Presidente do SINDRACS participa em Brasília de debate sobre o PL 185/24
Por Nill Júnior
O Presidente do SINDRACS, o Sindicato Regional dos Agentes Comunitários de Saúde, Jota Oliveira, esteve em Brasília lutando pela aprovação do PL 185/24.
O PL 185/24 (Projeto de Lei Complementar) trata da regulamentação da aposentadoria especial para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). O projeto, de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo, estabelece idade mínima de 50 anos para mulheres e 52 anos para homens, com 20 anos de efetivo exercício na função.
Pontos principais do projeto
Regulamenta a aposentadoria especial: Garante a aposentadoria especial para ACS e ACE, conforme previsto no § 10 do artigo 198 da Constituição Federal.
Idade mínima: Mulheres podem se aposentar aos 50 anos e homens aos 52 anos, com no mínimo 20 anos de atuação na função.
Tempo de contribuição: Para quem não atuou apenas como ACS ou ACE, a exigência é de 15 anos na função específica e mais 10 anos em outra atividade.
Integralidade e paridade: O projeto garante a aposentadoria com salário integral e reajustes iguais aos da ativa.
Pensão por morte: Preveem benefícios semelhantes para pensão por morte.
Tramitação
O projeto foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos e na Comissão de Assuntos Sociais do Senado.
Agora, a proposta está em tramitação no Plenário do Senado para votação, e posteriormente seguirá para a Câmara dos Deputados. Haverá uma regra de transição até 2030.
Para debater os impactos da crise política e econômica na construção civil de Pernambuco, a Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Alepe, que é presidida pelo deputado Aluísio Lessa (PSB), promove audiência pública, nesta segunda (13), a partir das 9h, no auditório Senador Sergio Guerra, na Casa de Joaquim Nabuco. Após um biênio conturbado […]
Para debater os impactos da crise política e econômica na construção civil de Pernambuco, a Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Alepe, que é presidida pelo deputado Aluísio Lessa (PSB), promove audiência pública, nesta segunda (13), a partir das 9h, no auditório Senador Sergio Guerra, na Casa de Joaquim Nabuco.
Após um biênio conturbado e marcado por seguidos períodos de recessão, o PIB brasileiro cresceu 1% em 2017 e caminha para uma expansão maior deste ano em diante.
Segundo o IBGE, o encolhimento do produto interno brasileiro totalizou uma baixa de 7,4% entre 2015 e 2016. Este ano positivo sinaliza uma recuperação gradativa, mas constante, até 2020.
De acordo com a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), o crescimento do segmento para este ano deve ficar em torno de 2% e depende muito do investimento em infraestrutura a partir de parcerias público-privadas e uma estruturação do governo que permita, além do restabelecimento do crédito, a derrubada de barreiras que impedem financiamentos.
Além da desburocratização no setor privado, financiamentos públicos via Caixa Econômica e BNDES são essenciais para manter o mercado aquecido.
A 4ª edição do Governo Itinerante foi realizada na comunidade da Caatingueira, nesta terça-feira (12). A Prefeitura ofereceu serviços gratuitos em diversas áreas contabilizando centenas de atendimentos, segundo nota. O prefeito Zeinha Torres (PSB) participou da atividade e também ouviu os anseios da comunidade. Dentre os serviços, emissão da Carteira de Identidade. Também houve atividades das secretarias de Saúde, […]
A 4ª edição do Governo Itinerante foi realizada na comunidade da Caatingueira, nesta terça-feira (12). A Prefeitura ofereceu serviços gratuitos em diversas áreas contabilizando centenas de atendimentos, segundo nota.
O prefeito Zeinha Torres (PSB) participou da atividade e também ouviu os anseios da comunidade. Dentre os serviços, emissão da Carteira de Identidade. Também houve atividades das secretarias de Saúde, Educação, Assistência Social, Obras e Agricultura.
O Programa Governo Itinerante foi criado para aproximar a prefeitura das comunidades mais distantes da sede. Iguaracy é um dos maiores municípios em território da região. Também realiza parcerias com entidades a exemplo do Conselho Tutelar, Conselho do Idoso e Sindicatos.
A Prefeitura Municipal de Iguaracy, em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, realiza hoje a Feira Multicultural na Praça Antônio Rabelo. O evento, que promete ser uma celebração das tradições e expressões culturais da cidade, terá início às 12h30 e se estenderá até as primeiras horas da manhã do dia seguinte. A […]
A Prefeitura Municipal de Iguaracy, em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, realiza hoje a Feira Multicultural na Praça Antônio Rabelo. O evento, que promete ser uma celebração das tradições e expressões culturais da cidade, terá início às 12h30 e se estenderá até as primeiras horas da manhã do dia seguinte.
A programação do evento conta com uma variedade de apresentações musicais ao longo do dia. A abertura será marcada por um som ambiente às 12h30, seguida pela cerimônia oficial de abertura às 13 h. Às 14 h, o Trio Macambira subirá ao palco, trazendo uma apresentação musical que promete encantar o público. Em seguida, às 15h30, será a vez da Farra de Paredão animar a tarde.
Após o encerramento das atividades diurnas, que ocorrerá às 17 h, a feira reabrirá à noite com uma nova programação. A partir das 21 h, os visitantes poderão desfrutar das apresentações musicais, começando com Camilly Ramos às 21h30. O Forrozão Mix, com Raul Percussionista, se apresentará às 23 h, seguido por Paulo Bom d’ Farra e Galego Stylizado à 0h30. O encerramento da noite está previsto para as 2 h.
