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Durante Encontro do Congemas, realizado no Recife, gestores da assistência social debatem o fortalecimento de políticas públicas para a proteção social 

Durante o 23 Encontro Nacional do Congemas, o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, destacou que o desenvolvimento econômico e o social devem caminhar lado a lado e, assim, promover a redução das desigualdades. 

“O Nordeste vai liderar o desenvolvimento econômico do Brasil até 2033. Isso é resultado do esforço que temos feito nos últimos meses, mas mostra que, com todo esse crescimento, as desigualdades regionais ainda vigoram”, afirmou. Os dados são da análise Cenários Regionais de Atividade Econômica, divulgado pela Tendências Consultoria. 

Segundo Danilo Cabral, a proteção social é fundamental para que esse crescimento possa resultar na melhoria da qualidade de vida da população. O PIB (Produto Interno Bruto) do Nordeste deve crescer acima da média nacional, considerando os importantes investimentos que serão realizados na região, especialmente pelo Novo PAC. 

Em contrapartida, o Nordeste é a região que concentra o maior percentual da população em condição de miséria. Esse contingente aumentou nos anos recentes, cresceu 4,2 pontos percentuais entre 2018 e 2021, segundo dados da Pnad Contínua, 2018, pesquisa realizada pelo IBGE. Tanto que tem o maior número de pessoas atendidas pelo Bolsa Família, cerca de 10 milhões.

“Por isso, é preciso continuar a defender e a reafirmar o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) como uma política pública como foi concebido: a proteção social não é favor de ninguém, é dever de Estado e direito do cidadão”, frisou Danilo Cabral.  

O superintendente ressaltou que o desenvolvimento social é um dos sete eixos do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), aprovado pelo Conselho Deliberativo da Sudene, e tem entre suas prioridades o fortalecimento da proteção social para a redução da fome e da miséria na área de atuação da Autarquia.

Danilo Cabral foi autor da Proposta de Emenda Constitucional 383/2017, a chamada PEC do SUAS, enquanto deputado federal. A proposição estabelece que 1% das Receitas Líquidas da União (RCL) deve ser destinada para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social. O texto tem amplo apoio dos gestores e das entidades ligadas à assistência social e está pronto para ser votado pela Câmara dos Deputados. 

Com participação de gestores da assistência social de todo país, de representantes do Ministério de Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, da sociedade civil, o Encontro do Congemas teve como tema “Reconstrução do Sistema Único de Assistência Social: o desafio coletivo na eliminação da fome e da pobreza, na ampliação da proteção social no Brasil”.  Fundado em 2001, o Congemas é uma associação civil, sem fins lucrativos, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, que reúne os gestores municipais de assistência social.

A festa do Padroeiro São Vicente Férrer foi encerrada neste sábado (15), no Distrito de São Vicente, em Itapetim, com shows musicais de Vanessa Messias e Cláudio Santos, Johnny Cortez (ex-vocalista de Limão com Mel), e a Banda Forró do Nosso Jeito. Um grande público compareceu à praça de São Vicente para dançar e curtir as apresentações dos artistas. 

Mais cedo, às 17h30, aconteceu o encerramento da programação religiosa com a celebração da Santa Missa presidida pelo Padre Jorge Dias, da Paróquia de São Pedro.

O evento começou na quarta-feira (12) com alvorada, hasteamento da bandeira, celebração da Santa Missa com o Padre Cícero, da Paróquia Nossa Senhora dos Remédios de Tabira, além de quermesse, feira de comidas típicas e apresentações culturais.

Na quinta (13), o Padre Antônio Rogério, da Paróquia de São Sebastião, de Iguaracy, presidiu a Santa Missa. Também houve quermesse, feira de comidas típicas e apresentações culturais.

Na sexta-feira (14), a Missa foi celebrada por Dom Egídio Bisol – Bispo da Diocese de Afogados da Ingazeira. A programação ainda contou com quermesse, feira de comidas típicas, apresentações culturais e shows musicais com Alex do Acordeon, Gila do Acordeon e Adeilton do Acordeon.

Estiveram prestigiando a última noite da festa, o prefeito Adelmo Moura, o secretário de Cultura, Ailson Alves, os vereadores Júnior de Diógenes, Carlos Nunes e Jordânia Siqueira, o diretor de Assistência Social Diego Nunes, além de outras lideranças. 

Em nome do Governo Municipal, a Secretaria de Cultura agradece a todos que se empenharam na realização do evento: equipe da Cultura, Paróquia de São Pedro, Polícia Militar, SAMU, Bombeiros Civis, seguranças e o público que compareceu durante todos os dias de festa.

