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Presidente do TCE-PE participa de encontro com com vice-presidente eleito

Por André Luis

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), Ranilson Ramos, se reuniu nessa quarta-feira (14), em Brasília, com o vice-presidente da República eleito, Geraldo Alckmin, coordenador do grupo de transição do governo federal, para tratar da atuação dos Tribunais de Contas na questão da Primeira Infância. 

Participaram da reunião os presidentes da Atricon e do Instituto Rui Barbosa, conselheiros Cézar Miola (TCE-RS) e Edilberto Lima (TCE-CE), e os presidentes de Tribunais de Contas do Rio de Janeiro e Goiás, que, na ocasião, apresentaram ao vice-presidente Alckmin relatório de ações e propostas de atuação dos TCs na defesa dos direitos das crianças de 0 a 6 anos. 

“Na reunião com o vice-presidente Alckmin, discutimos garantias de orçamento para a Primeira Infância. Deixamos claro o subfinanciamento observado nas nossas fiscalizações, de estados e municípios”, afirmou Ranilson Ramos. 

“A falta de prioridade de muitos gestores públicos reduziu, por exemplo, a cobertura do programa de imunização, orgulho do nosso sistema SUS, dentre outros programas que afetam diretamente a primeira infância. Tivemos do vice-presidente a compreensão de que o tema será prioridade no novo governo”, disse o conselheiro.

O TCE-PE desenvolveu, este ano, várias ações visando garantir os direitos das crianças de 0 a 6 anos. A atuação se deu em áreas como transporte escolar, infraestrutura das escolas, cobertura vacinal, atendimento a pacientes com transtorno de espectro autista, entre outras.

O presidente Ranilson propôs a criação de um comitê estadual pela Primeira Infância, que vai reunir instituições e entidades para trabalhar juntas em torno do tema. 

No último dia 7 de dezembro, o comitê recebeu o apoio do Governo do Estado por meio de um protocolo de intenções, assinado pelo governador Paulo Câmara, se comprometendo a aderir às ações.

POSSE – Antes da reunião com o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, o conselheiro Ranilson Ramos participou, em Brasília, da cerimônia de posse do novo presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro Bruno Dantas, e do vice-presidente, Ministro Vital do Rêgo.

A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades como o presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, ministros do Supremo Tribunal Federal, entre eles, Alexandre Moraes e Rosa Weber, e os presidentes do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira.

Outras Notícias

Compesa tenta identificar vazamento no Sistema Adutor de Afogados da Ingazeira

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) está com equipes em campo em Afogados da Ingazeira nesta sexta-feira (20) para localizar um vazamento oculto no Sistema Adutor do município. Para fazer o diagnóstico e, posteriormente, consertar a tubulação, o abastecimento do bairro São Sebastião foi reduzido e o fornecimento de água para os bairros São Francisco, Planalto e […]

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) está com equipes em campo em Afogados da Ingazeira nesta sexta-feira (20) para localizar um vazamento oculto no Sistema Adutor do município.

Para fazer o diagnóstico e, posteriormente, consertar a tubulação, o abastecimento do bairro São Sebastião foi reduzido e o fornecimento de água para os bairros São Francisco, Planalto e parte do Padre Pedro Pereira foi suspenso.

Apenas após identificar a complexidade do vazamento será possível estimar um prazo para a conclusão dos serviços e o retorno do abastecimento.

PSB abre Ano Eduardo Campos com reunião da Executiva Nacional do partido em Pernambuco

Evento será o pontapé inicial para série de homenagens aos 60 anos do ex-governador, a serem completados em 2025 O Partido Socialista Brasileiro (PSB) promove, neste sábado (10), às 9h, a abertura do Ano Eduardo Campos. O evento, realizado no dia de aniversário do ex-governador, será o pontapé inicial da celebração de seus 60 anos, […]

Evento será o pontapé inicial para série de homenagens aos 60 anos do ex-governador, a serem completados em 2025

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) promove, neste sábado (10), às 9h, a abertura do Ano Eduardo Campos. O evento, realizado no dia de aniversário do ex-governador, será o pontapé inicial da celebração de seus 60 anos, a serem completados em 2025. A programação vai ocorrer na Usina Dois Irmãos, no bairro de Apipucos, no Recife, e terá como destaque uma reunião extraordinária das Comissões Executivas Nacional e Estadual do PSB, partido que Eduardo presidiu até seu falecimento, em 2014.

O presidente estadual da sigla, deputado Sileno Guedes, explica que o evento será aberto a toda a militância do partido e vai relembrar e discutir o legado de Eduardo Campos para Pernambuco e para o Brasil. “A luta de Eduardo por justiça social, democracia e para fazer a máquina moer a favor de quem mais precisa segue inspirando a todos nós. Por isso, no dia do seu aniversário de 59 anos, vamos abrir o Ano Eduardo Campos, dando o pontapé inicial para uma série de eventos que ocorrerão ao longo dos próximos meses até agosto de 2025, quando ele completaria 60 anos”, afirma o dirigente.

Outras homenagens estão previstas para a semana que vem. Na segunda (12), às 18h, por iniciativa do deputado Diogo Moraes (PSB), a Assembleia Legislativa de Pernambuco promoverá uma sessão solene alusiva aos dez anos da morte do ex-governador, ocorrida em 13 de agosto de 2014. Também tramita na casa projeto de autoria do deputado Waldemar Borges (PSB), com relatoria do deputado Sileno Guedes, que insere Eduardo Campos no Livro do Panteão dos Heróis e das Heroínas de Pernambuco.

