Presidente do TCE-PE participa de encontro com com vice-presidente eleito

Um pente fino no Presídio Advogado Brito Alves, Vila São Francisco, Arcoverde na manhã desta segunda, encontrou vários objetos no interior do prédio.

Dentre eles, facas industriais e artesanais, facões, celulares, chuços, estiletes, facas de serra, tesouras, quase um quilo de maconha, crack e um pó branco “não identificado”, segundo nota. Só em objetos cortantes, foram 135 apreendidos. Celulares, 63, com 57 carregadores.

A Polícia Militar, através do 3º  BPM esteve em Operação conjunta com a Secretaria de Ressocialização-SERES, e com o apoio do BEPI. Todo material foi apresentado ao Juiz da Vara de Execuções Penais, mediante relatório.

Pelo 3º BPM, coordenaram a operação o comandante do 3º BPM, Major Costa Júnior e o subcomandante Major Vieira, que assumiu recentemente a função. É uma das maiores operações realizadas em meses no Presídio.

O Brito Alves tem histórico de superlotação. Recentemente abrigou parte dos detentos que estavam em Serra Talhada e  destruíram a cadeia local, por queixas de superlotação.

Em 2009, por exemplo, chegou a ser ameaçado de interdição após inspeção do MP.

Nesta terça-feira (12), o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que nenhum município brasileiro receberá, em 2023, um valor menor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em relação a 2022. As modificações serão propostas dentro do Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/2023, estabelecendo uma compensação total de R$ 26 bilhões até 2026, com inclusão das restituições de perdas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Com isso, o governo pede a antecipação do pagamento de R$ 10 bilhões, inicialmente previsto para 2024. Essa quantia poderá ser transferida ainda neste ano, caso o projeto seja aprovado pelo Congresso. O governo também vai incluir no texto do relator, o deputado Zeca Dirceu, do Paraná, a possibilidade de compensar os municípios em R$ 2,3 bilhões devido à queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente aos meses de julho, agosto e setembro.

A prefeita de Serra Talhada e presidente da Amupe, Márcia Conrado, frisou a união entre os municípios como força primordial para a conquista. “Esta é uma vitória para todos os municípios de Pernambuco. A união entre nossos municípios e a sensibilidade do presidente Lula em ouvir nossas necessidades foram fundamentais para que essa luta fosse atendida. Essa compensação será essencial para garantirmos a prestação dos bons serviços públicos à população pernambucana”, declarou.

Na questão do ICMS, os municípios têm sofrido com quedas acentuadas, desde que em 2022, o Congresso Nacional aprovou um teto na arrecadação do Imposto sobre o consumo de combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Quando o assunto é FPM, a maior queda registrada entre os meses de julho, agosto e setembro foi a do mês sete, com déficit de 34,49% em relação ao mesmo período do ano passado.

A Diocese de Afogados da Ingazeira tem discutido um plano de ações regionais para debater ações concretas nos municípios sobre a Campanha da Fraternidade 2025, lançada hoje.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançou nesta quarta-feira de cinzas a campanha,  com o tema Fraternidade e Ecologia Integral.

Já o lema bíblico escolhido para a campanha e extraído do livro do Genesis é: “Deus viu que tudo era muito bom”.

Em nota, a CNBB destacou que a campanha foi inspirada na publicação da Carta Encíclica Laudato Si’ do papa Francisco que, em 2025, completa 10 anos; nos 800 anos da composição do Cântico das Criaturas de São Francisco de Assis; e na 30ª Conferência das Partes (COP30), a ser realizada em novembro em Belém.

No Pajeú,  não faltam problemas que exigem uma ação na pauta ambiental. O desmatamento desenfreado da caatinga para especulação imobiliária ou retirada ilegal de madeira,  a poluição do Rio Pajeú,  a falta de políticas ambientais nos municípios, falta de políticas de saneamento lideram a lista.

O Bispo Diocesano Dom Limacêdo Antônio e o Pároco, Padre Miguel Nunes Neto,  falaram do plano de atividades no Debate das Dez do programa Manhã Total. As ações devem envolver pastorais,  paróquias,  sociedade civil e prefeituras.

Dia 12, a Diocese sedia um grande encontro do Regional Nordeste 2 da CNBB, que envolve os estados de Pernambuco,  Paraíba e Rio Grande do Norte. Às 8 da manhã,  tem encontro com arcebispos,  Bispos e representantes das pastorais sociais sobre o tema,  no Stella Maris,  em Triunfo.

À tarde, no Cine São José,  debate com o professor Genival Barros e o tema “As ameaças cotidianas à biodiversidade e à vida na casa que habitamos”.

Às 18 horas, haverá o lançamento da Campanha da Fraternidade 2025 em nível regional, na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios.

A candidato a prefeito Luciano Duque do PT após percorrer todas as seções eleitorais instaladas na zona rural e sede do município, acabou sendo impedido de entrar nas instalações do prédio da Fafopst – Faculdade de Professores de Serra Talhada por um Policial Federal que reforçava a segurança no local.

Enquanto Luciano questionava o direito de ir e vir, o policial insistia em impedir a entrada do candidato do PT. O impasse só foi resolvido com a chegada do Juiz Eleitoral da Cidade, Dr. Marcus Gadelha. Confira o registro exclusivo do blog de Júnior Campos.

Do Poder 360

O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Jorge Mussi deu seguimento, nesta 6ª feira (19), a uma ação protocolada pelo PT que pede investigação do candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL). De acordo com reportagem do jornal Folha de São Paulo, teria sido financiada a disseminação de notícias falsas contra o PT.

Mussi deu um prazo de cinco dias para que Bolsonaro se manifeste sobre o caso. No entanto, ele indeferiu pedido feito pela coligação presidencial de Fernando Haddad (PT) de que sejam cumpridos mandados de busca e apreensão nas empresas que teriam financiado a disseminação de notícias falsas.

“Observo que toda a argumentação desenvolvida pela autora está lastreada em matérias jornalísticas, cujos elementos não ostentam aptidão para, em princípio, nesta fase processual de cognição sumária, demonstrar a plausibilidade da tese em que se fundam os pedidos e o perigo de se dar o eventual provimento em momento próprio”, fundamentou Mussi ao decidir sobre o caso.

A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, se reuniu nesta 6ª com a presidente do TSE, Rosa Weber, para pedir urgência no andamento das investigações. Na ocasião ela também afirmou que entrou com uma ação na PGR (Procuradoria Geral da União) contra Flávio Bolsonaro, senador eleito e filho do candidato do PSL à Presidência.

Entenda o caso

Segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo, empresários financiaram a propagação de notícias falsas pelo WhatsApp para prejudicar o PT. De acordo com o jornal, eles teriam contratos de até R$ 12 milhões para disparar mensagens em massa em uma grande operação na semana anterior ao 2º turno.

As empresas citadas pelo jornal paulista são Quick Mobile, Yacows Mobile, Croc Service, SMSMarket e o empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas de departamento Havan.

A defesa da campanha petista solicita que o TSE investigue essas empresas, Bolsonaro e seu candidato a vice Hamilton Mourão (PRTB). A ação é assinada pela presidente do PT.

Bolsonaro disse na 5ª feira que não controla as atitudes dos empresários: “Eu não tenho controle se tem empresário simpático a mim fazendo isso. Eu sei que fere a legislação. Mas eu não tenho controle, não tenho como saber e tomar providência”.

Já o empresário Luciano Hang, da Havan, disse que processará o jornal.