Do Uol

Ao menos 1,4 milhão de pessoas protestaram contra o governo federal neste domingo (15) em pelo menos 23 Estados do país, além do Distrito Federal. O número de manifestantes em cada Estado foi divulgado pela Polícia Militar local.

São Paulo é o Estado com o maior número. Por volta das 15h40, a PM informou que 1 milhão de pessoas estavam reunidas na região da avenida Paulista, no centro da capital paulista. A cidade foi a única a registrar um incidente até o momento. Cerca de 20 manifestantes de um grupo denominado “Carecas do Subúrbio”, conforme escrito em suas camisetas, foram detidos. Com eles, foram encontrados rojões, bombas caseiras e soco inglês.

Em Ribeirão Preto (SP), outras 40 mil pessoas saíram às ruas. Em Campinas, foram dois atos: 10 mil e 25 mil.

No Paraná, cerca de 80 mil pessoas protestaram no centro de Curitiba. Em Londrina, o ato reúne entre 35 e 40 mil pessoas.

Em Brasília, o protesto ocupou o Eixo Monumental, com cerca de 45 mil pessoas marchando em direção ao Congresso Nacional. A passeata saiu do Museu da República e se concentrou diante da sede do legislativo. Um cordão de policiais fez isolamento do Congresso para evitar invasões. Um carro de som “proibia” bandeiras vermelhas e de partidos políticos.

No Rio de Janeiro, 15 mil pessoas ocuparam a faixa de areia e a pista da orla de Copacabana e caminharam em direção ao Leme. Em uníssono, eles gritam frases como “Fora Dilma”, “o PT roubou” e “a nossa bandeira jamais será vermelha”.

Na Praça da Liberdade, em Belo Horizonte, 30 mil pessoas lotam o local. Muitas usam camisetas da seleção brasileira, enquanto outras pintaram os rostos em verde e amarelo e usam apitos. O tráfego de veículos no entorno da praça está fechado.

Em Goiás, cerca de 20 mil pessoas participam do protesto em Goiânia. A concentração começou na praça Tamandaré e segue a avenida 85.

Já em Porto Alegre, por volta das 15h30, a Polícia Militar estimava que cerca de 30 mil pessoas participavam do protesto. Os manifestantes, que se concentraram no parque Moinhos de Vento, marcharam rumo ao parque Farroupilha.

Em Salvador, os manifestantes marcaram encontro no Farol da Barra, onde 4.000 pessoas realizam o protesto pacífico. Boa parte usa cartazes para demonstrar a insatisfação com os rumos políticos do país.

No Recife, os manifestantes saíram em passeata pela avenida Boa Viagem. A concentração começou às 9h, e a movimentação segue durante toda a manhã e tarde. O clima só esquentou quando algumas pessoas pediam uma intervenção militar, mas não foram bem recebidas. Segundo a PM, cerca de 8.000 pessoas estavam presentes na manifestação por volta das 11h.

Em Fortaleza, cerca de 6.000 pessoas participavam do protesto na praça Portugal. O protesto é pacífico e há muitas crianças. Manifestantes também usam bicicletas. O trânsito nas ruas do entorno foram fechadas para evitar problemas.

Ao menos 2.000 manifestantes participaram de ato na avenida Marechal Castelo Branco, na zona central de Teresina.

Em Manaus, cerca de 10 mil pessoas participam do ato contra a presidente na praça Congresso, no centro da capital amazonense. Os líderes do movimento recolhem assinaturas para enviar aos legislativos cobrando o impeachment.

Em Belém, cerca de 7.000 pessoas se reúnem na praça da República, onde ocorre o protesto contra o governo –o mesmo local onde manifestantes se reuniram na sexta-feira (13) em ato de defesa da Petrobras.

Em Maceió, o protesto reuniu 10 mil no corredor Vera Arruda, na praia de Jatiúca. No local havia faixas com os dizeres “SOS Militares”, defendendo uma nova intervenção armada no país e dizendo que os militares “são os únicos que podem fazer a verdadeira reforma política.”

Em São Luís, cerca de 3.000 pessoas se concentraram na avenida Litorânea e fazem um percurso de 6 km. Ainda não há dados oficiais sobre quantidade de pessoas.

Em Aracaju, a manifestação ocorreu nos Arcos da Orla. As pessoas começaram a chegar por volta das 9h30 apenas, já que choveu no início da manhã na capital. Segundo a Polícia Militar, 600 pessoas participaram do movimento. Um painel foi montado para que as pessoas gravassem as marcas das mãos em verde e amarelo.

Também foram registrados atos em cidades de Rondônia, Espírito Santo, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Paraíba, Rio Grande do Norte e Amapá. Há protestos programados para ocorrem ainda no final da tarde deste domingo em Roraima e Mato Grosso.

