Presidente da Câmara de Santa Maria da Boa Vista queria pagar 13º e férias a vereadores
Por Nill Júnior
Jorge do Futuro queria saber se podia pagar 13º no presente. TCE disse que, assim como o seu apelido, “só no futuro”, aprovado de uma legislatura para valer na outra.
Segundo TCE após consulta de Jorge do Futuro, 13º e abono de férias para vereador só se aprovado na legislatura anterior e cumprindo LRF
O plenário do TCE respondeu uma consulta formulada pelo presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Boa Vista, Jorge Luiz Pereira Brandão, o Jorge do Futuro (PTB), sobre pagamento de 13º salário para vereador, além do adicional (1/3) de férias.
O conselheiro e relator do processo, Ranilson Ramos, afirma em seu voto – que foi aprovado por unanimidade – que é possível o pagamento dessas duas vantagens, porém mediante certas condições como, por exemplo, observando-se o princípio da anterioridade e os limites remuneratórios previstos na Constituição Federal e os artigos 19 e 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
A consulta foi formulada nos seguintes termos: I) A Câmara Municipal pode pagar décimo terceiro e adicional de férias anuais aos vereadores, agentes políticos? II) Sendo possível esse pagamento, qual seria o meio para regulamentá-lo, tendo em vista que tais vencimentos extras não estão fixados na lei municipal que regulamentou o valor dos subsídios dos vereadores para a presente legislatura? III) Seria possível fazer esse pagamento por meio de decreto legislativo?
Amparado na jurisprudência do STF e do próprio Tribunal de Contas, o conselheiro Ranilson Ramos deu a seguinte resposta ao consulente:
a) No ano em que houver eleições municipais, os subsídios dos vereadores para legislatura seguinte devem ser fixados antes do pleito eleitoral, observando-se o princípio da anterioridade e os limites remuneratórios estabelecidos na Constituição Federal;
b) O 13º salário poderá ser atribuído aos vereadores, desde que previsto em Resolução/Lei Municipal, observando-se o princípio da anterioridade (artigo 29, VI, da Constituição Federal) e os limites remuneratórios estabelecidos na Carta Magna (artigo 29, incisos VI e VII, e artigo 29-A, § 1º);
c) O seu pagamento deve ser considerado como despesa de pessoal para fins do cálculo do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (artigo 19, inciso III, e artigo 20, inciso III, “a”);
d) O abono de férias é compatível com o regime de subsídio, pago a todos os trabalhadores e servidores, inclusive aos agentes políticos, devendo, igualmente, serem observados o princípio da anterioridade previsto na Constituição Federal e os preceitos estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
A Auto Viação Progresso iniciou no último domingo sua nova linha, Itapetim-Petrolina, com saída diária de cada ponta. Segundo o Superintendente Aurino Caetano, a rota atende Brejinho, São José do Egito, Tabira, Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Flores, Calumbi, Serra Talhada, Bom Nome, Salgueiro, Cabrobó, Orocó, Santa Maria da Boa Visa, Lagoa Grande e Petrolina. A […]
A Auto Viação Progresso iniciou no último domingo sua nova linha, Itapetim-Petrolina, com saída diária de cada ponta.
Segundo o Superintendente Aurino Caetano, a rota atende Brejinho, São José do Egito, Tabira, Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Flores, Calumbi, Serra Talhada, Bom Nome, Salgueiro, Cabrobó, Orocó, Santa Maria da Boa Visa, Lagoa Grande e Petrolina.
A saída de Itapetim acontece sempre ás seis da manhã, com excessão dos sábados. Já o sentido inverso, saindo de Petrolina, tem saídas às sete da manhã diariamente, com exceção dos sábados.
As duas cidades sertanejas estão separadas por 518 quilômetros.
História
A Auto Viação Progresso é uma empresa brasileira de transporte rodoviário com uma longa história que começou em 1932 em Garanhuns, Pernambuco, sob o nome de João Tude de Melo.Inicialmente, a empresa atuava com caminhões e, posteriormente, expandiu-se para o transporte de passageiros, criando a primeira linha regular de ônibus no Nordeste, ligando Garanhuns ao Recife.
