Presidente do TRE-AM, Aristóteles Thury morre vítima de Covid-19

Nesta quinta-feira (6), o Sicoob Pernambuco reuniu empresários de Taperoá, Livramento, Assunção e Juazeirinho no Restaurante Casa de Pedra na cidade de Taperoá. O intuito da reunião foi apresentar o Sicoob e o Cooperativismo Financeiro mostrando os diferenciais de uma Instituição Financeira Cooperativa, bem como os números e resultados do Sicoob Nacional e Sicoob Pernambuco.

O evento contou com a participação do Gerente Regional do Sertão Carlos Henrique de Oliveira, da Supervisora de Produtos Serviços e Marketing Lisandra Lucena, do Gerente da Agência Félix Adriano e dos funcionários da agência de Taperoá.

O Sicoob possui mais de 7 milhões de cooperados, está presente em todo o território nacional com mais de 4.000 pontos de atendimento, sendo a 1ª no ranking do SFN em número de agências espalhadas pelo país. Com 55 mil cooperados, o Sicoob Pernambuco possui 34 agências estando presente em 32 municípios com 28 agências em Pernambuco e 06 agências na Paraíba e com o Atendimento Digital com atuação em todo o Brasil. Em 2023, o Sicoob Pernambuco tem previsão de abertura de mais 03 agências nas cidades de Ouricuri, Araripina e Exu.

A Prefeita de Itaíba, Regina da Saúde (PTB), e o Deputado Federal Zeca Cavalcanti (PTB) estiveram com o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento, Francisco Marcelo Rodrigues Bezerra. A prefeita e o parlamentar trabalhista receberam a garantia da abertura do pólo da Conab em Itaíba.

O encontro agendado pelo deputado Zeca Cavalcanti aconteceu no gabinete da presidência da Conab. Durante a conversa, ficou acertado que a Prefeitura de Itaíba vai entrar com uma contrapartida, garantindo o espaço para funcionamento do pólo.

A prefeitura vai garantir o galpão, servidores e uma área administrativa que vai gerir o novo pólo da Conab em Itaíba, garantindo o milho subsidiados aos produtores ao preço de R$ 33 a saca, revelou a prefeita Regina da Saúde.

Segundo o deputado Zeca Cavalcanti, o Governo Federal prepara a liberação de 200 mil toneladas de milhos para o Nordeste e a expectativa é de que Itaíba já venha a receber o produto no novo pólo da Conab.

O milho é destinado para a alimentação do rebanho e vai atender aos criadores afetados pela estiagem prolongada que poderão adquirir a saca de 60 quilos ao preço subsidiado, valor bem abaixo do praticado no mercado.

Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

Na sessão desta quarta-feira, o Plenário concluiu o julgamento da ação em que o PCdoB, o PT e o PSB questionavam dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal que permitia a redução.

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional qualquer interpretação de dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000) que permita a redução de vencimentos de servidores públicos para a adequação de despesas com pessoal. 

Na sessão desta quarta-feira (24), o colegiado concluiu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2238, ajuizada pelo Partido Comunista do Brasil (PcdoB), pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).

O dispositivo declarado inconstitucional é o parágrafo 2º do artigo 23. O dispositivo faculta a redução temporária da jornada de trabalho com adequação dos vencimentos à nova carga horária, caso sejam ultrapassados os limites definidos na lei para despesas com pessoal nas diversas esferas do poder público. Para a maioria dos ministros, a possibilidade de redução fere o princípio da irredutibilidade salarial.

Votos – O julgamento teve início em fevereiro de 2019 e foi suspenso em agosto, para aguardar o voto do ministro Celso de Mello. Na ocasião, não foi alcançada a maioria necessária à declaração de inconstitucionalidade das regras questionadas.

O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou pela improcedência da ação, por entender possível a redução da jornada e do salário. 

Seguiram seu voto os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes. O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, propôs um voto médio, no sentido de que a medida só poderia ser aplicada depois de adotadas outras medidas previstas na Constituição Federal, como a redução de cargos comissionados, e atingiria primeiramente servidores não estáveis.

O ministro Edson Fachin abriu a divergência, por entender que não cabe flexibilizar o mandamento constitucional da irredutibilidade de salários para gerar alternativas menos onerosas ao Estado.

Os ministros Ricardo Lewandowski, Luiz Fux, e Marco Aurélio votaram no mesmo sentido. A ministra Cármen Lúcia acompanhou em parte a divergência, ao entender que é possível reduzir a jornada de trabalho, mas não o vencimento do servidor.

Conclusão – Na sessão de hoje, o decano se alinhou à corrente aberta pelo ministro Edson Fachin no sentido da violação ao princípio da irredutibilidade dos salários prevista na Constituição.

Com o voto do ministro, a Corte confirmou decisão liminar deferida na ação e declarou a inconstitucionalidade do parágrafo 2º do artigo 23 da Lei de Responsabilidade Fiscal e de parte do parágrafo 1º do mesmo artigo, de modo a obstar interpretação de que é possível reduzir os valores de função ou cargo provido.

