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Frente Parlamentar debate Rio São Francisco em Cabrobó e Floresta

Por Nill Júnior

A Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco promoveu nesta sexta-feira (17) duas audiências públicas no Sertão. Cabrobó e Floresta, municípios de onde partem os eixos norte e leste da transposição, receberam as discussões que mobilizaram representantes do poder público, comunidades indígenas, ambientalistas, estudantes e a sociedade civil nos debates sobre os riscos que o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG) representa para o Velho Chico. Os deputados estaduais Lucas Ramos (PSB) e Fabrizio Ferraz (PHS), coordenador e vice-coordenador do colegiado, conduziram as reuniões.

Pela manhã, em Cabrobó, a Câmara de Vereadores ficou lotada para acompanhar os pronunciamentos. “A população de Cabrobó, assim como a de todos os municípios do Sertão  do São Francisco e Central, sabe da importância que o rio tem para o desenvolvimento do Nordeste. Estamos alertas e cobrando providências para que a contaminação por rejeitos de mineração que já matou o Rio Paraopeba não afete os usos múltiplos das águas do Velho Chico, essenciais para atividades como a agricultura familiar e irrigada, a pesca artesanal, o abastecimento, o turismo e a geração de energia”, comentou Lucas Ramos.

A audiência pública contou com a presença do prefeito do município, Marcílio Cavalcanti, além do ex-prefeito Auricélio Torres. Também participaram o prefeito de Orocó, George Gueber; os vereadores cabroboenses Dim Saraiva, João Pedro Novaes, Zezito Salú, Jorge Cavalcanti, Pretinha Truká, Avanildo Lili, Ramsés Sobreira e Karla Amando; secretários municipais e lideranças comunitárias.

FLORESTA – À tarde, a Frente Parlamentar seguiu para Floresta, no Sertão do Itaparica, para dar continuidade aos trabalhos em defesa do Rio São Francisco. A audiência também foi realizada na sede do Poder Legislativo do município. O deputado estadual Fabrizio Ferraz reforçou a necessidade de elaborar ideias sustentáveis e ressaltou a importância da participação popular no debate. “Tivemos um dia extremamente produtivo e de grande valia. Com a contribuição da nossa gente, iremos atuar,  por meio da Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco, para a construção de novas propostas que ajudem na preservação desse rio tão importante cultural e economicamente para a nossa região” disse.

A expressiva participação de representantes de outras cidades confirmou o caráter suprapartidário do colegiado. A audiência pública teve a presença do prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz, do ex-prefeito de Belém de São Francisco, Gustavo Caribé, e dos vereadores Pedro Henrique, Talles Cruz, Tiago Maniçoba, André Ferraz, Chichico Ferraz e Bia Numeriano (todos de Floresta); Giovane e Jean Freire (Carnaubeira da Penha); Antônio Henrique, Mundico e Rocha (Sertânia); Joase de Vozinho (Belém de São Francisco) e Professor Evaldo (Petrolândia).

TRAGÉDIA – No dia 25 de janeiro, a barragem 1 do Complexo Mina Córrego do Feijão rompeu e despejou quase 13 milhões de metros cúbicos de rejeitos minerais que chegaram ao leito do Rio Paraopeba, um dos afluentes do Rio São Francisco. A pluma de contaminação deslocou-se pela correnteza e, segundo estudos realizados pela Fundação Joaquim Nabuco, atingiu a barragem de Três Marias no dia 12 de março, já em águas do Velho Chico. De acordo com a ONG SOS Mata Atlântica, a concentração de metais como ferro, cromo e manganês aumentou nos mananciais próximos ao local onde estava a barragem. Até agora, 240 mortes foram confirmadas e 30 pessoas permanecem desaparecidas.

Outras Notícias

Atraso de repasses a pipeiros interrompe distribuição da Codecipe no Pajeú

Comunidades rurais do Pajeú reclamam o fim da distribuição de água através dos carros pipa contratados junto a Codecipe. A distribuição foi interrompida sem o menor aviso prévio às comunidades. A Diretora Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Afogados da Ingazeira, Maria das Dores Santos de Siqueira, disse falando à Rádio Pajeú que de […]

pipaComunidades rurais do Pajeú reclamam o fim da distribuição de água através dos carros pipa contratados junto a Codecipe. A distribuição foi interrompida sem o menor aviso prévio às comunidades.

A Diretora Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Afogados da Ingazeira, Maria das Dores Santos de Siqueira, disse falando à Rádio Pajeú que de fato houve suspensão da distribuição, para o desespero de representantes comunitários.

Pior foi saber o motivo alegado para o corte na distribuição : o atraso no repasse dos pagamentos aos pipeiros, que não vêem a cor do dinheiro há meses.