Ao longo dos anos, a Progresso cresceu, tornando-se uma referência no transporte rodoviário e participando ativamente na evolução do setor, inclusive com a criação do primeiro ônibus construído no Brasil com motor interno e frente reta. Atualmente, a empresa atua em diversos estados do Nordeste e continua investindo em conforto e segurança para seus passageiros.
Em junho, anunciou a renovação de sua frota com a aquisição de 30 ônibus Marcopolo Paradiso G8 1800 Double Decker. A aquisição foi realizada por meio da Polobus, representante Marcopolo em Pernambuco.
“Estamos investindo continuamente na modernização da nossa frota para garantir uma experiência de viagem superior. O Paradiso G8 1800 DD se destaca pela tecnologia embarcada, eficiência operacional e suporte pós-venda de excelência”, afirma Eduardo Tude, diretor-executivo da Auto Viação Progresso.
A Prefeitura de Afogados promoveu um encontro específico para ouvir as demandas das mulheres da zona rural do município. A pré-conferência de mulheres rurais foi realizada nesta quinta-feira (3), na AABB e reuniu mulheres de mais de trinta polos e comunidades rurais, além de instituições como FETAPE, Sindicato de trabalhadores e trabalhadoras rurais, conselho municipal […]
A Prefeitura de Afogados promoveu um encontro específico para ouvir as demandas das mulheres da zona rural do município. A pré-conferência de mulheres rurais foi realizada nesta quinta-feira (3), na AABB e reuniu mulheres de mais de trinta polos e comunidades rurais, além de instituições como FETAPE, Sindicato de trabalhadores e trabalhadoras rurais, conselho municipal da mulher, rede de mulheres produtoras do Pajeú, dentre outras.
Além das discussões em grupo e apresentação das demandas à gestão municipal, a Prefeitura ofertou uma gama variada de serviços e orientações nas áreas de saúde, assistência social, direitos do consumidor, bolsa família, informações sobre garantia safra, PRONAF mulher, CAD único, informações sobre medidas protetivas, cadastro ambiental rural, demandas de cursos, dentre outros.
Na abertura, mulheres agricultoras entraram no salão portando cestas com alimentos produzido pela agricultura familiar e bandeiras das suas organizações representativas.
“O que vocês desejam, o que vocês necessitam, as demandas reais da vida cotidiana, esse é o espaço pra verbalizar e apresentar ao nosso governo. Nosso intuito é ouvi-las, para que a partir desse diagnóstico, possamos direcionar melhor os recursos públicos da Prefeitura, beneficiando quem mais precisa,” destacou em sua fala inicial, o Prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira. Ele também apresentou um balanço das ações desenvolvidas pela gestão voltadas para a zona rural.
As poetisas Elenilda Amaral e Thaynnara Queiroz declamaram versos sobre temas relativos à vida no campo e aos desafios que as mulheres enfrentam no seu cotidiano.
Presenças do vice-prefeito Daniel Valadares, das vereadoras Gal Mariano e Lucineide do Sindicato, dos vereadores Raimundo Lima e César Tenório, do Presidente do Sindicato dos trabalhadores rurais, José Matias, de Vilsomary Marques, presidente do COMDRUR, da presidente do conselho municipal da mulher, Lúcia Santos, Kátia Patriota, representando a FETAPE, do Major Jobson Pereira, subcomandante do 23° BPM, representando a equipe da patrulha Maria da Penha, da comissão da mulher da OAB, advogada Átila Maria, do gerente de relacionamento do BNB, Marivaldo Manoel, Além de mulheres representantes do fórum de mulheres produtoras do Pajeú, pacto Pajeú sustentável e Diaconia.
