Presidente do PSB reforça posição sobre ministérios e apoio ao governo Lula

Numa iniciativa inédita, a gestão do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros (PP), inaugura o programa “Alepe nos Municípios”, que percorrerá todo o Estado, a partir desta terça-feira (27) na cidade de Timbaúba, Zona da Mata Norte. O evento será na Escola Técnica Miguel Arraes de Alencar das 13h às 17 horas.

O programa tem por objetivo aproximar a Assembleia da população, em encontros que serão realizados nos 184 municípios pernambucanos, nos quais o cidadão terá a oportunidade de conhecer melhor o papel dos deputados estaduais e a importância do que eles fazem em favor da população.

Durante os encontros, serão ministradas palestras em torno de temas como o papel do Legislativo na estrutura político-administrativa do estado; as atribuições dos deputados, que são regidas pelas constituições federal e estadual, além do Regimento Interno da Alepe; e de que forma a população pode contribuir com as ações dos parlamentares.

Além dos debates, o “Alepe nos Municípios” oferecerá serviços ao cidadão. Através da Ouvidoria Legislativa, serão colhidas sugestões e reclamações para que os deputados possam atender com soluções efetivas os problemas que afetam a população.

Para o presidente da Alepe, Eriberto Medeiros, a participação dos cidadãos é primordial para que o projeto cumpra seu objetivo maior que é o de aproximar o Legislativo do povo.

“Esperamos que as visitas aos municípios alcancem o maior número possível de pessoas, já que a Assembleia representa todos os pernambucanos e, muitas vezes, a grande maioria não tem conhecimento do que fazem os deputados”, ressaltou o presidente da Alepe.

Por Júnior Ferreira*

A grande interrogação continua, podem os “nobres vereadores fictícios – segundo o Ministério Público – do PSB tabirense” falarem em nome da população? O PSC entrou com uma representação contra uma suposta manobra fraudulenta que o PSB praticou nas últimas eleições (2020), na cidade das tradições, e, aguarda resposta, ou melhor, providências contra esse crime que culminou com dois vereadores possivelmente  fraudulentos, ocupando vagas que poderiam ser de pessoas idôneas e legítimas possuidoras das vagas na casa Eduardo Domingos de Lima. 

Entenda o caso – Os autos do processo dão conta que o  partido através do seu presidente, Raimundo Tomé, popular Pipi da Verdura, colocou uma candidata faz de conta, apenas, para fraudar a cota de gênero e poder registrar a chapa pessebista.  Tudo ia muito bem, até que depois da eleição uma das candidatas do PSB apareceu com 0 (zero) votos. 

Mais sinistro ainda, foi ela ter feito campanha para o próprio sogro, isso mesmo, a candidata que zerou a votação e que fez campanha para o sogro, é nora do vereador que ganhou a eleição, burlando a legislação eleitoral e fazendo o juiz da 50ª Zona Eleitoral, que agiu de boa-fé, ratificar as candidaturas dos integrantes da chapa, segundo consta nos autos do processo. 

Ainda, para engrossar o caldo, o parquet tabirense, na pessoa do  eminente promotor, Dr. Romero Borja,  reconheceu a robustez das provas anexas aos autos do processo, e, de forma bem clara, emitiu a seguinte conclusão em parecer de conhecimento público: 

“Nesta toada conclusão outra não há em afirmar que o comportamento do Partido Impugnado, inscrevendo candidaturas fictícias que possibilitaram o deferimento do seu DRAP, a recepção de votos e a consequente formação de quociente partidário, conceituado como fraude ou como abuso de poder, exige pronta atuação da Justiça Eleitoral, para desconstituir os mandatos dos titulares e dos suplentes, daí decorrentes”.

DOS PEDIDOS

“Em face do exposto, requer o Ministério Público Eleitoral que seja julgado procedente o pedido para reconhecer a prática da fraude e do abuso de poder na composição da lista de candidatos às eleições proporcionais, atribuída ao Partido Socialista Brasileiro – Diretório Municipal de Tabira, para desconstituir todos os mandatos obtidos pelo Partido, dos titulares e dos suplentes impugnados”.

Os tabirenses aguardam ansiosamente por uma decisão por  parte da Justiça Eleitoral, e o mais grave, é que esses “vereadores” praticam atos sem ter a chancela da boa-fé, pois, de má-fé agiram para ingressar no legislativo municipal, segundo o PSC e Ministério Público.

*Júnior Ferreira é presidente do PSL em Tabira.

Dados de 2018, comparados com 2017, foram divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Redução média nacional foi de 10,4%

Folha PE

Os homicídios registrados em Pernambuco tiveram uma queda de 30% em 2018, comparados ao ano de 2017. Trata-se de uma taxa maior do que a nacional, uma vez que o Brasil registrou, neste mesmo período, uma redução de 10,4% nas mortes violentas intencionais. Enquanto foram contabilizados 64.021 casos em todo o País, em 2017, no ano passado esse número caiu para 57.341.

Os dados fazem parte do 13° Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta terça (10). Levando em consideração a taxa de homicídios, no recorte por unidades federativas, as maiores taxas de assassinatos estão em Roraima (66,6 mortes por cem mil habitantes), no Amapá (57,9), no Rio Grande do Norte (55,4) e no Pará (54,6). Já as menores foram registradas em São Paulo (9,5), Santa Catarina (13,3), Minas Gerais (15,4) e no Distrito Federal (16,6).

