 anos.

“Temos um grupo grande de dez vereadores, temos uma avaliação positiva. Sou pela renovação na política. Eu acho que, daqui para o ano que vem dá para fazer tudo que a gente planejou, ai a gente oxigena, coloca outra pessoa.  A missão de ser gestor hoje é muito difícil. Sou advogado e não posso ficar oito anos sem advogar”, disse.

Produtores culturais que conseguiram aprovar projetos junto à FUNDARPE estão encontrando má vontade da agência da Caixa Econômica Federal de Afogados da Ingazeira.

O convênio para liberação de recursos do Funcultura, da FUNDARPE,  condiciona a abertura de conta na Caixa, por ser o banco a deter a conta única do Estado.

Mas quem tenta abrir a conta na agência tem se deparado sempre com a mesma alegação: sistema fora do ar para abertura de conta pessoa jurídica, sem previsão para reabrir e prazo mínimo de 30 dias para “aprovação da abertura da conta’.

A demonstração de má vontade vai além: o banco tem orientado os produtores a buscarem agências a até 80 quilômetros de distância, em São José do Egito e Serra Talhada.

Só de recursos a serem liberados, a estimativa é de R$ 200 mil, considerando todos os projetos que dependem da abertura de conta jurídica. “É um dinheiro que vai gerar desenvolvimento cultural e econômico para o município. A agência tem criado dificuldades quando deveria facilitar o trâmite”, reclama um dos produtores ao blog.

Curiosamente, a informação é de que nas outras agências não houve dificuldades e, atendida a burocracia, a conta foi criada sem problemas. Sobre a postura em Afogados, queixas já estão sendo formalizadas na ouvidoria da Caixa.

O governador Paulo Câmara nomeou, nesta segunda-feira (02.05), os novos secretários estaduais de Cultura, Oscar Barreto, e de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Edilázio Wanderley.

Oscar Barreto substitui Gilberto Freyre Neto, que assume a secretaria-executiva de Relações Internacionais da Assessoria Especial. Na pasta de Desenvolvimento Social, com a chegada de Edilázio Wanderley, Joelson Rodrigues volta a responder pela secretaria executiva de Assistência Social.

De acordo com Paulo Câmara, as mudanças nas duas pastas são estratégicas para manter o Estado no caminho do desenvolvimento, agregando as experiências dos novos gestores aos projetos em andamento.

O advogado Edilázio Wanderley é natural de Águas Belas, com histórico de militância junto aos movimentos sociais e sindicais. Foi superintendente do Incra, e desde 2019 vinha exercendo a chefia de gabinete do deputado estadual Doriel Barros (PT). Wanderley também atuou como dirigente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Pernambuco – Fetape.

O novo secretário de Cultura, Oscar Paes Barreto, é gestor em Administração e Recursos Humanos. Ao longo da carreira, foi secretário municipal de Saneamento do Recife; diretor adjunto da Companhia de Serviços Urbanos do Recife-CSURB, da Prefeitura da Cidade do Recife; coordenador de apoio da Unidade Gerencial do Projeto de Desenvolvimento Sustentável para os Assentamentos da Reforma Agrária no Semi-Árido do Nordeste; coordenador do Projeto Dom Hélder Câmara; secretário executivo de Gestão da Secretaria de Agricultura de Pernambuco. Suplente de deputado estadual pelo PT, Barreto assumiu a vaga na Assembleia Legislativa em 2011. Ultimamente ocupava o cargo de coordenador de Gestão Fundiária no Porto de Suape.

A posse dos novos secretários será nesta terça-feira, às 15h, no Palácio do Campos das Princesas.

Um dos compromissos assumidos pela gestão do atual presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, é o acompanhamento das políticas públicas implementadas pelo Estado e municípios pernambucanos a serviço da sociedade, ou seja, o conjunto de projetos, programas e atividades realizadas pelo Poder Público para melhor atender às necessidades da população, principalmente em áreas como saúde, educação, mobilidade urbana e segurança pública.

Com base nisso, o TCE está realizando um trabalho que permitirá avaliar a alfabetização infantil em Pernambuco, com destaque para a meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE) e as ações implementadas pelos gestores para minimizar os efeitos da Covid-19 na rede básica de educação, que também engloba o ensino fundamental (1º ao 9º ano). O objetivo da meta 5 é alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 3º ano do ensino fundamental. O PNE foi criado em 2014 e estabeleceu um total de 20 metas a serem atingidas pelo país, até 2024.

A auditoria teve início em janeiro e contou com a participação das Gerências de Auditoria de Desempenho e Estatísticas Públicas (GEAP), de Contas da Capital (GEEC) e de Auditoria de Educação (GEDU) do Tribunal.

No Estado, a avaliação pretende identificar como tem sido a atuação da Secretaria Estadual de Educação para garantir a implementação do Programa Criança Alfabetizada, especialmente após a suspensão das aulas por conta da pandemia.

Na área municipal, o TCE selecionou os municípios de Recife, Paulista, Condado, Brejão e Verdejante onde serão analisadas as ações implementadas pelas secretarias municipais de Educação para alcançar a meta da alfabetização infantil (Meta 5), principalmente no atual momento de calamidade na saúde, e se foram realizadas as adequações necessárias na rede municipal de ensino diante do problema. Estes municípios fizeram parte de um levantamento feito pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), que serviu de base para o trabalho do Tribunal.

“Espera-se que os resultados do trabalho contribuam para a melhoria da qualidade do ensino e para o aumento do índice de alfabetização infantil dos municípios pernambucanos, no atual momento de suspensão das aulas, ajudando, inclusive a reduzir o impacto negativo causado pelo surto do novo coronavírus na educação”, afirmou João Robalinho, gerente de Auditoria de Desempenho e Estatísticas Públicas (GEAP) do TCE.

PLANEJAMENTO – Nesta quinta e sexta-feira (3 e 4) estão sendo realizadas quatro oficinas virtuais (Painéis de Referência) para definir o planejamento das ações e a metodologia que será utilizada no trabalho da GEAP no município do Recife.  As discussões contarão com a participação de representantes dos Tribunais de Contas de vários estados (PE, MG, RJ, RS e RN), além de especialistas da União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (UNDIME) e das Universidades de Brasília (UNB), do Rio Grande do Sul (UFRGS) e do Rio de Janeiro (UERJ).