O colegiado, também por decisão majoritária, julgou inconstitucional o parágrafo 3º do artigo 9º da lei, que autorizava o Poder Executivo a restringir de forma unilateral o repasse de recursos aos Poderes Legislativo e Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública. O voto de desempate do ministro Celso de Mello seguiu o do relator da ação, ministro Alexandre de Moraes, no sentido de que a permissão ofende o princípio da separação de Poderes e a autonomia financeira do Judiciário.

Também foram dispensados ocupantes de funções por decreto

Por André Luis 

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), exonerou, numa tacada só, todos os cargos comissionados da administração estadual. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (3).

Entre as considerações feitas pela governadora estão a adoção de atos administrativos para o início de mandato; a imperiosidade de reorganização do Quadro de Pessoal da Administração Pública Estadual, em prol do interesse público; e os princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

O Decreto incluí todos os servidores da administração direta, autárquica e fundacional ocupantes de cargo de provimento em comissão ou no exercício de função gratificada de direção e assessoramento e de supervisão e de apoio.

Também os Diretores Gerais e Gestores dos Hospitais e o Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – Hemope; os Gerentes Regionais de Educação e Saúde; os Chefes de Colônia Penal, Penitenciárias, Centros de Ressocialização, Presídios, Segurança de Presídios e Penitenciárias e Gerentes de Penitenciárias e de Presídios.

Ainda os Coordenadores de CASEM, Coordenadores de Atendimento Inicial de Recife, Gestores de Segurança, Gestores e Gerentes de CASE e Gestores e Coordenadores de CENIP, no âmbito da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE; as servidoras gestantes e em gozo de licença-maternidade, durante todo o período da estabilidade.

Segundo o Decreto excetuam-se Secretários de Estado nomeados dia 1, Diretores Gerais, Gestores de hospitais, gerentes regionais de saúde e educação, chefes de colônia penal, penitenciárias, centros de ressocialização, coordenadores de CASEM, servidoras gestantes e de licença maternidade.

Todos os Gerentes Regionais de Educação e Saúde serão escolhidos mediante nova seleção, a ser realizada nos próximos trinta dias. O documento ainda revoga todas as cessões de servidores públicos integrantes do quadro de pessoal efetivo da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual.

“Os servidores cedidos entre órgãos e entidades da administração pública estadual deverão se apresentar, no prazo de 5 (cinco) dias, nos respectivos órgãos de origem”, destaca. 

O Decreto também revoga no âmbito do Poder Executivo Estadual, a concessão de todas as licenças para trato de interesse particular, inclusive as que estiverem em curso e suspende pelo prazo de 180 dias, a concessão de licença-prêmio e de licença para trato de interesse particular, bem como as concedidas para serem iniciadas a partir de janeiro de 2023.

No Artigo quinto, o Decreto destaca que o trabalho remoto será objeto de regulamentação mediante decreto e que até que ocorra a regulamentação mencionada no caput, fica determinado o retorno ao trabalho presencial para todos os servidores integrantes dos quadros da administração direta, autárquica e fundacional. O Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º de janeiro de 2023.

Ainda no PT, Luciano Duque pode reavaliar saída

A movimentação recente da pré-candidata Márcia Conrado ao lado de petistas como o ex-presidente Lula, que o blog antecipou essa semana, somada à movimentação interna de setores que querem segurar o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, no Partido dos Trabalhadores, como Teresa Leitão e Marília Arraes, pode ser a pedra que faltava no quebra-cabeça dos rumos que ele deve tomar a partir do próximo ano, quando pela primeira vez, terá que defender um nome à prefeitura. Até agora, ele foi “o defendido”, quando apoiado por Carlos Evandro em 2012 e auto defensor em 2016.

Uma certeza, Luciano Duque ainda não saiu oficialmente do partido. Ha quem afirme que ele nem entregou ficha de desfiliação, fato a ser conferido. Continua na relação oficial do partido com sua inscrição de número 5413554, datada de 7 de outubro de 2011, um ano antes de disputar a prefeitura pela primeira vez.

Recentemente, Duque disse ao blog que após esse curto período de férias, avaliaria sua situação. Tem por outro lado uma relação muito boa com a ala de Marília Arraes e Teresa Leitão. A ex-presidente do PT foi clara à Coluna, quando perguntada sobre sua disposição de brigar para que Duque fique no PT.  “Vou manter acesas essas conversas pra ele não sair. Tive oportunidade de conhecer Márcia Conrado naquela viagem (ao Sertão). Gostei muito dela e do admirável trabalho que faz na Secretaria de Saúde . Tive o prazer de indicá-la para recepcionar o nosso presidente Lula no dia do Festival. Vamos continuar nossas conversas,visando fortalecer o PT”, afirmou.