Participaram mulheres das comunidades rurais de Queimada grande, Carapuça, Cachoeira do cancão, Lajedo, Curral velho dos Pedros, Minador, Minador da Carapuça, Pereiros, Monte alegre, Poço da volta, Santiago, Alto vermelho, Cachoeira da onça, Varzinha, Leitão, Laje do gato, São Jooo velho, Caiçara, Queimadas, Serra vermelha, São João novo, Três umbuzeiros, Santo Antônio 1, Serrinha, Surubim, Alça de peia, Travessão, Nazaré, Carnaibinha, Catolé e Pau ferro.
Na parte da tarde, as mulheres se organizaram em grupos para debater as demandas e reivindicações que, depois de sistematizadas, foram apresentadas para o conjunto de participantes. As demandas irão subsidiar as ações das diversas secretarias municipais.
“A pré-conferência de mulheres foi um espaço de escuta e diálogo, onde as mulheres rurais puderam compartilhar suas experiências, apontar melhorias para os serviços públicos e discutir geração de renda e oportunidades. As ideias levantadas vão contribuir tanto para a conferência de mulheres, que iremos realizar em breve, quanto para o plano plurianual que norteia as ações da gestão municipal no médio e longo prazo,” destacou Erivânia Barros, Secretária da mulher de Afogados.
Na parte cultural, apresentação da cantora e compositora afogadense Carla Alves, e pintura interativa de painéis, com o artista plástico e secretário adjunto de cultura, Luciano Pires, também responsável pela confecção dos totens que decoraram o evento.
Secretário pediu demissão após suspeitas de conflito de interesses O governo federal decidiu anular o leilão realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no último dia 6 de maio e cancelou a compra das 263,3 mil toneladas de arroz que seriam importadas para o país. A informação é do presidente da Conab, Edegar Pretto, e […]
Secretário pediu demissão após suspeitas de conflito de interesses
O governo federal decidiu anular o leilão realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) no último dia 6 de maio e cancelou a compra das 263,3 mil toneladas de arroz que seriam importadas para o país. A informação é do presidente da Conab, Edegar Pretto, e dos ministros da Agricultura, Carlos Fávaro, e do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira (11), no Palácio do Planalto.
Segundo Fávaro, a avaliação do governo é que, do conjunto das empresas vencedoras do leilão, uma maioria tem “fragilidades”, ou seja, “não tem capacidade financeira de operar um volume financeiro desse tamanho”. As mais de 260 mil toneladas de arroz arrematadas correspondem a 87% das 300 mil toneladas autorizadas pelo governo nesta primeira operação. No total, mais de R$ 7 bilhões foram liberados para a compra de até 1 milhão de toneladas.
“A gente tem que conhecer a capacidade [das empresas], é dinheiro público e que tem que ser tratado com a maior responsabilidade”, disse Fávaro, explicando que nenhum recurso chegou a ser transferido na operação.
As empresas participam do leilão representadas por corretoras em Bolsas de Mercadorias e Cereais e só são conhecidas após o certame. Um novo edital será publicado, com mudanças nos mecanismos de transparência e segurança jurídica, mas ainda não há data para o novo leilão.
Conflito
Também nesta terça-feira, o secretário de Política Agrícola do Mapa, Neri Geller, pediu demissão após suspeitas de conflito de interesse. Matéria do site Estadão informa que o diretor de Abastecimento da Conab, Thiago dos Santos, responsável pelo leilão, é uma indicação direta do secretário. Além disso, a FOCO Corretora de Grãos, principal corretora do leilão, é do empresário Robson Almeida de França, que foi assessor parlamentar de Geller na Câmara e é sócio de Marcello Geller, filho do secretário, em outras empresas.
O ministro Fávaro confirmou que aceitou a demissão do secretário. “Ele [Geller] fez uma ponderação que, quando o filho dele estabeleceu a sociedade com esta corretora lá de Mato Grosso, ele não era a secretário de Política Agrícola, portanto, não tinha conflito ali. E que essa empresa não está operando, não participou do leilão, não fez nenhuma operação, isto é fato. Também não há nenhum fato que desabone e que gere qualquer tipo de suspeita, mas que, de fato, isso gerou um transtorno e, por isso, ele colocou hoje de manhã o cargo à disposição”, explicou Fávaro.