O Pleno do TCE-PE firmou entendimento, em sessão realizada na última quarta-feira (26), sobre alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 114/2021, que estabeleceu o novo regime de pagamento de valores aferidos com ações judiciais relativas ao antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).

O voto foi do conselheiro substituto Carlos Pimentel.

O entendimento se deu a partir de uma resposta à consulta formulada pelo prefeito de Carnaubeira da Penha, Elizio Soares Filho, que fez dois questionamentos ao TCE, um deles, por ser de caso concreto e não de natureza interpretativa, como devem ser realizadas as consultas ao Tribunal, não foi respondido.

Em sua consulta, o gestor quis saber se é aplicado aos municípios que receberam precatório da União, a título de complementação de parcela desta no Fundef, antes da EC n.º 114/2021, a norma prevista em seu artigo 5º, que se reporta aos pagamentos efetuados pela União a Estados e Municípios por força de ação judicial.

A resposta à pergunta teve como base um parecer do Ministério Público de Contas, assinado pela procuradora Germana Laureano, a partir de uma análise plena dos diversos instrumentos elaborados até então, bem como de consultas realizadas por diversos órgãos, como o Tribunal de Contas da União, por exemplo, e decisões do Supremo Tribunal Federal.

Sendo assim, o relator respondeu que, a teor do entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n° 528, é dito que a previsão contida no art. 5° da Emenda Constitucional no 114/2021 não se aplica aos recursos oriundos de precatórios do Fundef/Fundeb que ingressaram nos cofres públicos em momento anterior à sua publicação, ocorrida em 17 de dezembro de 2021, apenas incidindo sobre os recursos auferidos a partir da referida publicação.

“Logo, sobre os recursos de precatórios do Fundef/Fundeb que aportaram aos cofres públicos até 16 de dezembro de 2021, aplica-se o entendimento veiculado pelo TCU no Acórdão n° 1.824/2017, no sentido da não incidência da subvinculação prevista no art. 60 do ADCT e no art. 22 da Lei 11.494/2007.

“Ou seja, aqueles que ingressaram nos cofres públicos a partir de 17 de dezembro de 2021, devem ser destinados aos profissionais do magistério, inclusive aposentados e pensionistas, sob a forma de abono, no percentual mínimo de 60%”, diz o voto.

O conselheiro substituto Carlos Pimentel ressaltou ainda que os juros moratórios não estão incluídos no contexto da consulta.

O voto (n° 22100028-8) foi seguido por unanimidade pelos demais conselheiros presentes à sessão do Pleno. O Ministério Público de Contas foi representado pelo seu procurador-geral, Gustavo Massa, que teceu elogios ao Parecer elaborado pela procuradora Germana Laureano, ressaltando o seu “rigor técnico”, que teve como base um estudo do histórico do Fundef e sobre decisões do TCU, STF e Congresso Nacional sobre o tema.

O conselheiro Carlos Neves também destacou a importância do voto e a atenção do Órgão para que a entrega dos valores chegue a quem de fato deva receber.

Acesse aqui o inteiro teor do Parecer e o voto do conselheiro-substituto.

Um rato foi encontrado por funcionários do Hospital Barão de Lucena (HBL), na Iputinga, Zona Oeste do Recife. O animal estava na triagem do Centro de Ginecologia e Obstetrícia, setor que faz a recepção das grávidas. Servidores e pacientes relatam outros problemas na unidade.

O roedor foi recolhido por volta das 20h do domingo (22), no térreo. A suspeita entre os trabalhadores é de que ele tenha saído da mata que existe ao lado da unidade de saúde.

Um médico do hospital, que não quis ser identificado, disse ao g1 que o hospital enfrenta outros problemas por causa da superlotação:

Há menos leitos do que o suficiente para atender todas as mães

Não há berço para colocar os bebês recém-nascidos

A sala de triagem vem sendo usada como enfermaria

Há apenas um banheiro para cerca de 20 mães internadas, apesar de elas terem fluxo de sangramento, por estarem em trabalho de parto

As suas salas cirúrgicas também seriam insuficientes para a alta demanda de pacientes, já que o hospital atende gestações de alto risco

“Nós trabalhamos com um megavolume de pacientes. A gente tem seis ou sete leitos no bloco obstétrico para mais de 20 mulheres. Nossa superlotação é tanta, que a gente coloca quase uma paciente em cima da outra”, afirmou o funcionário.

Segundo o médico, o volume de trabalho imposto aos servidores faz com que o serviço prestado não seja o mais qualificado.

“A gente não tem condições de fazer tanta coisa ao mesmo tempo. Aí, as pacientes ficam pelos corredores. As mães não têm carrinho para colocar o bebê”, explica. As informações são do G1/PE.