Com relação aos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), em Pernambuco foram contabilizados 5.140 homicídios dolosos em 2017 e 4.022 em 2018. A quantidade de latrocínios registrados no Estado também apresentou retração, registrando uma queda de 47% em um ano. Foram somados 250 casos em 2017 e 131 no ano passado. Já a taxa de feminicídios caiu 3,3%. Enquanto em 2017 o número dessas ocorrências foi de 76, em 2018 chegou a 74. A proporção de feminicídios em relação aos homicídios de mulheres (praticados por qualquer motivo) foi de 32,5% no Estado.

As mortes decorrentes de intervenção policial em serviço ou fora de serviço foram de 122 em 2017 e 116 em 2018. Apesar da queda da violência em algumas áreas, subiu o número de policiais civis e militares vítimas de CVLI em Pernambuco. Ao todo foram registrados 14 casos em 2017, contra 21 crimes desta natureza em 2018. Também chama a atenção que, embora os dados ainda pareçam ser subnotificados, nota-se que em Pernambuco o número de estupros da população LGBTI+ caiu de 57 casos, em 2017, para 33, no ano passado.

De acordo com o Secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua, a redução dos homicídios e outras modalidades criminosas foi iniciada no segundo semestre de 2017, quando investimentos importantes foram feitos nas forças de segurança em Pernambuco. Ele destaca que houve mais de 7 mil servidores contratados para as polícias Civil, Militar, Científicos e Corpo de Bombeiros, abertura de batalhões, delegacias, grupamentos e unidades do IC e IML em todas as regiões do Estado, aprimorando e agilizando as investigações.

“Era preciso atacar a motivação principal dos homicídios, o tráfico de drogas, associado a 70% das mortes. Por isso, foram abertas nove Delegacias de Repressão ao Narcotráfico no Estado. Operações de Repressão Qualificada foram uma estratégia intensificada para desarticular quadrilhas e grupos com atuação no extermínio”, disse Pádua, por meio de nota. O secretário destaca que a aquisição de equipamentos e veículos, especialmente 1.300 viaturas e 700 motocicletas, deram mais mobilidade ao policiamento ostensivo.

Sobre o aumento no número de policiais civis e militares vítimas de CVLI em Pernambuco, o gestor da SDS disse lamentar “profundamente a morte de cada um dos policiais pernambucanos vítimas da violência, entre aqueles assassinados por motivações diversas, ou aqueles que tombaram no cumprimento do dever, combatendo a criminalidade. Números, melhores ou piores, não dão a dimensão do sofrimento dos familiares que perderam seus entes queridos. E nem da falta que esses profissionais fazem para a segurança pública e sociedade”, disse.

Feminicídios aumentam no País

Em 2018, houve um aumento de 4% na taxa de feminicídios no Brasil, passando de 1.151 casos, em 2017, para 1.206, no ano passado. Em relação aos homicídios de mulheres, a proporção de feminicídios é de 29,6%. Nos registros em que é possível identificar onde a mulher foi assassinada, 65,6% aconteceram na residência, o que remete ao contexto de violência doméstica. A relação entre vulnerabilidade social e violência também pode ser percebida a partir da escolaridade: 70,7% das vítimas cursaram até o ensino fundamental, enquanto 7,3% têm ensino superior.

A partir da análise dos microdados de 1.959 feminicídios, foi possível traçar um perfil dos registros deste tipo de crime no País. Mulheres negras são as mais vulneráveis e são 61% das vítimas, contra 38,5% de brancas, 0,3% indígenas e 0,2% amarelas. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, é de se supor que este dado seja ainda maior, pois o estado da Bahia, que concentra a maior proporção de população negra do País, não enviou os dados para a análise.

Ainda segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, no ano passado, o Brasil registrou 8.111 mortes “a esclarecer”, o que representa um aumento de 7% em relação a 2017, quando foram computadas 7.537 mortes do tipo. Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, isso significa que há mortes que podem ter sido motivadas por violência fora das estatísticas oficiais de assassinatos.

A prefeitura de Flores entregou nesta quinta-feira (22), o Centro de Treinamento Florense de Artes Marciais. Fruto de uma ação integrada entre as secretarias de Esportes e Bem Estar Social que, vai atender crianças e adolescentes, com aulas de Capoeira, Jiu-Jitsu e Muai Thaty.

O equipamento para a prática esportiva foi montado pela prefeitura, para atender os alunos que, para participar terão que comprovar frequência escolar e consequentemente, bom desempenho nas avaliações.

O CTFAM dispõe de uma ampla estrutura, para realização das aulas de Capoeira, Jiu-Jitsu e Muay Thay e os primeiros alunos foram contemplados com Kimono, ofertados gratuitamente pela prefeitura.

Para o prefeito, Marconi Santana, “um momento impar”. Disse o gestor, ao descrever o ato inaugural. Durante o evento, ao fazer uso da palavra, o prefeito destacou que:

“O Centro de Treinamento Florense de Artes Marciais chega para incentivar nossas crianças, adolescentes e jovens a praticar outra modalidade esportiva o que, reforça a capacidade de nossa administração em promover ações voltadas para o fomento da prática do esporte e agora com aulas de Jiu-jitsu, Muai Thay e a capoeira, expressão cultural brasileira que mistura arte marcial, esporte, cultura popular e música, que está sendo resgatada e valorizada pelo o nosso governo”, comemorou.