Notícias

Julgamento da trama golpista é um dos mais emblemáticos do século

Por Nill Júnior

G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar a cúpula da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro na terça-feira (2) por tentativa de golpe de Estado, no que é apontado por especialistas como um dos julgamentos mais importantes da história da Suprema Corte.

O ex-presidente é acusado de cinco crimes, entre eles a tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

Outro julgamento marcante na Suprema Corte neste século foi o caso do Mensalão, que condenou políticos de partidos aliados ao governo do presidente Lula por receberem dinheiro em troca de apoio no Congresso Nacional.

Mas o julgamento de agora tem um elemento diferente. Segundo especialistas, reafirma a soberania brasileira e a autonomia das instituições democráticas.

“É um julgamento que entrará para história do STF e do próprio Brasil”, afirmou o professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF), Gustavo Sampaio.

“É uma grande experimentação, um relevante momento, diria histórico, de um julgamento que afirma a autoridade de uma importantíssima lei de 2021, que por ironia da história foi sancionada pelo próprio presidente Jair Bolsonaro”, lembrou o professor.

Os crimes contra o Estado Democrático de Direito foram incluídos no Código Penal, em 2021, após a aprovação do Congresso Nacional e sanção do então presidente Jair Bolsonaro.

A lei fez alterações nos crimes contra a soberania nacional, contra as instituições democráticas e contra o funcionamento das instituições no processo eleitoral.

Outras Notícias

Morte de garçom causa comoção em Afogados

A morte de um garçom conhecido pelo zelo com clientes,  alegria e bom atendimento causa comoção nas redes sociais em Afogados da Ingazeira. Segundo informações de Marconi Pereira ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú,  Erlandio Silva, conhecido por Ligeirinho, idade não informada,  faleceu após um mau súbito. Testemunhas alegaram que ele teria tido uma […]

A morte de um garçom conhecido pelo zelo com clientes,  alegria e bom atendimento causa comoção nas redes sociais em Afogados da Ingazeira.

Segundo informações de Marconi Pereira ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú,  Erlandio Silva, conhecido por Ligeirinho, idade não informada,  faleceu após um mau súbito.

Testemunhas alegaram que ele teria tido uma convulsão e morreu em um terreno nas imediações da Ponte Hortêncio Bezerra, ligação do centro com o São Francisco.

O corpo foi periciado no local para investigação da causa da morte. Pelo protocolo, vai buscar saber se o garçom já tinha problemas de saúde ou usou alguma substância que provocou sua morte. Sabe-se que ele era usuário de álcool,  mas não se pode ligar uma coisa à outra ainda.

Ligeirinho foi um garçom popular e querido em Afogados da Ingazeira. Durante anos foi garçom da Toca da Codorna, no São Francisco, e do Bar de Betinho.

Geddel admite tratar questão pessoal com Calero, mas nega pressão

Estado de Minas O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, telefonou na manhã deste sábado para o presidente Michel Temer, que se encontra em São Paulo, para se explicar. Ele negou haver pressionado o ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, a liberar a construção de um edifício no centro histórico de Salvador onde teria […]

20161119165121218469iEstado de Minas

O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, telefonou na manhã deste sábado para o presidente Michel Temer, que se encontra em São Paulo, para se explicar.

Ele negou haver pressionado o ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, a liberar a construção de um edifício no centro histórico de Salvador onde teria um apartamento. Temer quer reunir-se com Geddel para ouvir sua versão sobre o fato. Calero demitiu-se nesta sexta-feira (18).

No momento, a tendência é que o Planalto não tome nenhuma atitude adicional no fim de semana. A interpretação nos bastidores é que há uma “guerra de versões”. O presidente já conversou com Calero e vai ouvir Geddel. Auxiliares do presidente dizem que as acusações de Calero são muito graves e questionam se ele tem provas do que afirmou. Do contrário, observa um interlocutor de Temer, é possível que Geddel o processe. Dada a gravidade das acusações, o Conselho de Ética da Presidência será acionado.