As chuvas que caíram ontem não conseguiram encher uma cisterna sequer. No Sertão, as primeiras chuvas costumam lavar os telhados em preparação para juntar água. Ou seja, como não há previsão de bom inverno a necessidade de pipas continua.

Prefeitura de Itapetim paga salário de janeiro dos servidores municipais nesta terça-feira

Nesta terça-feira (31), os funcionários municipais de Itapetim já puderam sacar o salário de janeiro. O dinheiro foi depositado na segunda (30) na conta dos servidores lotados nas secretarias de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Agricultura, Gabinete, Administração e Finanças, Infraestrutura, Conselho Tutelar, inativos e pensionistas. “O Governo Municipal segue rigorosamente o compromisso de pagar […]

Nesta terça-feira (31), os funcionários municipais de Itapetim já puderam sacar o salário de janeiro.

O dinheiro foi depositado na segunda (30) na conta dos servidores lotados nas secretarias de Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Agricultura, Gabinete, Administração e Finanças, Infraestrutura, Conselho Tutelar, inativos e pensionistas.

“O Governo Municipal segue rigorosamente o compromisso de pagar a folha em dia, respeitando o funcionalismo, aquecendo a economia e fortalecendo o comércio local”, destaca a assessoria.

Kaio Maniçoba articula nova agência do INSS para Petrolândia

O deputado federal licenciado e secretário estadual de Habitação, Kaio Maniçoba está articulando a construção de uma nova sede para agência do INSS no município de Petrolândia, na região de Itaparica. Com objetivo de proporcionar mais conforto para a população que utiliza o serviço, Maniçoba apresentou a proposta ao superintendente regional do órgão, Marcos de […]

O deputado federal licenciado e secretário estadual de Habitação, Kaio Maniçoba está articulando a construção de uma nova sede para agência do INSS no município de Petrolândia, na região de Itaparica.

Com objetivo de proporcionar mais conforto para a população que utiliza o serviço, Maniçoba apresentou a proposta ao superintendente regional do órgão, Marcos de Brito Campos Júnior, que se comprometeu a analisar o projeto.

A agência do INSS de Petrolândia funciona, hoje, em um prédio cedido pela Prefeitura Municipal.

ALEPE homenageará José Marcos de Lima dia 22 de maio

O Deputado Estadual Rogério Leão esteve no Pajeú no final de semana para participar da homenagem da Câmara de Vereadores de São Jose do Egito ao ex-prefeito e ex-deputado José Marcos de Lima. Em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, Rogério anunciou que no dia 22 de maio a homenagem […]

José Marcos homenageado pela Câmara de São José do Egito. Foto: Mais Pajeú. Informações: Anchieta Santos

O Deputado Estadual Rogério Leão esteve no Pajeú no final de semana para participar da homenagem da Câmara de Vereadores de São Jose do Egito ao ex-prefeito e ex-deputado José Marcos de Lima.

Em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, Rogério anunciou que no dia 22 de maio a homenagem pelos 50 anos de vida pública de José Marcos será da Assembleia Legislativa.  Leão reconhece no político egipciense um exemplo para as novas gerações.

História: José Marcos de Lima nasceu em 29 de abril de 1939. Filiado ao PR, José Marcos de Lima foi vereador e prefeito de São José do Egito, deputado estadual por três mandatos e chegou a assumir o cargo de governador-interino do estado de Pernambuco por várias vezes.

Filho de José Custódio de Lima e de Maria de Lourdes de Lima, é  formado em Medicina Veterinária pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). É casado com a médica pediatra Dra. Maria Madalena Crispim Lima, com quem teve quatro filhos: Luciana Crispim Mayer Ramalho, Marcos César Crispim Lima, Fábio Marcos Crispim Lima e Janaina Crispim Lima.

Em 1974, iniciou sua vida pública ao eleger-se vereador de São José do Egito, sendo naquela época o vereador mais bem votado do pleito eleitoral. Foi eleito prefeito em 1982. Em 1990, foi eleito deputado estadual por Pernambuco pela 1ª vez, obtendo aproximadamente 21.000 votos, sendo reeleito em 1994 com aproximadamente 28.00 votos. Em 1996 foi eleito vice-prefeito do filho, Marcos César Crispim Lima. Para o terceiro mandato estadual, em 1998, teve cerca de 30 mil  votos.

Sua primeira derrota política foi em 2000, quando apoiou o pediatra José Ribamar Pinto Leal, candidato a prefeito de São José do Egito. Dr. Ribamar foi derrotado pelo seu ex-companheiro político, o odontólogo Paulo Vieira Jucá. Em 2004, foi derrotado por Evandro Valadares.

