STF proíbe redução de salários de servidores

Prefeitura do Pajeú tentou e desistiu

A informação foi da Coluna do Domingão. A prefeitura de São José do Egito tentou firmar contrato com o nome do momento, o cantor João Gomes, para a Festa de Reis.

O contrato só não foi assinado porque ainda não sabe se haverá a festa em virtude do avanço ou não dos protocolos. A municipalidade aguarda uma definição do estado sobre eventos dessa natureza.

Ao lado do Secretário de Cultura, Henrique Marinho, o Secretário de saúde, que também responde pelo Planejamento, Paulo Jucá, revelou que de uma pedida inicial de R$ 120 mil, passando pra R$ 150 mil no segundo contato, hoje o show não sai por menos de R$ 400 mil. A prefeitura desistiu.

João Fernando Gomes Valério é deSerrita, sertão de Pernambuco. Nascido em  31 de julho de 2002, tem apenas 19 anos. Alcançou destaque nacional já com o seu álbum de estreia, tornando-se o cantor mais ouvido do país no período.

As músicas “Meu Pedaço de Pecado”, “Se for Amor” e “Eu Tenho a Senha” apresentaram-se como os principais sucessos do primeiro álbum do cantor, rendendo-lhe indicações a prémios relevantes, tais como Artista revelação de 2021 e hit do ano, no Prêmio Multishow.

Suas músicas despontaram inicialmente em aplicativos como o TikTok rapidamente chegando ao topo das mais tocadas no Brasil na plataforma Spotify, junto com quase todo o restante do álbum, sendo o único artista brasileiro a estar entre os 50 mais tocados no mundo no mesmo período na referida plataforma, alcançando ainda, já no mês seguinte à estreia do primeiro álbum, a posição 40 entre os mais tocados da Billboard Global 200.

Cearense de Ipu, o juiz José Carvalho de Aragão Neto, com atuação em Pernambuco, que foi por anos juiz em Carnaíba,  foi premiado na solenidade que destacou Juizes e servidores que se destacaram em 2018 de acordo com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Foi na  premiação da campanha “Além das Metas”, que reconhece o trabalho de magistrados e equipe que se sobressaíram em relação às diretrizes de produtividade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A solenidade, que aconteceu no TJPE, contou com a presença do desembargador e presidente do Tribunal Adalberto Melo, o desembargador e corregedor Fernando Cerqueira, o presidente da AMEPE Emanuel Bonfim, juizes e servidores homenageados.

“A AMEPE parabeniza o Tribunal e a Corregedoria pela iniciativa. Que a metodologia e as boas práticas dos premiados sejam disseminadas para todo judiciário pernambucano, visando sempre o melhor resultado e a eficiência da prestação judiscional”, afirmou Bonfim.

Os juízes premiados foram José Severino Barbosa, Hydia Landin, José Aragão, Augusto César de Souza Arruda, Cristiane Brito Caribé, Iasmina Rocha e Maria do Rosario de Oliveira.

“Tenho a graça de ter uma equipe muito boa. Cada um usou seu talento para que a equipe, em conjunto, fosse vencedora”, avaliou o juiz José Aragão. Para o magistrado Augusto César de Souza, o trabalho desempenhado na 3ª Vara de Execução Penal é fruto do trabalho de uma equipe que veste a camisa do tribunal e exerce sua atividade com amor. “Sem o empenho conjunto de todos, nada disso teria sido possível”.

O ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, comemorou a inauguração do mais novo Sesc em Pernambuco realizada nessa quarta-feira (8), o Sesc Serra Talhada. 

“Um empreendimento que nasceu lá atrás, ainda no governo do ex-prefeito Carlos Evandro, e que foi consolidado durante o nosso governo, quando o saudoso Josias Albuquerque, ex-presidente da Fecomercio, veio a Serra Talhada para receber a escritura do terreno onde hoje está implantado o Sesc, aos pés da nossa famosa Serra”, contou Duque. 

O ex-prefeito de Serra Talhada aproveitou ainda para agradecer o empenho de empresários que contribuíram diretamente para que a inauguração se tornasse realidade. 

