Presidente da Câmara de Santa Maria da Boa Vista queria pagar 13º e férias a vereadores
Por Nill Júnior
Jorge do Futuro queria saber se podia pagar 13º no presente. TCE disse que, assim como o seu apelido, “só no futuro”, aprovado de uma legislatura para valer na outra.
Segundo TCE após consulta de Jorge do Futuro, 13º e abono de férias para vereador só se aprovado na legislatura anterior e cumprindo LRF
O plenário do TCE respondeu uma consulta formulada pelo presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Boa Vista, Jorge Luiz Pereira Brandão, o Jorge do Futuro (PTB), sobre pagamento de 13º salário para vereador, além do adicional (1/3) de férias.
O conselheiro e relator do processo, Ranilson Ramos, afirma em seu voto – que foi aprovado por unanimidade – que é possível o pagamento dessas duas vantagens, porém mediante certas condições como, por exemplo, observando-se o princípio da anterioridade e os limites remuneratórios previstos na Constituição Federal e os artigos 19 e 20 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
A consulta foi formulada nos seguintes termos: I) A Câmara Municipal pode pagar décimo terceiro e adicional de férias anuais aos vereadores, agentes políticos? II) Sendo possível esse pagamento, qual seria o meio para regulamentá-lo, tendo em vista que tais vencimentos extras não estão fixados na lei municipal que regulamentou o valor dos subsídios dos vereadores para a presente legislatura? III) Seria possível fazer esse pagamento por meio de decreto legislativo?
Amparado na jurisprudência do STF e do próprio Tribunal de Contas, o conselheiro Ranilson Ramos deu a seguinte resposta ao consulente:
a) No ano em que houver eleições municipais, os subsídios dos vereadores para legislatura seguinte devem ser fixados antes do pleito eleitoral, observando-se o princípio da anterioridade e os limites remuneratórios estabelecidos na Constituição Federal;
b) O 13º salário poderá ser atribuído aos vereadores, desde que previsto em Resolução/Lei Municipal, observando-se o princípio da anterioridade (artigo 29, VI, da Constituição Federal) e os limites remuneratórios estabelecidos na Carta Magna (artigo 29, incisos VI e VII, e artigo 29-A, § 1º);
c) O seu pagamento deve ser considerado como despesa de pessoal para fins do cálculo do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (artigo 19, inciso III, e artigo 20, inciso III, “a”);
d) O abono de férias é compatível com o regime de subsídio, pago a todos os trabalhadores e servidores, inclusive aos agentes políticos, devendo, igualmente, serem observados o princípio da anterioridade previsto na Constituição Federal e os preceitos estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Foto: Cleones Ribeiro via Flickr TV Cultura Líder da pasta do Planejamento no governo Sarney estava internado no Sírio-Libanês desde a última segunda (30) tratando de um câncer diagnosticado em 2008. G1-SP João Sayad, ex-ministro do Planejamento no governo Sarney e professor de economia da Universidade de São Paulo (USP), morreu neste domingo (5) aos […]
Líder da pasta do Planejamento no governo Sarney estava internado no Sírio-Libanês desde a última segunda (30) tratando de um câncer diagnosticado em 2008.
G1-SP
João Sayad, ex-ministro do Planejamento no governo Sarney e professor de economia da Universidade de São Paulo (USP), morreu neste domingo (5) aos 75 anos, em São Paulo.
Ele estava internado no hospital Sírio Libanês desde a última segunda (30) tratando de um câncer diagnosticado em 2008.
No governo de José Sarney, ele ocupou a pasta do Planejamento entre 1985 e1987, e participou da elaboração e implementação do Plano Cruzado.
Sayad também foi secretário estadual da Fazenda de São Paulo entre 1983 e 1985, durante o governo de Franco Montoro, secretário municipal de Finanças da cidade de São Paulo entre 2001 e 2004, na administração de Marta Suplicy, e secretário estadual de Cultura entre 2007 e 2010, durante o mandato de José Serra.
Ele também ocupou os cargos de vice-presidente de finanças e administração do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e de presidente da TV Cultura de 2010 a 2012.
Fernando Haddad (PT), ex-prefeito da capital paulista, lamentou a morte do economista nas redes sociais.
“João Sayad nos deixou. Uma das pessoas mais admiráveis que já conheci. Inteligente, bem-humorado, generoso… Não cabe num tuíte nem numa biblioteca o tamanho desse ser humano. Que perda enorme! Choro um irmão!”, escreveu.