Assim, outra possibilidade não descartada é Márcia Conrado no PT. Registre-se, para muitos difícil de engolir. Márcia não teria perfil para o PT e vice-versa. De um jeito ou de outro, o vereador Sinézio Rodrigues, que disse que a legenda terá candidato próprio, Cristiano Menezes, e já contava com afastamento de Luciano terá que reavaliar seu futuro político caso isso vá pra frente. Pode ser voz minoritária no processo e ir pra briga política contra esse alinhamento, ou não. O fato importante, Duque não saiu oficialmente do PT. A constatação, pode acontecer de tudo no xadrez político da cidade mais importante do Pajeú.

Pra Sinézio, Duque é carta fora do PT – o vereador Sinézio Rodrigues disse à Coluna: “Luciano Duque já deixou claro que não faz mais parte do PT. Evidente que gostaríamos de tê-lo entre os nossos quadros, mas não sendo o desejo dele, temos que respeitar e seguir em frente.

Quanto a Márcia Conrado, nunca fomos procurados por ela ou por qualquer emissário dela para filiar-se ao PT. E como no nosso partido qualquer filiação passa pelo crivo do Diretório Municipal, é preciso primeiro que ela demonstre interesse para que possamos pelo menos debater o assunto.

No entanto, temos entre os nossos filiados uma pré-candidatura posta, que é a de Cristiano Menezes. Portanto, quem vier para o PT com a intenção de ser candidato pelo partido tem que saber que vai se submeter às nossas regras internas, inclusive, em caso de mais de uma pré-candidatura, as prévias internas. Tudo isso só pode ser debatido se em algum momento ela demonstrar interesse no PT. Até onde sabemos esse tema não está em discussão”.

Pão e emprego, mas pode?

Bibi Alves, pré-candidato à Prefeitura de Iguaracy apoiado por Sebastião Oliveira diz que se for prefeito, o dinheiro da prefeitura vai ser aplicado em duas coisas: cestas básicas pro povo e emprego. Faz oposição a Zeinha Torres e ao grupo do ex-prefeito Dessoles, de quem até foi aliado. Quem acompanha a política em Iguaracy diz que ele vai dar uma animada na eleição com seu estilo populista e discurso. E só…

Batendo em Sávio

Adversário de Sávio Torres, Joel Gomes diz que o prefeito está enrolado com nova derrota no TJPE. A 2ª Turma de Direito julgou improvidos os recursos no processo que o condenou sobre a má administração do dinheiro do Previdência Social do Município, o  FUMPRETU. Em primeira instância, Torres foi condenado a devolver os recursos corrigidos mais perda dos direitos políticos por cinco anos e multa. “Sofra as consequências da lei”, cutuca.

Pré candidato “lai-lô”

Na Frente Popular, brigam pela indicação de candidato a vice na chapa de Alessandro Palmeira nomes como Igor Mariano, um nome do PT e é ventilada a possibilidade de Augusto Martins. No grupo do ex-prefeito Totonho Valadares, nomes cotados de Zé Negão, Evângela Vieira e também é ventilado o nome de Augusto Martins. O vereador não sinaliza para onde vai de mala e cuia, mas o fato é esse: Augusto é o pré-candidato lai-lô.

Olha o gás…

O caso do  vereador Bujão, que vai usar dinheiro da Câmara de Solidão para trocar um carro seminovo por um de R$ 104 mil mostra que falta bom senso com o dinheiro que sobra e poderia voltar para ação carimbada nos municípios. Tem presidente de Câmara caçando onde gastar para não ter que devolver e ainda receber vantagens, denunciam os que  criticam a farra. De rachadinha a diária sem justificativa, dizem, rola de tudo no Pajeú…

Duquinho diz que não levou Lei Seca para ST

Mesmo que irmão desafeto politicamente do prefeito Luciano Duque, João Duque Filho, o Duquinho, hoje na Ciretran, diz que não articulou a ida de uma Operação Lei Seca para Serra Talhada. Mesmo com o cargo ligado ao Detran, diz “não ter esse poder”. Nega também que tenha criticado a STTRANS criada pelo irmão Duque. “Querem plantar mais desavenças “, afirmou à Coluna.

Mandato único

Até que se prove o contrário, são prefeitos de um mandato só: Lino Morais (Ingazeira), Tânia Maria (Brejinho) e Tião de Galdêncio (Quixaba). Mesmo com direito a reeleição, vão ceder a Luciano Torres, Zé Vanderlei e Zé Pretinho.  Cida Oliveira sonhava o mesmo para Djalma Alves (Solidão), mas ele segurou a candidatura e houve o racha.

Campeões morais

A gestão Evandro Valadares e a Câmara de Vereadores de São José do Egito, encabeçada por Rogaciano Jorge, devem estudar uma homenagem aos meninos da EREM Oliveira Lima que representaram a cidade na Olimpíada Pernambucana de Língua Portuguesa. Não ganharam o prêmio máximo porque o poeta Gilberto Alves, que se deixou filmar, não autorizou uso de imagem. Saíram como campeões morais. Merecem a homenagem.

Frase da semana: “Você tem plantações de maconha, mas não é três de maconha, você tem plantações extensivas nas universidades”. Do Ministro da Educação, Abraham Weintraub, sobre as universidades brasileiras. Reitores querem processá-lo.