Afogados amplia vacinação contra a Covid-19 para pessoas com 35 anos e mais

Em Santa Terezinha,  o assunto da semana foi a exoneração da cirurgiã dentista Valéria Ferreira Nunes.

Formada pela Universidade de Ensino Superior da Paraíba (Uniesp), com pós graduação em implantodontia e periodontia, ela buscou blogs e redes sociais para lamentar sua exoneração pelo prefeito Delson Lustosa.

“Fui exonerada do cargo de Secretária de Saúde deste município de modo inesperado, pelo prefeito. Perante toda minha hombridade e consciência extremamente tranquila me despeço de vocês com imensa gratidão e respeito”.

Ela agradeceu aos que contribuíram positivamente na sua gestão e pelas equipes que atuaram com ela.

“Hoje deixo esta instituição administrativamente organizada. Não comunguei de um sistema político com interesses pessoais, porque jamais irei favorecer ou pactuar de ideias políticas sujas e ultrapassadas e que querem ferir a nossa democracia”. Ela não detalhou quem e em que circunstâncias foi pressionada.

Ela segue dizendo que não aceitou romper com a sua integridade e seus princípios. “Zelo pelo meu maior patrimônio: família, profissão e sociedade terezinhense a qual estou inserida desde do berço”.

Como servidora pública externou que continuará servindo ao município e afirmou que em um ano de gestão dedicou seus dias com responsabilidade ao cargo a ela confiado.

Imagem ilustrativa

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) decidiu arquivar o Inquérito Civil nº 02286.000.034/2022, que investigava a suposta prática de acúmulo indevido de cargos públicos por profissionais de saúde vinculados ao município de Arcoverde, ao Estado de Pernambuco e a municípios da região. A decisão foi publicada no Diário Oficial do MPPE desta quarta-feira (17) e ainda será submetida à homologação do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP).

A apuração foi conduzida pela 4ª Promotoria de Justiça de Arcoverde e teve como foco a atuação dos profissionais Edilson Correia da Silva, Jânio Batista da Silva, Sanderli Alves da Silva e Orestes Neves de Albuquerque, que mantinham vínculos com unidades de saúde estaduais e municipais, incluindo o Hospital Regional Ruy de Barros Correia (HRRBC) e prefeituras de cidades como Pesqueira, Alagoinha, Pedra e Inajá.

De acordo com a promoção de arquivamento assinada pelo promotor de Justiça Edson de Miranda Cunha Filho, as diligências realizadas ao longo do procedimento não identificaram elementos suficientes para o ajuizamento de Ação Civil Pública por improbidade administrativa.

No caso de Orestes Neves de Albuquerque e Jânio Batista da Silva, o MPPE reconheceu a prescrição e a perda do objeto da investigação, uma vez que a suposta acumulação tríplice de cargos teria cessado em 2011, há mais de uma década, o que inviabiliza qualquer sanção. Além disso, foi confirmado que Jânio Batista da Silva não integra mais os quadros do Hospital Regional Ruy de Barros Correia.

Em relação ao médico Edilson Correia da Silva, a Promotoria entendeu que houve perda superveniente do objeto, já que ele não faz parte do quadro de servidores do HRRBC desde fevereiro de 2022, encerrando a situação que motivou a apuração. Investigações anteriores também haviam apontado a compatibilidade lícita entre seus vínculos profissionais.

Quanto à enfermeira Sanderli Alves da Silva, a análise da documentação funcional comprovou que ela é servidora efetiva do Estado de Pernambuco e atua em regime de plantão 24×120, considerado compatível com a acumulação de cargos privativos da área de saúde, desde que não haja sobreposição de horários. Com base nesse entendimento, alinhado à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o MPPE concluiu pela inexistência de dolo específico ou irregularidade.

O Ministério Público também destacou que não foram constatados danos ao erário, enriquecimento ilícito ou indícios de má-fé por parte dos investigados, afastando os requisitos necessários para a caracterização de ato de improbidade administrativa.

Com isso, o inquérito foi arquivado por ausência de justa causa, ficando ressalvada a possibilidade de reabertura das investigações caso surjam novos fatos ou provas relevantes. O procedimento será encaminhado ao Conselho Superior do MPPE para análise e homologação da decisão.

A candidata a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), participou, nesta segunda-feira (22), das sabatinas na Rádio Jornal Caruaru e na TV Jornal Caruaru, apresentando propostas para o estado. 

Nas entrevistas, Raquel apresentou uma proposta concreta e eficiente de descentralização dos serviços de saúde no estado. Trata-se das Carretas da Saúde de Pernambuco, que fará a oferta itinerante de especialidades médicas, com consultas, exames clínicos e laboratoriais, e pequenas cirurgias, assim como para a saúde integral da mulher.

“No nosso Plano de Governo consta o compromisso de descentralização das unidades de saúde, fortalecendo o trabalho no interior do estado, garantindo resolutividade do problema das pessoas onde elas vivem. A gente vai construir alternativas, descentralizando o atendimento através de unidades móveis, com Carretas da Saúde, com cuidado para mulher, cuidado de oftalmologia, dentre outras especialidades”, declarou Raquel durante o programa “O Povo na TV”.

A finalidade das Carretas da Saúde Pernambuco é levar as especialidades médicas a quem mais precisa de forma imediata, pois não dá pra esperar que o hospital fique pronto. É preciso começar já.

A ex-gestora de Caruaru também falou sobre a ampliação de vagas de creches para, assim como fez no município, implantar a iniciativa em Pernambuco, com a oferta de mais 60 mil vagas. 

“Com isso, estamos garantindo à criança o seu direito de aprender desde cedo, e à mãe o direito de, com a sua criança bem cuidada, poder sair para trabalhar. É a oportunidade de combater a desigualdade, garantindo cinco refeições por dia para essas crianças, que vão também ser estimuladas e desenvolvidas na sua vida adulta de um jeito totalmente diferente, por ter aprendido desde cedo”, afirmou Raquel.

Rádio Jornal Caruaru – Mais cedo, Raquel Lyra também concedeu entrevista à Rádio Jornal e falou sobre o fortalecimento dos arranjos produtivos locais. “Com qualificação técnica e acesso ao crédito, com menos burocracia, ampliando o potencial da região”, disse. “Podemos exportar, ganhar novos mercados, preparar o empresariado e garantir o diferencial”, destacou.

Outro tema em debate foi a falta de água na casa de pernambucanos e pernambucanas. “Vamos reestruturar a Compesa para que ela cumpra a sua finalidade. Vamos implantar um plano emergencial para que a população tenha acesso à água. As tubulações precisam ser trocadas. A gente não vai descansar enquanto não tiver água na torneira do povo de Pernambuco”, frisou Raquel.

Diante da gravidade do quadro da saúde na região, o Consórcio de Prefeitos do Pajeú e Moxotó convidou para a reunião de hoje em Afogados da Ingazeira o Secretário de Saúde Iran Costa.

O Presidente do Consorcio Dêva Pessoa reconhece a dificuldade da presença do Secretário no encontro de hoje, mas admite que caso de fato não venha,  um documento será tirado para apresentar ao gestor no Recife.

No centro do debate estará o Hospital Regional Emilia Câmara, representado pela diretora Leandra Saldanha e por Mary Delânea Diretora da X Geres. A reunião do Consorcio acontecerá às 9h de hoje no auditório da Pousada de Brotas.