Na entrevista concedida à Folha, Calero afirma que foi pressionado por Geddel a impedir que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) nacional revisse uma autorização dada pelo Iphan da Bahia, liberando a construção de um prédio de apartamentos no centro histórico de Salvador. Por estar nas proximidades de uma área tombada, o empreendimento só poderia ter 13 andares. Mas o edifício teria perto de 30 andares

Geddel teria dito a Calero que havia comprado um apartamento “num andar alto”. O ex-ministro da Cultura revelou também que foi pressionado por integrantes do governo a enviar o caso à Advocacia Geral da União (AGU), que supostamente daria um parecer dizendo que o Iphan nacional não poderia rever a decisão do Iphan baiano.

Supremo forma maioria para suspender decreto de Bolsonaro

Por Edson Sardinha/Congresso em Foco Nove dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram, nesta quarta-feira (12), pela suspensão de um decreto (9.759/2019) do presidente Jair Bolsonaro que extingue conselhos da administração pública federal a partir do próximo dia 28. Com a maioria formada, a decisão só será revertida se algum dos ministros que […]

Foto: Carlos Moura/STF

Por Edson Sardinha/Congresso em Foco

Nove dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram, nesta quarta-feira (12), pela suspensão de um decreto (9.759/2019) do presidente Jair Bolsonaro que extingue conselhos da administração pública federal a partir do próximo dia 28.

Com a maioria formada, a decisão só será revertida se algum dos ministros que já votaram mudar de posição. Esta é a primeira vez que o Supremo julga um ato de Bolsonaro. O julgamento foi suspenso após pedido de vista do presidente do tribunal, Dias Toffoli, que se comprometeu a pautar a ação nesta quinta-feira. Além dele, ainda deve votar o ministro Gilmar Mendes.

Cinco ministros votaram contra a íntegra do decreto, proibindo a extinção de todos os conselhos, mesmo aqueles que não foram criados por lei. Esse foi o entendimento dos ministros Edson Fachin, Luis Roberto Barroso, Rosa Weber, Celso de Mello e Cármen Lúcia, que acolheram integralmente a ação do PT.

Eles divergiram do relator, Marco Aurélio Mello, e dos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski, que opinaram pela suspensão parcial do decreto. No entendimento deles, o instrumento utilizado por Bolsonaro só não pode extinguir colegiados formados anteriormente a partir de lei.

O julgamento, iniciado pela manhã com a leitura do voto do relator, foi retomado no início da tarde e deve ser concluído ainda hoje. Apenas depois da manifestação dos demais ministros será possível saber se a decisão alcançará todos os 2.593 conselhos administrativos ou uma parte deles. A decisão desta quarta-feira tem caráter liminar (provisório). Novo julgamento será marcado para julgar a ação em caráter definitivo.

Advogado do PT na causa, o ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão argumentou que a extinção dos conselhos que têm participação da sociedade civil viola os princípios republicano, democrático e da participação popular estabelecidos na Constituição. “Quem governa pode muito, mas não pode tudo. Não pode o presidente da República, sem ouvir o Congresso Nacional, sem lei formal, extinguir órgãos da administração”, ressaltou Aragão.

O ex-ministro da Justiça sustentou que o decreto usurpa a iniciativa reservada ao Congresso Nacional. O instrumento, segundo ele, não poderia revogar disposições legais que tratam do funcionamento de colegiados da administração pública, nos quais se incluem conselhos, comitês, comissões, grupos, juntas, equipes, mesas, fóruns e salas.

O vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, também se posicionou a favor da ilegalidade do decreto. “Espero que os conselhos não sejam substituídos no processo decisório por grupos de Whatsapp”, ironizou durante sua fala.

Carreata em Bonome empolga campanha de Vital em Belmonte

Na noite do sábado (10) aconteceu a carreata e comício do candidato a prefeito de Belmonte, Dr. Vital no Distrito de Bonome. Ele esteve ao lado do candidato a vice Paulo Mendonca, no evento que, segundo a coordenação, foi o maior da campanha. O prefeito Marcelo Pereira e o deputado Rogério Leão que apoiam Vital, estiveram participando da carreata que […]

ec4bd493-f5c4-4a18-bc30-eea568dc3982

53657fae-9386-4d8b-ad6f-080e95360829

Na noite do sábado (10) aconteceu a carreata e comício do candidato a prefeito de Belmonte, Dr. Vital no Distrito de Bonome.

