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Julgamento da trama golpista é um dos mais emblemáticos do século

Por Nill Júnior

G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar a cúpula da gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro na terça-feira (2) por tentativa de golpe de Estado, no que é apontado por especialistas como um dos julgamentos mais importantes da história da Suprema Corte.

O ex-presidente é acusado de cinco crimes, entre eles a tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.

Outro julgamento marcante na Suprema Corte neste século foi o caso do Mensalão, que condenou políticos de partidos aliados ao governo do presidente Lula por receberem dinheiro em troca de apoio no Congresso Nacional.

Mas o julgamento de agora tem um elemento diferente. Segundo especialistas, reafirma a soberania brasileira e a autonomia das instituições democráticas.

“É um julgamento que entrará para história do STF e do próprio Brasil”, afirmou o professor de Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF), Gustavo Sampaio.

“É uma grande experimentação, um relevante momento, diria histórico, de um julgamento que afirma a autoridade de uma importantíssima lei de 2021, que por ironia da história foi sancionada pelo próprio presidente Jair Bolsonaro”, lembrou o professor.

Os crimes contra o Estado Democrático de Direito foram incluídos no Código Penal, em 2021, após a aprovação do Congresso Nacional e sanção do então presidente Jair Bolsonaro.

A lei fez alterações nos crimes contra a soberania nacional, contra as instituições democráticas e contra o funcionamento das instituições no processo eleitoral.

Outras Notícias

Autor do tiro acidental que matou a irmã se apresenta na Delegacia de Tabira

O jovem de 23 anos, autor do disparo que atingiu e matou sua irmã Maria Mikaeli Pereira Avelino, de 20 anos, se apresentou na delegacia na tarde desta segunda-feira (21), em Tabira, acompanhado dos advogados Dr. Klênio Pires e Dr. Flávio Marques. Após prestar depoimento ao Dr. Cley Anderson, titular de Tabira e que investiga […]

O jovem de 23 anos, autor do disparo que atingiu e matou sua irmã Maria Mikaeli Pereira Avelino, de 20 anos, se apresentou na delegacia na tarde desta segunda-feira (21), em Tabira, acompanhado dos advogados Dr. Klênio Pires e Dr. Flávio Marques.

Após prestar depoimento ao Dr. Cley Anderson, titular de Tabira e que investiga o caso, o jovem que alegou tiro foi acidental, foi liberado.

Relembre o caso: uma brincadeira indevida acabou em tragédia na Cidade das Tradições. Maria Mikaele, 20 anos, foi morta com um tiro disparado acidentalmente pelo próprio irmão.  Felipe Alves, de 23 anos, estava manuseando a arma quando ocorreu o disparo de forma acidental.

Informações indicam que Felipe não sabia que a arma estava carregada, foi brincar com a irmã, mirou e disparou. O incidente foi no Bairro da Cohab.

A vítima foi levada de imediato para Hospital Municipal Dr. Luiz José da Silva Neto, porém não resistiu.  A Polícia Militar e Civil foram chamadas ao local.

O Instituto de Criminalística foi ao local e o corpo foi levado ao IML de Caruaru. O sepultamento deve ocorrer ainda nesta segunda-feira.

O caso foi registrado na Delegacia de Tabira e o irmão, indiciado por homicídio culposo, sem intenção de matar, ou por dolo eventual, por ter assumido o risco de matar a irmã com a brincadeira. O caso está sendo investigado pelo Delegado Clay Anderson.

Aline Karina anuncia Convenção Partidária da Frente Popular de Itapetim

A pré-candidata a prefeita de Itapetim pelo bloco governista, Aline Karina, anunciou nas suas redes sociais a data da convenção partidária que oficializará as candidaturas dela e do pré-candidato a vice-prefeito, Chico de Laura.  O evento, que marcará um importante passo na corrida eleitoral do município, está agendado para o dia 2 de agosto, às […]

A pré-candidata a prefeita de Itapetim pelo bloco governista, Aline Karina, anunciou nas suas redes sociais a data da convenção partidária que oficializará as candidaturas dela e do pré-candidato a vice-prefeito, Chico de Laura. 

O evento, que marcará um importante passo na corrida eleitoral do município, está agendado para o dia 2 de agosto, às 18h, no Ginásio Miguel Arraes de Alencar.

“Vem aí a convenção da Frente Popular de Itapetim com os partidos PSB, PT e Avante. Desde já quero convidar todo mundo para participar conosco desse evento importante para o futuro de Itapetim. Será no dia 2 de agosto, às 18h, no Ginásio Miguel Arraes de Alencar. Agende aí e vamos celebrar juntos essa grande festa da democracia,” anunciou Aline Karina.