Já na quarta-feira (14), às 9h, a Câmara dos Deputados vai realizar uma sessão solene em homenagem ao ex-governador de Pernambuco. Proposto pelo deputado Pedro Campos (PSB), o evento em Brasília deve reunir familiares de Eduardo Campos, membros do PSB de todo o Brasil e outras autoridades.

SERVIÇO

Abertura do Ano Eduardo Campos: 60 anos, um legado

Data: Sábado, 10 de agosto de 2024

Horário: 9h

Local: Usina Dois Irmãos – Praça Farias Neves, s/n – Apipucos, Recife-PE

Segundo Turno não terá Lei Seca em Pernambuco

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) manteve a decisão de que não baixará uma portaria para proibir a comercialização e consumo de bebida alcoólica durante as eleições deste ano. Em Pernambuco, a Lei Seca não foi adotada durante o primeiro turno e permanece assim no segundo turno, que acontece no domingo (26). De acordo com […]

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O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) manteve a decisão de que não baixará uma portaria para proibir a comercialização e consumo de bebida alcoólica durante as eleições deste ano. Em Pernambuco, a Lei Seca não foi adotada durante o primeiro turno e permanece assim no segundo turno, que acontece no domingo (26).

De acordo com a assessoria do tribunal, o esquema permanece igual ao do primeiro turno. Os responsáveis pelas seções devem orientar o eleitor que eventualmente chegue ao local de votação alcoolizado, informando que ele só pode votar quando estiver sóbrio.

O TRE-PE tomou a decisão em parceria com a Secretaria de Defesa Social, durante reunião ainda antes do primeiro turno. Havia a possibilidade de o tribunal baixar uma nova portaria para o segundo turno, mas não foi constatado nenhum comportamento que exija a aplicação da lei seca durante a eleição.

Projeto Gestão Cidadã recebe visita da União Europeia

Refinar ações que melhorem a gestão do projeto. Esse foi o principal objetivo da visita de rotina da União Europeia, à sede da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, na manhã de hoje (26/08), para monitorar o projeto Gestão Cidadã, que é financiado pelo bloco e é realizado pela Associação desde 2017. A representante da […]

Refinar ações que melhorem a gestão do projeto. Esse foi o principal objetivo da visita de rotina da União Europeia, à sede da Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, na manhã de hoje (26/08), para monitorar o projeto Gestão Cidadã, que é financiado pelo bloco e é realizado pela Associação desde 2017.

A representante da UE, Ana Cristina, assistiu a uma apresentação acerca dos resultados do projeto e deu conselhos para os presentes a fim de aperfeiçoar as atividades com vistas à transparência e à prestação de serviços públicos de melhor qualidade. Segundo Ana, é imprescindível a realização de reuniões como essa, pois “ações e correções aqui tomadas, facilitam o entendimento das informações, a distribuição e entrega de documentos à União Europeia”, afirmou.

Para o presidente da Amupe, José Patriota, a parceria com a União Europeia empodera os municípios em práticas administrativas e de transparência. “O município passa a ter um olhar nacional e internacional de organismos respeitados para a questão da transparência em um tempo que a população reclama tanto da corrupção, de desvios. A Amupe promove e demonstra que há muitos gestores, em sua grande maioria, que aplicam recursos públicos com honestidade”, concluiu Patriota fazendo menção ao sucesso dos municípios do Gestão Cidadã no ranking de transparência do TCE, divulgado este ano.

Até o mês de agosto, 863 pessoas participaram de eventos do Gestão Cidadã, além disso houve um acréscimo de 112 integrantes nos grupos de trabalho, saindo de 207, em 2018, para 319, até o primeiro semestre de 2019. Além de Ana Cristina, da UE, participaram da reunião o gerente administrativo da Amupe, José Mário Falcão, a coordenadora do Gestão Cidadã, Ana Nery, a assistente técnica do projeto, Verônica Ribeiro, e os agentes do Agreste e do Sertão, Anderson Ribeiro e Socorro Veras, respectivamente.

Luciano Torres desabafa durante Sessão Solene: “Quero ver quem vai me chamar de forasteiro”

Na última sexta-feira (21), a Câmara de Vereadores de Ingazeira realizou uma Sessão Solene para a entrega do Título de Cidadão Honorário da cidade. O evento ocorreu na sede da Câmara, na Rua Albino Feitosa, no centro de Ingazeira. Entre os homenageados estavam o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes […]

Na última sexta-feira (21), a Câmara de Vereadores de Ingazeira realizou uma Sessão Solene para a entrega do Título de Cidadão Honorário da cidade. O evento ocorreu na sede da Câmara, na Rua Albino Feitosa, no centro de Ingazeira.

Entre os homenageados estavam o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, e o prefeito de Ingazeira, Luciano Torres Martins. O título também foi concedido ao Padre Luiz Marques Ferreira (Padre Luizinho), ao médico Dr. João Véras Patriota, ao deputado estadual Diogo Moraes e, postumamente, ao ex-governador Eduardo Henrique Accioly Campos, representado pelo seu filho e deputado federal Pedro Campos.

A entrega do Título de Cidadão Honorário reconhece as contribuições significativas dessas personalidades para Ingazeira e o estado de Pernambuco, celebrando o impacto positivo de cada um na comunidade.

Durante a cerimônia, o prefeito Luciano Torres fez um desabafo ao receber o título de cidadão ingazeirense: “Quero ver quem é que vai me chamar mais de forasteiro”. Nascido em Iguaracy, Torres atua em Ingazeira desde os anos 80, quando assumiu um posto na antiga Emater.