Coluna do Domingão

Por André Luis

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), de Afogados da Ingazeira, divulgou em seu perfil oficial no Instagram na manhã desta segunda-feira (28), que 47 empresas afogadenses irão à falência, caso ocorra um novo fechamento do comércio devido a pandemia provocada pelo novo coronavírus.

A entidade tem demonstrado preocupação com o aumento de casos de infecção pelo novo coronavírus em Afogados da Ingazeira e região e teme que o comércio seja afetada por novas medidas restitivas.

Pensando nisto, a CDL Afogados deu início na semana passada a uma série de postagens em seu Instagram denominada de “Comércio sem Covid”.

A série irá divulgar publicações com dados e informações diários para ajudar a entender a necessidade de enfrentamento ao vírus com seriedade, conciliando a luta com a continuidade do trabalho e do funcionamento das empresas.

O levantamento divulgado nesta segunda-feira, faz parte desta série.

Levantamento feito pela CDL Afogados no primeiro semestre, já havia apontado, que durante o período de fechamento do comércio, cerca de 1.030 trabalhadores perderam o emprego no município, em decorrência de restrição ou suspensão de atividades comerciais pelas autoridades governamentais em decorrência da pandemia.

Com pressa para ver aprovado no Congresso Nacional o projeto de lei que garante mais recursos aos cofres dos municípios, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), apresentou requerimento em que pede regime de urgência ao substitutivo da Câmara dos Deputados nº 15/2015. A proposta proíbe os municípios e o Distrito Federal de reduzir a alíquota do ISS, o Imposto sobre Serviços, a menos de 2%.

De acordo com o requerimento de Humberto, apoiado por mais de dois terços dos senadores, a matéria deixará de ser apreciada na Comissão de Assuntos Sociais, onde está, e na Comissão de Constituição e Justiça, para onde iria, e segue direto ao plenário do Senado. Para que o trâmite seja encurtado, o requerimento terá de ser aprovado pelos parlamentares no plenário da Casa.

“É muito importante aprovarmos esse projeto, pois ele visa diminuir a dependência dos municípios em relação às transferências constitucionais da União – em especial, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – e as transferências relativas ao ICMS e ao IPVA”, explica Humberto.

Ele ressalta que as cidades ainda poderão receber cotas maiores do ICMS e do IPVA. Isso porque o projeto prevê que, na hipótese da pessoa jurídica promover saídas de mercadorias por estabelecimento diferente daquele no qual as transações comerciais foram realizadas, o valor será repassado ao município onde ocorreu a transação comercial.

A matéria também amplia a lista de serviços tributáveis pelo ISS. Entre os 17 novos serviços estão disponibilização de conteúdos e aplicativos em página eletrônica; aplicação de tatuagens, piercings; cessão de uso de espaços em cemitérios para sepultamento; e disponibilização de conteúdos de áudio, vídeo, imagem e texto em páginas eletrônicas.

A Prefeitura de São José do Egito inaugurou a Sala Lilás, novo espaço destinado ao acolhimento e proteção das mulheres do município. O projeto é uma iniciativa da secretária da Mulher, Dra. Ruana Furtado, e contou com total apoio do prefeito Fredson Brito para sua implantação.

A inauguração reuniu o prefeito Fredson, a primeira-dama e secretária interina de Saúde, Lúcia Brito, secretários municipais, Padre Cícero e representantes da Patrulha Maria da Penha: 2º Tenente Vieira, 2º Sargento Messias e 2ª Sargenta Anita.

“Parabenizo Dra. Ruana pela iniciativa e por transformar essa ideia em uma ação concreta. Desde que o projeto nos foi apresentado, demos todo o apoio necessário porque entendemos a importância de oferecer um espaço adequado, humanizado e seguro para acolher as mulheres”, afirmou Fredson.

“A Sala Lilás surgiu a partir da percepção de que precisávamos de um ambiente reservado, acolhedor e preparado especialmente para receber mulheres que precisam de apoio e proteção. Apresentamos a ideia ao prefeito Fredson, que imediatamente abraçou o projeto e nos deu todo o suporte para torná-lo realidade”, destacou Ruana.

A nova Sala Lilás passa a integrar as ações da Secretaria da Mulher e reforça a rede municipal de acolhimento, proteção e enfrentamento à violência contra a mulher em São José do Egito.

Após anúncio dos resultados do IDEPE na manhã de ontem, a Pactuação de Metas 2018 foi a pauta principal no município de Floresta, nesta sexta-feira (29.06), visando o desenvolvimento educacional do Sertão do Itaparica.

O governador Paulo Câmara acompanhou a reunião, assim como as atividades dos Polos Esportivo e Cultural da Caravana da Educação, realizadas na EREM Capitão Nestor Valgueiro e na EREM Deputado Afonso Ferraz, respectivamente. O objetivo da ação é definir as metas do ano, aproximar a escola da população e fortalecer o protagonismo dos jovens da Rede Estadual.

“A nossa educação, hoje, está no caminho certo. Um caminho trilhado, compactuado e conversado, onde nós traçamos as nossas metas e as superamos. E isso foi possível porque contamos com a ajuda de muita gente, dos gestores, professores, alunos e toda a comunidade escolar envolvida, e em conjunto com os municípios. Quando se tem parcerias, as coisas acontecem. E a gente mostra ao Brasil que podemos fazer a diferença quando se tem foco e determinação”, destacou Paulo.

Divididas em três polos – Esportivo, Cultural e Central – as ações da Caravana envolvem centenas de estudantes da rede e de toda a comunidade escolar. Atividades como competições esportivas, apresentações de dança e artes cênicas, doação de livros, oficinas, recitais e atividades de leitura movimentaram os polos Esportivo e Cultural. No início da tarde, os estudantes terceiranistas das escolas da regional participaram do Polo Central, na EREM Deputado Afonso Ferraz, onde houve apresentação e explicação dos projetos “Enem, Tá Ligado?” e “PE no Campus”.

FEM – Na ocasião, o governador autorizou a liberação de recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (FEM), no valor de R$ 1.300.956,22, referentes aos Planos de Trabalho do FEM 2015. O investimento será aplicado na pavimentação granítica de diversas ruas na sede do município de Floresta, contemplando passeios públicos, rampas de acessibilidade e sinalização viária vertical; construção do muro, fossa e sumidouro da creche Proinfância tipo c; além de aquisição de material permanente para a Secretaria de Políticas da Mulher local.

Além disso, o governador também assinou a liberação de R$ 250.000,00 para aquisição de quatro ambulâncias que irão atender o município, nas localidades da Agrovila 6, da região da Malhada Vermelha, o distrito de Airi e o distrito de Nazaré do Pico.

O prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz, felicitou os feitos da educação e reafirmou a importância do investimento na região. “Primeiramente gostaria de parabenizar a Gerência Regional e ao Governo do Estado pela educação da nossa região. Em segundo lugar queria agradecer pelos recursos liberados. Eles nos ajudarão a concluir obras e ações para nossa terra. Tudo isso só comprava a atenção do governador com nosso município”, disse.