Governo de Pernambuco cria Secretaria Executiva de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Blog do Magno

O juiz aposentado Clóvis Corrêa, ex-vereador do Recife, que perdeu o encanto pela política na capital, mas no passado foi ardoroso cabo eleitoral de Bolsonaro, amanheceu muito triste hoje.

O muro da sua fazenda entre Gravatá e Bezerros, verdadeiro outdoor do presidente da República, amanheceu ao chão, virou pó. É não foi derrubado por um tsunami. Ele desconfia que foi proeza dos petistas, que já haviam antes cravado o 13 no tom vermelho em toda extensão da parede.

Pelo visto, a radicalização entre petistas e bolsonaristas está transpondo o território das redes sociais para atentados de tamanha violência material.

Uma nova pesquisa do Ibope sobre intenções de votos a candidatos a presidente foi divulgada hoje (18). O levantamento indica que o candidato Jair Bolsonaro (PSL) tem 28% das intenções de voto e Fernando Haddad (PT), 19% . Ciro Gomes (PDT) teve 11%; Geraldo Alckmin (PSDB), 7% e Marina Silva (Rede), 6%.

Alvaro Dias (Podemos), João Amoêdo (Novo) e Henrique Meirelles (MDB) têm 2% das intenções de voto. Cabo Daciolo (Patriota) registrou 1%. Vera Lúcia (PSTU), Guilherme Boulos (PSOL), João Goulart Filho (PPL) e Eymael (DC) não pontuaram na pesquisa.

Conforme o Ibope, Fernando Haddad cresceu 11 pontos percentuais entre o levantamento de 11 de setembro e o divulgado hoje. Jair Bolsonaro cresceu dois pontos percentuais. Ciro Gomes manteve-se com o mesmo percentual. Geraldo Alckmin perdeu dois pontos percentuais; e Marina Silva caiu três pontos percentuais.

Alvaro Dias, João Amoêdo e Henrique Meirelles oscilaram negativamente em um ponto percentual. Cabo Daciolo, Vera Lúcia, Guilherme Boulos, João Goulart Filho e Eymael não apresentaram mudanças nos percentuais de intenção de votos entre as duas pesquisas.

Entre os dois levantamentos, o percentual indicado de votos nulos e brancos caiu cinco ponto percentuais – de 14% para 11%. Manteve-se em estável (7%) a proporção de entrevistados que não sabem em quem vai votar ou não respondeu.

Rejeição

Como ocorreu na divulgação das últimas pesquisas, o Ibope também mediu as taxas de rejeição dos candidatos à Presidência da República. Quarenta e dois por cento dos entrevistados declararam não votar “de jeito nenhum” em Jair Bolsonaro e 29% responderam que não votariam em Fernando Haddad. Os percentuais não são excludentes.

Marina Silva tem taxa de rejeição de 26%; Geraldo Alckmin, 20% e Ciro Gomes, 19%. Henrique Meirelles não seria escolhido por 12% dos entrevistados. Cabo Daciolo e Eymael têm, cada um, 11% de rejeição.

Guilherme Boulos e Alvaro Dias têm rejeição de 10%, cada um. Vera Lúcia e João Amoêdo não seriam votados por 9% dos entrevistados. A taxa de rejeição de João Goulart Filho é de 8%.

Dois por cento dos entrevistados disseram que poderiam votar em todos os candidatos. Nove por cento declararam não saber em quem não votariam ou não quiseram responder.

A rejeição de Jair Bolsonaro subiu um ponto percentual. A taxa de rejeição de Haddad cresceu seis pontos percentuais. Marina Silva e Ciro Gomes oscilaram em dois pontos percentuais. Geraldo Alckmin, Henrique Meirelles e Alvaro Dias apresentaram um ponto percentual a mais de rejeição.

A rejeição de Vera Lúcia caiu em dois pontos percentuais. Guilherme Boulos e João Amoêdo diminuíram as respectivas rejeições em um ponto percentual. A rejeição de Cabo Daciolo, Eymael e João Goulart Filho ficaram estáveis.

2º turno

O Ibope ainda testou com os entrevistados cenários de segundo turno. Fernando Haddad e Jair Bolsonaro aparecem empatados com 40% das intenções de voto cada um. Neste cenário, o número de votos em branco ou nulo totalizam 15% e 5% não souberam e nem quiseram responder.

Em caso de uma disputa entre Ciro Gomes e Jair Bolsonaro, o cenário é de empate técnico, de 40% e 39% das intenções de voto, respectivamente. Neste caso, o número de votos em branco ou nulo totalizam 15% e 6% não souberam e nem quiseram responder.