Preço do arroz
O objetivo da importação do arroz é garantir o abastecimento e estabilizar os preços do produto no mercado interno, que tiveram uma alta média de 14%, chegando em alguns lugares a 100%, após as inundações no Rio Grande do Sul em abril e maio deste ano. O estado é responsável por cerca de 70% do arroz consumido no país. A produção local foi atingida tanto na lavoura como em armazéns, além de ter a distribuição afetada por questões logísticas no estado.
De acordo com Fávaro, a diferença entre o que é produzido e o que é consumido no Brasil é muito apertada. “Ninguém disse que não tem arroz no Brasil, mas é muito justo. Ontem saíram dados da Serasa que preveem uma quebra de 500 mil toneladas [na produção]. Para aquilo que é justo, já ficar faltando. E é determinação do presidente que isso não reflita na mesa dos mais humildes é um alimento básico da população brasileira”, disse o ministro da Agricultura.
Novo leilão
A Conab chegou a convocar a Bolsa de Cereais e Mercadorias de Londrina e a Bolsa de Mercadorias do Mato Grosso para apresentarem as comprovações das empresas, após dúvidas e repercussões com o resultado do leilão. Os documentos exigidos são capacidade técnica dos arrematantes; capacidade financeira, com as demonstrações financeiras dos exercícios de 2022 e 2023; regularidade legal para enquadramento nas regras do leilão da Bolsa e dos arrematantes e participação dos sócios da Bolsa e dos arrematantes dos lotes em outras sociedades.
O governo vai, agora, construir um novo edital, com a participação da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Advocacia-Geral da União (AGU) para que essa análise das empresas participantes ocorra antes da operação.
“O presidente Lula participou dessa decisão de anular esse leilão e proceder um novo leilão, mas aperfeiçoado do ponto de vista de suas regras, por isso que a CGU e AGU participarão, e a Receita Federal também, da elaboração desse novo leilão, juntamente com a Conab para garantir que ele esteja em outras bases”, disse o ministro Paulo Teixeira. “Nós vamos proceder um novo leilão, não haverá recuo dessa decisão tendo em vista que é necessário que o arroz chegue na mesa do povo brasileiro a um preço justo”, acrescentou.
Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, algumas empresas que também venceram o leilão são consistentes, entendem que a anulação é necessária e participarão do certame quando ele acontecer novamente. “Todas as medidas serão adotadas, de modernização desse processo, de cautelas que esse leilão deva adotar e, rapidamente, a Conab vai anunciar um novo leilão”, destacou.
O presidente da Conab contou que a companhia não fazia esse modelo de importação via leilão de arroz desde 1987 e que ela foi adotada, exclusivamente, em razão da emergência no Rio Grande do Sul.
“A partir da revelação de quem são as empresas vencedoras começaram os questionamentos se, verdadeiramente, elas teriam capacidade técnica e financeira para honrar os compromissos de um volume expressivo de dinheiro público. Com todas as informações que nós reunimos […] decidimos anular esse leilão e vamos revisitar os mecanismos que são estabelecidos”, reafirmou Pretto.
“A gente não pode, de forma alguma, colocar dinheiro público se tiver qualquer fragilidade ou dúvida de um processo como esse. Nós queremos ter mecanismos que a gente possa dizer com clareza: as empresas que participaram, que deram lance,, que venceram, elas têm capacidade de honrar esse compromisso”, completou o presidente da Conab. As informações são da Agência Brasil.
Na manhã desta sexta-feira (26), Emídio também fez a denúncia nos estúdios da Rádio Pajeú. Amigos (as) Afogadenses, Assisti atentamente o discurso do prefeito do município em Brasília, reivindicando um novo pacto federativo e clamando por mais recursos, alegando não ter dinheiro para manter programas sociais, como farmacêuticos e pagar o piso nacional dos professores. […]
Na manhã desta sexta-feira (26), Emídio também fez a denúncia nos estúdios da Rádio Pajeú.