“Lembro quando anunciávamos  que traríamos todo o sistema S para Serra Talhada algumas pessoas duvidavam que isso fosse possível, mas com determinação e comprometimento criamos as condições para que hoje fosse uma realidade. E foi exatamente durante o nosso governo, que atraímos a implantação de todo o Sistema S  para Serra Talhada, recebendo um grande investimento com implantação do Sest Senat, do próprio Sesc e de um dos mais modernos complexo do Senac, que já teve a sua obra iniciada, o que consolida Serra Talhada como um grande polo indutor de desenvolvimento”, agradeceu. 

Além disso, Luciano também falou de nomes de empresários que já estiveram à frente da CDL e contribuíram com essa conquista. “Relembro os nomes de Everaldo Lima, Reginaldo Souza, Marcus Godoy e Mauricio Melo, além do fundador, meu pai, João Duque. Claro que não poderia também deixar de agradecer ao presidente do Sindcom, Francisco Mourato, peça fundamental durante todo o processo de atração do sistema S para Serra Talhada; e ao meu irmão, grande empresário e articulador para essas grandes conquistas, Murilo Duque, também presidente do SetSertão”. 

“Agradeço ainda ao amigo Bernardo Peixoto – presidente da Fecomercio, por continuar a obra de Josias Albuquerque, que já não está mais entre nós, mas que deixou um grande legado para Serra Talhada, com um extraordinário investimento do sistema Fecomercio em nossa terra, contribuindo, sobremaneira, para a grande transformação que realizamos em Serra Talhada”, lembrou.

O Estado de Pernambuco passa a contar com um Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), com o objetivo de intensificar a repressão aos crimes contra a ordem tributária. O grupo tem finalidade de sugerir ou adotar medidas judiciais e administrativas para aprimorar ações de recuperação de dinheiro que deixou de ser pago ao Estado devido à sonegação fiscal e fraudes estruturadas. Sancionada na quarta-feira (18/9) pelo governador Paulo Câmara, a Lei 16.628/2019, que instituiu o Cira, foi publicada nesta quinta-feira (19/9) no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.

O Cira será dirigido por um grupo composto pelos titulares do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) e das Secretarias da Fazenda e de Defesa Social. O grupo operacional do Cira, que atuará sob modelo de força-tarefa permanente, será formado por um representante do MPPE, um procurador do Estado, um delegado de Polícia, dois agentes, um escrivão e dois auditores fiscais da Receita Estadual.

A sanção da lei foi anunciada na abertura do 3º Encontro Nacional do Cira, no Centro Cultural Rossini Alves Couto, bairro da Boa Vista, no Recife, na manhã desta quinta-feira. O evento é realizado pela Procuradoria Geral de Justiça, sob a coordenação da Escola Superior do MPPE e apoio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Combate à Sonegação Fiscal (Caop Sonegação Fiscal).

A PGE-PE é instituição parceira no evento, ao lado do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e das Secretarias da Fazenda e de Defesa Social. A abertura do evento contou com a presença da procuradora-geral adjunta do Estado de Pernambuco, Giovana Ferreira. Na sequência, o secretário da Fazenda, Décio Padilha, fez palestra sobre reforma tributária.

O evento segue na sexta-feira (19/9). Na programação, às 9h30, o procurador do Estado Bruno Lemos falará sobre “Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica”, meio previsto no Código de Processo Civil para que a cobrança judicial seja direcionada para pessoas que integrem o grupo econômico da empresa que tem débitos fiscais com o Estado.

O Deputado Joel da Harpa está preocupado com a polêmica portaria da Polícia Militar de Pernambuco que proíbe policiais militares de dar entrevista.

O parlamentar diz entender a preocupação do comando em proteger a Corporação mas a portaria excede o limite do comando sobre o policial, é inconstitucional e fere o direito à liberdade de expressão do profissional.

Para Joel, a PMPE tem o direito de responder pelas suas ações mas o policial não poder deixar de ter o direto de conceder entrevista em sua defesa, em casos, por exemplo em que um marginal fale e o acuse.

“Além disso, a imprensa não pode ser impedida diante de situações ao vivo em que necessite de uma resposta imediata. Até o momento, o que vejo são profissionais respondendo sobre o êxito de suas ações no combate a violência. Nada que fira a imagem da Corporação”, afirma.