Uma eventual disputa no segundo turno entre Geraldo Alckmin e Jair Bolsonaro, ambos alcançariam 38% dos votos. Nessa possibilidade, o número de votos em branco ou nulo totalizam 18% e 6% não souberam e nem quiseram responder.

De acordo com o Ibope, em uma disputa com Marina Silva, Jair Bolsonaro teria vantagem de cinco pontos percentuais. O ex-capitão do Exército atingiria 41% dos votos e a ex-ministra 36%. Nessa hipótese, o número de votos em branco ou nulo totalizam 18% e 5% não souberam e nem quiseram responder.

O levantamento do Ibope, registrado no Tribunal Superior Eleitoral (BR-09678/2018), ouviu 2.506 eleitores, em 177 municípios, entre domingo (16) e hoje (18). A pesquisa, contratada pela TV Globo e pelo jornal O Estado de S. Paulo, tem nível de confiança é de 95% e a margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Afogados da Ingazeira voltou a registrar um homicídio neste domingo.

Foi na madrugada de hoje. Jadson Pierre Moura Ribeiro, 26 anos, foi morto com golpes de faca. O crime ocorreu nas imediações do campo de futebol amador Cohabão, em Afogados da Ingazeira.

O pai dele era conhecido como Paulista, envolvido em um acidente com um ônibus e uma veraneio na PE 292, em Iguaracy. Em junho de 2009, Ariosvaldo Ribeiro, o Paulista Mecânico, então com 46 anos, e sua filha de doze anos faleceram além de outras três pessoas.

Jadson herdou o nome e a profissão do pai. A oficina dele ficava no bairro Borges. A polícia investiga motivação e quem teria praticado o homicídio.

O corpo dele foi levado para o IML. O horário de velório é sepultamento não foram divulgados, mas deve ocorrer nesta segunda. A Polícia Civil está em diligências.

O Tribunal de Contas da União (TCU), por meio do Acórdão 1.039/2021-Plenário, determinou que Municípios e Estados não utilizem os recursos de precatórios do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) em pagamentos de rateios, abonos indenizatórios, passivos trabalhistas/previdenciários e remunerações ordinárias dos profissionais do magistério.

A decisão fica em vigor até que a Corte de Contas decida sobre o mérito dessa questão.

Com a decisão, o TCU busca assegurar a destinação correta dos recursos oriundos de precatórios do Fundef e evitar possíveis irregularidades em razão do cenário legal de incertezas criado com a derrubada do veto presidencial ao parágrafo único do artigo 7º da Lei 14.057/2020 pelo Congresso Nacional.

Em matéria publicada em março deste ano sobre essa decisão do Congresso, a Confederação Nacional de Municípios (CNM), além de esclarecer os gestores municipais sobre a decisão do Legislativo, alertou sobre os impactos dessa medida, recomendando cautela aos gestores locais quanto ao uso dos recursos, até que o TCU se manifestasse a respeito do tema.

Para a CNM, a decisão do TCU reafirma o entendimento existente na jurisprudência que é contrária ao uso dos recursos de precatórios do Fundef com pagamentos aos profissionais do magistério. A entidade entende que a nova norma, ao prever pagamentos a inativos e pensionistas, contraria a vedação expressa na Emenda Constitucional 108/2020 da utilização de recursos vinculados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino para pagamento de aposentadorias e pensões. A situação também foi alertada pela Confederação.

Cabe destaque a referência feita à CNM no relatório do TCU pelo ministro Walton Alencar Rodrigues. A Confederação é citada como única entidade civil e o relator reconhece sua constante atuação junto aos Municípios nos esclarecimentos e orientações acerca de temas controversos e de interesse transversal, a exemplo da utilização dos recursos dos precatórios do Fundef.

Com a decisão proferida no Acórdão, o TCU determina:

– que os entes municipais e estaduais beneficiários de precatórios, provenientes da diferença no cálculo da complementação devida pela União, no âmbito do Fundef, se abstenham de utilizar tais recursos no pagamento a profissionais do magistério ou a quaisquer outros servidores públicos, a qualquer título, até mesmo de abono, até que este Tribunal decida sobre o mérito das questões suscitadas;

– que os entes municipais e estaduais observem os entendimentos, manifestos no Acórdão, sob pena de responsabilização, pelo TCU, dos agentes públicos;

– que a Casa Civil, a Advocacia-Geral da União, o Ministério da Educação e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, se manifestem, no prazo de 15 dias, acerca dos elementos constantes da representação, e das medidas adotadas e os prazos previstos, no âmbitos de cada uma de suas instâncias, para a efetiva regulamentação do parágrafo único do artigo 7º da Lei 14.057/2020.

Mais informações podem ser obtidas junto à área técnica de Educação da CNM.