Ele esteve ao lado do candidato a vice Paulo Mendonca, no evento que, segundo a coordenação, foi o maior da campanha.

O prefeito Marcelo Pereira e o deputado Rogério Leão que apoiam Vital, estiveram participando da carreata que teve  mais de 760 carros.

Hoje sai pesquisa registrada em São José do Belmonte divulgada pelo Cecape- Centro de Capacitação Profissional,  Instituto do Recife.

Governo de Pernambuco destaca o Juntos pela Segurança

Política de segurança pública implementada em Pernambuco no primeiro ano de gestão da governadora Raquel Lyra e com recursos garantidos de mais de R$ 1 bilhão, o Juntos pela Segurança tem alcançado seu propósito de reduzir os índices de violência no território pernambucano. O Estado fechou 2024 registrando 5,4% menos homicídios em comparação ao ano […]

Política de segurança pública implementada em Pernambuco no primeiro ano de gestão da governadora Raquel Lyra e com recursos garantidos de mais de R$ 1 bilhão, o Juntos pela Segurança tem alcançado seu propósito de reduzir os índices de violência no território pernambucano. O Estado fechou 2024 registrando 5,4% menos homicídios em comparação ao ano de 2023. 

Dezembro foi o oitavo mês seguido na queda de mortes violentas no território pernambucano. Também houve melhora em praticamente todos os índices de criminalidade do Estado. Além da preservação de vidas, o programa tem reforçado a segurança pública a partir de outras ações, como a ampliação do efetivo das polícias Militar, Civil, Científica e Penal e do Corpo de Bombeiros. Até 2026, serão mais de 7 mil novos profissionais atuando nas forças de segurança. 

Para o primeiro trimestre de 2025, um outro avanço será dado com a instalação de cerca de 2 mil câmeras de videomonitoramento em todos os municípios da Região Metropolitana do Recife e em Caruaru, no Agreste, e Petrolina, no Sertão. Tudo isso se soma à renovação e reforço na frota das operativas da SDS, investimento em infraestrutura e material de trabalho, valorização e qualificação dos servidores que atuam na área e retomada de obras no sistema penitenciário.

“Reduzimos de forma significativa praticamente todos os indicadores de criminalidade do Estado, fizemos um concurso público para mais de 7 mil novos policiais e bombeiros, demos fim às faixas salariais dos nossos militares, investimos em equipamentos, renovamos nossa frota e o resultado está posto. E isso é apenas o começo. Para 2025, temos ainda muito mais entregas a fazer, a exemplo das câmeras de videomonitoramento. Vamos passar a utilizar equipamentos digitais e com Inteligência Artificial (IA), deixando para trás o modelo antigo dos equipamentos analógicos. Só nesta ação, o investimento é de R$ 122,9 milhões”, destacou a governadora Raquel Lyra.

Os resultados obtidos pelo Juntos pela Segurança são fruto do esforço de diversas secretarias e órgãos que, de forma integrada, vêm planejando e executando ações estratégicas. “Todo o nosso time está empenhado para que tenhamos em Pernambuco um ambiente de paz social. O trabalho na prevenção da violência está sendo realizado de maneira muito firme por várias secretarias e órgãos. Começamos 2025 com 2.400 novos alunos ingressando no Curso de Formação e Habilitação de Praças da Polícia Militar. A Polícia Civil e o Corpo de Bombeiros também vão ganhando reforços. O Governo não tem deixado faltar a estrutura necessária para que as forças de segurança possam estar na ponta, cuidando dos nossos cidadãos”, afirmou a vice-governadora Priscila Krause.