Paulo Teixeira (PT), deputado federal por São Paulo, também foi às redes sociais.
“Morreu o querido João Sayad. Foi um grande economista. Ajudou muito o Brasil como ministro e a cidade de São Paulo, como secretário de finanças”, publicou.
Em nota, a ex-prefeita de São Paulo e atual secretária de Relações Internacionais da capital paulista Marta Suplicy (sem partido), disse que “lamenta, profundamente, a morte de João Sayad”.
“Fica o carinho e a gratidão pela amizade e pelo que conquistou para São Paulo. Que descanse em paz! Meus sentimentos à família e mais amigos!”, completou. Veja abaixo a nota do hospital Sírio Libanês:
O ex-ministro e professor de economia João Sayad faleceu hoje, dia 5 de setembro de 2021, em decorrência de complicações onco-hematológicas.
Ele estava internado desde o dia 30 de agosto de 2021 para tratamento hematológico e oncológico sob os cuidados médicos da Dra. Yana Novis e Dr. Diogo Assed Bastos.
Segundo turno entre Lula e Bolsonaro: a eleição do fim do mundo A se levar em conta os últimos levantamentos de Datafolha e IPEC, a maior tendência é mesmo de um segundo turno entre Lula e Bolsonaro, no que já pode ser chamada de “a eleição do fim do mundo”. Claro, tecnicamente ainda há alguma […]
Segundo turno entre Lula e Bolsonaro: a eleição do fim do mundo
A se levar em conta os últimos levantamentos de Datafolha e IPEC, a maior tendência é mesmo de um segundo turno entre Lula e Bolsonaro, no que já pode ser chamada de “a eleição do fim do mundo”.
Claro, tecnicamente ainda há alguma possibilidade, porém mais remota, de fim do pleito em um turno. Mas para isso, o chamado voto útil em Lula teria que ganhar muita força entre eleitores de Ciro Gomes e Simone Tebet. Mas não é o que parece acontecer.
Ontem, um dos mais fiéis apoiadores de Ciro Gomes no meio artístico, o roqueiro Tico Santa Cruz, da banda Detonautas, fez uma série de postagens no Twitter indicando que vai declarar voto útil em Lula para presidente. Isso acontecerá se o candidato do PDT ao Planalto não tiver melhora significativa de posição nas próximas pesquisas de intenção de voto. Ele criticou a mira de Ciro no voto anti petista. Mas é hoje algo incipiente para indicar uma direção sólida.
Assim, o desenho mais provável é do embate entre atual e ex-presidente. A primeira constatação é de que a rejeição, e não a intenção de voto, vai definir essa eleição. Os dois tem uma rejeição muito alta, com Bolsonaro chegando a uma patamar ainda pior, com 51% contra 39% do petista.
A segunda é de um processo dos mais tensos e perigosos desde a redemocratização. Tem gente se matando por esse embate Brasil afora. E aí há uma constatação estatística: o estímulo bolsonarista, ao falar em “aniquilar o oponente”, a militarização de setores pró Bolsonaro e o nível a que chegou a discussão estão fazendo de militantes petistas o maior alvo da violência, como no recente caso do Mato Grosso. Nunca foi tão importante a maior atuação do estado na prevenção de mais mortes. Não há santidade no lulopetismo, mas essa carapulça cai na cabeça da parcela mais radical dos bolsonaristas.
E como chegarão Lula e Bolsonaro nas pesquisas para o segundo turno? Se hoje o petista tem uma vantagem nas simulações de 53%x39%, o mesmo não pode ser dito de quando o processo começar pra valer.
Alguns analistas dão como certo que essa diferença entre eles deve cair ainda mais. Quanto menor a diferença, maior a polarização e o calor dos debates, geralmente com tendência a cair de nível. Assim, vai se desenhando uma das eleições mais radicalizadas da história, com sequelas e cicatrizes para as próximas gerações. Vai ser sangue ou ranger de dentes? Como for, já ganhou um título de batismo: é a eleição do fim do mundo.
Jogo dos dois erros
Em uma conversa informal com blogueiros, Gilson Machado admite dois erros de Bolsonaro. Um, o decreto que acabava com a profissão de corretor de imóveis. O segundo, a retirada do luto por Frei Damião. “Não se desomenageia um falecido, ainda mais com a importância de Frei Damião “.