Durante entrevista ao Jornal Itapuama desta terça (14), o presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Luciano Pacheco, falou sobre a repercussão da fala de um suplente de vereador Rosinaldo Rosinaldo Manoel Veras, o “Já Morreu” (PSB) durante sessão plenária da noite de ontem (13), e afirmou que o Legislativo vai agir com responsabilidade e […]
Durante entrevista ao Jornal Itapuama desta terça (14), o presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Luciano Pacheco, falou sobre a repercussão da fala de um suplente de vereador Rosinaldo Rosinaldo Manoel Veras, o “Já Morreu” (PSB) durante sessão plenária da noite de ontem (13), e afirmou que o Legislativo vai agir com responsabilidade e transparência.
Ontem, o advogado Lucas Wesley Almeida Cavalcanti, representando Micael Lopes de Gois, protocolou uma denúncia com pedido de cassação do mandato do vereador Claudelino Costa, na Câmara Municipal de Arcoverde.
O documento acusa o parlamentar de atos incompatíveis com o decoro e de negociar cargos comissionados para quitar dívidas pessoais.
De acordo com a denúncia, o vereador teria oferecido cargos na estrutura da Câmara como forma de pagamento de uma obrigação financeira particular, fato que, segundo o documento, foi registrado em conversas gravadas e relatos de testemunhas.
Segundo Luciano na entrevista, o suplente Já Morreu, que ocupou a Tribuna da Casa ontem, não apresentou denúncia formal, apenas relatou um fato sem provas ou documentos.
“O próprio afirmou várias vezes que não estava denunciando ninguém. Como presidente, convoquei o jurídico para analisar as falas e definir os encaminhamentos necessários, dentro da legalidade”, disse o parlamentar.
Mendonça Filho disse que a educação não exige ideologização e negou ter expectativa de substituir Abraham Weintraub Cássio Oliveira/JC Online Ex-ministro da Educação do governo Michel Temer (MDB), o pernambucano Mendonça Filho (DEM) não vê com bons olhos ideologizar a pasta. Em entrevista à Rádio Jornal, nesta sexta-feira (31), o pernambucano também disse não ter […]
Mendonça Filho disse que a educação não exige ideologização e negou ter expectativa de substituir Abraham Weintraub
Cássio Oliveira/JC Online
Ex-ministro da Educação do governo Michel Temer (MDB), o pernambucano Mendonça Filho (DEM) não vê com bons olhos ideologizar a pasta. Em entrevista à Rádio Jornal, nesta sexta-feira (31), o pernambucano também disse não ter expectativa de reassumir o Ministério caso ao atual ministro, Abraham Weintraub, perca o posto após a repercussão negativa da falha na correção das provas do Enem.
“Não trabalho com a expectativa de assumir o Ministério da Educação. Aquela máquina é para derrubar qualquer um. Quando assumi, muita coisa estava na gaveta, como promessa de ser entregue a reforma do ensino médio, mudanças no Enem. Houve confusão agora, mas todos os nossos exames foram tranquilos. Meu legado está feito, muita coisa foi realizada, nosso trabalho foi de base. Acho que a educação não exige ideologização, tem de ter foco, valorização do professor, foco no aprendizado do aluno para mudar a realidade do Brasil”, afirmou Mendonça Filho.
Com o cenário de crise no MEC, nomes começam a ganhar força para assumir a pasta, entre eles o do próprio Mendonça. De acordo com informações do correspondente da Rádio Jornal em Brasília, Romoaldo de Souza, fontes próximas do Palácio do Planalto afirmam que o grande impasse que pesa sobre a definição de Mendonça – que foi ministro do MEC no governo de Michel Temer (MDB) -, é o seu partido, o DEM. A sigla já ocupa três ministérios no governo Bolsonaro: Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Luiz Henrique Mandetta (Saúde) e Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento).
Além disso, o Democratas também detém as presidências da Câmara dos Deputados, com Rodrigo Maia (RJ) e do Senado Federal, com Davi Alcolumbre (AP). Essa não é a primeira vez que o ex-ministro tem seu nome cotado para retornar ao Ministério. No período de transição do governo, ele participou ativamente desse processo para auxiliar a equipe de Bolsonaro.
No entanto, o escolhido sob argumento de ser um quadro técnico foi Ricardo Vélez Rodríguez – exonerado no dia 8 de abril, com menos de três meses de governo. “Acho que a educação não exige ideologização, tem de ter foco, valorização do professor, foco no aprendizado do aluno para mudar a realidade do Brasil”, disse o pernambucano.
cabe lembrar, que em sua coluna desta sexta-feira (31), o colunista Alberto Bombig, da Coluna do Estadão, coloca o ex-ministro Mendonça Filho (DEM) como melhor opção para os eleitores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para disputar a Prefeitura do Recife, na eleições 2020.
“Se houver um consenso em torno do meu nome, vou para a disputa com maior prazer e com muita determinação para mudar o Recife. Se meu nome não for o melhor para reunir a oposição, tenho total disposição de apoiar nomes fortes como é o caso do deputado Daniel Coelho sem problema”, afirmou o ex-ministro. Leia a íntegra aqui.
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