INVESTIMENTOS – Entre as ações consideradas prioritárias pelo Governo está a melhoria das condições de trabalho para os profissionais das forças de segurança. Nos últimos dois anos, o Governo investiu na aquisição de cerca de 8 mil coletes balísticos e mais de 2,6 mil novas viaturas. Além disso, foi assinado o contrato para entrega de mais de 9 mil coletes e aplicados R$ 37,5 milhões em novas armas (entre pistolas e fuzis) e na aquisição de munições e instrumentos de menor potencial ofensivo. “Com o aumento do efetivo, vamos continuar a avançar na construção de uma segurança pública mais eficiente e próxima da população. Teremos uma série de reformas em delegacias e outras unidades policiais, além de investimentos em tecnologia, como softwares de inteligência, renovação da frota e aquisição de novos equipamentos”, enumerou o secretário de Defesa Social, Alessandro de Carvalho.

Pela primeira vez, o Estado tem à disposição um helicóptero capaz de voar por instrumentos, em condições meteorológicas adversas e à noite. Com a aeronave, agora é possível realizar ações de salvamento aeromédico impossíveis no passado e operações policiais até mesmo em áreas de risco. Para auxiliar as investigações, foram implementadas soluções de inteligência como os sistemas Cellebrite e Clearview, com investimento total de R$ 30,2 milhões.

A gestão estadual inicia 2025 com outra marca importante: com o fim das faixas salariais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, um pleito antigo dos profissionais das corporações, o Estado põe fim a distorções salariais entre militares com a mesma patente. “Há uma preocupação muito grande do Governo do Estado com as forças de segurança. Isso é uma característica forte da atual gestão, que está muito atenta às necessidades das corporações”, declarou o comandante da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Ivanildo Torres.

No Corpo de Bombeiros, entre 2023 e 2024, foram investidos R$ 33,7 milhões em equipamentos e materiais para auxiliar nas diversas atividades executadas pela corporação. Entre os principais aportes realizados estão a aquisição de oito câmeras termográficas e 121 Equipamentos de Proteção Respiratória (EPR); para as ocorrências realizadas em meio aquático foram adquiridas 14 motos de salvamento com reboque; em relação aos materiais de combate a incêndio urbano e florestal, foram adquiridos oito conjuntos tanque-bomba, 400 capacetes, 440 balaclavas, 218 roupas de aproximação e 458 luvas, para citar apenas alguns poucos exemplos.

“O ano passado acabou de forma muito promissora, não só por tudo que já foi feito pelo Governo, mas também pelo que está proposto como um projeto. Para 2025, nós temos a construção de novas 14 unidades, o que anima aqueles que diuturnamente arriscam suas vidas no cumprimento da missão. Conseguimos renovar a frota, adquirir equipamentos e incorporar novos militares, o que reforça a nossa capacidade de atender a sociedade pernambucana”, disse o coronel Francisco de Assis Cantarelli, comandante do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco.

Entre as ações voltadas para a Polícia Científica estão a retomada das obras remanescentes do Complexo de Polícia Científica de Caruaru, que estavam paralisadas há anos; o início das obras do Complexo de Polícia Científica de Salgueiro, no Sertão; a entrega do Laboratório de Papiloscopia Forense, localizado na sede do Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB), no Recife; e a aquisição do novo tomógrafo do Instituto de Medicina Legal (IML) do Recife, que hoje integra o novo Núcleo de Radiologia e Imagem Forense da unidade. 

SISTEMA PENITENCIÁRIO – Já no início de 2025, o Governo de Pernambuco anunciou a contratação da empresa que irá concluir os serviços remanescentes de três unidades prisionais masculinas localizadas em Araçoiaba, na Região Metropolitana do Recife (RMR). A obra, iniciada há mais de uma década, nunca foi entregue e hoje tem cerca de 65% dos trabalhos concluídos. 

No fim ano passado, o Estado entregou o novo presídio Policial Penal Leonardo Lago (PLL), localizado no Complexo Prisional do Curado, no Recife, com 954 vagas do regime fechado. Esse é o primeiro presídio onde o Governo do Estado vai entregar 100% dos fardamentos às pessoas privadas de liberdade (PPLs) como uma política estadual, resultado da criação de unidades fabris prevista também no Juntos pela Segurança. 

Com a entrega do Presídio Policial Penal Leonardo Lago, a gestão estadual vai dispor de 1.854 novas vagas, sendo 954 no PLL e 900 na unidade 2 do Complexo de Itaquitinga, em funcionamento desde 2023.