Sem meme
O que mais incomodou Teresa Leitão no pós debate com candidatos ao Senado foi a percepção de que tinha suas reações a falas de Gilson Machado filmadas pela equipe do candidato sanfoneiro. “Se usarem pra fazer meme vou judicializar”.
Exemplo
Foi encantadora a apresentação da Orquestra Criança Cidadã em Afogados da Ingazeira, dentro dos 40 anos do Maria do Carmo Diagnósticos. A história da orquestra inspira a ser uma semente que pode germinar se houver vontade de transformar a vida de crianças carentes também no Sertão. Música transforma.
Trégua
Com a entrevista ao Farol de Notícias afirmando que sua prioridade era ajudar a eleger Luciano Duque, a prefeita Márcia Conrado gera uma trégua pelo menos até o pós eleição, depois de farpas trocadas entre aliados de um e da outra.
“Vá pedir ao Lula”
O vídeo de um bolsonarista negando alimento a uma mulher em situação se vulnerabilidade só porque disse votar em Lula é a nova polêmica compartilhada por esquerdistas nas redes sociais.
Aliados da trinca de candidatos a estaduais do Pajeú, José Patriota, Luciano Duque e Paulo Jucá já gastaram o que tem de tinta e bateria para calculadora de tanta conta para saber qual dos três chegará à vaga na ALEPE. Os três continuam demonstrando muita confiança. Agora é esperar a abertura das urnas.
Virada
Para quem dizia que Evângela Vieira seria candidata a “Deputada Municipal”, ela está virada: já bateu por Sertânia, Quixaba, Carnaíba, Arcoverde e claro, Afogados da Ingazeira. De tanto pedir voto, até a voz tá querendo falhar. Já sobre 2024, não são poucos que a colocam como principal nome da oposição para enfrentar Sandrinho e cia.
Procura-se
Solicita-se a quem interessar possa, uma declaração recente, gravada e documentada, do prefeito Luciano Bonfim, de Triunfo, dizendo se vota em Danilo Cabral ou em Marília Arraes. No ato com Waldemar Oliveira e José Patriota, neste sábado, foi impossível identificar.
Precisa decolar
Faz algumas semanas que aliados de Danilo Cabral dizem que “na próxima semana” ele vai reagir nas pesquisas. Era certo imaginar que o voto de estrutura e Lula no guia impulsionariam sua campanha. Ele precisa reagir se ainda quiser sonhar com o segundo turno. Aliás, passou da hora.
Onde é isso?
Ouvintes da Rádio Gazeta FM provocados pelo Debate do Sábado, dizem não enxergar onde está a deflação medida pelo IBGE. “Isso é coisa que eles inventaram pra lá. Só vejo é carestia “, desabafou uma ouvinte.
Bala trocada
Em Ingazeira, a vereadora Deorlanda Carvalho decidiu deixar o candidato do prefeito Luciano Torres, José Patriota, para apoiar Diogo Moraes. E em Iguaracy, o vereador Fábio Torres decidiu não seguir o candidato do prefeito Zeinha Torres, Waldemar Borges. Apoia José Patriota.
Frase da semana:
“Imbroxável, Imbroxável, Imbroxável, Imbroxável!”
Do presidente Jair Bolsonaro aproveitando um desfile de 7 de setembro, para dizer que é imbroxável…
Na entrevista que deu a Francys Maya na Líder FM, o deputado Augusto César reforçou o desejo de ter candidatura própria do seu partido (PTB) em 016 na Capital do Xaxado. “Nós vamos trabalhar para ter uma candidatura própria. Estamos aqui há mais de 25 anos fazendo política no município de Serra Talhada, nós conhecemos como trabalhar, conhecemos como […]
Na entrevista que deu a Francys Maya na Líder FM, o deputado Augusto César reforçou o desejo de ter candidatura própria do seu partido (PTB) em 016 na Capital do Xaxado.
“Nós vamos trabalhar para ter uma candidatura própria. Estamos aqui há mais de 25 anos fazendo política no município de Serra Talhada, nós conhecemos como trabalhar, conhecemos como fazer. Nós vamos conversar com com todos os grupos. Vamos ampliar a nossa base eleitoral”, afirmou.
As declarações foram dadas pouco depois de encontro com o Ministro Armando Monteiro, que vai retomara andanças pelo interior pregando candidaturas próprias. A esperança do PT de Duque na cidade é contar com o alinhamento com o PTB.
Para isso, seria necessária uma intervenção estadual do partido, em nome da manutenção da aliança. Duque ainda sonha com esse apoio, apesar do cenário local, por hora, não ser favorável.