Amigos (as) Afogadenses,
Assisti atentamente o discurso do prefeito do município em Brasília, reivindicando um novo pacto federativo e clamando por mais recursos, alegando não ter dinheiro para manter programas sociais, como farmacêuticos e pagar o piso nacional dos professores.
Chamou-me a atenção não pela eloquência e articulação do discurso, mas sim pelo caráter demagógico, pois ao mesmo tempo em que alega falta de recursos o prefeito briga na justiça contra uma ação popular para manter o aumento do seu salario de 14.500,00 para 18.400,00, e também do vice e dos secretários, que somados ao aumento dos vereadores ira onerar os cofres públicos municipais em aproximadamente 2.5 milhões no seu segundo mandato de 4 anos.
Não bastasse este flagrante desrespeito com a população, o presidente da Câmara Igor Mariano com o pretexto de protocolar um oficio em Arcoverde no TCE – Tribunal de Contas do Estado, recebeu uma diária de R$ 450.00 para lhe compensar desse custoso e personalismo serviço, não satisfeito pouco tempo depois repetiu a brilhante contribuição às finanças escassas do município e foi a Serra Talhada, percebendo a mesma diária no valor de R$ 450.00. Veja abaixo os empenhos:
Aí se faz um registro, mesmo sendo indispensável a sua presença, não é justificável e os custos são enormes, ferindo por morte a moralidade administrativa.
Volto a falar em diárias por causa do meu repetido debate de que não faltam recursos, falta honradez para gerir dinheiro público.
Digo e repito, correndo o risco da incompreensão, que o que falta aos nossos gestores é decência.
É muito fácil apontar o dedo a qualquer político de plantão, como se fez com Lula e Dilma e responsabilizá-los pela crise econômica.
A crise é de consciência. Ir a Arcoverde protocolar ofício por R$ 450,00 é uma indecência com o meu dinheiro e com o seu dinheiro, caro contribuinte.
Para os defensores da legalidade lembro que escravidão também era legal. Voto censitário era legal. Ir a Arcoverde e Serra Talhada protocolar ofício por R$ 900,00 pode até ser legal, mas é extremamente imoral.
Nesse sentido quero repetir as Palavras do Prefeito José Patriota no congresso nacional dias atrás: ‘eu quero conclamar prefeitos e prefeitas pra não ficar de braços cruzados, pra não ter vergonha de assumir o cargo, pra dizer a população a verdade, pra dizer que todo dinheiro público pertence à população e que nós agentes somos apenas representantes deste povo’.
Pois é Prefeito, todo dinheiro é do povo e R$ 900,00 do povo Afogadense está no bolso de Igor Mariano por ele ter ido a Arcoverde e Serra Talhada protocolar ofício e que este dinheiro vai fazer falta para atender quem realmente depende dos serviços da prefeitura, seja na educação, na saúde ou em qualquer outra área.
Imploro ao Prefeito que repita as palavras ditas em Brasília para os vereadores da sua base. O povo (Dono do Dinheiro) agradece.
Por volta das 04h min de hoje, na sede do 3° BPM, foi iniciada a segunda etapa da “Operação Força no Foco de Custódia”. Na ocasião, foi realizado o briefing com efetivos das Polícias Militar e Civil. Foram orientados para cumprimento de mandados de busca e apreensão dentro das ações da Operação. Após instruções, os […]
Por volta das 04h min de hoje, na sede do 3° BPM, foi iniciada a segunda etapa da “Operação Força no Foco de Custódia”. Na ocasião, foi realizado o briefing com efetivos das Polícias Militar e Civil.
Foram orientados para cumprimento de mandados de busca e apreensão dentro das ações da Operação. Após instruções, os profissionais seguiram para o cumprimento da operação, com vistas ao combate aos índices de violência e criminalidade no município.
Estarão empenhados na operação ao todo oito delegados, seis escrivães e vinte agentes. Serão utilizadas oito viaturas além dos canis do CORE e BEPI. A informação foi repassada ao blog pelo Delegado Antonio Júnior .
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