Serra: Prefeitura aprova plano decenal de atendimento socioeducativo

Foi aprovado na tarde dessa quarta-feira (17) em Serra Talhada, o Plano Decenal de Medidas Socioeducativas, pela prefeitura do município. Cumprindo desta forma artigo 5º, inciso II, da Lei nº 12.594/2012 (Sinase), que prevê a criação em conformidade com os planos Estadual e Federal. O Plano estipula metas a serem cumpridas para os próximos dez […]

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Foi aprovado na tarde dessa quarta-feira (17) em Serra Talhada, o Plano Decenal de Medidas Socioeducativas, pela prefeitura do município. Cumprindo desta forma artigo 5º, inciso II, da Lei nº 12.594/2012 (Sinase), que prevê a criação em conformidade com os planos Estadual e Federal. O Plano estipula metas a serem cumpridas para os próximos dez anos, entre 2015/2024.

A reunião que decidiu pela aprovação do plano aconteceu na sede da Secretaria de Desenvolvimento Social e Igualdade Racial e contou com as presenças dos conselhos municipais de saúde, educação, do direito das crianças e dos adolescentes, além do próprio conselho de desenvolvimento social.

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Desde 2012 o município já vinha, pioneiramente, discutindo sobre as medidas socioeducativas, com olhar específico para meninos e meninas que cometem atos infracionais. O plano prevê um conjunto de ações articuladas nas áreas da família, desenvolvimento social, educação, saúde, cultura, esporte e capacitação profissional para os próximos 10 (dez) anos, adequando-se a realidade e buscando atender satisfatoriamente os adolescentes (meninos e meninas) que sejam obrigados a cumprirem das medidas socioeducativas de prestação de serviços à comunidade ou liberdade assistida, por terem praticado algum tipo de ato infracional.

“Sempre foi um orgulho dos serratalhadenses dizer que somos polo médico, educacional, de serviços etc… Agora queremos também mudar o jogo atual e nos tornar referência no atendimento a crianças e adolescentes, criando mecanismos capazes de afastá-los das drogas e da violência, reafirmando os valores religiosos, familiares que são bases sólidas na formação do caráter de todo ser humano”, disse Josenildo André Barboza, Secretário de Desenvolvimento Social e Igualdade Racial em Serra Talhada.

Ipec votos válidos: Lula tem 55% e Bolsonaro, 45%

Pesquisa do Ipec divulgada nesta quarta-feira (5), encomendada pela Globo, aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 51% de intenção de votos no segundo turno e que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 43%. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Branco e nulo […]

Pesquisa do Ipec divulgada nesta quarta-feira (5), encomendada pela Globo, aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 51% de intenção de votos no segundo turno e que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 43%.

A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Branco e nulo são 4%.  Não ssabm ou não responderam 2%.

Votos válidos: Nos votos válidos, o levantamento apontou que Lula tem 55%, e Bolsonaro, 45%.

Foram entrevistadas 2.000 pessoas, entre segunda-feira (3) e quarta-feira (5), em 129 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com índice de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-02736/2022.

Pequenos criadores ganharão mais espaço na Expoagro 2017, garante organização

No Debate das Dez da Pajeú desta segunda-feira (26), os secretários de Cultura e Esportes, Edygar Santos, Agricultura,  Ademar Oliveira,  e o coordenador da Exposição de Animais, Toninho Valadares, falaram sobre a reta final nos preparativos para a Expoagro 2017, que terá início na próxima quarta-feira (28). Uma das garantias de Ademar e Valadares foi […]

Foto: André Luiz/Pajeú Radioweb

No Debate das Dez da Pajeú desta segunda-feira (26), os secretários de Cultura e Esportes, Edygar Santos, Agricultura,  Ademar Oliveira,  e o coordenador da Exposição de Animais, Toninho Valadares, falaram sobre a reta final nos preparativos para a Expoagro 2017, que terá início na próxima quarta-feira (28).

Uma das garantias de Ademar e Valadares foi a de que haverá maior quantidade de baias reservadas para animais sem registro. São 89 baias reservadas para animais com registro e 73 para animais sem registro. Uma das cobranças da Expoagro é de que ela seja cada vez mais voltada para a melhoria genética do rebanho.

A abertura oficial será  dia 28 às 18h. A partir desta terça a Secretaria de Agricultura já passa a funcionar no Centro Desportivo, local da Expoagro.

Toninho Valadares fez uma projeção de que mesmo com a crise econômica agravada pela crise política, a exposição terá o mesmo porte do ano passado. Disse também que o fato de a seca não estar tão forte este ano deve ajudar muito.

Quanto aos shows, Edygar reforçou a campanha da Expoagro Solidária, com entrada de um quilo de alimento não perecível para o dia 30,  cuja troca acontece em vários pontos da cidade, e a proibição de mesas na área reservada ao público. Coolers e caixas de isopor serão permitidas, mas com coibição a recipientes e copos de vidro. Um cálculo indica capacidade de 40 mil pessoas para o espaço da festa, segundo o Secretário.