A famosa Rua da Baixa em São José do Egito ganhou o seu Monumento aos Poetas. Da artista Sueli Brasileiro, foi fixado em uma estrutura de alvenaria, revestida parcialmente com cerâmica artesanal em argila. A escultura em bronze é um trabalho do artesão paulista Laércio Alves, que simboliza o poeta popular sem personificação, sem rosto […]
A famosa Rua da Baixa em São José do Egito ganhou o seu Monumento aos Poetas. Da artista Sueli Brasileiro, foi fixado em uma estrutura de alvenaria, revestida parcialmente com cerâmica artesanal em argila.
A escultura em bronze é um trabalho do artesão paulista Laércio Alves, que simboliza o poeta popular sem personificação, sem rosto e de origem camponesa do trabalhador braçal extraindo a viola. À frente do monumento, um canteiro que representa a flora mais resistente e autêntica do sertão.
Um painel poético, por trás do Monumento, enriquece o projeto idealizado pelos arquitetos Allender Patriota Veras e Tiago Lins.
Na entrega do monumento, estiveram presentes o prefeito Romério Guimarães, o vice prefeito Naldinho de Raimundo, o ex-Deputado Zé Marcos de Lima, o ex-prefeito Marcos César Crispim, os vereadores Albérico Tiago, Doido de Zé Vicente, David de Deus, Aldo da Clipsi e todo os secretários, além da família de Pedro Salviano, homenageado, como um dos maiores empreendedores da região.
Ainda apresentaram-se Arlindo Lopes (Pirraia), Lâmya Tenório, Paulinho Passos, Egito Siqueira, os alunos da Escola Romero Dantas Mateus e Tiago e cantoria com Afonso Pequeno e Denilson Nunes.
Por Marcos Oliveira* A presidente Dilma Rousseff venceu a eleição mais dura desde a redemocratização. O resultado das urnas mostrou um país dividido em uma campanha marcada pelo desejo de mudança. Agora Dilma sabe que irá precisar fazer as mudanças que a sociedade exige e necessita. Entre elas a volta do crescimento econômico, a reforma […]
A presidente Dilma Rousseff venceu a eleição mais dura desde a redemocratização. O resultado das urnas mostrou um país dividido em uma campanha marcada pelo desejo de mudança.
Agora Dilma sabe que irá precisar fazer as mudanças que a sociedade exige e necessita. Entre elas a volta do crescimento econômico, a reforma política e principalmente o combate à corrupção que afeta diretamente seu governo.
Mas politicamente quais são as sequelas que ficarão com a vitória do PT para o nosso Estado? Vale lembrar que será governado por um partido de oposição, o PSB do governador eleito Paulo Câmara.
Segundo o Senador Humberto Costa, Pernambuco será tratado da mesma forma e o Governo Federal continuará com as parcerias com o Estado.
Dilma perdeu para Marina Silva no primeiro turno e agora teve mais de 70% votos válidos. Realmente não tem motivo algum para discriminar Pernambuco.
Nas cidades da região do Pajeú a petista teve uma vitória avassaladora. Chegou a ter mais de 90% dos votos válidos na cidade de Quixaba. Em Afogados da Ingazeira, cidade comandada pelo PSB, Dilma também venceu. A oposição já mostra entusiasmo para as eleições de 2018.
Em Serra Talhada não foi diferente: a petista obteve mais de 80% dos votos. Apesar da cidade ser administrada por Luciano Duque, do PT há quem não credite a vitória ao prefeito.
Mas os reflexos já respingam em 2016. As eleições deixaram uma sequela entre o prefeito Duque e a vice prefeita Tatiana Duarte. Ela não acompanhou o voto na petista. Tatiana votou em Aécio Neves.
Hoje, em entrevista à Rádio A Voz do Sertão, Luciano afirmou que fará uma ampla reforma administrativa. Quando questionado pelo o radialista Francys Maya se a vice permaneceria na Secretaria da Mulher , Luciano não assegurou.
A verdade é que o relacionamento entre o prefeito e sua vice azedou de vez e segundo informações de pessoas ligadas ao prefeito, não só a vice prefeita mas pessoas ligados a ela também serão exoneradas na reforma, que pode ter mais ingredientes administrativos que políticos. A conferir os próximos capítulos.
*Marcos Oliveira apresenta seu comentário no programa A Voz da Notícia e o reproduz no nosso blog
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