Depois de passar pelas prefeituras de ERecife e Jaboatão, apoiou o médico Gilvaney Venâncio, que perdeu. Não conseguiu voltar a Alepe em 2010, obtendo aproximadamente 27.000 votos. Em 2012, apoiou Romério Guimarães (PT), que venceu o pleito. Quatro anos depois, Romério perde com apoio de Zé Marcos para Evandro Valadares.

Parlamentares articulam projetos que atingem Lava Jato

Do Congresso em Foco Após conseguirem barrar as duas denúncias contra o presidente Michel Temer (PMDB) por corrupção passiva e por organização criminosa e obstrução de Justiça, os deputados se preparam para tentar aprovar projetos que podem interferir nas investigações da operação Lava Jato. De acordo com reportagem do jornal O Globo deste domingo (29), […]

Foto: Luis Macedo / Agência Câmara

Do Congresso em Foco

Após conseguirem barrar as duas denúncias contra o presidente Michel Temer (PMDB) por corrupção passiva e por organização criminosa e obstrução de Justiça, os deputados se preparam para tentar aprovar projetos que podem interferir nas investigações da operação Lava Jato.

De acordo com reportagem do jornal O Globo deste domingo (29), além da criação da comissão especial para dar andamento à matéria vinda do Senado sobre abuso de autoridade, outros dois projetos ameaçam a operação como ela é hoje.

Apresentado no ano passado, o Projeto de Lei 12.850/2016, de autoria de Wadih Damous (PT-RJ), proíbe que réus presos façam delação premiada e que depoimentos de delações sejam divulgados. O deputados Danilo Forte (ex-PSB, ainda sem partido-CE) incluiu uma sugestão parecida na comissão especial que discute a reforma do Código de Processo Penal (CPP), alegando que é necessário “regulamentar o instituto da delação”, para evitar que presos criem “situação fantasiosa” para sair da prisão. O relator da reforma, João Campos (PRB-GO) se disse a favor das delações de réus presos, mas uma emenda apresentada por forte pode ser aprovada pelo colegiado.

Ao O Globo, o procurador da Lava Jato Carlos Fernando do Santos Lima, a operação passa por uma “reação orquestrada”. A Lava Jato já contou com grandes acordos de delação feitos por réus presos, entre eles os de Paulo Roberto Costa e, mais recentemente, a de Marcelo Odebrecht.

Ainda de acordo com a reportagem do jornal, outro projeto que preocupa a Lava Jato é o vindo do Senado, com regras mais rígidas para investigar advogados. O autor naquela Casa foi o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e a proposta foi aprovada com facilidade.

Encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o parecer do relator Wadih Damous ainda não foi entregue. Prevendo penas de até quatro anos de detenção para quem “violar direito ou prerrogativa do advogado” e até que um juiz perca o cargo e seja proibido de retornar ao serviço público por até três anos se determinar uma condução coercitiva ou prisão arbitrária. A matéria é considerada uma blindagem a advogados suspeitos de cometer crimes e também classifica como crime a violação de sigilo telefônico e outras prerrogativas de advogados. Segundo Roberto Veloso, presidente da Associação de Juízes Federais do Brasil (Ajufe), disse à reportagem do jornal, a proposta cria uma imunidade para os advogados que não existe nem para os parlamentares.

Abuso de autoridade

Um dia após a votação que suspendeu a ação penal contra Temer, na quinta-feira (26), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), determinou a criação de uma comissão especial para analisar o projeto de lei que trata do abuso de autoridade. A proposta estava engavetada há cerca de seis meses na Casa e tramitará em regime de urgência. O texto endurece punição a autoridades, como juízes e procuradores, que forem acusadas de abusar de suas prerrogativas.

Enquanto o projeto, que é criticado por juízes e procuradores ligados à Lava Jato, seguirá com prioridade na Câmara, a matéria que prevê o fim do foro – que pode atingir quase 200 deputados que são alvos de inquéritos e ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF) – está parada na Casa desde maio. O texto está parado na CCJ.

A proposta de abuso de autoridade veio do Senado com um texto produzido a partir de duas proposições que tramitavam na Casa: o PLS 280/16, de autoria do senador Renan Calheiros; e o PLS 85/17, apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que se originou de sugestões elaboradas pelo Ministério Público Federal. As duas propostas foram apensadas e tramitarão juntas.

A proposta de Renan foi uma resposta a outra decisão do Judiciário na época, no fim do ano passado. Ele desengavetou um projeto originalmente apresentado em 2009 após o Supremo Tribunal Federal ter tentado afastá-lo do Senado e após ser denunciado pela primeira vez no âmbito da Lava Jato. O projeto foi relatado por Roberto Requião (PMDB-PR) e enfrentou resistência no Judiciário, inclusive do juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato no Paraná e dos coordenadores da força-tarefa da operação, que a classificaram como “uma vingança”.